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Exonera, a pedido, Marlene Muller, Escriturario I.

Remanejamento da Dotacao 2.3.2.- Setor de Expediente e Registro- Constante do Orcamento Vigente.

Revoga as portarias 5629, 5630 e 5679/70; exonera, a pedido, Joao Gebra, Luiz Otavio Berriel Prado e Newton de Almeida Piraja; rescinde os contratos dos Srs. Antonio Avelar, Jose Geraldo Ferraz Tassara, Joao Dal Monte Junior e Waldemir Mendes da Silveira.

Designa os funcionarios para o desempenho das funcoes gratificadas: Tomie Sato, Escriturario I, para a funcao de Assistente de Secretaria; Ollando Scalco, Almoxarife, para a funcao de Chefe de Divisao; Antonio Ribeiro Santos, Oficial Administrativo II, para a funcao de Chefe de Servico; Carlos Zapaterra, Oficial Administrativo I, para a funcao de Encarregado de Setor; Odon Martins, Oficial Administrativo I, para a funcao de Encarregado de Setor ; Euclydes Zequini, Porteiro, para a funcao de Encarregado de Zeladoria.

Ficam considerados vagos, a partir desta data, todos os cargos relacionados: Conselho Municipal de Cultura; Conselho Municipal de Transito, Conselho Deliberativo do DAEM, Comissao de Cadastro Fisico Municipal, Comissao de Avaliacao e Controle de Pessoal, Comissao de Auxilios e Subvencoes, Comissao Tecnica para implantacao do Distrito Industrial, Junta de Recursos Fiscais, Comissao Administrativa da Casa Popular de Marilia.

Declara rescindido, a pedido, o contrato de trabalho de Maria Leocadia dos Anjos, Telefonista.

Declara rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores: Humberto Molica, Maria Cecilia S. Bayer, Pedro Matheus e Zeina Gadia Gratao.

Faz retificacao no item "a" da Portaria 6244/73, onde se le "lei Municipal nº 1951/73, onde seria correto "lei municipal nº 1971/73.

Declara rescindido, a pedido, o contrato de trabalho de Antonio Carlos Carvalho da Palma, Medico.

Nomeia Julio Cesar Brandao, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Casa do Estudante Universitario de Marilia.

