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Denomina Delpho Genezini o Complexo Viário localizado no entroncamento com a Avenida Saudade, Rua Cedral, Rua Gardênias e Rua Guanas, no Bairro Jardim Marília

Denomina Elson Antonio dos Santos o estacionamento localizado no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, entre a Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros e a academia ao ar livre Joaquim Donizeti Machado, no Bairro Jardim Santa Antonieta

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de novembro de 2019. Agente Municipal de Vigilância Patrimonial - Gilberto Rodrigues dos Santos, Assistente Social - Isabela Gomes dos Santos, Atendente de Escola - Ivonete Xavier de Santana Calil, Marcia de Biaggi Campanari, Maria Aparecida da Silva Alonge. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Fabiana Aparecida dos Santos Thomazini, Miriam Elaine de Souza. Encanador(a) - Ricardo Batista Rodrigues. Enfermeiro(a) - Angélica Pereira Moral, Larissa Queiroz Ferreira Cano, Suelien de Oliveira Ferreira Crepaldi. Farmaceutico(a) - Luciana isa Rodrigueiro Corrêa. Gari- Cleidineusa Francisca de Moura. Maestro - Clairton Vieira Basta. Medico(a) - Aparecido Antonio Buttarello. Procurador(a) Juridico(a) - Koiti Hayashi, Ronaldo Sérgio Duarte. Prof.(a) de EMEF - Cristiane Aparecida Nascimento. Psicologo(a) - Adriana Gailina Gratao de Castro. Supervisor(a) de Saúde - Jose Silveira Júnior. Tecnico(a) de Enfermagem- Angélica Thabet Martins. Topografo(a) - Devanil Colombo. Trabalhador(a) Braçal - Luiz Antonio Ferreira.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de dezembro de 2019. Agente Municipal de Vig. Patrimonial Pedro César Durelli. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Maria Aparecida da Silva Santos. Auxiliar de Escrita - Ana Paula Medeiros de Lima, Luciana Encina Piovesan Spina. Auxiliar de Serviços Gerais - Sueli da Silva Coelho Lourenço. Enfermeiro(a) - Flavia Simone Corradi Mesquita. Motorista - Jose Carlos de Almeida. Supervisor(a) de Saúde - Meire Elien Pereira Real. Tecnico(a) em Contabilidade - Estefania Hermosilia Bernardi Souza.

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

EXONERA, a pedido, a servidora STEFANIE DE PAULA SALES AMARAL, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Muncipal da Saúde, a partir de 17 de março de 2020.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face do servidor S. A. S. B., matrícula n° 12670-1, Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 21, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e a ampla defesa. (Protocolo 12216/2020).

EXONERA VÂNIA RAMOS DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, a partir de 24 de março de 2020.

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 37942, de 18 de março de 2020. (Aristeu Fernandes dos Reis)

NOMEIA, a partir de 24 de março de 2020, DIRCEU FREDERICO JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 34810, de 07 de maio de 2018.

NOMEIA ADRIANA TOGNOLI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Direitos Humanos, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) referente à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos que impliquem em reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo, nos termos da decisão liminar deferida pelo juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo na açao civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo digital n° 1015344-44.2020.8.26.0053.

Decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar as irregularidades apontadas, com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos narrados na denúncia, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.

EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO SHIGUEO TERUYA, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de março de 2020.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo como o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2019, em face da servidora A. D. S., Matricula n° 116807-1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, e tendo como local de trabalho a UBS Nova Marília, pela infringência do art. 27, inc. I, itens 20 e 21, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$189.600,00, referentes ao orçamento vigente.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorísta, referência 3 O-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. PEDRO FILIPE NEGRÃO, 02. LUIZ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, 03. BARTOLINO GOMES CORRÊA.

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013 e consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680/2013, para apurar os fatos com mais clareza, e eventual cometimento de falta disciplinar, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora pública municipal P.L.G.O. matrícula n° 104787-01, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Nivando M. dos Santos, por suposta infringência ao art. 27, inc. I, itens 15 e 28, c/c o art. 10, art. 11 e art. 13 da LCM. 680/13, com o conseqüente ressarcimento ao erário público municipal das quantias supostamente recebidas irregularmente pela servidora acusada, o qual deverá ser atualizado até a data do eventual ressarcimento, se comprovado no processo administrativo disciplinar os fatos acima alegados, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.

