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Demite, o servidor Nestor Pereira de Souza, do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais.

Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, abaixo constituida, destinada a analisar e julgar processo licitatorio referente a construcao de rede de galerias de aguas pluviais nos Bairros Fragata e Jardim Santa Antonieta II: Luiz Antonio Rosa Lima, Ailton Ap. Luiza da Silva e Jose Vasco Pigozzi.

Autoriza Cessao de Uso a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB de uma maquina de escrever manual, marca FACIT, Placa 4118, a ser utilizada no Cemiterio Municipal.

Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a area de terras que compreende o lote B (parte dos lotes 9, 10, 11 e 120, da Quadra 10, do Bairro Lorenzetti, Secao B, de propriedade de Wantaro Mito, ou quem de direito, medindo 189,96m², destinada a implantacao de rede de galerias de aguas pluviais.

Revoga o Decreto 5691/89 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriacao pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, uma area de terras localizada anexa a Vila de Lacio, medindo 503.868,96m², de propriedade de Nicola Tozoni, destinada a implantacao de distrito industrial.

Dispoe sobre os prazos de vencimentos do IPTU de 1998.

Nomeia, Nelson Jose Sampaio Pelli, para o cargo, em comissao, de Assistente- Tecnico.

Revoga, o item 05 da Portaria nº 12826/97, que colocou o servidor Jose Torres a disposicao da EMDURB.

Reaprova o Loteamento denominado Jardim Santa Tereza IV, de que trata o Processo de Peticao nº 6558/92.

Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados para o cargo de Auxiliar de Escrita: Adriana Dalves Ferreira e Maria Carolina Moraes Almeida.

Abertura de credito adicional no valor de R$435.000,00.

Cria o Grupo de Apoio e Orientacao ao Transito e a Cidadania - GAT vinculado a EMDURB

Exonera, a pedido, as servidoras relacionadas: Izabel Cristina Pereira Xavier, Atendente de Creche e Lucimar de Souza Fagundes, Merendeira.

Coloca a disposicao do DAEM, os servidores mencionados: Luiz Fernando Baptista Mattos, Procurador Juridico, pelo periodo de 01/01 a 31/12/98 e Valdyr Datilo, Medico, pelo periodo de 01/02 a 31/12/98.

Designa os servidores mencionados para o desempenho das respectivas funcoes gratificadas: Antonio Carlos de Souza Sparapan, Auxiliar de Escrita para a funcao de Chefe do Servico de Vigilancia Sanitaria e Aparecida Elizabeth Soes Pelegrino, Assistente Social, para a funcao de Chefe do Servico de Promocao e Integracao Social.

Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados, para o exercicio dos respectivos cargos: Auxiliar de Escrita: Edinah Cardoso de Paula Correia, Eliana Fernandes da Silva, Josiel dos Santos Ribeiro, Marcio Atallah Bazzo, Silvana Sudario. Auxiliar de Servicos Gerais: Nair Paulino da Silva, Clelia Sueli Leite Cavalcante, Leonor da Costa da Silva, Alessandra Viana, Umbelindo Jose da Silva, Bernadete de Souza da Silva, Adriana Marilia de Oliveira, Maria da Costa Pereira, Antonio Rodrigues Sobrinho, Gilmara Mello e Silva Alba, Elenice Cardoso de Sa, Luiz Figueiredo, Ana Carolina de Oliveira, Camila Pereira da Silva, Donizete de Lima, Isabel Cristina Sa Freire Borelli dos Santos, Sirlene Rodrigues Credencio de Aguiar, Helena Ribeiro, Maria Alcina da Silva,Cristiane Correia e Silva, Fabiana Souza dos Santos, Cleusa Cordeiro Marques de Almeida,Rosangela Goncalves da Silva.Diretor de EMEF ( 1ª a 4ª Serie):Herman Schultz Lacerda Guimaraes, Sofia Teixeira Barbosa Tamura, Rosemary Correa Galvao de Castro, Regina Maria Vilela Nunes Lopes, Rosani Puia de Souza Pereira, Marcia Regina das Neves Ferreira Vinholo. Merendeira: Soraya Kimura Silva, Leonora Pereira da Silva, Terezinha Natalina Ribeiro, Osmarina Ferreira Campoy, Hitomi Shoji Tanaka, Tania Mara Nunes de Souza, Aparecida Freitas de Oliveira, Benedita Pereira de Souza, Luzinete Barbosa Silva Costa, Maria Inez Moya Guido, Eliana Fiorini Barbosa, Jandira dos Santos Bassan, Gislene Ferreira Evangelista. Professor de EMEF ( 1ª a 4ª serie) : Aurora Lucia Tognolli Kassada, Luciane de Barros Souza, Rita de Cassia Teixeira Borguetti, Maria Luiza de Oliveira Lopes, Nilceia Cordeira Barbosa, Maria Jose Vieira Barros, Silene Fontana, Fabiana Cristina Souto Ayres de Almeida, Marlene Muller Silva, Heloisa Aguiar Milare, Vania Sales de Oliveira, Edna Aparecida Luiz Gaiotti, Erica Luisa Matos Furtado, Marisa dos Santos Reis, Eneida Ferreira Paterlini, Silvana Paulina de Souza, Elieuza Aparecida de Lima, Leni Aparecida Ribeiro, Maria Augusta Ferreira de Moura Laughton, Olivia Domeniche Netto, Cleria Mara Zeferino Bezerra, Elizabeth Ferreira Paterlini, Gabriela Ricci Libanio, Esny Goncalves Diniz, Lucimar de Souza Fagundes, Bernadete Bueno Zapaterra Mazzo, Ruti Borges da Costa, Luciane Teodora Bernardo, Magali Garcia de Brito, Ilza Luciene Penitente Goncalves Piai, Luciane Cristina Panes dos Santos, Ana Paula Dias Lopes, Laura Lucena Pedreira, Marisa Xavier, Marta Bernardo de Assiz, Juliana Guimaraes Marcelino, Silrley Maria Pascoalino, Elizabete Alves Fonseca, Marcia Bertazoni Martins, Carmen Aurelia Pavanetti, Debora Cristina da Silva Campoy R.dos Santos, Sandra Barros de Souza Comine, Mara Cristina de Carvalho, Adriana Rocetao Garcia, Izamide Maria de Jesus da Silva, Pedra Ana Maria Betozzi de Camargo, Elizandra Caparroz Quinelatto, Yndaiara das Gracas Martinez Costa, Celia Maria Baio, Deise de Santis Rapozo, Juliana Marques da Costa, Cibele Yoshie Kanazake, Francisco Alves de Carvalho, Maria Lucia Lourenco Lara Leite, Meirinilza Oliveira Marconato, Eliane Bergami Barrueco Doretto, Ana Claudia Peron das Merces, Luciane Silva da Costa, Ana Claudia Sa Freire de Souza, Maria Lopes Barbosa, Maria Jose Goncalves, Denise Lopes da Silva, Mara Nelma Rossi Jammal, Maria de Lourdes Favreto, Roseli Aparecida Perina Sola, Heleniza Marana Feijao, Odair Jose de Souza, Ana Flavia Nascimento Querino, Mara Lucia Fontana Gomes, Suzana Mara Bigotto, Ildilena Tola, Erika de Carvalho Gomes, Danielle Martinez Costa, Ana Lucia de Carvalho Doreto, Soraia Spigolon Giela Palmiri Spigolon, Regiane Rizato, Izabel Cristina Nogueira, Darci Cezinando de Aguiar da Silva, Carlos Alexandre Ramos, Eliana Aparecida de Oliveira, Maria Lucia Guimaraes Carli, Josiane Ferreira de Faria, Clelia Moreno de Carvalho Alves, Alessandra Resina Trombella, Radla Maria Gidrao Sivelli, Marli Ethel Dias Rocamora Nazari, Flavia Seabra de Campos Avanzi, Silvio Cesar Nunes Militao, Patricia Goncalves de Oliveira Souza, Priscila Cintra, Flavia Marin Wiira, Celia Regina Correia, Rosana Amorim de Oliveira, Marla Cristiane Merino Villa, Luceli Aparecida Calle, Roselei Aparecida dos Santos, Paula de Queiroz Ribeiro, Denise Cristina Bella Cangucu, Eduardo Bento Pereira, Teresinha Martinez.

Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, as areas de terras localizadas no Bairro Jardim Acapulco II, de propriedade da Mitra Diocesana de Marilia, destinadas a instalacao de uma UBS - Unidade Basica de Saude: lote 11, da Quadra 15, medindo 396,00m²; lote 12, da Quadra 15, medindo 396,00m²; lote e 13, da Quadra 15, medindo 396,00m².

Estabelece os bairros considerados populares, para fins de isencao do IPTU, de que trata o artigo 3º, da LC 156/97.

Modifica LC 11/91 - cria cargos em comissao de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Educacao, Encarregado de Assistencia Social, Assistente-Tecnico da Educacao, Encarregado de Fonoaudiologia e Encarregado de Psicologia

Modifica LC 11/91 - cargos em comissao: extingue Coordenador do Fundo Municipal de Assistencia Social, Diretor-Adjunto da EMDURB, Encarregado do Cemiterio Municipal, dois Coordenador de Processamento de Dados e Coordenador Municipal de Transito; cria Coordenador de Recursos Humanos, Encarregado de Compras da Garagem, Encarregado de Psicologia e Encarregado de Desenhos Tecnicos; acrescenta Auxiliar Tecnico, Coordenador da Area Medica e Assistente-Tecnico; funcoes gratificadas: extingue Encarregado do Setor de Sinalizacao de Transito; cria Encarregado de Elaboracao e Controle de Projetos de Leis, Encarregado do setor Administrativo da Garagem, Encarregado do setor de Controle da Frota, Encarregado do setor de Manutencao de Veiculos, Encarregado do Setor de Manutencao de Veiculos Pesados, Encarregado do Setor de Manutencao de Veiculos Leves e Encarregado do Setor de Borracharia; acrescenta Encarregado do Setor de Bate-Estaca e Encarregado do Setor de Servicos

Liberacao total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal, localizados no loteamento Bairro Jardim Portal do Sol prol., de que trata o Decreto 6355/92: Quadra H: lotes 06 a 20; Quadra I: lotes 01 a 05 e 07 a 20 e Quadra J: lotes 01 a 10. Para garantia da execucao das obras de infra-estrutura faltantes a um trecho de aproximadamente 25,00 metros na Rua Luiz Antonio de Oliveira, foi apresentado Termo de Fianca, sob a responsabilidade de Marilan S/A - Ind. e Com.

Revoga o Decreto 7178/96 que outorgou Autorizacao de Uso a Associacao Atletica Santa Antonieta Fonte da Vida, para desenvolver atividades junto ao bar anexo ao Centro Comunitario Integrado Waldemar Moreira, no Bairro Jardim Santa Antonieta.

Modifica a LC 11/91 - cargos efetivos: cria Educador Social e acrescenta Assistente Social

Autoriza celebrar convenio com o Governo do Estado atraves da Secretaria da Crianca, Familia e Bem-Estar Social visando a gestao das acoes e servicos de assistencia social - recursos do Fundo Estadual para o Fundo Municipal

Nomeia, a Diretoria Executiva da EMDURB, o Sr. Nelson Alves Feitosa, para o cargo em comissao, de Assistente de Gerente.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Auxiliar de Escrita, os candidatos relacionados: Lucia Helena de Barros Teixeira, Rogerio Adriano Peres, Kellen Luciani de Souza, Francisco Carlos Modenese, Andreia Mancini Bisconsin, Orlando Sanchez Martim Junior, Daniele Priscila de Oliveira Garcia, Marcelo Gulim Neto, Regina Aparecida Zequini Ferro, Maria de Fatima Costa, Lisete Akemi Ueno, Karla Valeria Novo Bastos, Isabel Cristina Vermelho e Jorge Luis Freitas Santos.

