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Prefeitura Municipal de Marília - SP

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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3834

Postagem 03/12/2024 às 00h01

Assinatura 02/12/2024 às 17h58

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 2,62 MB | 19 páginas

Diário Oficial em números:

3838 edições

62650 páginas

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3837 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 287

Edição nº 287

DECRETO NÚMERO 10323 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.304.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO NÚMERO 10324 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.826.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. EDITAL N.º 016/2010. ÓRGÃO...

Postagem: 29/07/2010

Tamanho: 853,85 KB | 3 páginas

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 286

Edição nº 286

RETIFICAÇÃO - PORTARIA NÚMERO 2 3 8 0 1 - MODIFICA O ITEM III, DA PORTARIA Nº 23541, DE 18 DE MAIO DE 2010, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

Postagem: 28/07/2010

Tamanho: 851,67 KB | 3 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 285

Edição nº 285

PORTARIA NÚMERO 23803 - FICA APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR NATALINO COELHO DA SILVA, TRABALHADOR BRAÇAL, REFERÊNCIA 3-A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA NÚMERO 23804 - FICA APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR MAURO FERREIRA DA SILVA, TRABALHADOR...

Postagem: 27/07/2010

Tamanho: 1,82 MB | 10 páginas

Visualizações: 226

Diário Oficial - Edição nº 284

Edição nº 284

DECRETO NÚMERO 10322 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.095.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23785 - DESIGNA, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O SERVIDOR ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES CONCEIÇÃO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REFERÊNCIA 22-A,...

Postagem: 24/07/2010

Tamanho: 1,01 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 283

Edição nº 283

DECRETO NÚMERO 10320 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES 08 E 09, DA QUADRA 09, COM FRENTE PARA A RUA ODILON MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, MEDINDO 250,00M² CADA, DE PROPRIEDADE DE YNEIDE PEREIRA RAMOS E OUTROS, DESTINADOS À INTERVENÇÃO URBANA OU IMPLANTAÇÃO FUTURA...

Postagem: 23/07/2010

Tamanho: 2,16 MB | 12 páginas

Visualizações: 423

Diário Oficial - Edição nº 282

Edição nº 282

PORTARIA NÚMERO 23761 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA, AUXILIAR DE ESCRITA, REFERÊNCIA 17-A, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, PELO PERÍODO DE 26 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM PREJUÍZO DA...

Postagem: 22/07/2010

Tamanho: 885,29 KB | 4 páginas

Visualizações: 277

Diário Oficial - Edição nº 281

Edição nº 281

PORTARIA NÚMERO 23760 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTEMPLADOS COM O PRÊMIO-INCENTIVO 2010, CONFORME SORTEIO REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2010. EDITAL TP N.° 006/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO...

Postagem: 21/07/2010

Tamanho: 1,09 MB | 17 páginas

Visualizações: 328

Diário Oficial - Edição nº 280

Edição nº 280

DECRETO NÚMERO 10319 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO SR. MÁRIO ENRIQUE GONZALEZ, NOME ARTÍSTICO “MARLEZ”, UMA TELA DE ARTE PLÁSTICA. PORTARIA NÚMERO 23759 - NOMEIA EMERSON MANSANO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA...

Postagem: 20/07/2010

Tamanho: 1,58 MB | 3 páginas

Visualizações: 281

Diário Oficial - Edição nº 279

Edição nº 279

DECRETO NÚMERO 10313 - RECEBE EM DOAÇÃO, DE JOSIANE CÂNDIDA DA SILVA POSTELHONE, A ÁREA 17 (PARTE DO LOTE A (PARTE DO LOTE S/N)), DA QUADRA S/N, LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO FRAGATA SECÇÃO “C”, MEDINDO 16,61M², DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA DA ROSEIRA. DECRETO NÚMERO...

Postagem: 17/07/2010

Tamanho: 730,40 KB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 278

Edição nº 278

LEI NÚMERO 7159 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DECRETO NÚMERO 10312 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.364.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO...

