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Modifica a LC 11/91 - cria as funcoes gratificadas de Encarregado do Setor de Habite-se, Encarregado do Setor de Moradia Economica e Encarregado do Setor de Aprovacao de Plantas

Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$154.000,00.

Modifica a LC 11/91 - acrescenta cargos efetivos de Auxiliar de Enfermagem, Supervisor de Saneamento, Assistente Social, Enfermeiro, Farmaceutico e Psicologo; cria: cargo em comissao de Assistente-Tecnico em Educacao em Saude e funcoes gratificadas de Chefe da Divisao de Zeladoria e Assistente-Tecnico em Servico Social

Nomeia, os Grupos Tecnicos, mencionados, junto a Secretaria Municipal de Higiene e Saude, com o objetivo de viabilizar os servicos da Rede de Atencao Basica: Marilda Siriani de Oliveira, Sandra Mendonca Oliveira Domingues, Maria Helena Ribeiro de Carvalho, Silvia Franco de Rocha Tonhon, Jose Honorio de Magalhaes, Tercilio de Almeida Coutinho, Celia Alves de Souza, Silvana Aparecida Dogani, Marcia Bueno Zonta Aspertti, Edson Koji Susuki, Cristina Toshie de Macedo Kuabara, Luciana Caluz, Fatima Valeria de Oliveira, Maria Paula Ferreira Ricardo, Leticia Mauricio Pires, Claudia Rucco Penteado Detregiachi, Marilda Siriani de Oliveira, Silvia Helena Cerqueira Cesar Rojas, Joao Salgado Neto, Luzmarina Doretto Bracialli, Katia Alvez Rezende, Romildo Monteiro de Albuquerque Pereira, Valeria Castro, Tercilio de Almeida Coutinho, Virginia Maria Pradella Balloni, Maria Angela Cypriano Passos, Silvana Aparecida Dogani, Selma Regina M. Pereira, Marcia Guarnica Marina Lanciotti, Marilda Siriani de Oliveira, Marcio Travaglini Carvalho Pereira, Ivan de Mello Araujo, Jose Augusto Sgarbi, Sergio Luiz Afonso, Fatima Adriana D' Almeida, Maria Ivete Moravick, Denise Lope Meira dos Anjos, Katia Regina Rodrigues Nunes, Elaine Morelato Vilela, Daniel Makuto Tsuchie, Rogerio Muniz de Andrade, Isabel Cristina Ap. S. Peliozzari, Marilda Siriani de Oliveira, Lucila Costa, Marcia Bueno Zonta Asperti, Ana Maria Massud de Maio, Marli Bueno Zonta Flaitt, Eliane Carvalho Franco, Suzel Marlene L. Nunes de Oliveira, Manoel Geraldo de F. Ferreira, Antonio Carlos Ribeiro, Marilda Sirini de Oliveira, Marta Regina C.F. Zorzetto, Ismenia Maria R.T.C. Cesar, Silvia Smardel Moreira Moura, Juliana Moretti Ferreira, Ana Maria Doreto da Rocha Cardoso, Sissi Marilia S.F. Pereira, Emerson Alberto Marconato, Edvania Parra Cesar de Almeida, Akemi Fuonke e Reginaldo Vicente Felipim Evangelista.

Exonera, a pedido, o servidor Edelcio Batista Sereno Junior, do cargo de Auxiliar de Escrita.

Afasta de seu cargo, a servidora Marli Ethel Dias Rocamora Nazari, Professor de EMEF.

Revoga, os subitens mencionados, constantes da alinea "b", do item I, da Portaria nº 13327/99, que nomearam os respectivos candidatos para o exercicio do cargo de Professor de EMEF( 1ª a 4ª serie): subitem 02, que nomeou Marcia Regina da Silva: subitem 11, que nomeou Rodrigo Amorim; subitem 12, que nomeou Regina Cassia Cavalieri; subitem 29, que nomeou Sandra Regina Tonon; subitem 40, que nomeou Karen Suzuki; subitem 45, que nomeou Marcelo Campos Pereira; subitem 56, que nomeou Edmea Maria Braz Sola.

