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Atualizado em: 15/01/2026 às 08h24
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13816 atos encontrados
Nº 13568
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da remuneração mensal dos conselheiros tutelares, em decorrência do reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais concedido pela Lei Complementar nº 922/2021, passando para R$ 3.532,00 a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Nº 13569
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Atualiza, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os valores da bolsa mensal a que fazem jus os estudantes contratados como estagiários remunerados, em decorrência do reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, concedido pela Lei Complementar nº 922/2021.
Nº 13570
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Atualiza o valor da gratificação referente à função de Diretor de EMEI (a ser extinta na vacância), em decorrência da Lei Complementar n° 922/2021, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos para os servidores públicos municipais da administração direta do município de Marília, incluindo os profissionais da saúde e do magistério da Educação Básica, passando para R$3.863,46 a partir de 1° de fevereiro de 2022.
Nº 13571
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, deposito de ferro velho ou similares. (Lotes 8-9, Quadra A, Bairro Jardim Vitória, com frente para a Avenida Jóquei Clube n° 834)
Nº 13572
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n ° 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo. (Rua Oswaldo Ramos, s/n. - Lote D (P/ do Lote 01), Quadra B, Sítios de Recreio Cinquentenário)
Nº 13573
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei n ° 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo. (Avenida Antonieta Altenfelder n° 1385 - Lote 0001, Quadra 0005, Bairro Jardim Santa Antonieta)
Nº 13574
Decreto
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 8707/2021, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
Nº 40335
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 14083001 - SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA, do cargo de Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40336
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 15347801 - Érica Marques Siqueira, Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40337
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 13022203 - MIRIAN MIEKO OMAE CAMALHONTE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40338
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ao servidor 15360501 - RAFAEL YUJl KAMADO RAMOS, Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40339
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AFASTA de seu respectivo cargo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, a servidora 12420602 - ALESSANDRA COSTA, Professora de EMEI (cargo 1), para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília, no período de 02 de fevereiro de 2022 a 27 de outubro de 2024.
Nº 40340
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 36343, de 18 de abril de 2019, que designou a servidora 14012001 - RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 40342
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro 2022 a servidora 13609304 - ALINE YOKO MINEMURA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a 37573 de 13 de janeiro de 2020, que designou o servidor 15744901 - Caio César Barbosa Viana, para o desempenho da referida função.
Nº 40343
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 8559604 - CARLA FUNARI DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 39661, de 12 de julho de 2021, que designou a servidora 14999302 - Vanusa de Jesus Autieri, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.
Nº 40344
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, o servidor 10536802 - PHABLO ANTÔNIO BOLDORINI, Instrutor de Treinamento em Informática, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, para o desempenho da função de Coordenador de Infraestrutura de Rede.
Nº 40345
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 01 de fevereiro de 2022, a designação da servidora 11300001 - FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, de que trata a Portaria n° 40026, de 21 de outubro de 2021, para a função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõe o artigo 259, inciso III, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como o artigo 21-D, da Lei n° 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificadas posteriormente.
Nº 40346
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, 14315402 - MAURINO DISNER, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40347
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 12230001 - SIMONE MURCIA FARIA TAVARES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.
Nº 40348
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora 13072903 - FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022.
Nº 40349
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, referentes ao TC- 005796.989.19-2 e TC-005255.989.16-2, Protocolo n° 34357/2021 (P. 55296/2021 em anexo), para apurar eventual responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 40350
Portaria
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor 13372802 - R.A.M.,, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Subfrota, pela infringência do artigo 27, inc. II, itens 12 e 18, c/c art. 5°, inc. XVI da Lei Complementar Municipal n° 680/2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. (Protocolo nº 52916/2021)
Nº 40351
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face da servidora 15924701 - B.C.S.G., Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a UBS Alto Cafezal, pelo resultado do 3^ Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial. (Protocolo nº 4086/2022)
Nº 40333
Portaria
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Vínculos
Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar se houve eventuais falhas e responsabilidades pela ausência de empenho prévio, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019.
Nº 40324
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 15222601 - FELIPE CÉSAR FROES DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de janeiro de 2022.
