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Nomeia, uma Comissao para proceder a Classificacao de 10 vagas em pontos de taxi: Affonso Celso Silva e Mello, Herval Rosa Seabra, Yassuo Yada.

Estabelece normas para construcoes em lotes com menos de 250 m², ficando vigorada ate 31/09/79.

Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Municipio uma area de terras medindo 484,00m², compreendendo o lote 18, da Quadra 14-A, do Bairro Jardim Marilia e permuta com area de terras de propriedade de Waldemar Apolinario , medindo 335,00m², compreendendo o lote 14, da Quadra 14-A, do Bairro Jardim Marilia, destinada a desobstrucao da Rua Mario Berriel em sua confluencia com a Rua dos Geraneos.

Nomeia, a Comissao Interna de Prevencao de Acidente- CIPA: Alvaro Feijao, Marcolino Gomes de Moraes, Sebastiao Jose dos Santos, Manoel Gabriel de Araujo, Antonio Ribeiro Nascimento, Andre Hernandes, Antonio Augusto Neto Filho, Irene Martin, Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, Jose Bueno, Odete dos Santos Gimenes, Eliezer de Alencar Ribeiro Leite, Herminio Jose de Oliveira, Luiz Gaspar dos Santos, Antonio Marquizelli, Alberto Galindo, Augusto Marques, Arnaldo Martins Fontanelli, Claudio Nunes Pereira, Maria Cristina Goncalves Faria, Luiz Carlos Marconi, Dennis Tulio dos Santos Coube, Carlos Zapaterra, Carlos da Cruz Clementino.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jose Epaminondas Santos e Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao de 3 areas de terras localizadas no Nucleo Habitacional Castelo Branco.

Recebe em doacao de Ariel Fragata e outros, areas de terras destinadas ao prolongamento de vias publicas, anexo ao Bairro Fragata C, nesta Cidade: Rua Arcindo Saul Amaral - Prolongamento, Rua Arcindo Saul Amaral, Rua Alcides Nunes - Prolongamento, Rua Alcides Nunes - Prolongamento, Avenida Perimetral - Prolongamento, Rua Reinaldo Machado - Prolongamento e Rua Plinio Amaral - Prolongamento.

Designa, Dorothy Rodini, para a funcao gratificada de Assistente de Departamento.

Designa, o funcionario Heitor Roberto de Oliveira, Escriturario I, para o desempenho da funcao gratificada de Assistente de Departamento.

Exonera, a pedido, Dora Alice Bassan Miranda, Escriturario I.

Revoga, a Portaria 7688/78, pela qual a funcionaria Aparecida de Freitas Cayres foi designada para a funcao gratificada de Assistente de Departamento.

Exonera, a pedido, Maria Aparecida Bregion do cargo de Professora Recreacionista.

Nomeia, a Comissao Especial que estudara a solucao dos problemas existentes no Bairro Realengo: Santo Raineri Primo, Jose Abelardo Guimaraes Camarinha e Clodoveu Cruz da Silva.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jose Augusto Silva Melo e Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras desmembrada da Fazenda Santa Antonieta.

Nomeia, Jose Epaminondas Santos, como membro da Comissao Executiva dos Festejos do Cinquentenario de Marilia, nomeado pela Portaria 7683/78.

Nomeia, Jose Epaminondas Santos, como membro da Comissao de Licitacoes, nomeado pela Portaria 7660/78.

Denomina vias publicas: Bairro Jardim Maria Martha - Rua dos Cardeais-prolongamento, Rua Santo Bassan, Rua Maria Martha Argollo Ferrao, Rua dos Tucunares, Rua das Perdizes-prolongamento, Rua Luiza Manfrinato Bassan, Rua Felix Mansur, Rua Salvador Brabo, Rua Cesar Mesquita Serva, Rua das Piracanjubas-prolongamento, Rua Dr. Victor Andre Argollo Ferrao; Jardim Sao Francisco - Antonio Jordao Mercadante Filho, Maria Martha Argollo Ferrao-prolongamento, Rua Santo Bassan - prolongamento, Rua Belizario Bonifacio de Almeida, Rua Dr. Oswaldo do Couto Dias, Rua Luiz Monteiro e Rua Madre Elide Parzianello.

Exonera, a pedido, Sizuko Miyadaira do cargo de Professora Recreacionista.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jose Epaminondas Santos e Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao dos bens eletricos a serem doados ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica.

Declara de utilidade publica municipal o Centro de Integracao do Menor - CIM.

Aprova o Termo de Ajuste firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a Companha Nacional de Alimentacao Escolar - CNAE, do Ministerio de Educacao e Cultura, destinado a execucao do Programa de Educacao e Assistencia Alimentar ao Escolar.

Aplica ao servidor Laudelino Ramos, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de um dia.

Denomina vias publicas do Bairro Fragata: Rua Jose Augusto de Araujo, Avenida Nelson Severino Zambon, Rua Takeo Maruyama e Rua Osorio Alves.

Nomeia, Roberto Garcia de Aquino para exercer, o cargo de Escriturario I.

Cria tres pontos de Estacionamento de Taxis no Municipio.

Aplica ao servidor Jorge Nogueira, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por dez dias.

Aplica ao servidor Claudionor Aparecido Ramos, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao de 10 dias.

Aplica ao servidor Sebastiao Acacio, Trabalhador Bracal, uma pena de suspensao por dez dias.

Estabelece os feriados religiosos no Municipio. 1) - Sexta-Feira Santa; 2) - 04 de abril; 3) - Imaculada Conceicao - 08 de dezembro e 4) - Corpus Christi. Revoga a Lei 1415/67.

Aposenta, Fernando Augusto Fernandes, Escriturario III.

