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Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
703
atos encontrados
Nº 3073
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/1973
Situação:
Em vigor
Modifica ao artigo primeiro do decreto 3071/73. Ficam revogadas os Decretos : 2986/73, 2990/73, 2991/73, 2995/73, 2998/73, 3016/73, 3024/73, 3035/73, 3043/73, 3044/73, 3057/73, 3063/73, 3065/73.-
Nº 2041
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/10/1973
Situação:
Em vigor
Exclui da Zona Rural e integra ao perimetro urbano da cidade de Marilia, a area de terras desmembrada das Fazendas Conquista e Altair, medindo 43.279,27m².
Nº 6613
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/1973
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6274/73, que designou Dr. Theobaldo de Oliveira Lyrio para Diretor Executivo do DAEM, e designa Jefferson Domingues para o cargo de Diretor-Executivo do DAEM - Departamento de Agua e Esgoto de Marília.
Nº 3072
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/1973
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 2971/73.
Nº 3071
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/10/1973
Situação:
Em vigor
Revoga os Decretos: 2986/73, 2990/73, 2991/73, 2995/73, 2998/73, 3016/73, 3024/73, 3035/73, 3043/73, 3044/73, 3057/73, 3063/73 e 3065/73.
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1973
Situação:
Em vigor
Decreta luto oficial, por tres dias, em sinal de pesar pelo falecimento do dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, dignissimo ex-vereador e ex-presidente do Movimento Democratico Brasileiro de Marilia.
Nº 3069
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 55.000,00.Compra de Terreno- Instalacao de estacionamento Industrial destinado a Exploracao do Ramo de Manufatura de artigo de fibra de vidro.
Nº 3068
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Declara enquadrado, a partir de 01/10/73, no regime de tempo integral de que trata a lei 2005/73, um cargo de Fiscal de Postura.
Nº 6612
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Convoca para prestacao de servicos sob o regime de tempo integral, o funcionario Domingos Simoes Pinto, Fiscal de Posturas
Nº 2040
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1650/69 - Codigo de Posturas do Municipio de Marilia.Revogada pela Lei 2260/75.
Nº 2039
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1973
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 2019/73 - que autoriza doar a importancia de Cr$165.000,00 - compra de terreno a firma que se propuser a instalar no Municipio, industria do ramo de manufatura de artigo de vidro.
Nº 2038
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza conceder incentivos a pessoa fisica ou juridica, que propuser a construcao de edificio e instalacao de hotel em Marilia. Revoga a Lei 1725/70.- Revogada pela Lei 2070/74.
Nº 6609
Portaria
Baixar
Data:
09/10/1973
Situação:
Em vigor
Designa a funcionaria Maria Emilia de Marmon Toledo Feltrin, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Servico de Cadastro Fiscal.
Nº 6607
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1973
Situação:
Em vigor
Revoga o item "d" da Portaria 6285/73.
Nº 6611
Portaria
Baixar
Data:
09/10/1973
Situação:
Em vigor
Nomeia Sebastiao Domingues, Paulo Silveira Mello Filho e Antonio Martinhon Filho, para comporem a Comissao que fara a avaliacao do predio e terreno pertencentes a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, localizado na Av. Sampaio Vidal.
Nº 6610
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1973
Situação:
Em vigor
Nomeia Pedro Teruel Romero, Mario Alberto Consentino, Waldir Ramos, Pedro Gelsi e Sergio Paulo de Mello Mendes, para comporem a Comissao de Auxilios e Subvencoes Municipais, da Lei Municipal nº 1746/70.
Nº 6608
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Designa o funcionario Milton Boer, Fiscal de Rendas, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe da Divisao de Rendas.
Nº 6606
Portaria
Baixar
Data:
05/10/1973
Situação:
Em vigor
Designa Franklin Goncalves, Fiscal de Posturas, para exercer em substituicao, as atribuicoes relativas ao cargo de Fiscal de Obras.
Nº 3066
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1973
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 05 /10/73, o Excelentissimo Senhor Dr. Jose Meiches, digno Secretario de Obras do Estado de Sao Paulo.
Nº 3064
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/1973
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo primeiro do decreto 3060/73, ficando em aberto um credito especial no valor de Cr$ 8.239,03.
Nº 3067
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1973
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 05/10/73, o Excelentissimo senhor Dr. Mario Romeu de Lucca, digno Secretario da Promocao Social do Estado de Sao Paulo.
Nº 3065
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Ficam excluidas do Decreto 2972/73, as dotacoes: 2.2.1 - 3.1.4.0 - Encargos Diversos 01.00 e 02.00
Nº 6605
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a funcionaria Maura Amabile Betti, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Assistente de Chefe de Gabinete.
