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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
1053
atos encontrados
Nº 10426
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Luiz Carlos da Silva para o cargo em comissao de Subprefeito de Padre Nobrega.
Nº 10430
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Paulo Silveira Mello Filho no cargo de Almoxarife.
Nº 10420
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Massateru Arashiro para o cargo em comissao de Coordenador Municipal de Transito.
Nº 10422
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Edison Botelho Villela para o cargo em comissao de Subprefeito de Amadeu Amaral.
Nº 10423
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Carlos Rodrigues da Silva para o cargo em comissao de Subprefeio de Avencas.
Nº 10424
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia Rosangela Maria Biel para o cargo, em comissao, de Subprefeito de Dirceu.
Nº 10425
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Maria Ester de Souza para o cargo de Subprefeito de Lacio.
Nº 10427
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vilarci Gimenes Figueiredo, para o cargo em comissao de Subprefeito de Rosalia.
Nº 10428
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Aurelio Lopes dos Santos para o cargo em comissao de Encarregado do Terminal Rodoviario Urbano.
Nº 10429
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Jacinto Feitosa dos Santos na funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 10416
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Milton Boer para o cargo em comissao de Coordenador de Cadastro e Rendas Municipais.
Nº 10415
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Exonera, Marli Cardoso Barbosa de Souza, Dentista.
Nº 10417
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Tereza Raquel Vanalli, para o cargo de Encarregado da Biblioteca Publica.
Nº 10418
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Claudio Nunes Pereira na funcao de Inspetor de Servicos Urbanos.
Nº 10413
Portaria
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta, Madalena Ravelli Guizar, Servente.
Nº 10414
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a servidora Maria de Fatima Fernandes Leiva Gatti, Professor Muncipal, para a funcao de Assistente Tecnico de Area.
Nº 6524
Decreto
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional no valor de Cr$8.000.000.000,00.
Nº 6523
Decreto
Baixar
Data:
08/01/1993
Situação:
Em vigor
Atualizacao monetaria de dotacao constante do orcamento vigente.
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/01/1993
Situação:
Em vigor
Permite a subdivisao de terrenos de ate 5.000m² e da outras providencias
Nº 3850
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 2592/79 - criacao de Zona Azul.
Nº 57
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
05/01/1993
Situação:
Alterada
Disciplina os loteamentos fechados no Municipio
Nº 10409
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Mario Rodrigues na funcao de Tratorista.
Nº 10405
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Wilson Raineri para o cargo em comissao de Diretor Adjunto da Emdurb.
Nº 10407
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Maria Angela Bernardes dos Santos no cargo de Escrituraria.
Nº 10406
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Celis Mara Fabro Gravena na funcao de Professor Municipal.
Nº 10408
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Maria Alice Moura Gregorio, no cargo de Professor Municipal.
Nº 10410
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aposenta Cilia Santos Monteiro no cargo de Oficial Administrativo.
Nº 10411
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Concede a servidora Adriana Valenca, Auxiliar de Escrita a 06 meses de licenca para tratar de interesse particular.
Nº 10412
Portaria
Baixar
Data:
05/01/1993
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Antonio de Lima uma pena de Suspensao de 03 dias.
Nº 10385
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Pedro Gelsi Junior para exercer, em comissao o cargo de Chefe de Gabinete.
Nº 10391
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Adib Haber para o cargo em comissao, o cargo de Secretario Municipal de Higiene e Saude.
Nº 10396
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mario Coraini Junior, para o cargo, em comissao, de Diretor-Executivo do DAEM - Departamento de Agua e Esgoto de Marília.
Nº 10397
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Fabiano Pires para o cargo, em comissao, de Diretor-Presidente da EMDURB.
Nº 10398
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Sonia Maria Meirelles Aukar, para o cargo de Oficial de Gabinete.
Nº 10404
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Adilson Ravanelli para o cargo, em comissao, de Oficial de Gabinte II.
Nº 10394
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Clayton Viana Catalan para exercer, em comissao o cargo de Secretario Municipal de Obras Publicas.
Nº 10401
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia Fatima Albieri para o cargo em comissao de Coordenador de Divulgacoes e Comunicacoes.
Nº 6520
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o horario de expediente das reparticoes publicas municipais, no dia 04.01.93.
Nº 6522
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Obriga as Secretarias Municipais a efetuarem suas compras exclusivamente atraves da Divisao de Licitacao, Almoxarifado e Patrimonio. Proibe o uso de veiculos oficiais aos sabados, domingos e feriados, bem como apos o horario do expediente nos dias uteis, salvo quando em servico e com autorizacao expressa do Secretario titular da pasta. Proibe o abastecimento de combustivel, junto a Garagem Municipal, de veiculos que nao pertencam ao servico publico municipal, qualquer excecao so sera permitida com autorizacao expressa do Gabinete do Prefeito.
Nº 10389
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia Roberto Nicolau Schoor para o cargo de Secretario Municipal da Educacao.
Nº 10390
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Josephina Chaia Pereira para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Cultura e Turismo.
Nº 10392
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose de Oliveira Reis Filho para exercer, em comissao o cargo de Secretario Municipal do Bem- Estar Social.
Nº 10395
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Adhemar Gonzales para exercer, em comissao o cargo de Secretario Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 10399
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Cassia Marina Giandon da Silva, para o cargo em comissao de Oficial de Gabinete I.
Nº 10400
Portaria
Baixar
Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Arnaldo Mas Rosa para o cargo, em comissao de Assessor Juridico do Gabinete.
Nº 10402
Portaria
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Vínculos
Data:
01/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Sergio Cavassani para o cargo em comissao de Encarregado de Divulgacao Falada.
Nº 6521
Decreto
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Ficam consideradas vagas todas as Funcoes Gratificadas de que trata o Anexo IV da LC11/91, passando a responder pelas unidades, ate nova designacao, o respectivo Secretario Municipal titular da pasta.
Nº 10384
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz para o cargo em comissao de Secretario Municipal da Administracao.
Nº 10386
Portaria
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Data:
01/01/1993
Situação:
Em vigor
Nomeia, Benjamim Soares de Azevedo para exercer em comissao o cargo de Secretario Municipal de Politica e Governo.
Nº 10387
Portaria
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Vínculos
Data:
01/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Maria Estela Ambrosio Fernandes para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Economia e Planejamento.
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