Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
207
atos encontrados
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/07/1949
Situação:
Em vigor
Estende as entidades assistenciais, culturais e educacionais, os beneficios da Lei 92/48 - concede auxilio as escolas particulares.
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1949
Situação:
Em vigor
Concede subvencao extraordinaria a Escola Profissional Feminina de Marilia.
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$1.200,00 para ocorrer ao pagamento de despesas realizadas pelo senhor Julio de Paula Brandao na construcao de muro divisorio da data numero 5, do quarteirao numero 30, da Vila Barbosa.
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/1949
Situação:
Em vigor
Concede subvencao extraordinaria a Escola Tecnica de Comercio de Marilia.
Nº 479
Decreto
Baixar
Data:
11/07/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Orlando Righetti, Oficial Administrativo, para o cargo de Diretor de Administracao.
Nº 2007
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede, a Margarida Peregrino da Silva, Escriturario, 04 dias de licenca.
Nº 2008
Portaria
Baixar
Data:
27/06/1949
Situação:
Em vigor
Revalida a portaria 1987/49, que nomeou Bento Biancardi para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 2006
Portaria
Baixar
Data:
25/06/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 29/06.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, para exercer, em substituicao, o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 477
Decreto
Baixar
Data:
24/06/1949
Situação:
Em vigor
Transfere Nilda Morais Borges, Professora, para a 24ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Santa Madalena.
Nº 2005
Portaria
Baixar
Data:
24/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede, Nilza Morais Borges, Professora, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 476
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1949
Situação:
Em vigor
Transfere, Jaci Souto, Professora, para a 7ª. Escola Mista Municipal, da Vila Palmital, da Sede do Distrito de Marilia.
Nº 2004
Portaria
Baixar
Data:
23/06/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose de Grande, Armando Biava e Joao Batista Meiller, para servirem de peritos na avaliacao do predio da avenida Pedro de Toledo, esquina da rua Limeira.
Nº 2003
Portaria
Baixar
Data:
22/06/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Brambila, Carlos Pereira Pinto e Joao Batista Meiller, para servirem de peritos na avaliacao dos motores Hercules Diesel de, 80HP.
Nº 475
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Aurea Milare, do cargo de Professora da Fazenda Flor Roxa, do Distrito de Avencas.
Nº 473
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido Maria Terezinha Coimbra, do cargo de Professor.
Nº 474
Decreto
Baixar
Data:
21/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Vera Machado, do cargo de Professora, do Bairro Florida, do Distrito de Dirceu.
Nº 472
Decreto
Baixar
Data:
20/06/1949
Situação:
Em vigor
Fica Transferida a 28ª. Escola Mista Muncipal da Fazenda Nagashi, do Distrito de Padre Nobrega, para a Fazenda Recreio, do Distrito de Dirceu.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Mirtes Amelia Seixas Dias, do cargo de Professora, da 30ª. Escola Mista Municipal do Bairro Nova Columbia do Distrito de Ocaussu.
Nº 470
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Irene Morais, do cargo de Professora, da Fazenda Santa Madalena, do Distrito da Sede.
Nº 2002
Portaria
Baixar
Data:
18/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Ademar Graner, Continuo, 20 dias de licenca.
Nº 469
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1949
Situação:
Em vigor
Fica prorrogado ate 15/10/49, o prazo para pagamento com desconto, da primeira prestacao do imposto Territorial Urbano relativo ao corrente exercicio.
Nº 2001
Portaria
Baixar
Data:
14/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo Oficial Administrativo, 12 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 468
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1949
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Olivia Pupo Borba, do cargo de Professora, da 12ª. Escola Mista Muncipal do Bairro Tres Lagoas, do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 2000
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Ortega Panes, Lancador, 04 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 1998
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais no proximo dia 16.
Nº 1999
Portaria
Baixar
Data:
11/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Eloi Alves da Silva, Fiscal, 10 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 1997
Portaria
Baixar
Data:
08/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Osvaldo Petito, Almoxarife, 04 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$1.050.570,60 para extensao de redes de energia eletrica aos Distritos de Rosalia, Ocaucu e Avencas.
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 84/36 - taxa de consumo de agua.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1949
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao, da Mitra Diocesana de Cafelandia, o quarteirao numero 51, situado entre a Av. Sao Paulo, hoje Av. Nelson Spielmann, a Av. Brasil, atualmente Av. Pedro de Toledo, e as Ruas Sergipe e Paraiba, para o fim exclusivo de construir um jardim publico.
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1949
Situação:
Em vigor
Concede subvencao extraordinaria a Igreja Presbetiriana Independente.
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 109/49 - Imposto Territorial Urbano.
Nº 1996
Portaria
Baixar
Data:
30/05/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Glicerio Povoas, Agente de Estatistica, 07 sete dias de licenca.
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 100/49 Imposto de Industrias e Profissoes.
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 100/49 - prorroga prazo para recursos contra lancamentos do Imposto de Industrias e Profissoes.
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$10.000,00 destinado a aquisicao de livros que interessem aos trabalhos das Comissoes Permanentes e da Secretaria da Camara Municipal
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$7.923,80 destinado a despesas com a instalacao de persianas nas dependencias da Camara Municipal.
Nº 1994
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 06 meses de licenca.
Nº 1995
Portaria
Baixar
Data:
23/05/1949
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas preparticoes publicas municipais, no dia 26 de maio.
Nº 1993
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1949
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 1988/49, nomeia a Comissao de Recursos: Alberto Pires de Campos Melo, Joao Valverde, Francisco de Barros Pires, Lucilio Coelho de Oliveira, Edmundo Simoes Melo e Inacio Ferreira Alves.
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1949
Situação:
Em vigor
Concede subvencao anual ao Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/1949
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$5.000.000,00 para obras de pavimentacao.
Nº 1991
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Batista Meiller, substituto, para integrar como membro a Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 1989
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1949
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Oficial Administrativo, oito dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1990
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1949
Situação:
Em vigor
Dispensa, a pedido, Columbano Eppinghaus, das funcoes de membro da Comissao de Arbitramento de Aluguel.
Nº 1992
Portaria
Baixar
Data:
14/05/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Valverde, Aniz Badra e Jose Guimaraes Toni, para integrarem a Comissao criada pelo artigo 10.
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/05/1949
Situação:
Em vigor
Modifica a incidencia da Taxa de Calcamento e cria a Taxa de Conservacao.
Nº 1988
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Recursos, Higino Muzzi Filho, Joao Valverde, Francisco de Barros Pires, Lucilio Coelho de Oliveira, Edmundo Simoes Melo e Inacio Ferreira Alves.
Nº 1987
Portaria
Baixar
Data:
05/05/1949
Situação:
Em vigor
Nomeia, Bento Biancardi para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia