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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
367
atos encontrados
Nº 838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$60.000,00.
Nº 3295
Portaria
Baixar
Data:
11/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mario de Araujo Coriolano, Waldemar da Rocha Barros, Octavio Juvenal Augusto Correa, Helio Gomes Gouveia e Laercio Barbalho, para constituirem a Comissao julgadora dos trabalhos apresentados ao Concurso Biografia do Prof, Clovis Bevilaqui.
Nº 1168
Decreto
Baixar
Data:
10/11/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jurandyr Camargo Pompeu para exercer, o cargo de Caixa Auxiliar, da Diretoria da Fazenda.
Nº 1169
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1959
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Processamento dos Pedidos de Exoneracao Formulados por Servidores Municipais.
Nº 832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$80.000,00 aquisicao e doacao de material de laboratorio para o Ginasio do Estado.
Nº 833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1959
Situação:
Em vigor
Estabelece multas e proibe o transito e estacionamento de veiculos nos passeios ou ajardinamentos dos logradouros publicos.
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$100.000,00.
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$200.000,00 contribuicao para funcionamento dos cursos preparatorios aos exames de habilitacao a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Marilia.
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1959
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$2.050.200,00.
Nº 1159
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vaneide Cecilia Ferro, para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1161
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Zery Miranda Cavichiolli para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 3293
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Francisco Alves da Silva, Auxiliar de Laboratorio, para tratamento de saude.
Nº 1154
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia Ivanilde de Freitas Cayres para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1167
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Wilson Rezende para exercer, em carater efetivo o cargo de Fiscal Revisor.
Nº 1156
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Nilton Benedito Balthazar para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1158
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Yoshiro Kuronuma, para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1164
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Breno Jose de Almeida, para exercer em carater efetivo o cargo de Professor Primario.
Nº 1153
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Iracy Maldonado de Deus para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1162
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Dulce Paulo da Silva para exercer, interinamente o cargo de Professor Primario.
Nº 1157
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Aurea Ferreira, Monteiro para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1151
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marisa de Queiroz Lacerda para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1166
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Elizabete Aparecida da Silva para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1152
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Reynaldo Wilson Agudo para exercer, interinamente, o cargo de Professor Primario.
Nº 1149
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Carmem Peregrina Galhardo para exercer, o cargo de Professor.
Nº 1160
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Nelson Mariano de Deus para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1155
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Euthalia Battaiola para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1150
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria de Lourdes de Oliveira Castro para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1165
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Dayse Maria Ferraz para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1163
Decreto
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Apparecida da Silva para Exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 3294
Portaria
Baixar
Data:
30/10/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Rosaria Dias Borges, Recreacionista, Seis dias de licenca por motivo de doenca.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$2.000.000,00 para aquisicao de moveis e outros materiais destinados ao novo edificio do Paco Municipal.
Nº 830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$250.000,00 para aquisicao de refrigerador apropriado a conservacao de sangue.
Nº 831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Concede auxilio extraordinario de Cr$61.440,00 a Associacao Filantropica de Marilia, destinado a construcao de uma dependencia com instalacoes sanitarias para uso das criancas amparadas pela instituicao.
Nº 829
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/1959
Situação:
Revogada Totalmente
Recebe em doacao de Lindolfo Barbosa de Souza , um terreno medindo 2.500,00m², situado no Bairro Cereja, Distrito de Rosalia, destinado a construcao de predio escolar.- Revogada pela Lei 937/61.
Nº 826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$150.000,00.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1959
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$16.195,40 para pagamento de contas de exercicios encerrados.
Nº 1147
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Martinhon Filho para exercer, em carater efetivo, o cargo de Fiscal.
Nº 1148
Decreto
Baixar
Data:
26/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Willian Jesus de Moura, Aferidor - Ajustador de Hidrometros, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1959
Situação:
Em vigor
Autoriza denominar Dermanio da Silva Lima - atleta mariliense, uma das principais vias publicas de um dos proximos loteamentos que deva ser agregado a sede municipal.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1959
Situação:
Em vigor
Eleva para Cr$3.000,00 mensais, as pensoes concedidas as senhoras Catarina Scacabarozi Mugnai, Angelina de Oliveira Viviani, Brasiliza Godoy Domingues e Maria Jose de Mello Schwenck.
Nº 1141
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Sandino Borba para exercer, em carater efetivo o cargo de Fiscal.
Nº 1146
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Designa, Lucio de Carvalho Rocha, Oficial Administrativo, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1143
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Amancio Cuerci, para exercer em carater efetivo, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1140
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Raimundo Paulo da Silva para exercer, em carater efetivo, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1142
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Clemente Ribeiro, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Fiscal Revisor.
Nº 1145
Decreto
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Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Paulo Augusto de Oliveira para exercer em carater efetivo o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1144
Decreto
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Data:
22/10/1959
Situação:
Em vigor
Nomeia, Miguel Geronimo Montoro, para exercer em carater efetivo o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 3292
Portaria
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Data:
20/10/1959
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Lucrecia Carlos Ricci, Recreacionista, Quatro dias de licenca.
Nº 821
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/10/1959
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre verba anual destinada ao Laboratorio Distrital de Marilia, do Instituto Adolfo Lutz.
Nº 823
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1959
Situação:
Em vigor
Concede diversos auxilios no exercicio de 1959.
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