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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
676
atos encontrados
Nº 42911
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 156795/1 DANIEL MIRANDA BRUNO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com data retroativa a 19 de setembro de 2022.
Nº 42910
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 167797/1 ALINE CAROLINE NASCIMENTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de agosto de 2023.
Nº 42903
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 134953/1 ROBÉRIO LOPES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de agosto de 2023.
Nº 42899
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164194/1 KIMBERLY LOPES DE BRITO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de agosto de 2023.
Nº 42896
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA MONIQUE CRISTINA BRAGA do cargo, em comissão, de Assessora de Planejamento Urbano, a partir de 08 de agosto de 2023.
Nº 42890
Portaria
Baixar
Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154750/1 DANIELE THAIS MORA SANCHES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de agosto de 2023.
Nº 42884
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 88897/2 JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de agosto de 2023.
Nº 42883
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 144541/1 WILSON ROBERTO BATISTA, do cargo de Diretor de Escola Municipal, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2023.
Nº 42879
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 174955/1 BENTO EUGÊNIO BUZZO PEREIRA, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2023.
Nº 42870
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 163031/1 ADRIANO LINS ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 04 de agosto de 2023.
Nº 42847
Portaria
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160776/1 DAIANE CRISTINA GREGÓRIO CARVALHO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de agosto de 2023.
Nº 42844
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 164070/1 MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de agosto de 2023.
Nº 42837
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 168084/1 THAÍS DA SILVEIRA LEAL, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 21 de julho de 2023.
Nº 42834
Portaria
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 104230/2 MAIARA SPARAPAN SERVILHA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de julho de 2023.
Nº 42820
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 154334/1 LIGIANE DO VALE SIQUEIRA SANCHES, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de julho de 2023.
Nº 42819
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 130575/2 ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de julho de 2023.
Nº 42818
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 53244/4 MIGUEL ÂNGELO MARVULO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de julho de 2023.
Nº 42802
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 139505/1 UELINTON DANIEL DE SOUZA GOMES, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, a partir de 10 de julho de 2023.
Nº 42801
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 167975/1 HEITOR PEDROSO ALVES DA SILVA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 24 de julho de 2023
Nº 42800
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 61328/6 ALINE FIORINI DA SILVA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de julho de 2023.
Nº 42767
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 124389/2 SANDRA GARCIA CALADO PIMENTA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de julho de 2023
Nº 42766
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 135429/1 MATEUS RODRIGO PIRES AMORIM, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 06 de julho de 2023.
Nº 42765
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 155829/1 CARINA DA SILVA CAVALCANTI, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de julho de 2023.
Nº 42759
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 157724/1 ANA FLÁVIA BATISTA DE SOUZA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de julho de 2023.
Nº 42753
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 129704/1 MAÍSA MARIA VIEIRA OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de agosto de 2023.
Nº 42728
Portaria
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 166472/1 VÍTOR MORATELLI BIAZIO OBARA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de julho de 2023.
Nº 42681
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 175463/1 BRUNA RENATA VALENTE DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de junho de 2023
Nº 42642
Portaria
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 54690/3 PRISCILA RIBEIRO MARTIN, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de junho de 2023.
Nº 42630
Portaria
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Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 160610/1 GABRIEL PINA DOS SANTOS, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de junho de 2023.
Nº 42627
Portaria
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Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 167045/1 JOÃO MOURA DE ARRUDA BARALDI BASTOS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de junho de 2023.
Nº 42610
Portaria
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 107557/4 CLÁUDIA APOLINÁRIO DE MARCO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de maio de 2023.
Nº 42602
Portaria
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 135844/2 ANDRÉIA EMÍDIO RODRIGUES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de maio de 2023.
Nº 42601
Portaria
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 163660/1 MARIANA OLIVERO MAZIERO, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 30 de maio de 2023.
Nº 42591
Portaria
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 173959/1 ANGÉLICA CRISTINA CRUZ DE BARROS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de maio de 2023.
Nº 42584
Portaria
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Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 174106/1 MARIANA JANEGITZ, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de maio de 2023.
Nº 42568
Portaria
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164925/1 MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22 de maio de 2023.
Nº 42562
Portaria
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Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 149179/4 LÍDIA GUEDES DOS SANTOS SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de maio de 2023.
Nº 42544
Portaria
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 73628/2 LILIANE ROSELI JUNG BERG, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de maio de 2023.
Nº 42543
Portaria
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Data:
11/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 155845/1 HUDSON GUILHERME ALVES FRANÇA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 17 de maio de 2023.
Nº 42539
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 144363/4 DANIEL MEDEIROS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 09 de maio de 2023.
Nº 42538
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, 162540/1 EDUARDO DE OLIVEIRA SANTANA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de maio de 2023.
Nº 42535
Portaria
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Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 141224/1 ANA CAROLINA DO CARMO PEREIRA, do cargo de Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 09 de maio de 2023.
Nº 42532
Portaria
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Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 165972/1 RENATO APARECIDO CEZÁRIO DE SÁ, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de maio de 2023.
Nº 42530
Portaria
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Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163570/1 DANIEL GOMES FOGAÇA, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 08 de maio de 2023.
Nº 42495
Portaria
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 152277/2 KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 02 de maio de 2023.
Nº 42485
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 164623/1 CATHARINA MARCONDES CELESTINO DE FARIA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 19 de abril de 2023.
Nº 42486
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 153966/1 PEDRO VINICIUS PEREIRA LIMA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de abril de 2023.
Nº 42488
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA 147966/4 ROMÃO BATISTA DA PAZ, do cargo, em comissão, de Assessor de Direitos Humanos, a partir de 24 de abril de 2023.
Nº 42484
Portaria
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160296/1 ANA CAROLINA DA SILVA NOGUEIRA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 26 de abril de 2023.
Nº 42480
Portaria
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Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 156779/1 ANA CLARA DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
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