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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1509
atos encontrados
Nº 5617
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/01/2004
Situação:
Em vigor
Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretarios Municipais, a vigorar durante o mandato que se iniciara em 1º de janeiro de 2005.
Nº 8817
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
21/01/2004
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7666/98 que estabelece normas para substituicao de Diretores de EMEI e de Diretores de EMEF.
Nº 8816
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2004
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 22 de janeiro de 2004, o Ilmo. Sr. Marcelo Manhaes de Almeida, Presidente da Junta Comercial de Sao paulo - JUCESP.
Nº 16095
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Priscila Ribeiro, para o cargo, em comissao, de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Educacao.
Nº 16096
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Luciana Caluz Carvalho Pereira, para o cargo em comissao, Coordenador de Saude do Trabalhador.
Nº 16097
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Designa os servidores a seguir para o desempenho das respectivas funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Higiene e Saude: Maria Ivete Marconatto Modelli (Chefe do Servico Municipal de Saude do Trabalhador) e Marco Antonio Cordeiro (Perito Encarregado).
Nº 16098
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, a servidora Joelma de Godoy Parra Padua, Professor de EMEI, para o cargo de Auxiliar de Direcao de EMEI.
Nº 16100
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, Samuel Augusto da Silva, do cargo em comissao de Assistente Tecnico da Fazenda, ficando revogada a Portaria nº 16084/04.
Nº 16101
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, Marcelo Marcio Ramalho, do cargo em comissao de Assistente Tecnico da Fazenda, ficando revogada a Portaria nº 16083/04.
Nº 16105
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Revoga, os dispositivos relacionados: Item 01, da Portaria nº 15565/03, que designou a servidora Priscila Ribeiro para a funcao de Encarregado de Transporte da Zona Urbana; Itens 03 e 04, da Portaria nº 15759/03, que designaram as servidoras Simoni Panssonato Coube e Thaisa Casagrande Simini, respectivamente para as funcoes gratificadas de Encarregado do Setor de Servicos Gerais e Encarregado do Setor de Subalmoxarifado da Educacao; Item 01, da Portaria nº 15985/03, que designou o servidor Josiel dos Santos Ribeiro para a funcao gratificada de Chefe da Divisao Administrativa.
Nº 8811
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 21.01.04, o Ilmo. Sr. Hitohiro Ishida, Consul Geral do Japao em Sao Paulo.
Nº 8813
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o Estatuto da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB, aprovado atraves do Decreto 7349/97.
Nº 8815
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7498/98 que estabelece normas para substituicao de Professores das Escolas Municipais de Educacao Infantil - EMEIs.
Nº 8814
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Acrescenta atribuicoes aos cargos efetivos de Professor de EMEI e de Professor de EMEF (1ª a 4ª serie).
Nº 16094
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Promove, diversos servidores, atraves da Progressao por Merito a partir de 01/11/03.
Nº 16099
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Alcilene Bandeira Almeida, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 16103
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca as servidoras a disposicao do Centro Comunitario Sao Judas Tadeu, de 01/01 a 31/12/04: Cely de Camargo Bicudo Brado, Marcionilia Benedita Sales Goncalves e Josiane Camargo de Brito.
Nº 16104
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Leonilda Pereira Ribeiro, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Nº 16106
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Designa os servidores identificados, para o desempenho das respectivas funcoes gratificadas da Secretaria Municipal da Educacao: Marilda Aparecida Caetano (Encarregado do Setor de Servicos Gerais), Luiz Carlos de Almeida Lima (Encarregado do Setor de Subalmoxarifado da Educacao), Daniele Priscila Oliveira Garcia Brandao (Chefe do Servico de Processamento de Dados da Secretaria Municipal da Educacao), Marcio Attalah Bazzo (Encarregado de Transporte da Zona Urbana), Simone Panssonato Coube (Chefe da Divisao Administrativa), Josiel dos Santos Ribeiro (Chefe da Divisao de Processamento de Dados das Escolas Municipais) e Thaisa Casagrande Simini (Chefe da Divisao de Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educacao).
Nº 16102
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia para compor a Diretoria Executiva da EMDURB, Nelson Virgilio Grancieri, para o cargo em comissao de Coordenador de Suprimentos, C-2. Revogada a Portaria nº 14505/01.
Nº 8812
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 21.01.04, o Ilmo. Sr. Katsumi Yamaguchi, Consul da Secao Economica do Consulado Geral do Japao em Sao Paulo.
Nº 8809
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2004
Situação:
Em vigor
Fixa os valores da ajuda financeira a ser concedida as Escolas de Samba do 1º Grupo que participarao dos desfiles carnavalescos no ano de 2004 e define os prazos para a prestacao de contas.