Nº 40325
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15801101 - DÉBORA CRISTINA CRUZ GOMES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Nº 40326
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 5576002 - ANA CAROLINA TIVERON WATANABE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Nº 40327
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15413001 - BELISSA DO PINHO JAMBERSI GALHARDO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Nº 40328
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 162230 - MÁRCIA HELENA CENACHI PIRES, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40329
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15903401 - DENISE FRANCO PIEDADE, , do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40330
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15945001 - GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40331
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15917401 - JACKELINE SOUZA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40332
Portaria
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Data: 31/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 15273001-LARlSSA KELLY AMARAL MARTINS, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Nº 40299
Portaria
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 8986903 - MARIA CRISTINA SIMÕES PESSOA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
Nº 40302
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 02 de fevereiro de 2022, as servidoras, Professoras de EMEF, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF; 01. 6224301 PAULA SWENSON DE LIMA BETONI, 02. 6817901 SIMONE APARECIDA MARTINS SANTOS.
Nº 40303
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 12364102 - VALÉRIA ARTUR FERREIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.
Nº 40304
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, as servidoras. Professoras de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF: 01. 15746501 CAROLINA BRACONI DOS SANTOS MANCUSO 02. 5785101 JOSIANY CRISTINA FELIX GOMES DA SILVA
Nº 40305
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 15494601 - YNGRID KAROLLINE MENDONÇA COSTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, ficando revogada a Portaria n° 39135, de 02 de fevereiro de 2021, que designou a servidora Flávia de Carvalho Spada, para o desempenho da referida função.
Nº 40306
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 11939301 - IDELMA PIRES DE FREITAS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 39114, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora Patrícia Minoti Costa, para o desempenho da referida função.
Nº 40307
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 11459604 - GLÁUCIA DE OLIVEIRA MORANDI, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 39113, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora Marilda Xavier Nakamura, para o desempenho da referida função.
Nº 40308
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 8990701 - NARA PAULO DA SILVA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 39192, de 18 de fevereiro de 2021, que designou o servidor Carlos Alberto Dario, para o desempenho da referida função.
Nº 40309
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 12311003 - BRUNA APARECIDA SANTOS COELHO DOS REIS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 33782, de 22 de Agosto de 2017, que designou a servidora Cássia Rita Ferraz Pezzo, para o desempenho da referida função.
Nº 40310
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 7614703 - FERNANDA AGUIAR MILARÉ DE SOUZA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 39110, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora Priscila Callsen Ponciano Avelar, para o desempenho da referida função.
Nº 40311
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 7921903 - FERNANDA CASAGRANDE DE ANDRADE ESCORSSIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogado o item 03, do inciso I, da Portaria n° 29180, de 06 de fevereiro de 2014, que designou a servidora Valéria Diniz Lopes Santos, para o desempenho da referida função.
Nº 40312
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 10450701 - FERNANDA DIAS FERRAZ SORIANO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 39191, de 18 de fevereiro de 2021, que designou a servidora Valéria Souza dos Santos, para o desempenho da referida função.
Nº 40313
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 15426101 - JANAÍNA MARIANO DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogado o item 02, da Portaria n° 38524, de 26 de agosto de 2020, que designou a servidora Karen Suzuki, para o desempenho da referida função.
Nº 40314
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 14735402 - LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35012, de 19 de junho de 2018, que designou a servidora Esther Passos Honório Coutinho, para o desempenho da referida função.
Nº 40315
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a servidora 13078803 - MÍRIAM NASCIMENTO DE LIMA FERNANDES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 39111, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora Camila Raimundo Rodrigues Martins, para o desempenho da referida função.
Nº 40316
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidoras para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: I- Auxiliar de Direção de EMEI: - Portaria n° 35013, de 19 de junho de 2018, que designou a servidora 6080102 - MÁRCIA MODESTO MORAIS, Professora de EMEI; - Portaria n° 31805, de 28 de abril de 2016, que designou a servidora 11291701 - TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM, Professora de EMEI; II- Auxiliar de Direção de EMEF: - Portaria n° 36807, de 12 de julho de 2019, que designou a servidora 11459604 - GLÁUCIA DE OLIVEIRA MORANDl, Professora de EMEF; - Portaria n° 30018, de 10 de novembro de 2014, que designou a servidora 7849202 - RITA DE CÁSSIA ROSA DE CAMPOS, Professora de EMEF; III- Professora Coordenadora de EMEF: - item 01, da Portaria n° 39246, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 6779201 - JULIANA MARIA PEREIRA, Professora de EMEF; - item 02, da Portaria n° 39246, de 12 de março de 2021, que designou a servidora 9295901 - SABRINA GONÇALVES DOMINGUES, Professora de EMEF.
Nº 40300
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 15140801 - JANAÍNE BRAGA RAMOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.
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