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Permissão de uso de cinco motocicletas de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Permissão de uso de um veículo Nissan Frontier SL AT de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Permissão de uso de um veículo Renault Master de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Permissão de uso de um veículo Mitsubishi L200 Triton Outdoor de propriedade do município, destinado à utilização nas atividades do órgão.

Permissão de uso, ato administrativo, unilateral, precário, discricionário e gratuito, para utilização de uma área de terras localizadas no Loteamento Residencial Terras da Fazenda, de propriedade do...

Permissão de uso da Sala Municipal de Projeção Emílio Peduti Filho e de uma sala destinada à guarda de seu acervo, localizadas no andar superior do imóvel denominado Gimnasium, situado na Avenida...

Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital previstas na Legislação Orçamentária do ano de 2018 e dos exercícios...

Permissão de uso para utilização de Áreas de Sistema de Lazer, Áreas Verdes e Sistema Viário, localizadas no loteamento Jardins de Monet para segurança, manutenção e conservação.

Permissão de uso para utilização de Áreas de Sistema de Lazer, Áreas Verdes e Sistema Viário, localizadas no loteamento Jardins de Renoir para segurança, manutenção e conservação.

Contrato de financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) e dos exercícios subsequentes do Município de Marília Vigência 10/06/27...

Termo de Cooperação técnica para promoção/proteção da saúde do trabalhador no seu ambiente de trabalho e prevenção, no meio urbano e no meio rural, de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho,...

Locação do imóvel situado na Avenida Maria Fernandes Cavallari n.º 2287, Jardim Cavallari, na cidade de Marília/SP, destinado a abrigar o Almoxarifado de Medicamentos e a Farmácia Municipal Zona...

Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília.

Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília.

"Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: ""Sistema de Lazer - Lote 18 - Quadra 19 da Rua Benedita Maria de Carvalho do Bairro...

Parceria na realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília.

Realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Prefeitura Municipal de Marília.

Parceria na realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília.

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Quadra 49, Sistema de Lazer do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, nos termos da Lei...

Parceria na realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da praça existente na Avenida Carlos Pavarini, entre a Rua Jesus Montolar e a Avenida Carlos...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área localizada na Quadra AH, Sistema de Lazer II(cadastro municipal n.º 31559900), com frente...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: “Sistema de Lazer I, localizado na Rua Sylvio Modenese Netto do Parque Residencial...

Concessão onerosa do Lote 2 (Sul) para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Marília. (tarifa de R$ 2,1501).

Concessão onerosa do Lote 1 (Norte) para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Marília. (tarifa de R$ 2,1393).

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Parte do “Sistema de Lazer”, Rua Corifeu de Azevedo Marques, Quadra 5, Bairro Doutor...

Cessão gratuita de uso de parte do imóvel localizado na Rua Amazonas, 527, destinado à instalação das Varas Federais e Dependências Administrativas da 11ª Subseção Judiciária do Estado de São...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), localizada na Quadra 21, com frente para a Rua Luiz...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área dominial: rotatória na parte frontal das dependências do Residencial Portal da Serra,...

Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde

Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília/SP

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, localizado na Avenida Messias Gustavo Oerina - Lotes 04 e...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, Quadra D, Lote I, com frente Para a Rua Arapongas, Jardim...

Permissão de uso para utilização de uma área de terras de propriedade do Município, compreendendo a Quadra I, localizada na Rua José dos Santos, no Bairro Adolfo Bim, na cidade de Marília/SP (integra...

Implantação do Programa de Atividade Delegada, com emprego de policiais militares (Convênio GSSP/ATP n.º 117/21 Processo PMESP-EXP-2021/08317)

Termo de compromisso objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI, no Município de Marília (n.º 055/2021).

Delegação de competências municipais de fiscalização e engenharia de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9303/97, Código de Trânsito Brasileiro (Convênio GSSP/ATP-087/21 PMESP-EXP-2021/02372 -...

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante atendimentos especializados condizentes com a...

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00307/2020.

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00306/2020.

Execução de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e do Instituto de Previdência...

Realização de estágios curriculares obrigatórios, junto às instituições e as Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Marília.

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção do “Sistema de Lazer, Área B (parte da Quadra 1), com frente para a Rua Francisco Trentini no Jardim...

Permissão de uso para utilização de um espaço localizado na área interna do Terminal Rodoviário Urbano D.Hugo Bressane de Araújo, para fins de construção de uma sala medindo 11,03m², destinada à...

Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do Município, em cumprimento do disposto na Lei Complementar...

Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde visando a garantia da atenção integral à Saúde dos...

Permissão de uso para utilização do ?Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, no Município de Marília.

Permissão de uso de área de terras do Município, medindo 19.377,53m³, localizada no Bairro Jardim Marajó, para fins de revitalização do local e desenvolvimento de atividades de cunho social.

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP.