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DECRETO NÚMERO 10337 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$327.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23850 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 40 (QUARENTA) DIAS AO SERVIDOR JONAS PINTO DE ARAÚJO, MOTORISTA, REFERÊNCIA 17-C, LOTADO NA SECRETARIA...

PORTARIA NÚMERO 23848 - FICA APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR ERMITO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDREIRO I, REFERÊNCIA 10-D, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. PORTARIA NÚMERO 23849 - FICAM ALTERADAS AS PENALIDADES IMPOSTAS À EMPRESA GOVERNANÇABRASIL TECNOLOGIA E GESTÃO EM...

LEI NÚMERO 7163 - REVOGA A LEI Nº 7137, DE 15 DE JUNHO DE 2010, QUE REVOGOU A LEI Nº 6923, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE DESAFETOU A ÁREA B, MEDINDO 2921,62M², LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVA ALMEIDA E AUTORIZOU A SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA...

DECRETO NÚMERO 10332 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIO REMUNERADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ATUAÇÃO NOS CENTROS DE LAZER E NO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL “TETSUO OKAMOTO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI Nº 6922, DE 07 DE ABRIL DE...

DECRETO NÚMERO 10330 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SUB-SISTEMA PALMITAL, MEDINDO 156.228,8941M², LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA CAROLINA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO – BNDES. DECRETO...

EDITAL PE Nº 067/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2010. OBJETO- REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERINGAS E LANCETAS. EDITAL PE Nº 071/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2010....

DECRETO NÚMERO 10329 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.058.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL PE N.° 083/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 083/2010. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA...

PORTARIA NÚMERO 23810 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS À SERVIDORA SOLANGE BRANDÃO MENOSSI ESPORPIONI, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, REFERÊNCIA 1-A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL N.º 002/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - ACÓRDÃOS NS. 28 A 31/10 - EULÁLIA TRINDADE BERNARDES DE OLIVEIRA, ROSELI OLIVEIRA DA SILVA, EDILSON CELESTINO DA SILVA E GILBERTO ALVES. PORTARIA NÚMERO 047 - APOSENTA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2010, O SERVIDOR MANOEL JOSE DOS SANTOS, NO CARGO DE TRABALHADOR...

DECRETO – 10327 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO - 10328 - ESTABELECE A OPÇÃO PELO REGIME ANUAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PREVISTO NO ARTIGO 97, § 1º, INCISO II, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS...

DECRETO NÚMERO 10325 - FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 30 DE JULHO DE 2010, O ILMO. SR. ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE, PRESIDENTE NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS). DECRETO NÚMERO 10326 - FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO DIA 30 DE JULHO DE 2010,...

DECRETO NÚMERO 10323 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.304.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO NÚMERO 10324 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.826.760,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. EDITAL N.º 016/2010. ÓRGÃO...

RETIFICAÇÃO - PORTARIA NÚMERO 2 3 8 0 1 - MODIFICA O ITEM III, DA PORTARIA Nº 23541, DE 18 DE MAIO DE 2010, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ‘VII - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

PORTARIA NÚMERO 23803 - FICA APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR NATALINO COELHO DA SILVA, TRABALHADOR BRAÇAL, REFERÊNCIA 3-A, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PORTARIA NÚMERO 23804 - FICA APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR MAURO FERREIRA DA SILVA, TRABALHADOR...

DECRETO NÚMERO 10322 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.095.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23785 - DESIGNA, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O SERVIDOR ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES CONCEIÇÃO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, REFERÊNCIA 22-A,...

DECRETO NÚMERO 10320 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES 08 E 09, DA QUADRA 09, COM FRENTE PARA A RUA ODILON MARQUES DE ALMEIDA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, MEDINDO 250,00M² CADA, DE PROPRIEDADE DE YNEIDE PEREIRA RAMOS E OUTROS, DESTINADOS À INTERVENÇÃO URBANA OU IMPLANTAÇÃO FUTURA...

PORTARIA NÚMERO 23761 - CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA, AUXILIAR DE ESCRITA, REFERÊNCIA 17-A, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM, PELO PERÍODO DE 26 DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM PREJUÍZO DA...

