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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
403
atos encontrados
Nº 5798
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1971
Situação:
Em vigor
Determina: ficam suspensos, os pagamentos de pro-labores; fica terminantemente Proibida a prestacao de servicos extraordinarios por servidores, exceto quando for por imperiosa necessidade de servico.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/1971
Situação:
Em vigor
Revoga os Decretos 2743 e 2750/71 e as Portarias 5759, 5760, 5761, 5762, 5785 e 5787.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
26/02/1971
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, a area de terreno de propriedade do Sr. Dr. Geraldo Ferreira Aguiar, localizado no Bairro Alto Cafezal, destinada a replica da casa de Marilia de Dirceu.
Nº 5794
Portaria
Baixar
Data:
25/02/1971
Situação:
Em vigor
Declara rescindindo o contrato de trabalho do servidor Aparecido Padilha.
Nº 5793
Portaria
Baixar
Data:
18/02/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joaquim Antonio Lemes, para exercer, o cargo de Servente.
Nº 5792
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/02/1971
Situação:
Em vigor
Revigora a Portaria 5341/68.
Nº 1788
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Isenta do Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza ISSQN, a empresa que executar trabalhos de mecanizacao agricola.- Revogada pela Lei 4260/97.
Nº 1787
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 1249/65 que disciplina a construcao de edificios na Avenida Sampaio Vidal.
Nº 5788
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Desliga, Jovino Tiburcio, da Funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 5781
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Roberto Camargo, Francisco Manoel Giaxa, Toshitomo Egashira, Jose Claudio Bravos, Rubens Ramos, Luiz Monteiro, para comporem a Comissao que fara o julgamento do Carnaval de rua e Nomeia, Waldemir Mendes da Silveira, Francisco Capele e Joao Dal Monte Junior, para comporem a Comissao que fara o julgamento da decoracao dos clubes.
Nº 5786
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Declara rescindo o contrato de trabalho das seguintes Recreacionista: Maria Aparecida Bergion, Elizabeth Catta Preta, Maria Inez Fracalanza Mussi, Suely Maria de Jesus Bassalobre Parra, Hilda Magnolia Angelica Motta Bertonha, Lenita Aprecida Marques Haddad, Ana Maria Berriel Prado, Maria Eliza Coercio Mascaro, Marilene Ahnert Tassara, Veralice Chierignhi Bicudo Ramos e Sonia Ambrosio Miguel.
Nº 5783
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Resolve suspender, aos sabados o funcionamento dos Parques Infantis e Escolas Primarias.
Nº 5791
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Contrata, Marilia Martins Souto, para exercer atribuicoes de Professor Primario.
Nº 5784
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Declara, facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, nos dias 22 e 23.
Nº 5789
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Sebastiao Mesquita, Sakae Horita e Aurelio da Motta, para comporem a inspecao medica em Helza Annanias Barbosa Mascaro.
Nº 5785
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca, Jose Ortega Panes, Oficial Administrativo II, para prestar servicos sob o regime de tempo integral.
Nº 5790
Portaria
Baixar
Data:
15/02/1971
Situação:
Em vigor
Contrata, Suely Piacentini da Silva, para exercer atribuicoes de Professor Primario.
Nº 5787
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca, para prestacao de servicos os funcionarios da Seccao de Administracao: Carlos Zapaterra, Euclides Zequini e Maria de Lourdes Borges e Paulo Fernandes.
Nº 1786
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1971
Situação:
Em vigor
Credito especial no valor de Cr$100.000,00 para aquisicao de uma maquina de lancamento Mini-Computador, destinada aos Servicos de Tributacao e Contabilidade.
Nº 5779
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1971
Situação:
Em vigor
Resolve: Fica relotado na Seccao de Administracao, um cargo de Escriturario I.
Nº 5780
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1971
Situação:
Em vigor
Concede a Dona Maria Aparecida Castelli Rosseto, Recreacionista, um mes de Licenca-Premio.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Enquadra cargos no regime de Tempo Integral: Secção de Planejamento - Assistente da Secção, 1 Oficial Administrativo II, Secção de Administração - Setor de Protocolo, 1 Oficial Administrativo I, 1 Escriturário I e Zeladoria do Paço Municipal, 1 Porteiro e 1 Mecânico Eletricista.
Nº 2749
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1971
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de Cr$ 100.000,00, para aquisicao de uma maquina de lancamento mini-computador, sob concorrencia publica.