Nomeia, em carater efetivo, as candidatas relacionadas para o cargo de Professor de EMEF (1ª a 4ª serie): Rosangela Aparecida Gomides, Susimeire Peres Liesse, Claudia Mara Piloto da S. Parolisi, Maria de Fatima Simines, Marcia Elizabete M. da Cunha, Aniceia Cordeiro B. Kussumoto e Maristela do Nascimento Batista.

Regulamenta atribuicoes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Chefe da Divisao de Laudos.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Revoga, a Portaria nº 13259/98, que concedeu licenca para tratar de interesse particular a servidora Sandra Regina de Campos Gandolfi, Auxiliar de Escrita.

Concede a servidora Tania Fatima Siqueira, Auxiliar de Escrita, 06 meses de licenca para tratar de interesse particular.

Exonera, a pedido, Donizete Pereira Guimaraes, do cargo de Vigia.

Nomeia, Marco Cesar Campos, para compor, como Presidente a Comissao Permanente de Expurgo de Documentos constituida atraves da Portaria nº 13111/98, em substituicao a Marisa Geralda Geronimo Del Roio.

Nomeia, os membros mencionados, para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente, acrescentando os itens XX e XXI a Portaria 13307/98: Mario Luiz Neto, Dirceu Lopes Mascarin, Luiz Antonio Ferreira Passos e Sansao Dadamos.

Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Edinaldo Merlino, Trabalhador Bracal, designada atraves da Portaria 12738/97.

Modifica o Decreto 7556/98 que regulamenta a Lei 3128/86 - Admissao de estagiarios-bolsistas nas Unidades Escolares da Rede Municipal.

Nomeia, em carater efetivo para o cargo de Professor de EMEI, a candidata Iris Alexandre Carvalho, ficando revogada o subitem 03, do item V, da Portaria nº 13327/99, que nomeou a candidata Marilene Chicarelli Cavalieri.

Nomeia, o Conselho Tecnico Administrativo, que fica assim constituido: Roseli Ferreira da Silva, Sissi Marilia dos Santos Forghieri Pereira, Jose Enio Servilha Duarte, Marcio Travaglini Carvalho Pereira, Cecilia Cristina Togashi, Maria Inez A. Pavan, Sonia Aparecida Custodio e regina Celia C. Zabotto.

Concede a servidora Janete Dinis Dos Santos, Professor de EMEI, 06 meses de licenca para tratar de interesse particular.

Nomeia, a Comissao de Estudos, referente a Reforma Administrativa e Reforma Previdenciaria de que tratam, a Emenda Constitucional nº 19/98 e Emenda Constituicional nº 20/98, Constituida por: Oscar Francisco de Souza Junior, Sueli Eulalia Amartielo Medola, Carlos Eduardo de Melo Ribeiro, Affonso Celso Silva e Mello, Murilo Cesar Fernandes,Susileni Dolfini Menossi Silva e Jose Carlos da Silva.

Nomeia, Carlos Hamilton Colombera, para o cargo em comissao de Assistente Tecnico.

Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$516.000,00.

Exonera, Patricia Helen Goncalves Lopes, do cargo em comissao de Assistente-Tecnico da Educacao.

Exonera, a pedido, a servidora Lucia Helena Abelha S. Baralde, do cargo de Professor de EMEI.

Revoga, a alinea "b", do item II, da Portaria nº 13076/98, que designou a servidora Heloisa Aguiar Milare, para o desempenho da funcao de Auxiliar de Direcao de EMEF.

Designa, a servidora Patricia Helen Goncalves Lopes, Professor de EMEI, para a funcao de Assistente Tecnico de Area.

Afasta de seus respectivos cargos, as servidoras identificadas: Menadel Osoria Rodrigues, Tereza Baldicera e Luciane Yara Sales.

Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Francisco Luiz de Lima, Construtor de Galerias, designada atraves da Portaria 12738/97.

Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados: Elaine Siqueira de Castro, Oscar Goncalves do Nascimento, Luzinette Fatima de Oliveira Seno e Sandra Cristina Comenda Britto.