Postagem: 16/07/2010

Tamanho: 7,54 MB | 148 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 277

Edição nº 277

RETIFICAÇÃO - LEI NÚMERO 7151 DE 01 DE JULHO DE 2010. EDITAL PP Nº 045/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NOS CONSULTÓRIOS (GNATUS E DABI-ATLANTE). EDITAL PE Nº 066/2010....

Postagem: 15/07/2010

Tamanho: 698,22 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 276

Edição nº 276

PORTARIA NÚMERO 23727 - DESIGNA, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO E A TÍTULO PRECÁRIO, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 250 DIAS, O SERVIDOR RODRIGO VASQUES PAGANINI, AUXILIAR DE ESCRITA, REFERÊNCIA 18-B, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, REFERÊNCIA 37-A, JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO...

Postagem: 14/07/2010

Tamanho: 1,59 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 275

Edição nº 275

RETIFICAÇÃO - DECRETO NÚMERO 10311 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23720 - APOSENTA A SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAL TICIANO, NO CARGO DE ESCRITURÁRIA. PORTARIA NÚMERO 23721 - APOSENTA A SERVIDORA...

Postagem: 13/07/2010

Tamanho: 1,14 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 274

Edição nº 274

LEI COMPLEMENTAR Nº 609 - ESTABELECE QUE AS EDÍCULAS OU TELHEIROS, CONSTRUÍDOS EM TERRENOS QUE JÁ TENHAM OUTRA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES, FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA PARA A SUA REGULARIZAÇÃO. DECRETO NÚMERO 10309 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A...

Postagem: 09/07/2010

Tamanho: 1,45 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 273

Edição nº 273

PORTARIA NÚMERO 23691 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR LOURIVAL CLÁUDIO LANA, AGENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, REFERÊNCIA 1-B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA NÚMERO 23692 - EXONERA, A PEDIDO, VANESSA SIMÕES, DO CARGO, EM...

Postagem: 08/07/2010

Tamanho: 1,12 MB | 8 páginas

Visualizações: 160

Diário Oficial - Edição nº 272

Edição nº 272

EDITAL PP N.º 062/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2010. AQUISIÇÃO DE FORRO PVC, FERRO METALON, ARAME E PARAFUSO. EDITAL PE N.º 075/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2010. OBJETO: REGISTRO DE...

Postagem: 07/07/2010

Tamanho: 1,45 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 271

Edição nº 271

DECRETO NÚMERO 10308 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.268.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23689 - DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ EDUARDO NARDI PARA INTEGRAR A EQUIPE TÉCNICA QUE REPRESENTARÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA NA...

Postagem: 06/07/2010

Tamanho: 914,26 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 270

Edição nº 270

DECRETO NÚMERO 10307 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$385.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 015/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA...

Postagem: 03/07/2010

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Diário Oficial - Edição nº 269

Edição nº 269

LEI NÚMERO 7150 - MODIFICA A LEI Nº 3991, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NÚMERO 7151 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE...

Postagem: 02/07/2010

Tamanho: 1,03 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 268

Edição nº 268

EDITAL CP N.° 008/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 008/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI PRIMAVERA. EDITAL N.º 005/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

Postagem: 01/07/2010

Tamanho: 780,46 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 267

Edição nº 267

DECRETO NÚMERO 10305 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, EM QUE HAVERÁ PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010. RETIFICAÇÃO - DECRETO NÚMERO 10294 - ABERTURA DE CRÉDITO...

Postagem: 30/06/2010

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Diário Oficial - Edição nº 266

Edição nº 266

DECRETO NÚMERO 10304 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.544.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 001/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO...

Postagem: 29/06/2010

Tamanho: 641,53 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 265

Edição nº 265

EDITAL PP N.° 045/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 045/2010. OBJETO:- REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NOS CONSULTÓRIOS (GNATUS E DABI-ATLANTE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. EDITAL N.º 054/2010. ÓRGÃO:...

Postagem: 25/06/2010

Tamanho: 2,29 MB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 264

Edição nº 264

LEI NÚMERO 7148 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. RETIFICAÇÃO - LEI NÚMERO 7143. DECRETO NÚMERO 10303 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES...