Nº 5782
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/1971
Situação:
Em vigor
Resolve: Fica revogado, o item II, da Portaria 4738/65.
Nº 5797
Portaria
Baixar
Data:
06/02/1971
Situação:
Em vigor
Designa, Neusa Tenorio Paiao, Escriturario I, para prestar servico na junta de Servico Militar.
Nº 5778
Portaria
Baixar
Data:
04/02/1971
Situação:
Em vigor
Tendo em vista deliberacao do Conselho Municipal de Transito, resolve: Fica criado mais um ponto de estacionamento de autos de aluguel, localizado na Vila Sao Miguel.
Nº 5777
Portaria
Baixar
Data:
03/02/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Festejos Carnavalescos: Americo Fittipaldi, Wilson Novaes Mattos, Silvio Pereira Guimaraes, Antonio Augusto Netto Filho e Armando Mascaro.
Nº 5769
Portaria
Baixar
Data:
29/01/1971
Situação:
Em vigor
Concede a Marlene Muller, Escriturario I, dois anos de licenca para tratar de interesses particulares.
Nº 2748
Decreto
Baixar
Data:
29/01/1971
Situação:
Em vigor
Aprova na Prefeitura Municipal, o quadro de cotas trimestrais de cada unidade orcamentaria no presente exercicio.
Nº 2747
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
29/01/1971
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2695/70 que faculta ao servico de Pessoal a observancia da seguinte escala de horario: Horario A - 1º periodo: das 9:00 as 12:00 hs e 2º periodo: das 13:50 as 17:26 hs, Horario B- 2º periodo unico: das 11:50 as 18:26hs..
Nº 5770
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Suely Maria de Jesus Bassalobre Parra, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5774
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Veralice Chierichini Bicudo Ramos, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5776
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Meire Pedrina Justi Messas, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5771
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marilene Ahnert Tassara, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5773
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Ana Maria Berriel Prado, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5775
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Arlete Vernasqui, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5772
Portaria
Baixar
Data:
28/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Lenita Aparecida Marques Haddad, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 5767
Portaria
Baixar
Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Desliga do servico publico municipal, Luiz Sferri, Calceteiro.
Nº 5762
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/01/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca, para prestacao de servicos os funcionarios da Seccao de Administracao:Ollando Scalco, Gerson Ribeiro, Antonio Ribeiro Santos, Odete dos Santos Gimenez, Dennis Tulio dos Santos Coube e Norma Jordao.
Nº 5763
Portaria
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Designa, Mario Silvio Batisteti, Fiscal de Rendas, para proceder a conferencia dos valores em Caixa.
Nº 5764
Portaria
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Desliga do servico publico municipal, Sebastiao Apolinario, da funcao de Trabalhador Bracal.
Nº 5759
Portaria
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Vínculos
Data:
25/01/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca,para prestacao de servicos os funcionarios: Doroth Rodini, Vivian Faria dos Santos, Loris Felipe de Melo, Terezinha Rodini e Marcia Angela Gradim.
Nº 5760
Portaria
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Vínculos
Data:
25/01/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca para prestacao de servicos de Financas: Algy Gomide Catta Preta, Nelson Ramos Lino, Ermantino dos Santos e Irene Martin.
Nº 5766
Portaria
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Temede Suely Mori, Escriturario I.
Nº 5765
Portaria
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Desliga, do servico publico municipal, Benedito Dias, Trabalhador Bracal,
Nº 2746
Decreto
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao um terreno medindo 374.00 m², de propriedade de Francisco Sanches, localizado no cruzamento da Rua Araraquara com a rua Bonfin, na quadra 76.
Nº 5768
Portaria
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Data:
25/01/1971
Situação:
Em vigor
Nomeia, Paulo Silveira Mello Filho, Sebastiao Domingues e Waldemir Mendes da Silveira , para em comissao avaliarem os imoveis relacionados: Lote 06 da quadra 76, do Bairro Alto Cafezal e Lote 4 da quadra 6, do Bairro Thomas Mascaro.
Nº 5761
Portaria
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Vínculos
Data:
25/01/1971
Situação:
Revogada Totalmente
Convoca, para prestacao de servicos, Maria Jose dos Santos.
Nº 2744
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/1971
Situação:
Em vigor
Estabelece tabelas unitarias de precos para o lancamento de 1971.
Nº 2745
Decreto
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Vínculos
Data:
22/01/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o funcionamento de feira livre na Rua Lima e Costa.
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