A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi promulgada no ano de 1948, logo após a Segunda Grande Guerra, pela Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945, contando com a participação de representantes do Brasil e de mais 50 países.
A ONU surgiu para garantir a paz e a segurança no mundo, atuando no combate à pobreza, à fome, às violências sociais e discriminatórias, a toda forma de discriminação entre seres humanos. A Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outras, é uma de suas agências especializadas.
Este posicionamento em defesa dos direitos humanos por parte de nosso país encontra apoio e foco desde o primeiro mandato do prefeito Daniel Alonso, em razão da criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos (SMDH).
Para a gestão 2021-2024, seguindo a visão humanista do chefe do Executivo, na gestão do advogado e ex-vereador Wilson Alves Damasceno, as ações de proteção e defesa de direitos humanos serão intensificadas, juntamente com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi; e com a primeira-dama Selma Regina Mazuquelli Alonso, presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Na esteira das ações conjuntas estarão os atendimentos de denúncias “Disque 100” e “Ligue 180”, como também espontâneas, junto ao Centro de Referência de Direitos Humanos, que será legitimado e estruturado para monitoramento, fiscalização e resposta quanto a violações contra Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Violência Doméstica e contra Crianças e Adolescentes, Discriminação Étnica ou Racial, População LGBTI, Pessoas em Restrição da Liberdade, e Pessoas em Situação de Rua.
REESTRUTURAÇÃO
Atendendo às diretrizes da administração municipal, iniciou-se um processo de reestruturação da SMDH, tanto do ponto de vista institucional como na missão de apresentar a Marília um Plano Municipal de Direitos Humanos.
Este plano contará com a participação de militantes, organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas que já atuam na área de direitos humanos, bem como aqueles que pretendem se engajar na causa e querer receber formação neste sentido.
A SMDH acionou a coordenação do Núcleo de Direitos Humanos de Marília (Nudhuc), por meio de seu Coordenador, o Prof. Dr. Wilson Roberto Batista, que também é servidor da educação marilense, para os diálogos iniciais.
“Já está desenhado, preliminarmente, um processo que levará Marília a contar com uma política de Estado em direitos humanos, o que certamente colocará ainda mais o município como referência em administração pública e na promoção de direitos humanos”, afirmou o secretário Wilson Damasceno.
O prefeito Daniel Alonso destacou a importância dessa reestruturação na secretaria de Direitos Humanos. “Certamente será uma das secretarias mais importantes após a pandemia e por isso, junto com o Dr. Wilson Damasceno, estamos fazendo essa reestruturação, visando um melhor atendimento a todos aqueles que necessitarem. Será um trabalho em conjunto com o Fundo Social e a Secretaria de Assistência Social.”
Fotos: Mauro Abreu/Assessoria de Imprensa PMM