Postagem: 24/06/2010

Tamanho: 8,53 MB | 152 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 263

Edição nº 263

LEI NÚMERO 7142 - AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM COMODATO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DO ALGODÃO, Nº 183, BAIRRO HIGIENÓPOLIS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE XII DO PROJETO CASA DO PEQUENO CIDADÃO - ABRIGO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NÚMERO 7143 - MODIFICA A LEI Nº 3137, DE 05 DE JUNHO DE...

Postagem: 23/06/2010

Tamanho: 1,98 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 262

Edição nº 262

LEI NÚMERO 7141 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES, INÍCIO E TÉRMINO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA NÚMERO 23654 - APOSENTA A SERVIDORA MARILENE MARTINS ARIAS, NO CARGO DE GARI. PORTARIA NÚMERO 23655 - APOSENTA A SERVIDORA...

Postagem: 22/06/2010

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Diário Oficial - Edição nº 261

Edição nº 261

EDITAL N.º 005/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REDES DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. EDITAL N.º 008/2010. ÓRGÃO PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º...

Postagem: 19/06/2010

Tamanho: 1,04 MB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 260

Edição nº 260

RETIFICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 600. PORTARIA NÚMERO 23633 - REVOGA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2010, O ITEM 19, DA PORTARIA Nº 20630, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE DESIGNOU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O SERVIDOR PEDRO RUBENS VENTURINI, CIRURGIÃO DENTISTA, PARA CUMPRIR JORNADA ESPECIAL DE 40...

Postagem: 18/06/2010

Tamanho: 1,12 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 259

Edição nº 259

DECRETO NÚMERO 10299 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 10 (DEZ) ANOS, DA VIGÊNCIA DA “PERMISSÃO DE USO” DE UM CAMINHÃO FORD CARGO, AO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO “AUTO-TANQUE” PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE MARÍLIA E REGIÃO, OUTORGADA POR...

Postagem: 17/06/2010

Tamanho: 923,62 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 258

Edição nº 258

LEI NÚMERO 7134 - REVOGA A LEI Nº 7048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA A RECEBER, EM COMODATO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BASSAN, Nº 165, NO DISTRITO DE ROSÁLIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO. LEI NÚMERO 7135 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O...

Postagem: 16/06/2010

Tamanho: 1,99 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 257

Edição nº 257

DECRETO NÚMERO 10295 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$895.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO NÚMERO 10296 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.249.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. RETIFICAÇÃO - PORTARIA NÚMERO 23619 -...

Postagem: 15/06/2010

Tamanho: 713,73 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 256

Edição nº 256

DECRETO NÚMERO 10294 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.150.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À EMDURB. PORTARIA NÚMERO 23606 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA ANDRESSA PLÁCIDO RIBEIRO DE FRANÇA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EMEF (1ª A 4ª...

Postagem: 12/06/2010

Tamanho: 1,38 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 255

Edição nº 255

LEI NÚMERO 7132 - ESTABELECE QUE AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERÃO BENEFICIADAS AUTOMATICAMENTE PELA TARIFA SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM, RELATIVA ÀS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO. LEI NÚMERO 7133 - DENOMINANDO DR. CELSO NORIKAZU TANAHARA A UNIDADE...

Postagem: 11/06/2010

Tamanho: 1,61 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 254

Edição nº 254

LEI NÚMERO 7131 - MODIFICA AS LEIS NS. 4388, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E 4258, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, TRANSFORMANDO O “GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO E À CIDADANIA - GAT” EM “GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À CIDADANIA”. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO NÚMERO 10293...

Postagem: 10/06/2010

Tamanho: 2,50 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 253

Edição nº 253

LEI NÚMERO 7128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$13.500,00, DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DA SALA DE REPOUSO DA EMEI-CRECHE “CHAPEUZINHO...

Postagem: 09/06/2010

Tamanho: 1,21 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 252

Edição nº 252

EDITAL N.º 008/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI PRIMAVERA. EDITAL N.º 010/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

Postagem: 08/06/2010

Tamanho: 829,93 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 251

Edição nº 251

COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO ANDAR TÉRREO DO PAÇO MUNICIPAL, QUADRO DE AVISOS A RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS DURANTE O MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2010. EDITAL PP N.° 046/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL...

