Audiência pública discute diretrizes e reforça atuação conjunta das secretarias municipais
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, reforçou o compromisso do município com a modernização da gestão de resíduos ao participar da audiência pública realizada na última semana para debater o Plano de Direcionamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (RCC). A audiência foi solicitada pelo promotor de Justiça, Dr. Oriel da Rocha Queiroz, e conduzida pelo vereador Danilo Bigeschi, presidente da Câmara Municipal de Marília, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), conselhos ambientais, entidades e organizações não governamentais.
Durante o encontro, a administração municipal destacou a necessidade de atualização da legislação local referente ao tema. Conforme explicou o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más, a expectativa é que obras de médio e grande porte passem a apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção (PGRS) ainda na fase de concepção do projeto.
“A proposta é garantir que os responsáveis pelas obras prevejam, desde o início, o volume de resíduos que será gerado, a logística de transporte e o destino final. É uma mudança que promove responsabilidade ambiental e assegura uma gestão mais eficiente dos materiais descartados”, afirmou Rodrigo Más.
Outro ponto enfatizado na audiência pública foi o avanço significativo no processo de licenciamento do primeiro aterro de resíduos da construção civil de Marília, que se encontra na etapa final de análise pela Cetesb. O empreendimento segue todas as metodologias exigidas pela legislação ambiental e também passa pela avaliação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Estamos muito próximos de obter essa licença. Será um marco para Marília, porque permitirá que a cidade tenha um espaço adequado, regularizado e ambientalmente seguro para o recebimento dos resíduos da construção civil”, completou o secretário adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos de Marília.
Rodrigo Más ressaltou ainda que os avanços obtidos refletem um trabalho colaborativo entre as secretarias municipais. “Todos os resultados que estamos conquistando são fruto do esforço integrado da Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos, liderada pelo secretário Mário Rui, e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandada pelo secretário Leonardo Mascarin. É uma atuação conjunta, técnica e comprometida com o desenvolvimento sustentável do município”, destacou.
A Prefeitura segue acompanhando o andamento das diretrizes e reafirma seu compromisso com a modernização da legislação ambiental, a gestão responsável dos resíduos e o avanço de políticas públicas que promovam qualidade de vida à população.
Fotos: Divulgação