PORTARIA NÚMERO 23760 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTEMPLADOS COM O PRÊMIO-INCENTIVO 2010, CONFORME SORTEIO REALIZADO NO DIA 13 DE JULHO DE 2010. EDITAL TP N.° 006/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA DE MARÍLIA/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO...

DECRETO NÚMERO 10319 - RECEBE EM DOAÇÃO, DO SR. MÁRIO ENRIQUE GONZALEZ, NOME ARTÍSTICO “MARLEZ”, UMA TELA DE ARTE PLÁSTICA. PORTARIA NÚMERO 23759 - NOMEIA EMERSON MANSANO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EM COMISSÃO, DE COORDENADOR DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA...

DECRETO NÚMERO 10313 - RECEBE EM DOAÇÃO, DE JOSIANE CÂNDIDA DA SILVA POSTELHONE, A ÁREA 17 (PARTE DO LOTE A (PARTE DO LOTE S/N)), DA QUADRA S/N, LOCALIZADO ANEXO AO BAIRRO FRAGATA SECÇÃO “C”, MEDINDO 16,61M², DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA DA ROSEIRA. DECRETO NÚMERO...

LEI NÚMERO 7159 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DECRETO NÚMERO 10312 -ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.364.500,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO...

RETIFICAÇÃO - LEI NÚMERO 7151 DE 01 DE JULHO DE 2010. EDITAL PP Nº 045/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2010. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NOS CONSULTÓRIOS (GNATUS E DABI-ATLANTE). EDITAL PE Nº 066/2010....

PORTARIA NÚMERO 23727 - DESIGNA, POR ABSOLUTA NECESSIDADE DO SERVIÇO E A TÍTULO PRECÁRIO, PELO PERÍODO MÁXIMO DE 250 DIAS, O SERVIDOR RODRIGO VASQUES PAGANINI, AUXILIAR DE ESCRITA, REFERÊNCIA 18-B, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, REFERÊNCIA 37-A, JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO...

RETIFICAÇÃO - DECRETO NÚMERO 10311 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$900.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23720 - APOSENTA A SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAL TICIANO, NO CARGO DE ESCRITURÁRIA. PORTARIA NÚMERO 23721 - APOSENTA A SERVIDORA...

LEI COMPLEMENTAR Nº 609 - ESTABELECE QUE AS EDÍCULAS OU TELHEIROS, CONSTRUÍDOS EM TERRENOS QUE JÁ TENHAM OUTRA EDIFICAÇÃO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES, FICARÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA PARA A SUA REGULARIZAÇÃO. DECRETO NÚMERO 10309 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A...

PORTARIA NÚMERO 23691 - FICA APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR LOURIVAL CLÁUDIO LANA, AGENTE MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, REFERÊNCIA 1-B, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA NÚMERO 23692 - EXONERA, A PEDIDO, VANESSA SIMÕES, DO CARGO, EM...

EDITAL PP N.º 062/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 062/2010. AQUISIÇÃO DE FORRO PVC, FERRO METALON, ARAME E PARAFUSO. EDITAL PE N.º 075/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 075/2010. OBJETO: REGISTRO DE...

DECRETO NÚMERO 10308 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.268.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. PORTARIA NÚMERO 23689 - DESIGNA O ENGENHEIRO CIVIL LUIZ EDUARDO NARDI PARA INTEGRAR A EQUIPE TÉCNICA QUE REPRESENTARÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA NA...

DECRETO NÚMERO 10307 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$385.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 015/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 015/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA...

LEI NÚMERO 7150 - MODIFICA A LEI Nº 3991, DE 29 DE ABRIL DE 1994, QUE ESTABELECE NORMAS PARA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NÚMERO 7151 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE...

EDITAL CP N.° 008/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 008/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI PRIMAVERA. EDITAL N.º 005/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

DECRETO NÚMERO 10305 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, EM QUE HAVERÁ PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NAS QUARTAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2010. RETIFICAÇÃO - DECRETO NÚMERO 10294 - ABERTURA DE CRÉDITO...

DECRETO NÚMERO 10304 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.544.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. EDITAL N.º 001/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO...

EDITAL PP N.° 045/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 045/2010. OBJETO:- REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO NOS CONSULTÓRIOS (GNATUS E DABI-ATLANTE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. EDITAL N.º 054/2010. ÓRGÃO:...