Aplica pena de Suspensao aos servidores identificados: Ocier Antonio dos Santos e Benedito Valdivino Moreira.

Revoga os seguintes subitens mencionados, constantes da Portaria nº 13327/99, que nomearam os candidatos para o exercicio dos cargos efetivos correspondentes: Item III- Auxiliar de Escrita: subitem 02, que nomeou Carlos Eduardo Dunder Dias; subitem 04, que nomeou Jose Fernandos Baldibia Amos; subitem 05, que nomeou Luciano Carnaval, Item IV- Merendeira: subitem 07, que nomeou Idalina Maranho Giglio.

Modifica e revoga dispositivos da Lei 4135/95 (UNIMED)

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com o Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal, objetivando a execucao de obras de reforma e ampliacao da creche e bercario da entidade - credito adicional especial - R$107.000,00

Abertura de credito adicional especial no valor de R$107.000,00 - Lei 4583/99.

Nomeia, para o cargo de Farmaceutico, a candidata luciane Tiburtino da Silva.

Revoga, a portaria nº 13231/98, que nomeou o candidato George Luis Thome, para o cargo de Medico ( Area Pediatria).

Designa Benedita Cruz Garcia Pereira, Gari, para a funcao gratificada de Encarregado do Setor de Varricao, ficando revogada a Portaria nº 11012/93.

Dispoe sobre a abertura do Carnaval do ano de 1999.

Revoga os subitens 11, 13 e 23, do item II, da Portaria nº 13327/99, que nomearam, Silvia Helena dos Santos Carvalho, Alexandre Henrique Serissa e Karina Micheli Vanzo para o cargo de Auxiliar de Servicos Gerais.

Nomeia, em carater efetivo os candidatos relacionados: Creuza Branco Correa, Joao de Souza Cesar, Marli de Fatima Luiz de Macedo, Rodolfo Fernandes More, Luci de Oliveira Milreu e Moacir Tonini Junior.

Coloca a disposicao da Junta de Conciliacao e Julgamento de Marilia, a servidora Divania da Costa Alvares Rocha, Auxiliar de Escrita, pelo periodo de 11/01/99 a 10/01/00.

Aplica pena de Suspensao de 90 dias, ao servidor Marcos Aparecido Rodrigues Dourado, Auxiliar de Servicos Gerais.

Nomeia, a Comissao Organizadora de Concursos Publicos, para os cargos de Encanador, Mecanico I ( Area Maquinas Pesadas), Mecanico I ( Area Caminhoes e Onibus), Motorista, Pedreiro I, Trabalhador Bracal, Tratorista e Serralheiro I, que fica assim constituida: Mauro Florencio Alves, Ana Lucia Zorzetto e Susileni Dolfini Menossi Silva.

