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Decreto Legislativo
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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
183
atos encontrados
Nº 1691
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Edite Teixeira da Silva, professora, oito dias de licenca.
Nº 1690
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Orlando Righetti, Oficial Adminstrativo, 10 dias de licenca.
Nº 1689
Portaria
Baixar
Data:
11/10/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Selli de Melo, Escriturario, cinco dias de licenca.
Nº 139
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/10/1946
Situação:
Em vigor
Abertura de credito extraordinario no valor de Cr$ 4.000,00.
Nº 1688
Portaria
Baixar
Data:
02/10/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Belmiro Viviani, Porteiro, seis dias de licenca.
Nº 1687
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, cinco dias de licenca.
Nº 259
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1946
Situação:
Em vigor
Credito adicional de Cr$ 30.000,00.
Nº 1686
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Escriturario, 05 dias de licenca.
Nº 258
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1946
Situação:
Em vigor
Credito Adicional de Cr$ 21.200,00.
Nº 1684
Portaria
Baixar
Data:
16/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Sebastiao Mariano Siqueira, Maquinista, 05 dias de licenca.
Nº 1685
Portaria
Baixar
Data:
16/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Filda Giacon, Continuo, 05 dias de licenca.
Nº 1683
Portaria
Baixar
Data:
14/09/1946
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 1671/46.
Nº 256
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1946
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Antonio Coercio, Jardineiro, a substituir Antonio Gentina, Administrador.
Nº 1680
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1946
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1537/45.
Nº 257
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1946
Situação:
Em vigor
Cria a Comissao de Arbitramento de Aluguel e da outras Providencias.
Nº 255
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1946
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marcelo Neves Morelli, do cargo de Diretor, da Diretoria de Engenharia da Prefeitura.
Nº 1682
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1946
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Antonio Carlos Correa, Columbano Eppinghaus e Edmundo Simoes Melo, para integrarem a Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 1681
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/09/1946
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 833/41.
Nº 1679
Portaria
Baixar
Data:
09/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede, a Jose Ortega Panes, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 1678
Portaria
Baixar
Data:
09/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede Norma de Quadros Faria, Instrutora, 07 dias de licenca.
Nº 1677
Portaria
Baixar
Data:
04/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Lucilia Peregrino Rocha, Escriturario, 05 dias de licenca.
Nº 1676
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Gentina, Administrador, 120 dias de licenca.
Nº 1675
Portaria
Baixar
Data:
29/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Conceicao Silva Leal, Professora, 30 dias de licenca.
Nº 1674
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1946
Situação:
Em vigor
Suspende o exercicio de suas funcoes, Joaquim Simplicio Silva, Escriturario.
Nº 1673
Portaria
Baixar
Data:
26/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Jovino da Silva Dias, Fiscal, 150 dias de licenca.
Nº 1672
Portaria
Baixar
Data:
24/08/1946
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Carlos Correa, Basileu de Assis Morais e Edmundo Simoes Melo, para Presidente e Membros de um inquerito administrativo, a fim de apurar irregularidades atribuidas a Joaquim Simplicio Silva, Escriturario.
Nº 1671
Portaria
Baixar
Data:
22/08/1946
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Basan, do cargo de Subprefeito do Distrito de Rosalia.
Nº 138
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/08/1946
Situação:
Em vigor
Passa a ter a denominacao conjunta de praca dona Maria Izabel, as pracas deste nome e a do Jardim, correspondentes aos quarteiroes ns. 25 e 51 do Patrimonio de Marilia, compreendidos entre as avenidas Nelson Spielmann e Pedro de toledo e as ruas 9 de julho e Paraiba.
Nº 1670
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Filda Giacon, Continuo, 05 dias de licenca.
Nº 1669
Portaria
Baixar
Data:
20/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede, a Lucila Peregrino Rocha, Escrituraria, 08 dias de licenca.
Nº 254
Decreto
Baixar
Data:
19/08/1946
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Iracema de Cerqueira Cesar, do cargo de Professora.
Nº 1667
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Maria do Rosario Ribeiro Carvalho, 20 dias de licenca.
Nº 1666
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1946
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1668
Portaria
Baixar
Data:
10/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Luiza Martins Dutra, Educadora, 20 dias de licenca.
Nº 1665
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Ademar Graner, Continuo, 15 dias de licenca.
Nº 253
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/08/1946
Situação:
Em vigor
Fica autorizado o funcionamento de quatro feiras livres.
Nº 137
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/07/1946
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 2.250,00, destinado a ocorrer ao pagamento da majoracao de tarifas sobre o premio de seguros contra acidentes.
Nº 1664
Portaria
Baixar
Data:
30/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Eufarico da Silveira, Escriturario, oito dias de licenca.
Nº 1663
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Iracema Cerqueira Cesar, Professora, 30 dias de licenca.
Nº 1662
Portaria
Baixar
Data:
17/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Fontes, Fiscal, 10 dias de licenca.
Nº 136
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
16/07/1946
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Marilia a contratar com o Sr. Raul Roque de Araujo, proprietario do Jornal Correio de Marilia, a publicacao dos Atos Oficiais desta Prefeitura, durante o exercicio de 1946.
Nº 252
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1946
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jair Garcia Prado, para exercer o cargo de Professora.
Nº 1661
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Ademar Graner, Continuo, 15 dias de licenca.
Nº 1660
Portaria
Baixar
Data:
12/07/1946
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marcelo Neves Moreli, Jose Damasio e Miguel Granito Neto, para servirem de peritos na avaliacao de um automovel usado marca Ford.
Nº 1658
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Escriturario, 05 dias de licenca.
Nº 1659
Portaria
Baixar
Data:
10/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Valdeir Hauers, Maquinista, 15 dias de licenca.
Nº 135
Decreto Legislativo
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Data:
09/07/1946
Situação:
Em vigor
Os cegos que vendam artigos de sua fabricacao, ficam isentos de todos e quaisquer impostos e emolumentos municipais, facultada a livre entrada nas feiras e mercados.
Nº 1657
Portaria
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Vínculos
Data:
09/07/1946
Situação:
Revogada Totalmente
Contrata Gloria Wittboldt, para prestar servicos de Escriturario.
Nº 1656
Portaria
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Data:
08/07/1946
Situação:
Em vigor
Concede a Haide Ferreira Monteiro, Escriturario, 07 dias de licenca.
Nº 134
Decreto Legislativo
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Data:
04/07/1946
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial de Cr$ 7.370,80, destinado ao pagamento de diferenca de vencimentos a que tem direito o funcionario desta Prefeitura, Sr. Joaquim Nunes Junior.
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