Uma nova Lei passará por melhorias para garantir a liberdade de expressão dos artistas e a ocupação legal do espaço público e das praças
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, promoveu na tarde de segunda-feira (29) os artistas de rua da cidade, atendendo uma solicitação do prefeito Daniel Alonso.
De acordo com o Prefeito, uma nova Lei passará por melhorias para garantir a liberdade de expressão dos artistas e a ocupação legal do espaço público e das praças.
A permissão de uso desses espaços deve prever regras mais claras para que essas atividades não afetem o fluxo de pessoas e veículos nem a integridade dos bens públicos, bem como conceder melhores condições para a realização de suas apresentações; a garantia da permissão inscrita na legislação também visa a evitar a ocorrência de impedimentos e de sanções arbitrárias.
“Foi importante o diálogo com os artistas e chegamos a um denominador comum, que é o de contribuir para preservação e fortalecimento das artes circenses e a valorização desses artistas”, destacou André Gomes, secretário municipal da Cultura.
Uma reunião com os vereadores será agendada para tratar do assunto referente à modificação na Lei.
Outro ponto discutido na reunião de consenso com os artistas é o documento que prevê a criação do Cadastro Municipal de Artistas de Rua, que deverá ser atualizado pela Secretaria Municipal da Cultura.
Os artistas também se comprometeram a apresentar um projeto com propostas de trabalho no universo circense de caráter educativo, para ser analisado pela Secretaria da Cultura.
“A ideia é discutir junto com os artistas possibilidades de integração na agenda cultural da cidade, com a aquisição de novos conhecimentos possibilitando a difusão cultural e a formação de público para a área de cultura, são ações que poderão ser estendidas para os bairros, praças públicas, associações comunitárias e escolas”, disse André Gomes.
Segundo Renato Magalhães, representante dos artistas, a reunião foi positiva e significa importante parceria. “Estivemos com o secretário André Gomes para organizar o trabalho dos artistas de rua da cidade. Ele confirmou seu compromisso de apoiar e valorizar nosso trabalho, além de apresentar uma interessante estratégia de contrapartida para os artistas contribuírem com a cultura em Marília”, disse.
Uma campanha de esclarecimento à população sobre o trabalho desses artistas também foi assunto da reunião que deverá acontecer nos próximos meses. “A presença dos artistas na rua é muito boa, humaniza a cidade, expressa a manifestação de cidadania, das artes e da cultura. Os artistas engrandecem o espaço público”, finalizou o secretário.
Foto: Divulgação