Nº 8810
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2004
Situação:
Em vigor
Proibe a utilizacao de propaganda politico-partidaria em eventos carnavalescos, seja em vestimentas, decoracao ou quaisquer outros materiais utilizados nesses eventos.
Nº 8808
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2004
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$14.160.000,00.
Nº 8807
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2004
Situação:
Em vigor
Outorga Permissao de Uso ao Banco do Estado de Sao Paulo S.A., de uma area medindo aproximadamente 16,00m², compreendida por parte da Praca Higashiroshima, no Bairro Jardim Tangara, para fins de instalacao de um equipamento eletronico de auto atendimento bancario da Rede Especial Banespa.
Nº 363
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas do Municipio (ADIN nº 990.10.352559-0 - EXTINTA)
Nº 364
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas.
Nº 5593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Cria o Programa Pro-Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, parques, Pracas, Jardins e demais logradouros publicos, destinado a formacao de adolescentes residentes no Municipio.
Nº 16087
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Tatiana Cristina Segatto, do cargo de Auxiliar de Escrita.
Nº 16088
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Revoga, a portaria nº 15518/03, que concedeu licenca para tratar de interesse particular a servidora Adriana Mercadante Mortari.
Nº 16083
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Exonera, a pedido, Marcelo Marcio Ramalho, do cargo em comissao, de Assistente Tecnico da Fazenda.
Nº 16084
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Exonera, a pedido, Samuel Augusto da Silva, do cargo em comissao, de Assistente Tecnico da Fazenda.
Nº 16085
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Revoga, o item 01, da Portaria nº 15587/03, que colocou a servidora Isabel Therezinha Dantas a disposicao do Lar de Assistencia a Crianca.
Nº 16086
Portaria
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Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Suspensao de 05 dias ao servidor Manoel Pereira dos Santos, Trabalhador Bracal.
Nº 16091
Portaria
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Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Escritorio Regional da Junta Comercial do Estado de Sao Paulo em Marilia, pelo periodo de 01/03/2003 a 29/02/2004, os servidores: Claudia Azevedo da Silva Lozano, Luciana Encina Piovesan Spina, Luis Gustavo Martin e Patricia de Moraes Machado.
Nº 16093
Portaria
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Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Especial, destinada a analisar a atual situacao da concessao do transporte coletivo: Waldir Dias Payao, Affonso Celso Silva e Mello e Sergio Jesus Herminio.
Nº 16089
Portaria
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Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora Joyce Aparecida Peregrina Cury, Professor de EMEI, a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia de 01/01 a 31/12/04.
Nº 16090
Portaria
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Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do DAEM o servidor Luiz Fernando Baptista Mattos, Procurador Juridico, de 01/01 a 31/12/04.
Nº 16092
Portaria
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Vínculos
Data:
09/01/2004
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Marcilio da Silva, Trabalhador Bracal, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 16082
Portaria
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Vínculos
Data:
08/01/2004
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria nº 15994/03, que autorizou a aplicacao de uma pena de suspensao de 30 dias a servidora Jaqueline Carvalho, Auxiliar de Enfermagem.
Nº 16081
Portaria
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Vínculos
Data:
08/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Exonera, a pedido, Davi Felizardo Orlando, do cargo, em comissao, de Encarregado. - EMDURB.
Nº 8806
Decreto
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Data:
08/01/2004
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao do Banco Bradesco S.A., um Presepio composto de 11 personagens, sendo: Maria, Jose, Menino Jesus, os tres Reis Magos, um Pastor, uma vaca, um jumento, uma ovelha e um anjo.
Nº 16068
Portaria
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Vínculos
Data:
07/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a servidora Rosana Grassi do Nascimento, Auxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Encarregado de Elaboracao e Controle de Projetos de Leis, ficando revogada a Portaria 11881/95.
Nº 16070
Portaria
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Vínculos
Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Orvanil Ferreira Soares, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 16073
Portaria
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Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora Sonia Maria da Mota, Auxiliar de Escrita, a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia, de 01/01 a 31/12/04.
Nº 16077
Portaria
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Vínculos
Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Nomeia Luana Sobral de Oliveira, para o cargo em comissao de Assistente-Tecnico, ficando revogada a Portaria 15962/03.
Nº 16079
Portaria
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Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cicero Donizetti de Brito, do cargo em comissao de Oficial de Gabinete.
Nº 16067
Portaria
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Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Aplica pena de Suspensao de 30 dias ao servidor Etevaldo Carlos Pereira, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Nº 16071
Portaria
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Vínculos
Data:
07/01/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a servidora Lais Machado Tapias Raineri, Medico, 02 anos de licenca para tratar de interesse particular.
Nº 16072
Portaria
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Data:
07/01/2004
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora Edinalva Souza Brito Boscateli, a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho em Marilia, de 11/01/04 a 10/01/05.
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