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Revoga, a partir de 01.01.10, a Portaria 20402/08, que designou Miriam de Mayo Lopes, Psicóloga, para a função gratificada de Encarregada do Setor da Casa do Pequeno Cidadão, FG-3 e a Portaria 21842/09, que designou Claudinéia da Cunha, Assistente Social, para a função gratificada de Encarregada do Setor da Casa do Pequeno Cidadão, FG-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Revoga, a partir de 03.02.10, o item 09, da Portaria 20630/08, que designou, por necessidade do serviço, a servidora Luciana Novelli Marques Nobre, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.009.650,31.

Instaura Sindicância, destinada a apurar eventual envolvimento de servidor público municipal, nos fatos apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara Municipal de Marília, destinada a investigar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos, repassados através de subvenção da Prefeitura de Marília à Liga de Futebol de Marília, a qual será conduzida pela Comissão Especial: Presidente: Affonso Celso Silva e Mello - Membros: Evandro de Araújo Marins - Ana Paula Molica Sampaio e Vânia Dolfini Menossi Silva.

Designa, por necessidade do serviço, para cumprirem jornada especial de 30 horas semanais, a partir de 01.08.09: Altiva Ayako Nishiura, Médica; César Luis Bianchi, Médico; Emílio Carlos Manzano Ferreira, Médico; Feres Abrão, Médico; Goro Takamitisu, Médico; Ismênia Maria Ribeiro Torres de Cerqueira Cesar, Médica; José Eduardo Chieco Jeronymo, Médico; Jose Enrique Imaca Terrazas, Médico; Lilian S. Paula D. de Almeida, Médica; Luis Augusto Rino Guimarães, Médico; José Carlos Nardi, Médico; Márcia Adriana Guilhem, Médica; Márcia Regina Malaghini, Médica; Márcio Travaglini Carvalho Pereira, Médico; Maria Paula Ferreira Ricardo, Médica; Maria Salete Martinhão I gnácio, Médica; Maurício Moreira Freire, Médico; Olívia Correa Cordeiro, Médica; Osvaldo Ferioli Pereira, Médico; Romildo Monteiro de Albuquerque Pereira, Médico; Ronaldo Luis Migliaccio, Médico; Sandra Regina Machado Camargo, Médica; Silvia Helena de Cerqueira César Rojas, Médica; Tânia Cristina Zaidel Netto, Médica; Wilde Barbosa Pereira Batista, Médica e Willian Barbosa Pereira, Médico.

Revoga, a partir de 01.08.2009, itens da Portaria 20637/08, que designaram, por necessidade do serviço, os servidores titulares de cargos de Médicos, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 40 horas semanais: item 01, que designou Altiva Ayako Nishiura; item 04, que designou César Luis Bianchi; item 05, que designou Emílio Carlos Manzano Ferreira; item 06, que designou Feres Abrão; item 07, que designou Goro Takamitisu; item 08, que designou Ismênia Maria Ribeiro Torres de Cerqueira Cesar; item 09, que designou José Carlos Nardi; item 10, que designou José Eduardo Chieco Jeronymo; item 11, que designou José Enrique Imaca Terrazas; item 14, que designou Lilian S. de Paula D. de Almeida; item 17, que designou Luis Augusto Rino Guimarães; item 19, que designou Márcia Adriana Guilhem; item 20, que designou Márcia Regina Malaghini; item 21, que designou Márcio Travaglini Carvalho Pereira; item 24, que designou Maria Paula Ferreira Ricardo; item 25, que designou Maria Salete Martinhão Ignácio; item 26, que designou Maurício Moreira Freire; item 27, que designou Olívia Correa Cordeiro; item 28, que designou Osvaldo Ferioli Pereira; item 30, que designou Romildo Monteiro de Albuquerque Pereira; item 31, que designou Sandra Regina Machado Camargo; item 32, que designou Tânia Cristina Zaidel Netto; item 35, que designou Wilde Barbosa Pereira Batista e item 36, que designou Willian Barbosa Pereira. - Portaria 20781/08, que designou Silvia Helena Cerqueira César Rojas e Portaria 22271/09, que designou Ronaldo Luís Migliaccio.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte da servidora Janira Cândido de Melo, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte do servidor Celso José Pereira Filho, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte do servidor Rogério Aparecido Marconato, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Administração.

Instaura Processo Disciplinar, por parte do servidor Márcio de Carvalho Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Instaura Processo Disciplinar, por parte do servidor Aglailton de Souza Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte da servidora Valchiria Perinetti, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte do servidor Ademir Cancini, Trabalhador Braçal, lotado na Secretria Municipal da Educação.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por parte do servidor Pedro Carlos Pereira, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar, por perto do servidor Sebastião Luiz de Aquino, Eletricista I, lotado na Secretaria Municipal de Obras Publicas.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.380.000,00.

Aplica pena de Suspensão de 05 dias ao servidor Nivaldo de Souza, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26.01.10.

Nomeia a Comissão Especial, destinada a analisar quanto a veracidade das notas fiscais apresentadas pelos responsáveis do evento denominado "Rebanhão", de iniciativa da Comunidade Católica de Marília, referentes à prestação de contas relativa ao valor recebido a titulo de ajuda financeira: Presidente: Adelson Lelis da Silva - Membros: Érica Aparecida Dal Evedove - Generosa Beatriz Caetano Fiorini.

Nomeia a Comissão Especial, destinada a analisar quanto a veracidade das notas fiscais apresentadas pelas Escolas de Samba do 1º Grupo e Blocos que participarão dos desfiles carnavalescos no ano de 2010, referentes às prestações de contas relativas aos valores recebidos a título de ajuda financeira: Presidente: Adelson Lelis da Silva - Membros: Érica Aparecida Dal Evedove - Generosa Beatriz Caetano Fiorini.

