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Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Comissão
Executivo
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Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
201
atos encontrados
Nº 640
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/1952
Situação:
Em vigor
Outorga Helio Gomes Gouveia, Procurador Judicial, o beneficio correspondente a diferenca de vencimentos entre o padrao antigo e o imediatamente anterior.
Nº 2235
Portaria
Baixar
Data:
07/04/1952
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, nos dias 10 e 12 de Abril.
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doacao de Irmaos Doreto Campanari ou quem de direito, um terreno de forma regular, medindo 10.000m², situado na parte da Fazenda Formosa, designada por Agua do Meio, destinado a escolas.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1952
Situação:
Em vigor
Credito extraordinario de Cr$50.000,00 para o Servico Estadual de Dedetizacao das Zonas Urbanas e Rural do Municipio.
Nº 2234
Portaria
Baixar
Data:
31/03/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Euridice Aparecida Batisteti, Professor, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2233
Portaria
Baixar
Data:
25/03/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Carlos Pavarini Filho, Fiscal, 07 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 639
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1952
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial , por tres dias, em todo o Territorio do Municipio de Marilia, como justa Homenagem a memoria do Brasileiro Insigne, senhor Nelson de Carvalho .
Nº 2232
Portaria
Baixar
Data:
21/03/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Amoroso de Lima., Maquinista, 08 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2231
Portaria
Baixar
Data:
20/03/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, 02 dias de licenca.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1952
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000,00 para despesas de fiscalizacao e emissao de carteiras profissionais.
Nº 2230
Portaria
Baixar
Data:
18/03/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Assistencia Social: Simao de Andrade Ribeiro, Joao Valverde , Higino Muzi Filho, Arlindo Martelo e Lucy de Carvalho.
Nº 2228
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Antenor de Oliveira Silva, Fiscal, para tratamento de saude.
Nº 2229
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/03/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Angelo Montolar para integar, a Comissao de Transito, de que trata a Portaria 2216/52.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1952
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$25.000,00 para aquisicao de materiais eletricos.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1952
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado de Sao Paulo, ou com autarquias federais ou estaduais, um emprestimo interno de Cr$30.000.000,00, destinado ao financiamento de obras e melhoramentos publicos do Municipio.
Nº 637
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1952
Situação:
Em vigor
Fica Transferida, por conveniencias do ensino, a 19ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Palmital, do Distrito da Sede, para o Distrito de Lacio, com a denominacao de 19ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Monte Alegre.
Nº 638
Decreto
Baixar
Data:
10/03/1952
Situação:
Em vigor
Fica Transferida por conveniencia, a 1ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Monte Alegre, do Distrito de Lacio, para o Distrito da Sede, com a denominacao de 1ª. escola Mista Municipal, da Fazenda Palmital.
Nº 2227
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Edgard Pimentel, Semmy Said e Orlando Mascaro para, servirem de peritos na avaliacao de um automovel marca Mercury.
Nº 636
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1952
Situação:
Em vigor
Fica Instituido o Conselho Municipal de Assistencia Social, com sede na cidade de Marilia.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/1952
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a arrecadacao da divida ativa sem multa.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/1952
Situação:
Em vigor
Delimitacao dos perimetros urbano e suburbano da cidade de Marilia e Distritos: Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Lacio, Ocaucu, Padre Nobrega e Rosalia.
Nº 2226
Portaria
Baixar
Data:
03/03/1952
Situação:
Em vigor
Dispensa, a pedido, Joao Rodrigues Faria, da funcoes de membro da Comissao de Transito.
Nº 2225
Portaria
Baixar
Data:
29/02/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Yolanda Gallati, Escriturario, 15 dias de licenca.
Nº 2224
Portaria
Baixar
Data:
21/02/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Augusta Santana Lara, Escrituraria, 01 mes de licenca-premio.
Nº 635
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1952
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Marilia Barros, do cargo de Professor.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1952
Situação:
Em vigor
Concede pensao a Braziliza Godoy Domingues, viuva de Eugenio Domingues, ex-funcionario da Prefeitura Municipal.
Nº 633
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Norma Faria de Menezes, para exercer o cargo de Educadora, ficando exonerada o cargo que vinha exercendo anteriormente.
Nº 634
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Jose Leal Eclissato, para exercer o cargo de Instrutora.
Nº 2223
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1952
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municiapis nos dias 25 e 26 do corrente mes de Fevereiro.
Nº 632
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, para exercer em substituicao o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 631
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1952
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Zelia Gagliano Sproesser, do cargo de Educadora.
Nº 2221
Portaria
Baixar
Data:
23/01/1952
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 25 .
Nº 2222
Portaria
Baixar
Data:
22/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Central de Esportes da 25ª. Regiao, Antonio Lourenco, Waldeir Hauers, Sebastiao Domingues, Albino Ferreira, Simao de Andrade Ribeiro.
Nº 2220
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Domingos Esteves Sanches para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 2219
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1952
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Bento Biancardi, do cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 2218
Portaria
Baixar
Data:
14/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Leobino Gabriel dos Santos para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Avencas.
Nº 630
Decreto
Baixar
Data:
11/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Zelia Gagliano Sproesser, para exercer o cargo de Educadora.
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/1952
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 272/51 que institui o Servico de Transito.
Nº 2217
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Recuros: Lupercio Garrido, Joao Valverde, Higino Muzi Filho, Alcino Sales, Antonio Casadei, Edmundo Simoes Melo e Lucilio Coelho de Oliveira.
Nº 2215
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Concede a Euridice Aparecida Batisteti, Professor, 03 meses de licenca.
Nº 2216
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Transito: Alberto Pires de Campos Melo, Jose Osvaldo Petito, Carlos Dias Barreira, Jose Brambilla e Joao Rodrigues Faria.
Nº 2213
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Avelino Modeli, do cargo de Subprefeito do Distrito de Lacio.
Nº 2214
Portaria
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Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Guido Modeli para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Lacio.
Nº 2212
Portaria
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Data:
09/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Raimundo da Silva, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Rosalia.
Nº 2211
Portaria
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Data:
07/01/1952
Situação:
Em vigor
Mantem Antonio Rubira no exercicio do cargo de Subprefeito do Distrito de Dirceu.
Nº 2210
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/1952
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 2184/51.
Nº 628
Decreto
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Vínculos
Data:
05/01/1952
Situação:
Em vigor
Fica relotado na Diretoria de Engenharia um cargo de Escriturario, cujo o ocupante e o senhor Lucio de Carvalho Rocha.
Nº 629
Decreto
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Vínculos
Data:
05/01/1952
Situação:
Revogada Totalmente
Fica relotado na Diretoria de Engenheria, um cargo de Oficial Administrativo, cujo o ocupante e dona Julieta Seli de Melo.
Nº 2209
Portaria
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Data:
04/01/1952
Situação:
Em vigor
Designa, Waldeir Hauers, Maquinista, prestar servicos junto a Diretoria da Receita.
Nº 2208
Portaria
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Data:
03/01/1952
Situação:
Em vigor
Nomeia, Nivando Antonio Simionato para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Ocaucu.
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