Nomeia em carater efetivo, os candidatos relacionados para o cargo de Professor de EMEF( 1ª a 4ª serie): Jefferson Fernando Cardoso Achiavon, Adilson Ricardo de Lima Dantas, Marcia Regina da Silva, Maria Amelia Martinez Fayer, Marilu Alves Angelo, Aurora Lucia Tognolli Kassada, Zeili Cristina Lazaro, Maria Cristina Rezende, Juliana Caglioni, Marlene Oliveira de Brito, Milina Rodrigues Pereira, Rodrigo Amorim, Regina Cassia Cavalieri, Sandra Regina de Campos, Susimar Braga Serapilha, Ana Paula Souza Brito, Rosangela Manhas Mantolvani, Silvana Amorim de Lima, Maria de Lourdes F. de Matos, Adriana de Souza M. Bonadio, Andreia Cristina Andrade, Ligia Tessari, Cristiane Campos Novaes, Katia de Moura Graca, Deborah Maria Carzezi Cassetari, Patricia Daniela Pereira de Souza, Eunice Batista de Souza, Maria Jose de Carvalho, Vanessa Doretto Ribeiro, Sandra Regina Tonon, Eliana Teixeira, Roberta Maria Avelino Lopes, Vera Balbino da Silva, Elizabeth Cristina da Silva Belem, Marilena Toniolo Carmello, Rosa Elaine Irponi Miranda, Luciana Julio da Silva, Lucinei Destro Abdo, Rosa Maria Alves, Barbara Cibelli da Silva, Karen Suzuki, Karen Cristhiane M. Sproesser,Debora Martins Ramos Soares, Marcia Machado de Lima, Maria de Fatima Moreira Morro, Marcelo Campos Pereira, Ana Cristina Datillo Castilho, Ana Maria Satyro Barbosa, Virginia Aparecida Pigozzi, Denise Iara de Almeida, Larissa Aparecida Ventura, Elianai Rigo, Luciana Aparecida dos Santos, Paula Swenson de Lima Betoni, Maria Elizabeth Pinto Pereira, Cristiane Goncalves, Edmea Maria Braz Sola; Auxiliar de Servicos Gerais: Carlos Augusto Esteves Ferraz, Joel Gomes da Luz, Solange Aparecida Sgorlon Dias, Wagner Gallego, Valeria do Amaral, Vanilda Miranda, Nivaldo Alves Bonfim, Gildete dos Santos Nascimento, Anibal Neto, Marcia Aparecida Carvalho, Silvia Helena dos Santos Carvalho, Maria Aparecida Gama de Silva Mesquita, Alexandre Henrique Serissa, Ellen Cristiane Dal Ponte, Edevaldo Carlos da Silva, Maria das Gracas Fernandes da Silva, Nelto Gomes da Silva, Rosemeire Alves Pereira, Vera Lucia Alves de Souza, Marcio Tadeu Pereira, Laura Terezinha da Silva Soares, Geuvane Eliandro Altissimo, Karina Micheli Vanzo, Rita de Cassia Orlandeli Barros, Denise Schneider; Auxiliar de Escrita: Rogerio Gomes Pelegrini, Carlos Eduardo Dunder Dias, Priscila Ribeiro, Jose Fernando Baldibia Amos, Luciano Carnaval, Helcio Vitor Ramos Garcia, Eduardo Luis de Azevedo Amorim; Merendeira: Fatima Elizabeth Martins, Fernanda da Silva Reis, Satico Ogawa, Valeria Cristina Pereira Buturi, Claudia Maria Lodi Baldenebro, Jussara Aparecida da Silva, Idalina Maranho Giglio, Eleni Aparecida Zavariza dos Reis; Professor de EMEI: Meirise Mori, Magda Yara Rodrigues, Marilene Chicarelli Cavalieri, Katia Cristina Domingues, Claudia Alcione Alves de Oliveira, Vanilda Goncalves de Lima, Maria Aparecida da Costa Ramos, Renata Carla de Oliveira Libraz, Monica Gerdullo, Teresa Cristina Pereira Guedes; Diretor de EMEF ( 1ª a 4ª serie); Ilza Gotuzo Seabra, Maria Jose Vieira Barros e Maria Lucia Goncalves Buim.

Liberacao total de lotes caucionados em favor de Prefeitura Municipal, localizados no loteamento Jardim Altos da Cidade, de que trata o Decreto 7355/97: Quadra 7: lotes 01 a 06 e Quadra 8: lotes 01 a 09, 11 a 20.

Recebe em doacao, da Mitra Diocesana de Marilia, o lote G (parte dos lotes 9 e 19), da Quadra H, do Bairro Distrito Industrial I, destinado ao prolongamento da Rua Carlos Tosin.

Declara de utilidade publica, a fim de serem desapropriadas pela Municipalidade, as areas de terras de propriedade de Wilson Borguetti, localizadas anexas ao Bairro Santa Tereza, destinadas a abertura da Rua das Perdizes e da Av. Dr. Thimo Bruno Belluci prol.: Area A, Avenida Dr. Thimo Belluci prol., medindo 3.212,80m² e Area B, Rua das Perdizes prol., medindo 1.112,02m².

Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$162.000,00.

Modifica a Lei 4086/95, que regulamentou o conselho Municipal do Meio Ambiente