LEI NÚMERO 7148 - ALTERA OS ANEXOS I, II E III, PRIORIDADES E METAS DA LEI Nº 7025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013. RETIFICAÇÃO - LEI NÚMERO 7143. DECRETO NÚMERO 10303 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES...

LEI NÚMERO 7142 - AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM COMODATO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DO ALGODÃO, Nº 183, BAIRRO HIGIENÓPOLIS, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADE XII DO PROJETO CASA DO PEQUENO CIDADÃO - ABRIGO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NÚMERO 7143 - MODIFICA A LEI Nº 3137, DE 05 DE JUNHO DE...

LEI NÚMERO 7141 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES, INÍCIO E TÉRMINO DE SHOWS E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA NÚMERO 23654 - APOSENTA A SERVIDORA MARILENE MARTINS ARIAS, NO CARGO DE GARI. PORTARIA NÚMERO 23655 - APOSENTA A SERVIDORA...

EDITAL N.º 005/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REDES DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS. EDITAL N.º 008/2010. ÓRGÃO PREFEITURA DE MARÍLIA. MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º...

RETIFICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 600. PORTARIA NÚMERO 23633 - REVOGA, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2010, O ITEM 19, DA PORTARIA Nº 20630, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE DESIGNOU, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, O SERVIDOR PEDRO RUBENS VENTURINI, CIRURGIÃO DENTISTA, PARA CUMPRIR JORNADA ESPECIAL DE 40...

DECRETO NÚMERO 10299 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO POR MAIS 10 (DEZ) ANOS, DA VIGÊNCIA DA “PERMISSÃO DE USO” DE UM CAMINHÃO FORD CARGO, AO 10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS, DESTINADO À UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO “AUTO-TANQUE” PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE MARÍLIA E REGIÃO, OUTORGADA POR...

LEI NÚMERO 7134 - REVOGA A LEI Nº 7048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA A RECEBER, EM COMODATO, O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOSÉ BASSAN, Nº 165, NO DISTRITO DE ROSÁLIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM TELECENTRO. LEI NÚMERO 7135 - AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O...

DECRETO NÚMERO 10295 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$895.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. DECRETO NÚMERO 10296 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.249.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO DAEM. RETIFICAÇÃO - PORTARIA NÚMERO 23619 -...

DECRETO NÚMERO 10294 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.150.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVAS À EMDURB. PORTARIA NÚMERO 23606 - EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA CARLA ANDRESSA PLÁCIDO RIBEIRO DE FRANÇA, DO CARGO DE PROFESSORA DE EMEF (1ª A 4ª...

LEI NÚMERO 7132 - ESTABELECE QUE AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SERÃO BENEFICIADAS AUTOMATICAMENTE PELA TARIFA SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM, RELATIVA ÀS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO. LEI NÚMERO 7133 - DENOMINANDO DR. CELSO NORIKAZU TANAHARA A UNIDADE...

LEI NÚMERO 7131 - MODIFICA AS LEIS NS. 4388, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E 4258, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, TRANSFORMANDO O “GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO E À CIDADANIA - GAT” EM “GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À CIDADANIA”. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO NÚMERO 10293...

LEI NÚMERO 7128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$13.500,00, DESTINADO À CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO DA SALA DE REPOUSO DA EMEI-CRECHE “CHAPEUZINHO...

EDITAL N.º 008/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2010. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI PRIMAVERA. EDITAL N.º 010/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA....

COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO ANDAR TÉRREO DO PAÇO MUNICIPAL, QUADRO DE AVISOS A RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS DURANTE O MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2010. EDITAL PP N.° 046/2010. ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL...

DECRETO Nº 10286 - REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PRESTADO PELA EMPRESA CIRCULAR DE MARÍLIA LTDA., PARA R$2,30. RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 23600 - DESIGNA, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2010, COMO FISCAL SANITÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA...

LEI NÚMERO 7127 DE 01 DE JUNHO DE 2010 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3959, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROSLEI COMPLEMENTAR Nº 599 DE 01 DE JUNHO DE 2010 MODIFICA A LEI...