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EDITAL TP N.° 013/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA CASA DO PEQUENO CIDADÃO VII. EDITAL TP N.° 017/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10042/09 - SUSPENDE AS AULAS DOS PROCESSOS SELETIVOS EM ANDAMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE MARÍLIA – CEPROM, NO PERÍODO DE 31/07 A 14/08/09, VISANDO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA A - H1N1, CAUSADOR DA GRIPE...

DECRETO Nº 10040/09 - SUSPENDE AS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DE 30/07 A 14/08/09, VISANDO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS INFLUENZA A - H1N1, CAUSADOR DA GRIPE SUÍNA. DECRETO Nº 10041/09 - SUSPENDE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO PROJETO CASA DO PEQUENO...

DECRETO Nº 10039/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$554.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 30/01/09 – RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO, DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR (6º BIMESTRE DE 2008) E, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 016/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 016/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA COBERTURA DO TEATRO MUNICIPAL. EDITAL PP N° 053/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP....

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10038/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.101.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 050/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 017/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA RUA PARAÍBA Nº 208. RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE...

DECRETO Nº 10037/09 - CONVOCA A “I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. EDITAL PE N.º 095/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 095/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL DE UNIFORMES E BONÉS – PRAZO 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PE N.° 075/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 075/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM MALHA FRIA, CONFORME ANEXO I, CONSTANTE DO EDITAL. PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.º 084/2009....

DECRETO Nº 10036/09 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO REMUNERADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARÍLIA, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 6922, DE 07 DE ABRIL DE 2009 EDITAL CP N.° 013/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/2009. OBJETO:...

DECRETO Nº 10028/09 - REVOGA O DECRETO Nº 9610/07, QUE OUTORGOU “PERMISSÃO DE USO” DO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO “JÚLIO ALBERTONI”, NO BAIRRO CANAÃ, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DAS ACÁCIAS E ADJACÊNCIAS, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA...

EDITAL PE N.º 058/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2009. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA - PRAZO 12 MESES. EDITAL PE N.° 077/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.°...

DECRETO Nº 10026/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$999.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO Nº 10027/09 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EDITAL N.º 018/2009. ÓRGÃO PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 017/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 017/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NA RUA PARAÍBA N.º 208. EDITAL N.º 019/2009....

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 013/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA CASA DO PEQUENO CIDADÃO VII. EDITAL N.º 017/2009. ÓRGÃO:...

DECRETO Nº 10025/09 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$278.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. EDITAL PP N.º 049/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL N.º 011/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO INTEGRADO WALDEMAR MOREIRA....

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10024 /09 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2009 – SEXTA-FEIRA. RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS DURANTE OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2009. CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA PORTARIA DE ORDEM...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: DECRETO Nº 10021/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$730.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO Nº 10022/09 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA CONSIGNAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES...

EDITAL TP N.° 010/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 010/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA EM ARAME FARPADO. EDITAL PP N.° 047/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.°...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: EDITAL PP N.° 040/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 04/09 - CONSELHO MUNICIPAL DOS...

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA: LEI Nº 6957/09 - MODIFICA A LEI Nº 4028, DE 13 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES REFERENTES AO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E SOBRE O PRÊMIO PRODUTIVIDADE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 6958/09 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM...

LEI Nº 6955/09 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. LEI Nº 6956/09 - CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. DECRETO Nº 10017/09 - MODIFICA...

EDITAL CP N.° 013/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, EM DIVERSA VIAS PÚBLICAS. EDITAL PP N.° 045/2009. ÓRGÃO:...

DECRETO Nº 10015/09 - CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 26 DE JUNHO DE 2009, O ILMO. SR. MAJOR PM JEFFERSON DE ALMEIDA, COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. DECRETO Nº 10016/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$310.000,00 ÀS DOTAÇÕES...

EDITAL PE N.º 062/2009. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO – PRAZO 12 MESES. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DO IMÓVEL , SITUADO NA AVENIDA BRASIL,...

LEI Nº 6948/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$85.000,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DECORRENTES DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES ASSUMIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO, A QUAL PASSOU A DENOMINAR-SE...

DECRETO Nº 10003/09 - MODIFICA O DECRETO Nº 9878/08, QUE RECEBEU EM DOAÇÃO, A ÁREA B4 (PARTE DA ÁREA B (PARTE DA FAZENDA SANTA INÊS)), DE PROPRIEDADE DA LEI LTDA., LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO RESIDENCIAL COSTA DO IPÊ, DESTINADA A ÁREA INSTITUCIONAL. DECRETO Nº 10004/09 - DECLARA DE UTILIDADE...

DECRETO Nº 10000/09 – CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2009, O SR. FERNANDO ARIEL MELIGENI – “FININHO”, TENISTA BRASILEIRO. DECRETO Nº 10001/09 – MODIFICA O DECRETO Nº 9293/06, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE. DECRETO Nº...

EDITAL N.º 012/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REPOUSO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. EDITAL N.º 015/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2009....

EDITAL PE N.° 056/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 056/2009. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR 28 LUGARES E 01 (UM) VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR 48 LUGARES, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. EDITAL PE N.º 072/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º...

DECRETO Nº 9999/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.377.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL Nº 010/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCA EM ARAME FARPADO. EDITAL PE...

DECRETO Nº 9998/09 - RECEBE EM DOAÇÃO, AS ÁREAS B1 E B2 (PARTES DA ÁREA 1 (PARTE DO LOTE S/Nº, DA QUADRA S/Nº, DO DISTRITO DE LÁCIO)), DE PROPRIEDADE DE AÇAFATE EMPREENDIMENTOS S.A., DESTINADAS A ESTRADA MUNICIPAL E VIA PÚBLICA, RESPECTIVAMENTE. EDITAL TP N.° 008/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS...

DECRETO Nº 9997/09 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009. EDITAL PP N.º 040/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE...

EDITAL N.º 012/2009. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DE SALA DE REPOUSO DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. EDITAL PE N.º 033/2009. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2009....

DECRETO Nº 9996/09 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 – SEXTA-FEIRA. EDITAL N.º 005/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE SINALIZAÇÃO...

EDITAL PP N° 042/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2009. OBJETO: REFORMA DO EQUIPAMENTO TIPO PÁ CARREGADEIRA, MODELO MICHIGAN – 75-A, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA. EDITAL PP N° 043/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2009. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO...

DECRETO Nº 9995/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.650.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PP N.º 041/2009. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2009. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO FCK DESTINADOS À SECRETARIA DE...

DECRETO Nº 9994/09 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA B, MEDINDO 8.047,29M², DE PROPRIEDADE DE ELIESER JOSÉ DA SILVA E KEITE ELISA DE MENEZES E, A ÁREA 2 (PARTE DA ÁREA B), MEDINDO 432,12M², DE PROPRIEDADE DE GRACE EMILI GALVANI DE MENEZES, DESTACADAS DA FAZENDA PALMITAL, DESTINADAS,...

EDITAL TP N.º 005/2009. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE SINALIZAÇÃO RODOFERROVIÁRIA COM CONTROLADOR DE PASSAGEM EM NÍVEL E CANCELA NA RUA DAS ROSEIRAS X AVENIDA DAS ESMERALDAS (KM 464 + 289 M)....

DECRETO Nº 9993/09 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$172.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À CÂMARA MUNICIPAL. EDITAL N.º 005/2009 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2009 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE...

LEI Nº 6942/09 - AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA “A”, MEDINDO 19.884,15M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO PARQUE DAS VIVENDAS, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. LEI Nº 6943/09 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A...