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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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17 notícias encontradas em PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Prefeitura abre “Semana de Gestão Participativa”_foto1 Prefeitura abre “Semana de Gestão Participativa”_foto2 Prefeitura abre “Semana de Gestão Participativa”_foto3
02 DEZ 2019 - 14h33
DEZ
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura abre “Semana de Gestão Participativa”
Evento acontece de 2 a 6 de dezembro, das 8h às 14h, na praça Saturnino de Brito, no centro da cidade
Prefeitura de Marília quer ouvir o cidadão e vai realizar Semana de Gestão Participativa_foto1 Prefeitura de Marília quer ouvir o cidadão e vai realizar Semana de Gestão Participativa_foto2 Prefeitura de Marília quer ouvir o cidadão e vai realizar Semana de Gestão Participativa_foto3
29 NOV 2019
NOV
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Marília quer ouvir o cidadão e vai realizar Semana de Gestão Participativa
Evento acontecerá de 2 a 6 de dezembro, das 8h às 14h, na praça Saturnino de Brito, no centro da cidade A Prefeitura de Marília, por meio da Corregedoria Geral do Município, com apoio da Ouvidoria Geral do Município, vai promover a Semana de Gestão Participativa, que acontecerá de 2 a 6 de dezembro, das...
Supremo reverte decisão do Tribunal  de Justiça do Estado de São Paulo_foto1 Supremo reverte decisão do Tribunal  de Justiça do Estado de São Paulo_foto2 Supremo reverte decisão do Tribunal  de Justiça do Estado de São Paulo_foto3
09 AGO 2019
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Procuradoria Geral do Município
Supremo reverte decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Com o fundamento no artigo 102, III, da Constituição Federal, e não aceitação de acordo pelo Sindicato, retroativo foi afastado pelo STFO STF (Supremo Tribunal Federal) reverteu, no último dia 1º de agosto, uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, que obrigava o município a proceder o...
Prefeitura obtém liminar e suspende leilão de prédio da Codasp em Marília_foto1 Prefeitura obtém liminar e suspende leilão de prédio da Codasp em Marília_foto2 Prefeitura obtém liminar e suspende leilão de prédio da Codasp em Marília_foto3
16 ABR 2019
ABR
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura obtém liminar e suspende leilão de prédio da Codasp em Marília
Cidade corria risco de perder importantes órgãos estaduais, como o Escritório de Desenvolvimento Regional e a CetesbA Prefeitura de Marília, por meio da Procuradoria Geral do Município, obteve na última sexta-feira (12) uma liminar que suspendeu o leilão do prédio da Codasp (Companhia de Desenvolvimento...
Prefeitura recebe visita de Desembargador e firma parceria para cessão de estagiários_foto1 Prefeitura recebe visita de Desembargador e firma parceria para cessão de estagiários_foto2 Prefeitura recebe visita de Desembargador e firma parceria para cessão de estagiários_foto3
10 ABR 2019
ABR
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura recebe visita de Desembargador e firma parceria para cessão de estagiários
Dr. Manuel Soares Ferreira Carradita recebeu da Câmara Municipal o título de Visitante Ilustre do MunicípioA Prefeitura de Marília recebeu na tarde desta quarta-feira (10) a visita institucional do Desembargador e Corregedor Regional do TRT 15 (Tribunal Regional do Trabalho), região de Campinas, Dr. Manuel...
NOTA – MUDANÇAS NO GOVERNO_foto1 NOTA – MUDANÇAS NO GOVERNO_foto2 NOTA – MUDANÇAS NO GOVERNO_foto3
04 DEZ 2018
DEZ
04
Procuradoria Geral do Município
NOTA – MUDANÇAS NO GOVERNO
A Prefeitura de Marília informa que, a pedido do prefeito Daniel Alonso, o atual Procurador Geral do Município Dr. Alysson Alex Souza e Silva assumirá nos próximos dias o cargo de Assessor Especial de Governo (com status da antiga Secretaria de Governo).Depois de quase dois anos na pasta obtendo diversas...
