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10775 atos encontrados
Nº 13002
Decreto
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Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.
Nº 38089
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria n° 37929, de 17 de março de 2020, que nomeou o candidato Carlos Renato Aur, para o exercício do cargo de Médico — Especialidade: Clínica Médica, classificado em 10° lugar, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar 11/91.
Nº 38090
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 34078, de 21 de novembro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 63407/2017 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38091
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33974, de 25 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 51949/15 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso 1, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38092
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32466, de 28 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 37657/15 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38093
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de abril de 2020, a servidora MARIA TEREZA BELINI CAMARGO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 12999
Decreto
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.360.000,00, referentes ao orçamento vigente.
Nº 13000
Decreto
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 38085
Portaria
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Vínculos
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 36090, de 15 de fevereiro de 2019, em decorrência do Protocolo n° 1557/2019 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38086
Portaria
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Vínculos
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35080, de 29 de junho de 2018, em decorrência do Protocolo n° 13443/2018 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38087
Portaria
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Vínculos
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32616, de 21 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 200350/16 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. Determina que a EMDURB providencie a regularização imediata de todas as transferências de túmulos, com a atualização do sistema, para que situação análoga a esta não venha mais a ocorrer. Determina ainda, que a EMDURB proceda a retirada dos restos mortais da ex-esposa do Sr. T. para outro túmulo por este indicado.
Nº 38088
Portaria
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Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 12997
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 12998
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12973/20 que dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo (COVID-19) novo coronavírus.
Nº 38081
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na instaurada pela Portaria n° 34.060, de 14 de novembro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 61312/2017 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38082
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32422, de 22 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 35160/16 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, em virtude da perda de seu objeto, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso I "a" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013, uma vez que o autor do crime não pertence mais ao quadro de servidores públicos municipal.
Nº 38083
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32599, de 20 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n" 63366/15 e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38084
Portaria
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Vínculos
Data: 24/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora NELCIDEL MASSO SAGIORATTO, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020, ficando revogada a Portaria n° 37410, de 12 de dezembro de 2019.
Nº 12996
Decreto
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Regulamenta o expediente no âmbito da Administração Pública Direta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.
Nº 38076
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32388, de 18 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 67726/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38077
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 34.252 de 30 de janeiro de 2018, em decorrência do Protocolo n° 64388/17, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38078
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35225 de 24 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo n° 30981/18, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38079
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33879, de 21 de setembro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 44413/17, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38080
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32447, de 25 de novembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 67095/16, e determina ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 893
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Inclui art. 120-B na Lei Complementar n° 11/1991 - Código de Administração do Município de Marília, estabelecendo que o adicional de insalubridade devido aos Agentes Comunitário de Saúde e de Controle de Endemia, deve ser pago nos termos da Lei Federal nº 11350/2006.
Nº 8533
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a economia de água dos recursos naturais, estabelecendo a obrigatoriedade de construção de cisternas para os grandes consumidores, e dá outras providências
Nº 8534
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas, esteiras e rampas rolantes nos estabelecimentos comerciais ou não do Município
Nº 8535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Vereador no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Marília, a partir de 1º de janeiro de 2021. Revoga lei nº 8507/2020
Nº 38073
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33997, de 30 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 46676/17, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38074
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32133, de 12 de agosto de 2016, em decorrência do Protocolo n°4141/2016 e 67087/15, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso 1, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38075
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32.598, de 20 de dezembro de 2016, em decorrência do Protocolo n" 30.146/2015 e determina de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de Junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38070
Portaria
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Vínculos
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 34012, de 31 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 50660/17 e determina, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso 1, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso 1 "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38071
Portaria
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Vínculos
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33251, de 27 de março de 2017, em decorrência do Protocolo n° 53241/16, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso 1, alínea "c" da Lei Complementar n° 680/2013.
Nº 38072
Portaria
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Vínculos
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35226, de 24 de Julho de 2018, em decorrência do Protocolo n° 3446/2018 e determina, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso I, alínea "b" da Lei Complementar n° 680/2013.
Nº 12995
Decreto
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 38064
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na instaurada pela Portaria n° 35200, de 18 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo n° 24539/18, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58 §7°, inciso 1 "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38065
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 34249, de 29 de janeiro de 2018, em decorrência do Protocolo n° 20665/17, uma vez que o furto do tablet ocorreu por força alheia a vontade da servidora e sem ato de desídia desta, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso I, alínea "b" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38066
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33844, de 06 de setembro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 37795/17, e determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38067
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica determinada a abertura de Revisão de Ofício do Julgamento, proferido pela Portaria n° 37050/19, no Processo Administrativo instaurado pela Portaria 36814/19, com fundamento no art. 72 c/c o art.79 da LCM 680/13, em decorrência do Protocolo n° 61835/16.
Nº 38068
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35490, de 03 de outubro de 2018, em decorrência do Protocolo n° 58792/18 e determina o ARQUIVAMENTO da sindicância, com fulcro no art.58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38069
Portaria
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Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35490, de 03 de outubro de 2018, em decorrência do Protocolo n° 58792/18 e determina o ARQUIVAMENTO da sindicância, com fulcro no art.58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38055
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora ETIENE DIAS PACÍFICO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 38056
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES ELIAS DOS SANTOS, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 38057
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
Nº 38058
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidorà MARIA CRISTINA DA SILVA BALBO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
Nº 38059
Portaria
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Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora DANIEL A DE LIMA MARQUES DA CONCEIÇÃO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2020.
Nº 38060
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35092, de 02 de julho de 2018, em decorrência do Protocolo n° 10214/18 e determina, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38061
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 34587 de 10 de abril de 2018, em decorrência do Protocolo n° 9602/18 e determina, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso 1, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38062
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35742, de 26 de novembro de 2018, em decorrência do Protocolo n° 66973/2018 e determina, de acordo com o disposto no art. 8°, inciso 1, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
Nº 38063
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 33903, de 28 de setembro de 2017, em decorrência do Protocolo n° 32447/17 e determina de acordo com o disposto no art. 8°, Inciso I, da Lei complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.
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