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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Outro
Autor Vereador
TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
465
atos encontrados
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1967
Situação:
Em vigor
Denomina-se Rua dos Viajantes a atual Rua Dois, do Bairro Parque Sao Jorge, e prolongamento da mesma ate a rodovia Marilia Sao Paulo.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1967
Situação:
Em vigor
Orcamento Geral do Municipio de Marilia para o exercicio de 1968.
Nº 5042
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1967
Situação:
Em vigor
Designa Oswaldo Cunha, Fiscal Geral da Limpeza Publica, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 5043
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede rescisao de contrato a Antonio Aparecido Santos, Motorista.
Nº 5041
Portaria
Baixar
Data:
21/11/1967
Situação:
Em vigor
Designa Sandino Borba, Encarregado de Servico, para responder pelo expediente do servico de Fiscalizacao Geral, da Secao de Fiscalizacao e Servicos.
Nº 2456
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1967
Situação:
Em vigor
Credito de Ncr$ 66.900,00 suplementar ao orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1967
Situação:
Em vigor
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio, a Praca Aratas, no Bairro Senador Salgado Filho, e autoriza doacao ao Marilia Tenis Clube, para ampliacao de sua praca de esportes ou de seu patrimonio social.
Nº 5040
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1967
Situação:
Em vigor
Designa Alice Alves Caetano, Guarda Livros, para exercer em substituicao, o cargo de Chefe de Seccao e Diretoria.
Nº 5039
Portaria
Baixar
Data:
13/11/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiao Domingues, Paulo Silveira Mello Filho e Miguel de Souza e Silva para, em comissao, avaliarem os imoveis de propriedade de Jose Alfredo de Almeida.
Nº 2454
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 44.721,60.
Nº 2455
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 4.620,00.
Nº 2453
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/1967
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 15.000,00.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar contrato de concessao para a exploracao de servico de bar no Estadio Municipal Varzeano Vila Palmital, com a firma Companhia Antartica Paulista - Ind. Brasileira de Bebidas e Conexos - Filial Bavaria.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1967
Situação:
Revogada Totalmente
Concede desconto de 10% sobre os Impostos de Propriedade Territorial e Propriedade Predial Urbana, ao contribuinte que efetuar o pagamento anual de uma so vez, ate a data do vencimento da 1ª parcela. - Revogada pela Lei 2209/74.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a adquirir por expropriacao imovel pertencente a Olga Sampaio Vidal de Andrade e Outros, desmembrado da Fazenda Cascata, anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel, medindo 5.500m², destinado a construcao de predio para o grupo escolar do Bairro Jardim Maria Izabel. - Credito especial no valor de NCr$15.000,00.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1967
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1416/67 - Sistema Tributario do Municipio. - Revogada pela lei 2209/74.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1967
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1430-/67 - desapropriacao de terrenos para construcao de casas populares.
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigacoes perante o Banco Nacional de Habitacao, em convenio ou contratos de financiamento - para construcao de unidades residenciais pela Companhia de Habitacao Popular - COHAB BAURU.
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/11/1967
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre um emprestimo de NCr$808.200,00 a ser contraido com a Caixa Economica do Estado de Sao Paulo, destinado ao servico de abastecimento de agua da cidade .
Nº 5038
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Hiyoshiti Miasato, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 5037
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1967
Situação:
Em vigor
Admite Luiz Roberto Domingues, Motorista.
Nº 5035
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1967
Situação:
Em vigor
Designa Iukio Fuziy, Encarregado do Servico de Cadastro Fiscal, para responder pelo expediente do Setor de "Servicos de Qualquer Natureza", do Servico de Tributacao.
Nº 5034
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Ermelino Flora, Joao De Deus Mendes, Americo Fittipaldi, Marilena Bassan Netto e Carmem Manzano Said para, em comissao, proceder as provas de selecao de servical para Parque Infantil desta Municipalidade.
Nº 5036
Portaria
Baixar
Data:
07/11/1967
Situação:
Em vigor
Designa Cecilia Sienna, Escriturario, para exercer em substituicao o cargo de Encarregado de Servico da Seccao e Diretoria.
Nº 2452
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1967
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 2.000,00.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1967
Situação:
Em vigor
Modifica as Leis 1197/64 e 1283?65 - prioritario de pavimentacao.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/11/1967
Situação:
Em vigor
Concede isencao de Impostos Predial e Territorial Urbano e Sobre Servico de Qualquer Natureza as industrias que se instalarem no Municipio de Marilia.
Nº 5033
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1967
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Olivia Maria da Cunha, Professora Primaria.
Nº 2451
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 14,68.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/1967
Situação:
Em vigor
Cria cargos no Quadro Geral da Prefeitura, possibilitando o funcionamento do Parque Infantil da Vila Fragata.
Nº 5032
Portaria
Baixar
Data:
27/10/1967
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 01/11.
Nº 2449
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 354,64.
Nº 5031
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiao Domingues, Paulo Silveira Mello Filho e Miguel de Souza e Silva para, em comissao, avaliarem os imoveis.
Nº 5029
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Moacyr Reinaldo Artencio para exercer, em comissao, o cargo de Diretor da Diretoria de Estradas de Rodagem.
Nº 5030
Portaria
Baixar
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Aplica a Zaquil Tavares, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de 15 dias, a partir de 30/10.
Nº 2447
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 500,00.
Nº 2450
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Especial de Ncr$ 900,00.
Nº 2448
Decreto
Baixar
Data:
25/10/1967
Situação:
Em vigor
Denomina Parque Infantil Chapeuzinho Vermelho, o proprio municipal localizado na quadra L, Secao A, do Bairro Fragata.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/10/1967
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1395/67 - Sistema Tributario do Municipio.- Revogada pela Lei 2209/74.
Nº 2445
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 4.500,00.
Nº 2446
Decreto
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Vínculos
Data:
23/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 1.500,00.
Nº 2444
Decreto
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Vínculos
Data:
19/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 5.500,00.
Nº 5027
Portaria
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Data:
16/10/1967
Situação:
Em vigor
Aplica uma pena de suspensao de 30 dias a Ornelino Lopes, Encarregado de Servico, a partir de 19/10/67.
Nº 5028
Portaria
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Data:
16/10/1967
Situação:
Em vigor
Designa Eloy Alves da Silva, Fiscal, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico de Cemiterio.
Nº 5023
Portaria
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Data:
13/10/1967
Situação:
Em vigor
Contrata Maria Aparecida Santos Juliao, para exercer em substituicao, o cargo de Professor Primario.
Nº 5024
Portaria
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Data:
13/10/1967
Situação:
Em vigor
Aposenta Pedro Olimpio Mazalli, no cargo de Encarregado de Servico.
Nº 2443
Decreto
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Data:
13/10/1967
Situação:
Em vigor
Fica Transferida por conveniencia do ensino a unidade escolar, denominada 20ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Ruth, da Diretoria de Educacao e Cultura, Distrito de Padre Nobrega, para a fazenda Santa Gabriela, Distrito da Sede.
Nº 2436
Decreto
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Vínculos
Data:
12/10/1967
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar de Ncr$ 2.700,00.
Nº 5018
Portaria
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Data:
11/10/1967
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiao Domingues, Paulo Silveira Melo Filho e Miguel de Souza e Silva para, em comissao, avaliarem o imovel de propriedade da Municipalidade.
Nº 5016
Portaria
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Data:
11/10/1967
Situação:
Em vigor
Concede, a pedido, rescisao de contrato de trabalho, Jose Furlan.
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