Postagem: 05/06/2010

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Diário Oficial - Edição nº 250

Edição nº 250

DECRETO Nº 10286 - REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PRESTADO PELA EMPRESA CIRCULAR DE MARÍLIA LTDA., PARA R$2,30. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 23600 - DESIGNA, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2010, COMO FISCAL SANITÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA...

Postagem: 03/06/2010

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Diário Oficial - Edição nº 249

Edição nº 249

LEI NÚMERO 7127 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROSLEI COMPLEMENTAR Nº 599 DE 01 DE JUNHO DE 2010 MODIFICA A LEI...

Postagem: 02/06/2010

Tamanho: 1,30 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 248

Edição nº 248

PORTARIA Nº 23592 - REVOGA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2010, A PORTARIA Nº 23385, DE 23 DE MARÇO DE 2010, QUE COLOCOU A SERVIDORA CLÉLIA FERNANDES AMORIN, PROFESSORA DE EMEI, À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA - NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO LEGAL DE MARÍLIA. PORTARIA Nº...

Postagem: 01/06/2010

Tamanho: 1,24 MB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 247

Edição nº 247

EDITAL SA-10 nº 11/10 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Postagem: 30/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 246

Edição nº 246

DECRETO Nº 10282 - OUTORGA PERMISSÕES DE USO DE ESPAÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO “D. HUGO BRESSANE DE ARAÚJO”, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE ESPECIFICA. DECRETO Nº 10283 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ÁREAS “A” E “B”, DESTACADAS...

Postagem: 29/05/2010

Tamanho: 1,13 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 245

Edição nº 245

DECRETO Nº 10281 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 045/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2010. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE...

Postagem: 28/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 244

Edição nº 244

DECRETO Nº 10280 - MODIFICA O DECRETO Nº 8523/02, REDUZINDO A CAPACIDADE DO PONTO DE TÁXI Nº 30, DE 03 (TRÊS) PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS. PORTARIA Nº 23579 - DESIGNA, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 250 DIAS, OS SERVIDORES SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA E VALDIR VIANA DOS SANTOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO...

Postagem: 27/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 243

Edição nº 243

LEI Nº 7124 - MODIFICA A LEI Nº 3555, DE 24 DE JULHO DE 1990, MODIFICADA POSTERIORMENTE, QUE REGULAMENTA O DEPÓSITO DE ENTULHO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 7125 - REVIGORA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, A LEI Nº 5531, DE 29 DE OUTUBRO DE...

Postagem: 26/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 242

Edição nº 242

EDITAL N.º 006/2010. ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2010. OBJETO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃO MAURÍCIO. EDITAL N.º 007/2010. ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA...

Postagem: 25/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 241

Edição nº 241

DECRETO Nº 10277 - CANCELA O EMPREENDIMENTO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA ESMERALDA” E REVOGA O DECRETO Nº 9952/09 QUE O APROVOU. DECRETO Nº 10278 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DIVERSAS ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO VIÁRIO DA ZONA LESTE, LOCALIZADO NA AVENIDA...

Postagem: 22/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 240

Edição nº 240

PORTARIA Nº 23558 - REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A PARTIR DE 18 DE MAIO DE 2010, A PORTARIA Nº 23521, DE 17 DE MAIO DE 2010, QUE NOMEOU CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, REFERÊNCIA 39-A E PSICÓLOGO, REFERÊNCIA 39-A. PORTARIA Nº 23559 - NOMEIA, EM...

Postagem: 21/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 239

Edição nº 239

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10275/10 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. EDITAL N.º 006/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA...

Postagem: 20/05/2010

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Diário Oficial - Edição nº 238

Edição nº 238

LEI NÚMERO 7121 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOUZA & CARVALHO EDUCACIONAL LTDA. - ME, MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPER ENSINO DE MARÍLIA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS...

Postagem: 19/05/2010

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