O prefeito Vinicius Camarinha parabenizou a iniciativa do Cejusc Itinerante a ser realizado no feriado deste sábado, 15 de novembro, na Emef “Olímpio Cruz”, Avenida Guiomar Novaes nº 1.380, no Jardim Santa Antonieta.
Haverá uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal, Unimar, Ministério Público Federal, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública e PAT(Posto de Atendimento ao Trabalhador) na prestação de serviços à população. “É uma ação de cidadania e quem vai ganhar são os marilienses”, destacou Vinicius.
O Cejusc(Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania), com a participação da Prefeitura Municipal e a Universidade de Marília, funciona anexo à Biblioteca Central da Unimar com objetivo de que os casos pré-processuais sejam analisados pelo órgão, agilizando as negociações através de audiência de conciliação entre as partes envolvidas, sem a necessidade de contratação de advogado. A meta é desafogar os juizados, tornando a Justiça mais dinâmica. O resultado tem sido excelente. Agora, está sendo lançada a novidade da ação itinerante. “Será muito importante na diminuição das dificuldades de acesso ao Poder Judiciário, com a ampla prestação jurisdicional do Estado buscando-se a conciliação e ações de cidadania”, comentou Marcelo de Freitas Brito, Juiz Coordenador do Cejusc.
Ele destaca que o Ministério Público Federal, com o apoio do Procurador da República, Jefferson Aparecido Dias, disponibilizou o ônibus equipado para orientações jurídicas e audiências, com o envolvimento da Faculdade de Direito da Unimar além da Defensoria Pública.
Entre 10h00 e 16h00 deste sábado, poderão ser tiradas todas as dúvidas jurídicas nas mais diferentes áreas. “Colocaremos essa estrutura à disposição da população para esclarecimentos, visando agilizar questões pendentes. Será uma grande prestação de serviço”, destacou o Procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
Juliana Raquel Nunes, chefe do Cejusc de Marília, destaca a união de segmentos visando a solução de conflitos sem despesas processuais ou com advogados. Além disso, lembra, o INSS vai orientar sobre benefícios, contribuições e empréstimo consignado; a Receita Federal irá emitir CPFs enquanto a prefeitura Municipal colocará terminais para orientações sobre parcelamento de tributos.
Na área da saúde, a Prefeitura e a Unimar estarão orientando a população. Haverá também atividades esportivas e culturais.
Assessoria de Imprensa
Fotos Wilson Ruiz
