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Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Quadra 49, Sistema de Lazer do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, nos termos da Lei...

Parceria na realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Rede Municipal de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da praça existente na Avenida Carlos Pavarini, entre a Rua Jesus Montolar e a Avenida Carlos...

União de esforços entre as partes visando a concessão de bolsas de estudos - Programa Educação Para o Trabalho - Trampolim.

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área localizada na Quadra AH, Sistema de Lazer II(cadastro municipal n.º 31559900), com frente...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: “Sistema de Lazer I, localizado na Rua Sylvio Modenese Netto do Parque Residencial...

Concessão onerosa do Lote 2 (Sul) para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Marília. (tarifa de R$ 2,1501).

Concessão onerosa do Lote 1 (Norte) para a prestação e exploração dos serviços do Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Marília. (tarifa de R$ 2,1393).

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área: Parte do “Sistema de Lazer”, Rua Corifeu de Azevedo Marques, Quadra 5, Bairro Doutor...

Cessão gratuita de uso de parte do imóvel localizado na Rua Amazonas, 527, destinado à instalação das Varas Federais e Dependências Administrativas da 11ª Subseção Judiciária do Estado de São...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE), localizada na Quadra 21, com frente para a Rua Luiz...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área dominial: rotatória na parte frontal das dependências do Residencial Portal da Serra,...

Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde

Programa de Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS de Marília/SP

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, localizado na Avenida Messias Gustavo Oerina - Lotes 04 e...

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção da área descrita como: Sistema de Lazer, Quadra D, Lote I, com frente Para a Rua Arapongas, Jardim...

Permissão de uso para utilização de uma área de terras de propriedade do Município, compreendendo a Quadra I, localizada na Rua José dos Santos, no Bairro Adolfo Bim, na cidade de Marília/SP (integra...

Implantação do Programa de Atividade Delegada, com emprego de policiais militares (Convênio GSSP/ATP n.º 117/21 Processo PMESP-EXP-2021/08317)

Termo de compromisso objetivando a instalação do Programa SEBRAE AQUI, no Município de Marília (n.º 055/2021).

Delegação de competências municipais de fiscalização e engenharia de trânsito, nos termos do artigo 25 da Lei 9303/97, Código de Trânsito Brasileiro (Convênio GSSP/ATP-087/21 PMESP-EXP-2021/02372 -...

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS de Marília, em regime de cooperação mútua entre os participes, mediante atendimentos especializados condizentes com a...

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00307/2020.

Termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários – acordo CADPREV n.º 00306/2020.

Execução de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marília e do Instituto de Previdência...

Realização de estágios curriculares obrigatórios, junto às instituições e as Secretarias Municipais pertencentes à Prefeitura Municipal de Marília.

Instituição do Programa “Adote uma Praça” para tratamento paisagístico, urbanístico e a manutenção do “Sistema de Lazer, Área B (parte da Quadra 1), com frente para a Rua Francisco Trentini no Jardim...

Permissão de uso para utilização de um espaço localizado na área interna do Terminal Rodoviário Urbano D.Hugo Bressane de Araújo, para fins de construção de uma sala medindo 11,03m², destinada à...

Operacionalização das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados em função das transferências para a conta única do Tesouro do Município, em cumprimento do disposto na Lei Complementar...

Integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde visando a garantia da atenção integral à Saúde dos...

Permissão de uso para utilização do ?Centro Comunitário Integrado Júlio Albertoni, no Município de Marília.

Permissão de uso de área de terras do Município, medindo 19.377,53m³, localizada no Bairro Jardim Marajó, para fins de revitalização do local e desenvolvimento de atividades de cunho social.

Programa de Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde – SUS – Marília/SP.

Permissão de uso para utilização de área pública ? Campo de Futebol, localizado na área ?B? (parte Quadra 31), do Bairro Jardim Planalto, medindo 17.924,82 m², anexo a EMEI Sementinha, destinada ao...

Permissão de uso para utilização das salas 02 e 03, localizadas no andar superior do imóvel denominado GYMNASIUM, situado na Avenida Sampaio Vidal, n.º 245, no Município de Marília.

Permissão de uso de área de terras localizada no Bairro Palmital Prolongamento, na cidade de Marília-SP, destinada ao desenvolvimento de suas atividades.

Convênio de Cooperação para instalação de CARTÓRIO ELEITORAL no Município de Marília, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas...

Oferecer cenários reais para formação dos estudantes dos Cursos de Medicina e Enfermagem da Faculdade de Medicina de Marília, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Marília,...

Adesão ao “Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília” (PIIEHIS), instituído pela Lei Complementar n.º 683 de 30 de setembro de...

Concessão de crédito a servidores públicos municipais, mediante consignação em Folha de Pagamento.

Empréstimo (comodato) de parte de imóvel situado na Rua dos Ipês Amarelos, n.º 04, Bairro Instância dos Ipês, no Distrito de Dirceu, para a instalação de uma Agência da Empresa Brasileira de Correios...

Acordo de Cooperação para a união de esforços entre as partes visando a concessão de bolsas de estudos em cursos oferecidos pelo SENAC, incluindo a cessão de uso de espaço público localizado na Rua...

Conjugação de esforços para a execução das atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no Município, por meio de cooperação técnica, material e operacional (Convênio GSSP/ATP n.º...

Estabelecer cenários de prática para formação dos residentes dos Programas de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde - RIMS nas áreas de Saúde Mental, Urgência, Saúde Coletiva e...

Fornecimento de material e mão de obra para adequação de Sistemas de Combate a Incêndios da Rede Municipal de Educação, destinado à Secretaria Municipal da Educação.

Transferência de recursos financeiros para CRIAÇÃO DO CIRCUITO DE BIKES E TRILHAS DE MARÍLIA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado

Objeto Permissão de uso para utilização de espaços em vias e logradouros públicos, destinados à construção de infraestrutura subterrânea para ligação domiciliar para telecomunicação.

Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situação de Rua de Marília.

Acordo de Cooperação Técnica para integração do processo de troca de informações, através de intercâmbio de dados por meio eletrônico (Acordo de Cooperação Técnica nº 000.112/2020/CV – Processo...

Cooperação para o desenvolvimento dos instrumentos de gestão de documentos necessários à efetiva implantação do Arquivo Municipal de Marília e do Sistema Municipal de Arquivos.