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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
245
atos encontrados
Nº 388
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Miguel Argolo Ferrao, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia.
Nº 389
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1938
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito as Portarias 349, 350, 351, 353, 357, 358, 359, 360 e 362/38.
Nº 387
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/1938
Situação:
Em vigor
Afasta por tempo indeterminado, do cargo de Diretor de Engenharia desta Prefeitura, Theodoro Fehr.
Nº 382
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera Joaquim de Paula Moreira, do cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Pompeia.
Nº 386
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Ferreira Nunes, para exercer o cargo de Fiscal Geral.
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Flauzino Inocencio Pereira, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Paulopolis.
Nº 384
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 354/38, que efetivou Horacio de Almeida Lima no cargo de Fiscal Geral.
Nº 377
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera Joao de Paula Gomes, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.
Nº 376
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Carlos Arruda, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Avencas.
Nº 375
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, Antonio Pavarini, do cargo de Sub-Prefeito do Disrito de Avencas.
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Manoel Rafael da Cruz, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Novo Cravinhos.
Nº 380
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Passareli, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Quintana.
Nº 385
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera Horacio de Almeida Lima, do cargo de Fiscal Geral Interino.
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Ibrahim Rodrigues Alves, para exercer o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Pompeia.
Nº 381
Portaria
Baixar
Data:
20/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Arantes de Moura, para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Quintana.
Nº 330
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
19/05/1938
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a nomeacao do Diretor da Administracao.
Nº 374
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Ernesto Simon Junior para exercer o cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Pompeia.
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Julio da Costa Barros, do cargo de Sub-Prefeito do Distrito de Pompeia.
Nº 372
Portaria
Baixar
Data:
19/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Septimio Teixeira da Costa para exercer o cargo de Primeiro Escriturario da Diretoria de Financas e Contabilidade.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Gilda Nazari para substituir Arlinda de Carvalho Rocha na regencia da escola Mixta Municipal da Fazenda Cascata.
Nº 371
Portaria
Baixar
Data:
17/05/1938
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Eponina de Carvalho, Professora.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
12/05/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Arlinda de Carvalho Rocha, Professora, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 329
Ato
Baixar
Data:
11/05/1938
Situação:
Em vigor
Incorpora a legislacao municipal a Taxa de Previdencia criada pelo Decreto federal 20.465/31 e consistente em 2% sobre as taxas de aguas e esgotos cobradas pelo Municipio.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Coercio, Zelador do Cemiterio Municipal, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Berta de Camargo Vieira, Professora, 20 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Determina a todas as reparticoes da Prefeitura que absevem as deliberacoes e instrucoes determinadas pelo senhor Prefeito.
Nº 367
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Tarcila Pacheco Alves para substituir Maria Flora de Cerqueira Cezar na regencia da Escola Mixta Municipal da Vila Palmital.
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Flora de Cerqueira Cezar, Professora, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 365
Portaria
Baixar
Data:
06/05/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino da Silva, 10 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 358
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, Primeiro Lancador, para exercer o cargo de Tesoureiro, durante o impedimento do titular.
Nº 359
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Edmundo Simoes de Mello, Segundo Lancador, para exercer o cargo de Primeiro Lancador, durante o impedimento do titular.
Nº 328
Ato
Baixar
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Rs.20:000$000 destinado ao pagamento da primeira prestacao de um trator internacional, chassis TDBB-2.305.
Nº 325
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Modifica verba constante no orcamento vuigente.
Nº 327
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Altera verba constante do orcamento vigente.
Nº 326
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre horario de abertura do comercio no Municipio.
Nº 356
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 325/38, e cancela da folha de servico o senhor Theodoro Fehr.
Nº 355
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 324/38, e cancela da folha de servico o senhor Anisor Rodrigues.
Nº 350
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Luiz Jeronimo Fernandes para exercer o cargo de Fiscal-Zelador do Cemiterio do Distrito de Primavera.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Concede a Alfeu Pedrosa, Tesoureiro, 01 ano de afastamento, para tratamento de saude.
Nº 351
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Izaltino de Campos para exercer o cargo de Auxiliar do Expediente da Diretoria de Administracao desta Prefeitura.
Nº 354
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Efetiva Horacio de Almeida Lima no cargo de Fiscal Geral.
Nº 357
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Contrata Everardo Teixeira para prestar servicos a Prefeitura como Auxiliar do Quimico-Tratador do servico de abastecimento de Agua da Cidade.
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1938
Situação:
Em vigor
Autoriza a Diretoria de Financas e Contabilidade a escriturar extraorcamentariamente, ate o limite de 24:000$000 (vinte e quatro contos de reis), para construcao da pista do campo de Aviao.
Nº 360
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Jose Osvaldo Petito, Chefe da Secao de Estatistica e Publicidade, para exercer o cargo de Segundo Lancador da Prefeitura, durante o impedimento do titular.
Nº 362
Portaria
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Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Orlando Camargo para exercer o cargo de Fiscal do Distrito de Novo Cravinhos.
Nº 349
Portaria
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Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Jose Rodrigues Faria para exercer o cargo de Quimico-Tratador do Servico de Agua e Esgotos.
Nº 353
Portaria
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Vínculos
Data:
25/04/1938
Situação:
Revogada Totalmente
Contrata Eponina de Carvalho para prestar servicos a Prefeitura como Instrutora de Parque Infantil.
Nº 348
Portaria
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Data:
19/04/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Pedro Lemos Madeira para exercer o cargo de Zelador do Matadouro do Distrito de Bastos.
Nº 324
Ato
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Data:
13/04/1938
Situação:
Em vigor
Aprova a concorrencia publica aberta para a construcao de uma estacao central de onibus e autoriza o Prefeito a assinar o respectivo contrato.
Nº 347
Portaria
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Data:
12/04/1938
Situação:
Em vigor
Nomeia Cecilia Martins Fiuza para substituir Maria Aparecida Pires na regencia da Escola Mixta Municipal da Fazenda Flor Roxa.
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