Modifica a Lei nº 7627/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 8014/16, que dispõe sobre a instalação de elevadores para pessoas com deficiência, idosos, enfermos e outros em estabelecimentos bancários com mais de um pavimento.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus).

Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário Do Município de Marília.

REVOGA os itens 02, 05 e 08 da Portaria n° 37705, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam respectivamente Aline Porto Gonçalves, Jefferson Fernando Cardoso Sehiavon e Vânia Guedes Januário, classificados em 171°, 174° e 177° lugares, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

REVOGA os itens 02, 04, 07 e 11 da Portaria n° 37703, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Aparecida Marcondes dos Santos Noronha, Thiago Emanuel Folgueíral, Jéssica Rodrigues Scatrali e Jéssica Cristina Porfirio Faria, classificados em 414°, 416°, 419° e 423° lugares, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os docunentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

REVOGA a Portaria n° 37741, de 12 de fevereiro de 2020, que nomeou o candidato Hugo Nogueira Januário, classificado em 188° lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

REVOGA o item 02, da Portaria n° 37766, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Andreza Ferreira Aulisio, para o exercício do cargo de Assistente Social, classificada em 16° lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

REVOGA o item 02, da Portaria n° 37765, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou o candidato Rafael Cardoso Lopes, para o exercício do cargo de Agente de Controle de Endemias, classificado em 160° lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

REVOGA o item 15 da Portaria n° 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Camila Polastro Dadalto, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, classificada em 453" lugar, tendo em vista que foi considerada inapta no exame médico admissional.

REVOGA a Portaria n.° 34550, de 03 de abril de 2018, modificada posteriormente, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA.

EXONERA, a pedido, o servidor VINÍCIUS LIESSE, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de março de 2020.

EXONERA, a pedido, o servidor LUCIANO PADOVESI, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de março de 2020.

CONCEDE à servidora LUCIANA TEIXEIRA PEREIRA CÂNDIDO DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de junho de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017; 01. THAIS HELENA MARTINS TAKEYA, 02. FABIANA DE OLIVEIRA SANTOS, 03. PATRÍCIA GOMES PRADELLA, 04. PHILLIP DA SILVA CUNHA, 05. MAYARA SUELLEN SANTANA DOS SANTOS, 06. ADNA MICHELE DE OLIVEIRA SOUZA, 07. ALINE AIRI SHIMIZU, 08. PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora L.B.C, matrícula n° 159794-01, admitida em 21/10/2019, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Leda Casadei, por suposta infringência ao item 17, inc. 11, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, tendo em vista informações contidas no Protocolo 316/2020.

EXONERA, a pedido, ARISTEU FERNANDES DOS REIS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 19 de março de 2020.

REVOGA os itens 01, 06 e 07 da Portaria n° 37758, de 14 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Gláucio Yassumoto, Juliana Martins Rezende e Adriano Van Winkel, para o exercício do cargo de Médico - Especialidade: Clínica Médica, classificados em 3°, 8° e 9° lugares, respectivamente, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

REVOGA os itens 01 e 03, da Portaria n° 37739 de 12 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Wílliam Ferreira da Luz Júnior e Fabiana Angélica da Silva, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, classificados em 136° e 138° lugares, respectivamente, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

REVOGA o item 03, da Portaria n° 37759, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Aline Cristina e Silva Paes, para o exercício do cargo de Médica - Especialidade: Ginecologia e Obstetrícia, classificada em 3° lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MATHEUS VASCONCELLOS RODRIGUES, classificado em 5° lugar, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, referência 3 7-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. RODRIGO TAKEDA SOGA, RG n° 44289771, classificado em 70° lugar; 02. JUAREZ BARBOSA DE JESUS, classificado em 71° lugar.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATALIA SAMADELLO MELGES, classificada em 2° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICA- ESPECIALIDADE; NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, ficando revogada a Portaria n° 37760, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Judíth Thomas Tayara, classificada em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS RENATO AUR, classificado em 10° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01.ELCIO FERNANDO DE ÁVILA PEDROZO, classificado em 156° lugar; 02. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, classificada em 157° lugar; 03. ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ, classificado em 158° lugar; 04. NICEIA GRIMALDITUDELA VAZ, classificada em 159° lugar.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora K.A.C., matrícula n° 57070-01-01, admitida em 09/03/1998, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Flauta Mágica, por suposta infringência ao item 17, inc. II, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. (Protocolo nº 318/2020)

EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2020.

EXONERA, a pedido, a servidora THAIS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de março de 2020.