Legislação

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontrado o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria n° 38828/2020, em face do ex-servidor público municipal FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 136271-2, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal n.° 680/2013, sem prejuízo de ulterior provocação em caso de reintegração do servidor. Portaria 39322/2021.

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontrado o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria n° 38763/2020, em face do ex-servidor público municipal FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS, matrícula 136271-2, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal n.° 680/2013, sem prejuízo de ulterior provocação em caso de reintegração do servidor.

Data: 06/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020:01. JÚLIA FREITAS DO PRADO, 02. FELIPE SALES SOARES.

Data: 06/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. EDUARDO KIYOSHI HIGA, 02. LARISSA DOS SANTOS MEIRA, 03. LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA NOGUEIRA, 04. REGIANE BENTO LEANDRO MENINI, 05. ANDRESSA DOS SANTOS BARBOSA, 06. HUDSON TIAGO DA SILVA NAKAMURA, 07. ANA CAROLINA DOS SANTOS, 08. ADRIANA APARECIDA DE LIMA SOUZA, 09. BEATRIZ ALESSANDRA DA SILVA ALEXANDRE, 10. LARISSA DOS SANTOS BARBOSA, 11. ANA JÚLIA RODRIGUES BERNABÉ, 12. JACOB SAMUEL DOS REIS SOBRINHO, 13. ANA LAURA MISSIMEGLIO,14. CAROLINE SVERZUTI SANTOS, 15. ESTER SUMIE DE SOUZA LIMA,16. RENATA MAIA DE MATTOS, 17. LYGIA MARIA DA SILVA MOURA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC nº 34/92,18. JÉSSICA SELLER DOS SANTOS, 19. DANIELA MONTEIRO RAMOS, 20. CARLOS ROBERTO DA SILVA FILHO, 21. THIAGO SANTOS BERTO, 22. AMANDA THAISA DA SILVA GOMES, 23. VITÓRIA ALANA ROSA RODRIGUES, 24. JULIANA FERREIRA DA COSTA NASCIMENTO, 25. ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA, 26. LUANA LOPES DOS SANTOS, 27. TIAGO AMARO E SILVA, 28. LUANA NICRITE DOS SANTOS, 29. ELIANA APARECIDA SANTOS NOGUEIRA, 30. ROGÉRIO ANTONIO DE OLIVEIRA, 31. MATEUS EDUARDO DE PAULA SERRANO, 32. MARIA LUISA RODRIGUES LEME.

Data: 06/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANDRÉ MULITERNO ZEQUINE, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento; Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

Data: 06/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. CAMILA ALVES DE MOURA, 02. ANA CAROLINA DA SILVA, 03. JAQUELINE VITORINO CORNACCHIONI DELCI, 04. VANESSA FERNANDES FARIA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92, 05. PÂMELA VALÉRIA DE CAMPOS, 06. ANA CLARA DE OLIVEIRA LOPES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC nº 34/92.

Data: 06/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. MATEUS LUCAS DA SILVA, 02. CAMILA MACHADO ALENCAR, 03. FERNANDA RAMOS NASCIMENTO, 04. BLANCA STEPHANIE BRANDÃO MACHADO, 05. DANIEL MIRANDA BRUNO, 06. CAMILA MALIMPENSA DE LYRA, 07. LUCIMARA SEVERINO TEIXEIRA RICARDO, 08. ALINE PEREZ MIZOTE, 09. GABRIEL MAUAD AMORIM, 10. KARINA DA SILVA SANTANA, 11. CAROLINE BUSQUETE ALVES, 12. ANA PAULA GALDINO DA SILVA ARAÚJO, 13. VÂNIA APARECIDA CARRINHO, 14. DANILO QUEIRÓZ DE ALMEIDA, 15. RAQUEL HELENA OLIVEIRA FELIX DE ABREU, 16.ARLETE DE SOUSA EMÍDIO,17. ÂNGELA BERTOLOTTI FERNANDEZ GULINO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92, 18. MARÍLIA OCANHA DOS SANTOS, 19. LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA.

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CAMILA ROBERTO DA SILVA, para o exercício do cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1-A Tabela 13, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020.

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020:01. JOEL CALIXTO, 02. FRANCIELE APARECIDA SABATINE, 03. ALANA DOS SANTOS ALVES.

Data: 02/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. DAIANE PIVA MARQUES, 02. NATÁLIA ALMEIDA DOS SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC nº34/92.

Data: 02/09/2022

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento; Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. INÊS MONIQUE MIRANDA ABREU, 02. PRISCILAINE DE OLIVEIRA, 03. PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA.

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELAINE CAMILO FREGOLENTE, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria n° 41407 de 1° de agosto de 2022, que nomeou Tatiane Gomes Montes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Data: 02/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUCIANA APARECIDA DE AZEVEDO para o exercício do cargo de Psicóloga, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 41408, de 1° de agosto de 2022, que nomeou Larissa Margato Rinaldi, para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

Data: 02/09/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo de Cirurgião Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogada a Portaria 41409, de 1° de agosto de 2022, que nomeou Aline Fernanda Baradel para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, para o exercício do cargo de Agente Comunitária de Saúde - USF Aniz Badra, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2020, ficando revogado o item I da Portaria n° 41232, de 1° de julho de 2022, que nomeou Adriana Gomes Araújo para o referido cargo, uma vez que apresentou comprovante de endereço não correspondente à área de abrangência da USF.