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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
675
atos encontrados
Nº 40334
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15857701 - ISABELLA VEIGA DA SILVA ALVES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de janeiro de 2022.
Nº 40335
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 14083001 - SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, do cargo de Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40346
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 14315402 - MAURINO DISNER, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40324
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 15222601 - FELIPE CÉSAR FROES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2022.
Nº 40325
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15801101 - DÉBORA CRISTINA CRUZ GOMES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Nº 40326
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 5576002 - ANA CAROLINA TIVERON WATANABE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Nº 40329
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15903401 - DENISE FRANCO PIEDADE, , do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40328
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 162230 - MÁRCIA HELENA CENACHI PIRES, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40327
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15413001 - BELISSA DO PINHO JAMBERSI GALHARDO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Nº 40330
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15945001 - GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40331
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15917401 - JACKELINE SOUZA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40332
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15273001-LARlSSA KELLY AMARAL MARTINS, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40299
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 8986903 - MARIA CRISTINA SIMÕES PESSOA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40289
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 15257901 - FILIPE ALMEIDA RODOLFO, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Nº 40288
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 161225 - PRISCILA CORRÊA DA COSTA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Nº 40276
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15457101 - THARIANE NAYARA LEITE SOARES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de janeiro de 2022.
Nº 40264
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 16354601 - VICTOR HUGO DA CUNHA FONTANA, do cargo de Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 10 de janeiro de 2022.
Nº 40265
Portaria
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 162027/1 - JOÃO VÍTOR MASTELARI GONÇALEZ DA SILVA, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 06 de janeiro de 2022.
Nº 40248
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 15594201 - JÔNATAS ARAÚJO ALMEIDA BONFIM, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Nº 40228
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 - TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de janeiro de 2022.
Nº 40209
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 48976/1 - RONALDO SÉRGIO DUARTE, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 40206
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157325/1 - THAÍS DE SOUZA FAZZENARO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de dezembro de 2021.
Nº 40204
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 162990/1 - GILBERTO GONÇALVES ROSSl JÚNIOR, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 17 de dezembro de 2021.
Nº 40195
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156787/1 - CAMILA MENEZES LAVAGNINI, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de dezembro de 2021.
Nº 40182
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 137448/1 - DIOGO CARDOSO PEREIRA, do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2022.
Nº 40153
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160210 /1 - VANETl FERREIRA DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de novembro de 2021.
Nº 40114
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 146595/3 - LUCIANA DOS SANTOS ROCHA BORDIM, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de novembro de 2021.
Nº 40115
Portaria
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Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 161098/1 - ALINE DE FÁTIMA SORETO MATOS, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de novembro de 2021.
Nº 40106
Portaria
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Data:
17/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 155012 /1 - EVERTON RODRIGUES, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 19 de novembro de 2021.
Nº 40094
Portaria
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 133620 /1 - EDUARDO SANTIAGO GOMES LEITE, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de novembro de 2021.
Nº 40095
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 38938/2 - MARISTELA PORTO, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05 de novembro de 2021.
Nº 40089
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 117560/2 - ÂNGELA LESSA NUNES MARCIANO, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de outubro de 2021.
Nº 40090
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 159751/1 - THIFANY GERALDO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de outubro de 2021.
Nº 40091
Portaria
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 153575/1 - LUÍS GUILHERME SOUTO MIRANDA, do cargo de Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de outubro de 2021.
Nº 40083
Portaria
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Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 162663/1 - JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 09 de novembro de 2021.
Nº 40084
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 126438/2 - EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO, do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, a partir de 09 de novembro de 2021.
Nº 40085
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 162680/1 - JOSIMAR DE SOUZA DO NASCIMENTO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de novembro de 2021.
Nº 40080
Portaria
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 162744/1 - REGIANE GERALDA DA SILVA MELOS MATIAS, do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, a partir de 05 de novembro de 2021.
Nº 40063
Portaria
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 153320/1 - DIOGO PALOMBARINl, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de outubro de 2021.
Nº 40064
Portaria
Baixar
Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 102369/2 - LUCIANA ELISA MEIRELLES REIS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de outubro de 2021.
Nº 40039
Portaria
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 26 de outubro de 2021.
Nº 40015
Portaria
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora GABRIELA MARIA BRAZ, do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13 de outubro de 2021.
Nº 40010
Portaria
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor FELIPE NAVARRO IZIQUE, do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de outubro de 2021.
Nº 39995
Portaria
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora ANNE CARLOS BOCCHl CARDOSO, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14 de outubro de 2021.
Nº 39982
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA LUCIMARA SOARES MATTAR, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, a partir de 07 de outubro de 2021.
Nº 39963
Portaria
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 30 de setembro de 2021, THAYANA SOARES SAKR, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Nº 39964
Portaria
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 30 de setembro de 2021, CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Nº 39949
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, HELCIO FREIRE DO CARMO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir de 28 de setembro de 2021.
Nº 39929
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor HENRIQUE RUIZ PENHA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de setembro de 2021.
Nº 39919
Portaria
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Data:
21/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor DOUGLAS ALVES DE ANDRADE LEITE, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de setembro de 2021.
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