Denomina as vias publicas do Bairro Palmital prol.: Rua Sagres, Rua Ouro Verde, Rua Mariapolis, Rua Lupercio, Rua Pauliceia, Rua Parapua, Rua Pacaembu, Rua Iacri, Rua Quataporanga, Rua Santa Mercedes, Rua Junqueiropolis, Rua Vicente Celestino, Rua Rinopolis, Rua Salmorao, Rua Queiroz, Rua Corifeu de Azevedo Marques, Rua Florida Paulista, Rua Waldemar Pereira, Av. Republica prol., Rua Washington Luiz prol., Rua Gaspar de Lemos prol., Rua Goncalves Ledo prol. e Rua Hermes da Fonseca prol.- Bairro Senador Salgado Filho e prol.: Rua Bororos, Rua Aimores, Rua Tupa, Rua Caicara, Rua Tabajara, Rua A, Rua 7 de Setembro prol., Av. Perimetral prol., Rua Dona Marina Pizza Sampaio, Rua Ruth Mamede Godoy, Rua Dr. Luiz Hilario Garcia, Rua Dr. Granadino de Baptista, Rua Princesa Leopoldina, Rua Paulo Emilio Bregaro, Rua Adorcino de Oliveira Lyrio, Rua Corumbis, Rua Pirajas, Rua Bororos prol., Rua Aimores prol., Rua Tupa prol., Rua Caicara prol., Rua Tabajara prol., Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua E, Rua Amador Leon, Rua Tomaz Mascaro prol., Av. Presidente Roosevelt prol., Rua Oscar Leopoldino da Silva prol. e Rua Santa Izabel, prol.- Bairro Betel: Rua Jerico, Rua Cananeia, Rua Galileia, Rua Emaus, Rua Joao Carlos Arruda prol., Rua Manoel Candido prol., Rua Jerusalem, Rua Nazare prol. - Bairro Sao Lucas: Rua A.- Bairro Parque Sao Jorge prol.: Rua Farah Salomao Farah, Rua Dos Viajantes, Rua Magogi Takitani, Rua Adelmo Mugnai, Rua Chuitiro Oki, Rua Arcindo Saul Amaral, Rua Jose Galetti, Rua Alfredo Augusto de Araujo e Rua Amelie Boudet. - Sitio Pau D'Alho: Rua Jose Maria Souto, Rua Raul Roque de Araujo e Rua Antonio Carlos de Andrade e Silva. - Bairro Jardim Cristo Rei: Rua Do Calvario, Rua Jerico prol. e Rua Jose Bonifacio prol. - Bairro Santa Tereza: Rua Dos Sabias, Rua Dos Pintassilgos, Rua Das Arapongas, Rua Dos Canarios, Rua Dos Cardeais, Rua Dos Tangaras e Av. Santo Antonio prol. - Bairro Sao Jose: Rua Das Violetas prol., Rua Das Magnolias, Rua Dos Cravos, Rua Das Dalias e Av. Perimetral prol. - Bairro Ana Carla: Rua Dos Beija-Flores, Rua Das Gralhas, Rua Das Patativas, Rua Dos Curios, Rua Dos Pardais, Rua Dos Uirapurus, Rua Dos Perdizes e Rua Dos Periquitos. - Jardim Maraja: Rua Dos Acaras, Rua Das Piaparas, Rua Dos Dourados, Rua Dos Bagres, Rua Dos Lambaris, Rua Das Trairas, Rua Dos Piaus, Rua Dos Mandis, Rua Dos Jaus, Rua Dos Pintados, Rua Dos Surubins, Rua Dos Tucunares, Rua Dos Curimbatas, Rua Das Piquiras, Rua Das Piracanjubas e Rua Das Tilapias. - Bairro Jardim Maria Izabel prolongamento: Rua Tomaz Gonzaga prol., Rua Da Liberdade prol., Rua Dos Bancarios prol., Rua Dr. Augusto Barreto prol., Rua Braganca prol., Rua Mecenas Pinto Bueno, Rua Francisco Giaxa, Rua Dos Onix, Rua Dos Cristais, Rua Antonio Molica, Rua Dos Brilhantes, Rua Das Esmeraldas, Rua Das Aguas Marinhas, Rua Das Safiras, Rua Das Turquesas, Rua Das Amestistas, Rua Das Opalas, Rua Dos Topazios, Rua Pedro Pretti, Rua Sperendio Cabrini, Rua Gabriel Lopes Goncalves, Rua Antonio Abdo, Rua Das Agatas, Rua Das Turmalinas, Rua Das Perolas, Av. Dos Diamantes, Av. Dos Rubis e Av. Jose Alberto Goncalves. - Bairro Jardim Polyana: Av. Perimetral, Rua C e Rua D.- Bairro Eliana: Rua Dona Idalina prol., Rua B, Rua Onorio Machado prol., Rua A, Estrada Municipal (futuro prol. da Rua Amador Bueno), Rua C, Rua D e Av. Perimetral. - Bairro Cascata (anexo): Rua Antonio Rossini. - Bairro Coimbra: Rua Joaquim C. Coimbra, Rua Dona Idalina e Rua Onorio Machado. - Chacara Santa Dolores: Rua Piratininga prol. e Rua Dos Herdeiros. - Chacara Sao Carlos: Rua Piratininga prol. Rua F, Rua B, Rua A, Rua G, Rua H e Rua Particular.

Ficam cancelados os pro-labores e outras vantagens concedidas a servidores municipais em decorrencia do exercicio de cargos, funcoes, designacoes ou atribuicoes.

Delega ao encarregado do Setor de Financas, alem das atribuicoes constantes do artigo 39, do Decreto 2491/68, poderes para assinar os empenhos desta Municipalidade e efetuar pagamentos devidamente autorizados.

Nomeia para preenchimento dos cargos em comissao os seguintes servidores: Helio Bambini, Chefe de Gabinete do Prefeito; Eduardo Rino, Oficial de Gabinete; Affonso Celso Silva e Mello, Procurador Juridico; Jose Francisco de Almeida Pimentel, Responsavel pelo Setor de administracao; Nelson Fernandes, Responsavel pelo Setor de Financas; Takashi Imai, Responsavel pelo Setor de Planejamento; Moacyr Artencio, Responsavel pelo Setor de Obras Publicas; Macario Ribeiro Macario, Responsavel pelo Setor de Educacao e Cultura; Jose Bueno, Responsavel pelo Setor de Servicos Urbanos; e Theobaldo de Oliveira Lyrio, Diretor-Executivo do DAEM - Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.

