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DECRETO Nº 10015/09 - CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, O ILMO. SR. MAJOR PM JEFFERSON DE ALMEIDA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. DECRETO Nº 10016/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$310.000,00 ÀS DOTAÇÕES...

EDITAL PE N.º 062/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO – PRAZO 12 MESES. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL , SITUADO NA AVENIDA BRASIL,...

LEI Nº 6948/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$85.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES ASSUMIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, A QUAL PASSOU A DENOMINAR-SE...

DECRETO Nº 10003/09 - MODIFICA O DECRETO Nº 9878/08, QUE RECEBEU EM DOAÇÃO, A ÁREA B4 (PARTE DA ÁREA B (PARTE DA FAZENDA SANTA INÊS)), DE PROPRIEDADE DA LEI LTDA., LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO RESIDENCIAL COSTA DO IPÊ, DESTINADA A ÁREA INSTITUCIONAL. DECRETO Nº 10004/09 - DECLARA DE UTILIDADE...

DECRETO Nº 10000/09 – CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2009, O SR. FERNANDO ARIEL MELIGENI – “FININHO”, TENISTA BRASILEIRO. DECRETO Nº 10001/09 – MODIFICA O DECRETO Nº 9293/06, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. DECRETO Nº...

EDITAL N.º 012/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REPOUSO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. EDITAL N.º 015/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2009....

EDITAL PE N.° 056/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 056/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR 28 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR 48 LUGARES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. EDITAL PE N.º 072/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º...

DECRETO Nº 9999/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.377.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL Nº 010/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA EM ARAME FARPADO. EDITAL PE...

DECRETO Nº 9998/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, AS ÁREAS B1 E B2 (PARTES DA ÁREA 1 (PARTE DO LOTE S/Nº, DA QUADRA S/Nº, DO DISTRITO DE LÁCIO)), DE PROPRIEDADE DE AÇAFATE EMPREENDIMENTOS S.A., DESTINADAS A ESTRADA MUNICIPAL E VIA PÚBLICA, RESPECTIVAMENTE. EDITAL TP N.° 008/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS...

DECRETO Nº 9997/09 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009. EDITAL PP N.º 040/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE...

EDITAL N.º 012/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REPOUSO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. EDITAL PE N.º 033/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2009....

DECRETO Nº 9996/09 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 – SEXTA-FEIRA. EDITAL N.º 005/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE SINALIZAÇÃO...

EDITAL PP N° 042/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2009. OBJETO: REFORMA DO EQUIPAMENTO TIPO PÁ CARREGADEIRA, MODELO MICHIGAN – 75-A, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. EDITAL PP N° 043/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO...

DECRETO Nº 9995/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.650.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 041/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK DESTINADOS À SECRETARIA DE...

DECRETO Nº 9994/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA B, MEDINDO 8.047,29M², DE PROPRIEDADE DE ELIESER JOSÉ DA SILVA E KEITE ELISA DE MENEZES E, A ÁREA 2 (PARTE DA ÁREA B), MEDINDO 432,12M², DE PROPRIEDADE DE GRACE EMILI GALVANI DE MENEZES, DESTACADAS DA FAZENDA PALMITAL, DESTINADAS,...

EDITAL TP N.º 005/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE SINALIZAÇÃO RODOFERROVIÁRIA COM CONTROLADOR DE PASSAGEM EM NÍVEL E CANCELA NA RUA DAS ROSEIRAS X AVENIDA DAS ESMERALDAS (KM 464 + 289 M)....

DECRETO Nº 9993/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$172.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL. EDITAL N.º 005/2009 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE...

LEI Nº 6942/09 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA “A”, MEDINDO 19.884,15M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO PARQUE DAS VIVENDAS, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. LEI Nº 6943/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A...