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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1018
atos encontrados
Nº 14949
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da EMDURB, pelo periodo de 24/09/01 a 23/09/02, a servidora Maria Aparecida Mazzaro Prado.
Nº 14951
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Lar da Crianca, pelo periodo de 05/02 a 31/12/01 as servidoras: Sonia Mara Gomes, Fatima Isabel Dadalto Coneglian, Sueli Aparecida Doretto Ferreira e Soraia Sabag, pelo periodo de 06/02 a 31//12/01.
Nº 14950
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Comunidade Euripedes Barsanulfo, pelo periodo de 30/07 a 31/12/01, a servidora Romilda Rita dos Santos.
Nº 14945
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Coloca a disposicao da EMDURB, o servidor Amarildo da Silva Inacio.
Nº 14946
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Milene Francis de Oliveira Spigolon.
Nº 14952
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Designa, por absoluta necessidade do servico e a titulo precario, pelo periodo 250 dias, para o cargo de Motorista, os servidores: Paulo Roberto Bissoli e Luis Carlos de Andrade.
Nº 14944
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Amarildo da Silva Inacio, para o cargo em comissao, de Agente do GAT.
Nº 14948
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/01 a servidora Sonia Maria da Mota.
Nº 14947
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Caritas Diocesana de Marilia, pelo periodo de 01/01 a 31/12/01 os servidores: Carlos Augusto Esteves Ferraz e Maria Aparecida da Silva.
Nº 14953
Portaria
Baixar
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Demite o servidor Joao Dias de Almeida, lotado na Secretaria Municipal de Higiene e Saude.
Nº 5097
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre gratificacao mensal paga pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, a integrantes da Policia Militar do Estado de Sao Paulo, envolvidos em acoes de fiscalizacao do transito urbano.
Nº 14943
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/11/2001
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria nº 14813/01, que concedeu licenca a servidora Suzana Mara Bigotto.
Nº 8298
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2001
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre reajuste das tarifas de taxis no Municipio de Marilia.
Nº 14942
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Francisco Luiz de Lima, Construtor de Galeria, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 8296
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a denominacao do cargo de Merendeira para Atendente de Escola.
Nº 8297
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$350.000,00.
Nº 5096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Considera de Utilidade Publica Municipal o Sindicato dos Empregados no Comercio de Marilia.
Nº 14941
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Aposenta o servidor Sebastiao Firmo, no cargo de Atendente de Enfermagem.
Nº 8295
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2001
Situação:
Em vigor
Define como zona de urbanizacao especifica a area de terras, compreendendo o Quinhao C, atualmente denominada de Lote L, medindo 29.210m², que por sua vez foi desmembrada da Fazenda Sao Paulo, no Distrito de Padre Nobrega.
Nº 14939
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Educador Social, a candidata Patricia dos Santos Lourenco, ficando revogado o item 02, da Portaria nº 14854/01, que nomeou a candidata Ellen Alves Matsuchita para o referido cargo.
Nº 8293
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas reparticos publicas municipais no dia 02.11.01 - Dia de Finados.
Nº 8294
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o requisito para preenchimento do cargo de Auxiliar de Escrita: possuir certificado de conclusao do ensino medio.
Nº 5095
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convenio com a Associacao das Industrias Alimenticias de Marilia - ADIMA, objetivando a locacao, pela Municipalidade, do imovel sito a rua Alvares Cabral, 290, destinado a abrigar a sede da entidade.
Nº 14940
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Sandra Maria Sobrinho, Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educao, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 8292
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2001
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$13.000,00.
Nº 8291
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2001
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 29.10.01, o Ilmo. Sr. Coronel Wagner Ferrari, Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de Sao Paulo.
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - Artigos 79, 85, 89, Anexos II, V e VI - Incorpora a gratificacao de R$50,00 em novembro de 2001 e de R$50,00 em janeiro de 2002 (introduz a carreira na linha horizontal) - Revoga a LC 287/01.