Suspende o expediente nas reparticoes publicas municipais, no dia 31/01/73.

Enquadra no regime de tempo integral de que trata o artigo 28/68, modificada pelo artigo 1º da Lei 1750/70, o cargo de Zelador do Cemiterio, da Secao de Servicos Urbanos.

Fica a Prefeitura Municipal de Marilia autorizada a receber por doacao de Kisaburo Tanaka, area de terras, medindo 2.500m², destinada a construcao de uma escola rural.

Considera de utilidade publica municipal a Assistencia Social Dr. Bezerra de Menezes, departamento do Centro Espirita - Luz, Fe e Caridade.

Modifica a lei 1962/72 - Credito suplementar.

Cancela o debito da Companhia Agricola Imobiliaria e Colonizadora - CAIC, inscrito em divida ativa.

Modifica a Lei 1793/71 - eleva o nivel salarial dos servidores do Servico de Pronto Socorro.

Doa a Mitra Diocesana de Marilia, a area de terras medindo 968,00m², localizada no Bairro Jardim Marilia, para construcao de uma igreja.

Modifica a Lei 806/59 - Tabela de Extranumerario Mensalistas.

Concede aos funcionarios da Camara Municipal de Marilia, os beneficios da Lei 1970/73.

Revoga em seu inteiro teor, a Lei 1828/71 que denominou diversas ruas do Bairro Fragata.

Transfere os servidores Benedito Ferreira e Adimarys Ramos Mendes, para a funcao de Trabalhador Bracal.

Concede a Maria Rita Ferreira Escriturario I, 01 ano de licenca para trato de interesses particulares.

Aprova em forma de Lei Municipal nº 1951/73, o mapa de transferencia do pessoal vinculado ao regime da (CLT).

Aprova a relacao do numero de identificacao e matricula dos funcionarios do quadro efetivo, aprovado pela Portaria 5361/69.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Mary Marlene Perez Stuani, Professora Primaria.

Designa Oswaldo Viviani, Oficial Administrativo I, para exercer a funcao gratificada de Assistente, enquanto durar o impedimento do respectivo titular.

Concede a Wilson de Rossi, Escriturario II, 02 anos de licenca para trato de interesses particulares.

Remanejamento da Dotacao 2.1.- Prefeito-Constante da Tabela Explicativa do Orcamento Vigente.

Designa Americo Fittipaldi, Oficial Administrativo II, para desempenhar as atribuicoes de Assistente, do Nucleo de Assistencia e Orientacao Fiscal.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Antonio Francisco de Almeida.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Sueli Eulalia Amartielo, Servente.

Declara rescindido o contrato de trabalho de Maria Eni Rezende de Souza e Silva, servidora contratada para prestar servicos junto a Secao de Financas.

Revoga a Portaria 5963/71.

Concede Hiyoshiti Miasato, Escriturario I, 06 meses de licenca para trato de interesses particulares

Aplica ao servidor Aristides Machado, uma pena de Suspensao por 05 dias, a partir de 08/01/73.

Aposenta Almir Pinto, no cargo de Fiscal de Posturas.

Aposenta o servidor Jose Rodrigues Faria, no cargo de Tratador de Agua.

Rescinde, a pedido, a partir de 01/01/73, o contrato de trabalho do senhor Jose Mataran, do Setor de Obras Publicas.

Designa Augusta Lopes Meira, Escriturario II, para exercer a funcao gratificada de Assistente de Secretaria.

Rescinde,a pedido, a partir de 02/01/73, o contrato de trabalho da servidora Mercia Sabaraense dos Santos

Exonera, a pedido, Claudiceia Montenegro de Rossi, Escriturario I.

Aplica ao servidor Cirilo da Silva Saugo, uma pena de Suspensao de 08 dias, a partir de 02/01/73.

Aposenta Oswaldo Rocha Baptista, no cargo de Fiscal de Obras.

Designa Juderlena Berlanga de Almeida, Escriturario I, para exercer a funcao gratificada de Assistente de Secretaria junto ao Gabinete do Prefeito

Rescinde, a pedido, a partir de 22/01/73, o contrato de trabalho de Doroty Lallo Colemo, servidora contratada para prestar servicos junto a Secao de Administracao.