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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
573
atos encontrados
Nº 6703
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a funcionaria Dorothy Rodini, titular de cargo de Oficial Administrativo I, para a funcao gratificada de Assistente de Departamento.
Nº 6704
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Mirtes Rosilo, Escriturario IV, para o desempennho da funcao gratificada do Setor de Merenda Escolar.
Nº 6709
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Marilena Serva Coraini, Professora Recreacionista, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil " Walt Disney".
Nº 6696
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Joao Paulo da Cunha Padilha, Tecnico de Contabilidade, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Empenho.
Nº 6697
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa Joao dos Santos, Fiscal de Rendas, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Rendas.
Nº 6692
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Alice Alves Caetano, Tecnico em Contabilidade, para a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Contabilidade.
Nº 6679
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Augusta Lopes Meira, Escriturario IV, para a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Expediente e Registro.
Nº 3124
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Enquadra cargos no regime de tempo integral: 1 Porteiro, padra F - 1 Escriturario III, padrao G e 1 Oficial Administrativo II, padrao L.
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 31.01.74, o Excelentissimo Senhor Dr. Rubens de Araujo Dias, digno Secretario da Agricultura do Estado de Sao Paulo.
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Enquadra a partir de 24.01.74, no regime de tempo integral, um cargo de Escriturario IV, padra H, lotado no Departamento de Servicos Municipais.
Nº 6716
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Raymundo Paulo da Silva, Fiscal de Obras, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Obras, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Obras.
Nº 6715
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Fernando Augusto Fernandes, Cadastrador, para a Funcao gratificada de Chefe do Servico de Cadastro Fisico.
Nº 6711
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Lenita Aparecida Marques Haddad, Professor Recreacionista, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil " Branca de Neve".
Nº 6708
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Maria Aparecida Chufan Haddad, Professora Recreacionista, para a funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil " Principe Mikasa".
Nº 6707
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, a Leda Aparecida Martins Casadei, titular de cargo de Professora Recreacionista, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil "Chapeuzinho Vermelho".
Nº 6706
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Carmem Manzano Said, Professora Recreacionista, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil " Dr. Fernando Mauro.
Nº 6701
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, a funcionaria Analia Modesto, Escriturario IV, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Incra, do Departamento de Financas.
Nº 6690
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Mario Silvio Batisteti, Fiscal de Rendas, para a funcao gratificada de Assistente de Procuradoria.
Nº 6686
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Dorcelino Zequini, Escriturario III, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Transporte e Oficina.
Nº 6670
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Carlos Pavarini Filho, titular de cargo de fiscal de Postura, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Arborizacao, Parques e Jardins.
Nº 6678
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Antonia Gimenez Esteves, Oficial Administrativo II, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Encargos Sociais.
Nº 6684
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Gerson Ribeiro, Oficial Administrativo, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Compras.
Nº 6685
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Aristoteles Bravo Filho, Escriturario III, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Tombamento.
Nº 6675
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Tomie Sato, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Assistente de Departamento.
Nº 6669
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Eduardo Neves, titular do cargo de Escriturario IV, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Fiscalizacao de Posturas.
Nº 6714
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Valdyr Cesar, Auxiliar de Arquiteto, para a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Controle Arquitetonico e Urbanistico.
Nº 6699
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Ermantino dos Santos, Oficial Administrativo I, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Rendas Diversas.
Nº 6695
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Maria Emilia de Marmon Toledo Feltrin, Escriturario III, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Cadastro Fiscal.
Nº 6683
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Ollando Scalco, Almoxarife, para a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Material e Patrimonio.
Nº 6688
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Tacito de Camargo Bicudo, Titular do cargo de Supervisor de Servicos de Limpeza Urbana, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado de Setor de Zeladoria.
Nº 6705
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Marilena Bassan Neto, Professora Recreacionista, para a funcao gratificada de chefe do Parque Infantil " Monteiro Lobato".
Nº 6702
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Vivian Faria dos Santos, Oficial Administrativo II, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor Biblioteca Municipal.
Nº 6700
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Floriano Rodrigues Simoes Filho, Escriturario IV, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Cibernetica, do Departamento de Financas.
Nº 6710
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Maria Aparecida Guimaraes Vieira da Costa, Professora Recreacionista, para a funcao gratificada de Chefe do Parque Infantil " Alvorada".
Nº 6712
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Jose Ortega Panes, Oficial Administrativo II, para a funcao gratificada de Assistente de Escritorio.
Nº 6717
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Irene Martin, Escriturario III, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Orcamentario.
Nº 6682
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Paulo Fernandes, Mecanico Eletricista, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Impressao.
Nº 6698
Portaria
Baixar
Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Maria Tereza Amorim Vieira da Costa, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle e Arrecadacao.
Nº 6694
Portaria
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Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Milton Boer, Fiscal de Rendas, para a funcao de Gratificada de Chefe da Divisao de Rendas.
Nº 6693
Portaria
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Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa, Algy Gomide Catta Preta, para a funcao gratificada de Chefe da Divisao de Tesouraria.
Nº 6687
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Antonio Ribeiro Santos, Oficial Administrativo II, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Pessoal.
Nº 6689
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Marcia Angela Gradim, Escriturario III, para a funcao gratificada de Assistente de Chefe de Gabinete.
Nº 6691
Portaria
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Vínculos
Data:
31/01/1974
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Margarida Peregrino da Silva, Oficial Administrativo II, para a funcao gratificada de Assistente de Departamento.
Nº 6680
Portaria
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Data:
31/01/1974
Situação:
Em vigor
Designa Carlos Zapaterra, Oficial Administrativo I, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Protocolo.
Nº 3120
Decreto
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Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Julgamento dos Recursos do Lancamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 1974:Presidente Moacyr Reinaldo Artencio, e membros: Paulo Silveira Mello Filho, Jefferson Domingues, Antonio Martinhon Filho e Nelson Fernandes.
Nº 3121
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, areas de terras de propriedade de Antonio Manzao, Elizeu A. Pereira, Walter Borguetti e outros, destinadas ao alargamento da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, medindo 406,25m², 171,56m² e 17.02m².
Nº 3119
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
Exclui dotacao do Decreto 3109/73.
Nº 6667
Portaria
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Data:
29/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Kalil Haddad, Maura Amabile Betti e Ari Alves da Silva, Eduardo Rino, deverao nomear sub- Comissoes que julgarao as escolas de samba, dos clubes, blocos, carros alegoricos e fantasias individuais.
Nº 6666
Portaria
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Vínculos
Data:
23/01/1974
Situação:
Em vigor
Prorroga por mais 10 dias o prazo para apresentacao do relatorio dos servicos de incineracao dos papeis e documentos do Setor de Arquivo desta Prefeitura, conforme dispoem as Portarias 6640/73 e 6653/74.
Nº 6665
Portaria
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Data:
23/01/1974
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Iracema Aguilar Dantas, Elma Almeida Mansano, Black Vieira Alves, Jurandyr Alves de Oliveira e Nelson Fernandes, a comporem a Comissao que selecionara os candidatos inscritos para recebimento de Bolsas de Estudos.
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