Um dos maiores esforços realizados no primeiro ano da administração não apareceu nas ruas e avenidas, como acontecem com as grandes obras, nem mobilizou máquinas e homens. Foi um trabalho interno, longe dos canteiros, desempenhado pelos técnicos do governo municipal, com a orientação do Prefeito Vinícius Camarinha e do secretário municipal da Fazenda, Sérgio Moretti.
Mais de 200 milhões em dívidas, atraso no pagamento de fornecedores, excesso de gastos públicos com pessoal e material, risco de calote com precatórios e pior: restrições para financiamentos e convênios com os governos federal e estadual. Foi esse cenário que a atual administração municipal encontrou após tomar posse em janeiro de 2013.
“Vamos comparar a situação da prefeitura com uma pessoa que está com restrição no Serasa. Com o nome “sujo”, nenhum banco empresta um centavo porque não tem garantias de que o contrato será honrado. A prefeitura estava desse jeito, sem poder firmar convênios com a União e com o Estado e correndo o risco de sofrer sérias punições com o Tribunal de Contas”, afirmou o prefeito Vinícius Camarinha.
Mesmo com as contas no “vermelho”, a “máquina pública” não poderia parar. A estratégia, explica o prefeito, foi concentrar os recursos para as áreas mais vitais, como saúde, por meio da compra de medicamento, e educação, com a entrega de uniformes e melhoria da qualidade da merenda.
Para “botar a casa em ordem”, a prefeitura estabeleceu dois objetivos prioritários: primeiro, executar uma rígida operação para contenção de despesas de todos os tipos, entre eles gastos com energia elétrica, telefone, combustível e até despesas com material de escritório. Numa segunda frente, a administração estabeleceu uma política de renegociação de dívidas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pagamento de precatórios e firmamento de um acordo a respeito das dívidas com o Ipremm, o instituto de previdência da prefeitura e fornecedores destinados ao atendimento de serviços essenciais.
“Assumimos com mais de 200 milhões em dívidas”, lembrou o secretário Sérgio Moretti. Primeiro nós ‘apertamos o cinto’, economizando com viagens, luz, telefone, horas-extras e combustível. Ao mesmo tempo, lançamos campanhas para implementar a arrecadação, oferecendo maneiras de os contribuintes com dívidas acertarem os débitos com a prefeitura”, falou Moretti.
Ele lembra que umas situações que mais preocupava era com o pagamento dos precatórios e as dívidas com o IPREMM. Segundo ele, não se pagou um centavo dessas dívidas nos anos de 2010 a 2012, o que chegou a ocasionar bloqueio nos repasses de FPM . “Isso poderia configurar calote. Se isso não fosse regularizado com urgência, poderíamos sofrer eventuais sanções do Tribunal de Contas. O atraso nos pagamentos ao IPREMM, além de comprometer a saúde financeira da entidade, bloqueia o fornecimento de Certidão Negativa”, falou.
Essas medidas, de acordo com ele, possibilitaram a administração Vinícius Camarinha terminar o ano de 2013 com superávit de 6%, lembrando que no final de 2012 havia um déficit de 11%. O cálculo é produzido a partir da relação entre receita e despesas, ou seja, o que se tem e o que se gasta.
“A prefeitura teve a responsabilidade de não gastar mais do que arrecadou. A situação melhorou, mas o trabalho de regularização das contas ainda continua. Não é nada mais no um trabalho de gerenciamento sério e com “pé no chão” que estamos adotamos desde o início da gestão”, concluiu o prefeito.
Assessoria de Imprensa
Foto: Wilson Ruiz