Nº 8289
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Doa a Associacao de Moradores do Conjunto Residencial San Remo, diversos materiais.
Nº 8290
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2001
Situação:
Em vigor
Aprova o condominio fechado denominado Residencial Orlando Benedini, de propriedade da Construtora Benedini Ltda. - ME, localizado a Avenida Joao Martins Coelho, no Bairro Distrito Industrial.
Nº 8288
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$347.000,00 as dotacoes do orcamento do DAEM.
Nº 14935
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Torna publico a relacao dos servidores Contemplados com o Premeio-Incentivo ( 2000 e 2001).
Nº 14938
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Revoga, o item 13, da Portaria nº 14450/01, que colocou o servidor Waldemar Benetti Junior a disposicao da EMDURB.
Nº 293
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91. Altera a denominacao dos cargos e funcoes de Merendeira para Atendente de Escola e estende aos ocupantes o adicional de insabubridade. Acrescenta os cargos de Coordenador de Orientacao Pedagogica de Educacao Infantil e Coordenador Pedagogico de Bercarios Municipais no Anexo III - Quadro de Magisterio.
Nº 14936
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Demite a servidora Patricia Maria da Conceicao, Auxiliar de Enfermagem, Processo Disciplinar Permanente referente a Portaria 14891/01.
Nº 14937
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Exonera Waldemar Benetti Junior, do cargo em comissao, de Agente do GAT.
Nº 5094
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre a instalacao de hidrantes urbanos de incendios no Municipio
Nº 5093
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Torna obrigatoria a colocacao do numero da Lei e do nome do Vereador autor do projeto de lei que ofereceu denominacao oficial a proprio publico, nas placas de inauguracao de obras entregues pelo executivo municipal
Nº 5092
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Denomina Elizeth Rita Zuliani Bonora o Programa de Saude da Familia, em funcionamento na Unidade de Saude da Familia Avencas Dr. Hercules Galetti.
Nº 5091
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a realizar campanha de arrecadacao (IPTU), atraves de sorteio de premios, como meio de auxiliar a fiscalizacao, melhorar a arrecadacao e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais
Nº 8287
Decreto
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Vínculos
Data:
22/10/2001
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Loteamento Residencial Vale do Canaã. Revoga o Decreto 8276/01.
Nº 5087
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Institui a Semana de Prevencao a Hepatite no Muncipio de Marilia, que sera realizada no mes de janeiro.
Nº 5088
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Cria o programa denominado Identifique Nossa Cidade no Municipio de Marilia.
Nº 5086
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/10/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Institui o Dia da Visao a ser comemorado, anualmente, em 25 de abril.
Nº 5089
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Inclui paragrafo 3°, no artigo 27, da Lei 3926/93, que reorganizou o Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - DAEM, estabelecendo que a inscricao em divida ativa nao impede o pagamento das contas vincendas
Nº 5090
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2001
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica municipal o Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Cancer
Nº 14930
Portaria
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Data:
18/10/2001
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da 12ª CIRETRAN, a servidora Maria Valeria Alvares Dalto, Auxiliar de Servicos Gerais, pelo periodo de 21/09/01 a 20/09/02.
Nº 8286
Decreto
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Vínculos
Data:
18/10/2001
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 6765/94, que regulamenta os servicos de agua e esgoto de Marilia.
Nº 14929
Portaria
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Data:
18/10/2001
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Adminstrativo, destinado a apurar eventuais irregularidades cometidas pelo taxista Wilson Ribeiro.
Nº 14932
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2001
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº 14904/01, que colocou a servidora Maria Valeria Alvares Dalto a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho e Emprego da Marilia.
Nº 14928
Portaria
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Vínculos
Data:
18/10/2001
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Joao Dias de Almeida, Trabalhador Bracal, lotado na Secretaria Municipal de Higiene e Saude, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
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