Nomeia, Jose Roberto Pereira Silva, para o cargo em comissao, de Gerente de Servicos Funerarios e Administracao dos Cemiterios, ficando revogada a Portaria nº 12558/97.

Modifica a LC 11/91 - cria cargos em comissao de Encarregado do GAT e Agente do GAT

Modifica a Lei 4258/97

Autoriza celebrar convenio com o Estado de Sao Paulo, atraves da Secretaria da Educacao, objetivando a implantacao e o desenvolvimento de programas na area da educacao

Aplica pena de 01 dia de Suspensao ao servido, Natalino Coelho da Silva, Trabalhador Bracal.

Aplica pena de 05 dias de Suspensao ao servidor, Antonio Aparecido Gaiato, Trabalhador Bracal.

Modifica o Decreto 7349/97 - Estatuto da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB.

Dispoe sobre o parcelamento dos debitos relativos aos lancamentos do Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza, a lancamentos de exercicios anteriores (parcelados em ate 24 meses).

Dispoe sobre o prazo de pagamento de tributos municipais.

Exonera, a pedido, dos respectivos cargos, as servidoras relacionadas: Alba Livia Sa Freire Vieira, Medico e Maria Lidia Petrucelli Rodrigues Pires, Auxiliar de Escrita.

Instaura Processo Disciplinar contra os servidores relacionados: Augusto Jose dos Santos, Trabalhador Bracal, Domingos Rodrigos dos Santos, Trabalhador Bracal e Heleonai Vieira, Trabalhador Bracal.

Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Sandra Regina de Campos Gandolfi, Auxiliar de Escrita, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada pela Portaria 12738/97.

Coloca a disposicao da 12ª Circunscricao de Transito, o servidor Andre Sanches Cibantos Junior, Auxiliar de Escrita, pelo periodo de 12/01/98 a 11/01/99.

Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Alcebino Jose da Silva, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada pela Portaria 12738/97.

Exonera, a pedido, a servidora Silva Helena Farto de Rossi, do cargo de Agente de Saude.

Autoriza celebrar convenio com a Fundacao PROCON - programa de protecao e defesa do consumidor

Modifica a Lei 4117/95 - permuta de areas - Lote 11 - Quadra 19 - Jardim Bandeirantes (Municipio) e Lote B (destacado do lote 9) da Quadra 5, Bairro Sao Carlos Seccao B - Joao Francisco Valente e Celina Fernandes Valente

Instaura Processo Disciplinar, contra os servidores mencionados: Domingos Rodrigues dos Santos, Trabalhador Bracal, Edinaldo Merlino, Trabalhador Bracal, Natalino Coelho da Silva, Trabalhador Bracal, Wilson Roberto Marques, Trabalhador Bracal, Odilio Izidoro, Trabalhador Bracal, Gerson Gomes, Trabalhador Bracal.

Revoga, o subitem 01, do item I, da portaria nº 12873/97, que colocou a servidora Adriana Cristina Coelho, a disposicao do Centro de Apoio a Crianca e Adolescente de Marilia- CACAM, pelo periodo e 01/01 a 31/12/98.

Revoga, a Portaria nº 12754/97, que colocou a servidora Nadir Aparecida Martins, a disposicao do DAEM, pelo periodo de 12 meses.

Estabelece normas para substituicao de Professores das Escolas Municipais de Educacao Infantil - EMEIs. Revoga os Decretos 5572/88, 5664/89 e 6830/94.

Aplica pena de 05 dias de Suspensao ao servidor Alcebino Jose da Silva, Trabalhador Bracal.

Regulamenta as Horas de Estudo em Conjunto (HEC) a serem cumpridas pelos Professores de EMEF (1ª a 4ª serie)

Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Doador do Futuro e Doacao Voluntaria de Sangue - 25 de novembro