Prefeitura sanciona lei que garante a fé pública aos advogados em processos do município_foto1 Prefeitura sanciona lei que garante a fé pública aos advogados em processos do município_foto2 Prefeitura sanciona lei que garante a fé pública aos advogados em processos do município_foto3
07 NOV 2018
NOV
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura sanciona lei que garante a fé pública aos advogados em processos do município
Presidente da OAB local, Marlúcio Bonfim Trindade, disse que momento é histórico para a classeO prefeito Daniel Alonso sancionou na manhã desta quarta-feira (7) a Lei Número 8.316, que garante a fé pública ao profissional de advocacia em processos do município.O advogado constituído em processo...
Justiça acata pedido da Prefeitura e manda empresas “fecharem” Terminal Rodoviário Urbano_foto1 Justiça acata pedido da Prefeitura e manda empresas “fecharem” Terminal Rodoviário Urbano_foto2 Justiça acata pedido da Prefeitura e manda empresas “fecharem” Terminal Rodoviário Urbano_foto3
14 SET 2018
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Procuradoria Geral do Município
Justiça acata pedido da Prefeitura e manda empresas “fecharem” Terminal Rodoviário Urbano
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou na tarde desta sexta-feira (14) a liminar requerida pelo Município de Marília por determinação do prefeito Daniel Alonso para o “fechamento” do Terminal Rodoviário Urbano “Dr. Hugo Bressane de Araújo”, localizado na região central de Marília. Desde sua...
Prefeitura e Cejusc já recebem contribuintes para negociação de tributos municipais_foto1 Prefeitura e Cejusc já recebem contribuintes para negociação de tributos municipais_foto2 Prefeitura e Cejusc já recebem contribuintes para negociação de tributos municipais_foto3
10 SET 2018
SET
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Cejusc já recebem contribuintes para negociação de tributos municipais
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília), em parceria com a Prefeitura de Marília, a qual recebeu o título de “Município Amigo da Justiça”, começou nesta segunda-feira (10) e vai até o dia 14 de setembro mais um mutirão.O intuito da parceria é a negociação de...
Prefeitura e Cejusc realizam mutirão para quitar tributos municipais entre os dias 10 e 14 de setembro_foto1 Prefeitura e Cejusc realizam mutirão para quitar tributos municipais entre os dias 10 e 14 de setembro_foto2 Prefeitura e Cejusc realizam mutirão para quitar tributos municipais entre os dias 10 e 14 de setembro_foto3
05 SET 2018
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Cejusc realizam mutirão para quitar tributos municipais entre os dias 10 e 14 de setembro
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília), em parceria com a Prefeitura de Marília, a qual recebeu o título de “Município Amigo da Justiça”, realizará entre os dias 10 e 14 de setembro mais um mutirão, visando à negociação de dívidas ativas tributárias do...
MPF arquiva denúncia contra Prefeitura por contratação de empresa para gerenciamento de frota_foto1 MPF arquiva denúncia contra Prefeitura por contratação de empresa para gerenciamento de frota_foto2 MPF arquiva denúncia contra Prefeitura por contratação de empresa para gerenciamento de frota_foto3
04 SET 2018
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Procuradoria Geral do Município
MPF arquiva denúncia contra Prefeitura por contratação de empresa para gerenciamento de frota
O procurador da República Carlos Roberto Diogo Garcia, do Ministério Público Federal de Marília, arquivou um denúncia feita pelo vereador Luiz Eduardo Nardi contra a Prefeitura pela contratação da empresa Prime – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.A empresa firmou contrato com o município para o...