Nº 3063
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza Descongelamento da Dotacao 2.5.1- 4.1.3.0 - 04.00- Constante no Orcamento Vigente.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a celebrar com os municipios vizinhos, acordo de constituicao de um consorcio de promocao social. - Revoga a Lei 1173/64.
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/10/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Disciplina a construcao de edificios na Av. Sampaio Vidal. Revogada pela Lei 2522/78.
Nº 2037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/1973
Situação:
Em vigor
Autoriza a doar a Associacao dos Servidores Publicos Municipais de Marilia, uma area de terras medindo 14.020m², destinado a sede campestre da Associacao.
Nº 6603
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1973
Situação:
Em vigor
Nomeia Jurandyr Alves de Oliveira, Antonio Martinhon Filho e Paulo Silveira Mello Filho, para comporem a Comissao que fara a avaliacao do imovel de propriedade de Francisco Freire, localizado na Av. Sampaio Vidal, destinados a instalacao da Divisao regional da Educacao
Nº 6604
Portaria
Baixar
Data:
03/10/1973
Situação:
Em vigor
Designa a funcionaria Romilda Albertoni Serva, Oficial Administrativo II, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Servico de Empenho.
Nº 6602
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/10/1973
Situação:
Em vigor
Designa o Engº Jefferson Domingues para tomar medidas cabiveis necessarias, revogada a portaria 6326/73.
Nº 3060
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1973
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 8.239,03- Ambulatorio Medico do Centro Rural do Distrito de Rosalia.
Nº 3059
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta a Lei Municipal 2016/73, os participantes das feiras Permanentes de Artesanato e de Artes Plasticas, deverao ter o seu registro em livro proprio do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 3061
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1973
Situação:
Em vigor
Orcamento do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia. Cr$ 5.793.850,00.
Nº 2033
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/09/1973
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$8.239,03 - ambulatorio medico do Centro Rural do Distrito de Rosalia.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data:
27/09/1973
Situação:
Em vigor
Transfere da classe de bens de uso comum do povo e integra na classe dos bens patrimoniais do Municipio, uma area de terras localizada na quadra 13, medindo 9.600m², do Bairro Parque Sao Jorge.
Nº 3062
Decreto
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Data:
27/09/1973
Situação:
Em vigor
Orcamento da Casa do Estudante Universitario de Marilia. Cr$ 60.562,00.
Nº 3058
Decreto
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Vínculos
Data:
26/09/1973
Situação:
Em vigor
Libera as Bicicletas de uso particular que se encontra armazenada no deposito publico municipal e da outras Providencias.
Nº 3057
Decreto
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Vínculos
Data:
26/09/1973
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o descongelamento das dotacoes descritas no artigo primeiro, constantes do orcamento vigente.
Nº 3055
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal 1652/69.
Nº 3052
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Declara enquadrados , a partir de 06/09/73, um cargo de Fiscal de Rendas, do Departamento de Financas, e um Oficial Administrativo II, da Procuradoria Geral.
Nº 3051
Decreto
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Declara enquadrado, a partir de 01/07/73, o cargo de Auxiliar de Servicos de Estrada.
Nº 6600
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Revogada Parcialmente
Designa a funcionaria Marcia Angela Gradin, Escriturario III, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe de Servicos Administrativos, do Gabinete do Prefeito.
Nº 6599
Portaria
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Designa Maria de Lourdes Borges, Escriturario IV, para o desempenho da funcao de Chefe dos Servicos Judiciais e Extra-Judiciais.
Nº 6598
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 6580/73.
Nº 3054
Decreto
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Credito Especial no valor de Cr$ 20.858,91- No Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 3056
Decreto
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Remanejamento da Verbas Constantes do Orcamento Vigente.
Nº 3053
Decreto
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Credito Suplementar no valor de Cr$ 106.867,61- As verbas Descritas no Artigo Primeiro, constante no orcamento vigente do Departamento de Agua e Esgoto de Marilia.
Nº 6601
Portaria
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora Josefa Maria Martins, Servical.
Nº 6596
Portaria
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Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Convoca para prestacao de servicos sob regime de tempo integral, o funcionario Antenor Alves, Auxiliar de Servicos de Estradas.
Nº 6597
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/1973
Situação:
Em vigor
Indica Bento de Freitas Cayres Filho, para participar da Comissao nomeada pela Portaria 6562/73, com a finalidade de estudar a reformulacao da Lei Municipal 1615/68.
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