Nomeia o Conselho Fiscalizador do Carnaval 2010: Iara Regina Pauli - Secretaria Municipal da Cultura e Turismo/ Denise Aparecida de Campos Justino - Assessora Técnica da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo / Ézio Kaneno - Coordenador da Cultura e Turismo / Gilson Alves Felício - Presidente do Grêmio Recreativo Nova Marília / Eduardo Garcia Rodrigues - Presidente da Comunidade Cultural Bonfim / Nelson Coelho de Andrade - Presidente do Esporte Clube Corinthians do Sapo / Bruno de Souza - Presidente do Grêmio Recreativo, Esportivo e Social Mancha Azul / Washington Nunes da Silva Neto - Presidente do Grêmio Recreativo, Esportivo, Cultural e Social Guerreiros do Tigrão / James Correa de Oliveira - Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Alegre do JK e Koiti Hayashi - representante da Procuradoria Geral do Município.

Define o valor a ser concedido pela Prefeitura Municipal de Marília, a título de ajuda financeira, para cobrir despesas com o evento denominado "Rebanhão".

Fixa os valores da ajuda financeira a ser concedida às Escolas de Samba do 1º Grupo e blocos que participarão dos desfiles carnavalescos no ano de 2010 e define os prazos para as prestações de contas.

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Dispõe sobre o regimento interno do Museu de Paleontologia de Marília.

Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$195.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Câmara Municipal de Marília.

Coloca o servidor José Carlos Gonçalves dos S. Siqueira, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01.01 31.12.10.

Fica a empresa Cesar Augusto Gonçalves da Motta Iluminação e Automação Comercial, impedida de licitar com o Município de Marília, pelo período de 02 anos, a contar de 11.01.10, em razão de sua participação no processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 060/09 - aquisição de materiais elétricos.

Dispõe sobre a entrada franca para policiais civis e militares, no qual exercem a sua profissão 24 horas por dia, mediante apresentação de identidade funcional as sessões de cinema, teatro, shows, feiras, exposições, eventos culturais e esportivos realizados no Município de Marília.

Nomeia Líria Maria Paiva e Rodrigues, para o cargo, em comissão, de Coordenadora da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, C-2, a partir de 31.12.09. Revoga a portaria 19856/07, que a nomeou para o cargo de Coordenadora da Agricultura e Abastecimento, C-2.

Nomeia André Rossi Marconato, para o cargo, em comissão, de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, C-2, a partir de 31.12.09.Revoga a Portaria 21797/09, que o nomeou para o cargo de Coordenador da Agricultura e Abastecimento, C-2.

Nomeia Ronaldo Franco do nascimento, para o cargo, em comissão, de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, C-2, a partir de 31.12.09. Revoga a portaria 21702/09, que o nomeou para o cargo de Coordenador da Agricultura e Abastecimento, C-2.

Exonera, a pedido, Paulo Roberto Brito Boechat, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Indústria e Comércio, a partir de 07.01.10.

Nomeia Cintia Lindsey Pretti Ferreira, para o cargo, em comissão, de Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde, C-2, a partir de 11.01.10.

Revoga, a partir de 01.01.10, a portaria 16895/05, que designou o servidor Antonio Carlos de Souza Sparapan, Biomédico, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

Designa, a partir de 01.01.10, a servidora Marília Busto Tognoli, Farmacêutica, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

Nomeia Alessandra Morishita, para o cargo efetivo de Enfermeira - Área: Atenção Básica. Revoga a portaria 23042/09, que nomeou a candidata Márcia Palhares de Araujo para o referido cargo.

Exonera, a pedido, o servidor Mauro Luiz Inácio Justo, do cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 03.01.10.

Exonera, a pedido, a servidora Valéria do Amaral, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04.01.10.

Exonera, a pedido, o servidor Marcos Kubernat, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04.01.10.

Coloca o servidor Luis Antonio Fernandes Pereira, Auxiliar de Escrita, à disposição da Associação dos Deficientes Visuais de Marília - ADEVIMARI, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Coloca à dispoisição da Câmara Municipal de Marília, o servidor José Márcio Vaz, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Coloca a servidora Sidineia da Silva de Oliveira, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Coloca à disposição da Associação Casa do Caminho, pelo período de 01.01 a 31.12.10, os servidores: Cristiane Maldonado Pastorelli, Auxiliar de Serviços Gerais, Edite Maria Pereira Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, José Geraldo do Amparo Lopes, Auxiliar de Serviços Gerais e Luzia Lopes de Lima, Assistente Social.

Coloca à disposição da Superitendência de Polícia Técnico Científico - Núcleo de Perícias Médico Legal de marília, o servidor Aldo Celso Juste, Auxiliar de Escrita, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Coloca a servidora Maria Janete Baldesin, Auxiliar de Escrita, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Coloca a servidora Zoila Souza Santos, Atendente de Escola, à disposição do Lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01.01 a 31.12.09.

Coloca a servidora Zoila Souza Santos, Atendente de Escola, à disposição do lar São Vicente de Paulo de Marília, pelo período de 01.01 a 31.12.10.

Nomeia Arley Coelho Dias, para o cargo, em comissão, de Coordenador de Zoonoses, C-2, a partir de 11.01.10. Revoga a portaria 21691/09, que o nomeou para o cargo de Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da saúde, C-2.

Exonera, a pedido, o servidor Cleber de Souza Oliveira, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04.01.10.

Concede à servidora Valéria de Cássia Congio Sanches, Professora de EMEI, 2 anos de licença para tratar de interesse particular, a partir de 01.02.10.