Prefeitura é a favor do Uber. Em reunião com motoristas de aplicativos, reivindicações foram atendidas_foto1 Prefeitura é a favor do Uber. Em reunião com motoristas de aplicativos, reivindicações foram atendidas_foto2 Prefeitura é a favor do Uber. Em reunião com motoristas de aplicativos, reivindicações foram atendidas_foto3
27 AGO 2018
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura é a favor do Uber. Em reunião com motoristas de aplicativos, reivindicações foram atendidas
O prefeito Daniel Alonso reuniu-se na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do 2º andar do Paço Municipal, com motoristas e usuários do transporte remunerado privado individual de passageiros, realizado através de aplicativos, como o Uber, por exemplo – eles haviam se comprometido com o prefeito que...
Prefeitura e Emdurb ganham na justiça direito de operacionalizar radares. Equipamentos serão locados_foto1 Prefeitura e Emdurb ganham na justiça direito de operacionalizar radares. Equipamentos serão locados_foto2 Prefeitura e Emdurb ganham na justiça direito de operacionalizar radares. Equipamentos serão locados_foto3
26 JUL 2018
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura e Emdurb ganham na justiça direito de operacionalizar radares. Equipamentos serão locados
A Prefeitura de Marília e a Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana) poderão fazer a operacionalização de radares e a fiscalização do trânsito com locação de equipamentos de empresas terceirizadas, contratadas pela administração pública municipal, direta ou indireta.A decisão é do Tribunal de Justiça...
Comitiva mariliense busca 2ª Vara da Fazenda Pública._foto1 Comitiva mariliense busca 2ª Vara da Fazenda Pública._foto2 Comitiva mariliense busca 2ª Vara da Fazenda Pública._foto3
11 JUL 2018
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Procuradoria Geral do Município
Comitiva mariliense busca 2ª Vara da Fazenda Pública.
Nesta quarta-feira, dia 11, reuniram-se na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo na capital paulista uma comitiva mariliense acompanhada pelo Chefe do Executivo. A intenção do grupo que vem se reunindo desde o ano passado é levar para Marília a 2ª Vara da Fazenda Pública e ampliar os serviços já...
Prefeitura fecha o mês de junho com mais uma  vitória junto ao Tribunal de Contas do Estado_foto1 Prefeitura fecha o mês de junho com mais uma  vitória junto ao Tribunal de Contas do Estado_foto2 Prefeitura fecha o mês de junho com mais uma  vitória junto ao Tribunal de Contas do Estado_foto3
02 JUL 2018
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura fecha o mês de junho com mais uma vitória junto ao Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura de Marília, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), obteve mais uma vitória no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Só neste mês de junho foram quatro representações negadas pelo órgão.Neste caso especifico, as empresas questionavam edital de licitação para a contratação...
Prefeitura de Marília obtém três vitórias em dois dias no Tribunal de Contas do Estado_foto1 Prefeitura de Marília obtém três vitórias em dois dias no Tribunal de Contas do Estado_foto2 Prefeitura de Marília obtém três vitórias em dois dias no Tribunal de Contas do Estado_foto3
15 JUN 2018
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Procuradoria Geral do Município
Prefeitura de Marília obtém três vitórias em dois dias no Tribunal de Contas do Estado
A Prefeitura de Marília, por meio da PGM (Procuradoria Geral do Município), obteve três vitórias em apenas dois no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que negou três representações contra exames prévio de edital de licitação.Nos casos em questão, as empresas questionavam editais de licitações...
Prefeitura instaura processo administrativo contra empresas de Transporte Coletivo_foto1 Prefeitura instaura processo administrativo contra empresas de Transporte Coletivo_foto2 Prefeitura instaura processo administrativo contra empresas de Transporte Coletivo_foto3
28 FEV 2018
FEV
28
Procuradoria Geral do Município
Prefeitura instaura processo administrativo contra empresas de Transporte Coletivo
A Prefeitura de Marília informa que estará sendo publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, dia 1º de março, portaria que instaura Processo Administrativo contra as empresas de Transporte Coletivo Urbano de Marília.O processo destina a apurar eventuais infrações contratuais, juntamente com...
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