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Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
232
atos encontrados
Nº 565
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1950
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica imoveis pertencentes a Santa Casa de Misericordia de Marilia, medindo 3.540 m² e ao Espolio de Bento de Abreu Sampaio Vidal, com a area de 924 m², divididos em duas glebas- Area de 893 m² e outra Area de 31m², destinadas a ampliacao da Estacao de Tratamento de Agua e a regularizacao do acesso da rua 9 de Julho a rodovia que demanda o Aeroporto de Marilia.
Nº 564
Decreto
Baixar
Data:
17/10/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, para exercer em substituicao, o cargo de Tesoureiro.
Nº 2112
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1950
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, para prestar servicos a junto a Tesouraria Municipal.
Nº 2113
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/1950
Situação:
Em vigor
Determina a Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro, 03 meses e 22 dias de licenca-premio.
Nº 216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1950
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000,00 para despesas de instalacao da Escola de Tratoristas de Marilia.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/10/1950
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 81/36 - divide a cidade de Marilia em zonas distintas.
Nº 2111
Portaria
Baixar
Data:
16/10/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Yolanda Galati, Escriturario, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2109
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Orlando Righetti, Oficial Administrativo, a servir como auxiliar da Junta Apuradora.
Nº 2110
Portaria
Baixar
Data:
04/10/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Basileu Assis Moraes, Bibliotecario, a servir como auxiliar da junta Apuradora.
Nº 2108
Portaria
Baixar
Data:
29/09/1950
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no proximo dia 03/10.
Nº 2107
Portaria
Baixar
Data:
28/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Columbano Eppinghaus, Diretor de Engenharia, 02 meses de licenca-premio.
Nº 563
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1950
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela constante no orcamento de 1950.
Nº 562
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/09/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia Odon Martins, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 561
Decreto
Baixar
Data:
22/09/1950
Situação:
Em vigor
Revoga o despacho exarado a 17.08.50, que fica indeferido a vista dos processos numeros 2693 e 2919/50.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/1950
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto-Lei 25/41- abertura e o fechamento do comercio e da industria, em geral.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/09/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza subvencionar a construcao de um predio para hotel.
Nº 2105
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Augusta Santana Lara, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 2106
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Ademar Graner Continuo, 06 dias de licenca.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Bento de Abreu Sampaio Vidal Filho, terrenos correspondentes as vias publicas de Padre Nobrega e denomina as mesmas: Av. Maua, Av. Sampaio Vidal, Av. Anchieta, Av. Paulista, Rua 7 de Setembro, Rua Feijo, Rua Sao Paulo, Rua Roberto Simonsen, Rua Salgado Filho, Rua Pires do Rio e Rua Almeida Junior. Denomina Praca Maria Isabel.
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a receber em doacao de Carlos de Oliveira Novais, o imovel situado no Bairro Santa Terezinha, no Distrito de Rosalia, destinado a escola primaria.
Nº 210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1950
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$13.960,00 para pagamento de despesas.
Nº 2104
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Eugenio Domingues, Auxiliar de Engenheiro, 03 meses de licenca.
Nº 2102
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Edmundo Simoes Melo, Inspetor Fiscal, um mes de licenca-premio.
Nº 2103
Portaria
Baixar
Data:
15/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, 10 dias de licenca premio.
Nº 560
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Basileu de Assis Morais, Bibliotecario, em comissao, a vantagem de estabilidade no servico Publico Municipal.
Nº 209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/1950
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$360.000,00.
Nº 2100
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia : Marcelo Neves Moreli, Otavio Mendonca de Vasconcelos e Antonio Casadei, para servirem de peritos na avaliacao dos imoveis: Terreno pertencente a Santa Casa de Misericordia de Marilia, Terrenos pertencentes a Fazenda Cascata.
Nº 2097
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Filda Jacon Bianchi, Continuo, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2099
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Maria do Rosario Ribeiro Carvalho, Professor, 01 ano de licenca, para tratar de interesses particulares.
Nº 2098
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Euridice Aparecido Batisteti, Professor, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2101
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1950
Situação:
Em vigor
Designa, Antonio Casadei, Diretor de Engenharia, Substituto, para integrar a Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 559
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1950
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Casadei, para exercer, em substituicao, o cargo de Diretor, da Diretoria de Engenharia.
Nº 207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Oscar de Morais Barros e Dr. Simao de Andrade Ribeiro, terrenos ref. as vias publicas da Vila Santa Olivia e denomina sa mesmas: Av. Presidente Roosevelt, Rua Lima e Costa, Rua Tomaz Mascaro, Rua Jose Amador Leon, Rua dos Operarios, Rua Santa Isabel e Sao Joao e recebe area correspondente a data numero 16 da quadra 5, destinado a construcao de predio escolar. Recebe do Dr. Mario de Albuquerque Lima, terrenos ref. as vias publicas da Vila Boa Vista e denomina as mesmas: Rua Cordeiro, Rua Sao Joao, Rua Santa Isabel e Rua Palmares.
Nº 206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1950
Situação:
Em vigor
Cancela dividas fiscais de entidades.
Nº 208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Antonio Polon, os terrenos correspondentes as vias publicas da Vila Polon: Rua Duque de Caxias, Rua 9 de Julho e Rua Boa Esperanca.
Nº 2096
Portaria
Baixar
Data:
06/09/1950
Situação:
Em vigor
Determina, Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro, que reassuma no proximo dia 8 ficando sobrestrada a licenca premio concedida pela Portaria 2069/50.
Nº 558
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/09/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o afastamento do Tacito de Camargo Bicudo, Fiscal, da Diretoria de Administracao.
Nº 2095
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1950
Situação:
Em vigor
Concede a Filda Jacon Biachi, Continuo, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 557
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1950
Situação:
Em vigor
Converte em masculina a 33ª Escola Mista Municipal do Bairro Santa Terezinha, do Distrito de Rosalia.
Nº 556
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1950
Situação:
Em vigor
Transfere a 10ª Escola Mista Municipal, do Bairro Fe em Deus, do Distrito da Sede, para o Distrito de Rosalia, com a denominacao de 10º Escola Mista Municipal, do Bairro Maldonado.
Nº 205
Lei Ordinária
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Data:
30/08/1950
Situação:
Em vigor
Concede diversos auxilios a diversas entidades no exercicio de 1951.
Nº 555
Decreto
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Vínculos
Data:
28/08/1950
Situação:
Em vigor
Pagamento da indenizacao a que se refere a Lei municipal numero 200/50.
Nº 554
Decreto
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Data:
24/08/1950
Situação:
Em vigor
Outorga ao senhor Ricardo Vicenconi, Fiscal, do Distrito de Ocaussu, o Beneficio correspondente a diferenca de vencimento entre o padrao B e o C.
Nº 202
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1950
Situação:
Em vigor
Revigora prazo para registro de linhas de auto-onibus dos atuais concessionarios conforme Lei 181/50.
Nº 203
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/08/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o Ato 273/35 amplia as finalidades das feiras livres.
Nº 204
Lei Ordinária
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Data:
24/08/1950
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos municipais estabelecimentos industriais sericicolas.
Nº 553
Decreto
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Data:
21/08/1950
Situação:
Em vigor
Modifica a Tabela constante no orcamento de 1950.
Nº 201
Lei Ordinária
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Data:
21/08/1950
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar com a Companhia Telefonica Brasileira, contrato de servico telefonico linha interdistrital de Rosalia.
Nº 197
Lei Ordinária
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Data:
17/08/1950
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos municipais as agremiacoes esportivas .
Nº 198
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/08/1950
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre apreensao de animais.Revoga a Lei 3/47.
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