Nomeia, Maria Angela Bernardes para exercer, o cargo efetivo, de Escriturario I.

Denomina vias publicas: Jardim Tangara - Rua Silvio Marinho, Rua Jose Bertonha, Rua Santo Doretto, Rua Domingos Bazzo, Rua Braz Sampieri, Rua Antonio Barbosa Junior, Rua Leonel de Souza Barros; Bairro Parque das industrias e Prolongamento - Rua Carlos Pavarini, Rua Assad Haddad, Avenida Silvio Bertonha, Rua Kanetaro Mitishita, Rua Ary Domingues, Rua Avelino Junior de Oliveira, Rua Diogo Terrao Fernandes, Rua Manoel Ferreira Gomes, Rua Eliziario Camargo Barbosa e Rua Tadaiti Ishida; Bairro Fragata - Avenida Carlos Artencio; Bairro Jardim Estoril - Avenida Jorge Mussi, Rua Diogo Melhado, Rua Francisco Moreno, Rua Coronel Siqueira Reis, Rua Francisco Duarte, Rua Rev. Delfino Jose Correa, Rua Antonio Lopes dos Reis, Rua Emiliano Carrero, Rua Joaquim Fernandes e Rua Manoel Pinheiro Mattos.

Declara de utilidade publica municipal o Grupo Espirita Jesus de Nazare de Marilia.

Nomeia, Maria Aparecida de Melo para exercer, o cargo de Escriturario I.

Declara facultativo o ponto nas reparticoes Publicas Municipais nos dias 24, 26,e 27 de Fevereiro -Carnaval.

Nomeia, Jose Epaminondas Santos, Jose Luiz de Oliveira Lyrio e Jefferson Domingues para, comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras, a serem permutadas, localizada na Vila Fragata e Bairro Senador Salgado Filho, revogada a Portaria 7752/79.

Nomeia, Sandra Heloisa de Oliveira Daniel, para exercer o cargo de Escrituraio I.

Nomeia, Lucia Helena Martin Cardozo para exercer, o cargo de Professora Recreacionista.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Mello, a comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras a serem permutadas.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Jefferson Domingues e Jose Augusto Silva Melo, para comporem a Comissao de Avaliacao de uma area de terras a ser doada a Sociedade Amigos do Nucleo Costa e Silva, localizada no Jardim Continental.

Nomeia, Jose Epaminondas Santos para exercer, o cargo de Diretor de Obras.

Exonera, a pedido, Edvaldo Jose Massoca, do cargo de Escriturario I.

Nomeia uma Comissao para efetuar a reavaliacao dos Imoveis Prediais do Municipio e dos Distritos, para o lancamento de impostos do exercicio de 1979: Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Fernando Augusto Fernandes e Paulo Silveira Mello Filho, revogada a Portaria 7729/78.

Exonera, a pedido, Armando Biava do cargo de Diretor de Obras.

Recebe em doacao da Construsan - Ltda., area de terras localizadas no Bairro Jadim Vista Alegre, os lotes 08, 09, 12, e 13 da Quadra S compreendendo a Rua Herminio Botino.

Altera denominações de vias públicas do município de Marília, denominadas pelos Decretos: 3964/78, 3990/78, 3993/78, 4005/78, passando a denominar-se: Rua Pedro Licatti a Rua "N" do Bairro Villa Real, Rua Manoel de Oliveira Borges a Rua "D" do Bairro Jardim Virgínia, Rua Francisco Ardito a Rua "F" do Bairro Jardim Pérola, denominada Rua Diogo Melhado, Rua Humberto Reis Alves a Rua "G" do Bairro Jardim Pérola, denominada Rua Francisco Moreno, Rua Lino Pozetti a Rua "J" do Bairro Jardim Pérola, denominada Rua Coronel Siqueira Reis, Rua Lucílio Coelho de Oliveira a Rua "L", denominada Rua Francisco Duarte, Rua Pedro dos Santos a Rua "8" do Bairro Palmital, denominada Rua Francisco Morelatti, Rua Francisco Ardito a Rua "F" do Bairro Jardim Olinda, denominada Rua Diogo Melhado, Rua Humberto Reis Alves a Rua "G" do Bairro Jardim Olinda, denominada Rua Francisco Moreno, Rua Lino Pozetti a Rua "J" do Bairro Jardim Olinda, denominada Rua Coronel Siqueira Reis, Rua Arnaldo de Oliveira Forni a Rua "12" do Bairro Jardim Tropical, denominada Rua Álvaro Simões de Paiva, Rua Olindo Veronez a Rua "G" do Bairro Jardim Acapulco. Fica sem efeito a Rua Delfino José Correa do Bairro Jardim Polyana, Rua Delfino José Correa do Bairro Jardim Polyana, Rua Rafael Camprubi a Rua "D" da Bairro Jardim Jequitibá, Rua Nassimen Mussi a Rua "3" do Bairro Jardim Guarujá e fica sem efeito o Decreto 4005/78 que denominou a Rua Jorge Mussi a Rua "30" do Bairro Fragata.

Coloca a disposicao do Conselho Carcerario de Marilia, para uso da Casa Albergado, Kombi Volkswagem/73.

Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 62.000,00.

Nomeia, Jose Luiz de Oliveira Lyrio, Armando Biava e Jose Augusto Silva Melo, a comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras, a serem permutadas, localizada no Bairro Jardim Eldorado.

Nomeia, Armando Biava, Jose Luiz de Oliveira Lyrio e Jefferson Domingues, a comporem a Comissao de Avaliacao de duas areas de terras, localizadas no Bairro Jardim Tangara S/C Ltda.

Exonera, a pedido, Isaura Mitico Yamasaki, do cargo de Escriturario III.