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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
548
atos encontrados
Nº 639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Subvencao extraordinaria a Associacao Filantropica de Marilia.
Nº 636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Doa a Companhia Paulista de Forca e Luz, a rede de distribuicao de energia eletrica do Bairro Nova Colombia, do Distrito de Ocaucu.
Nº 635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Concede diversos auxilios no exercicio de 1957.
Nº 638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Subvencao extraordinaria ao Asilo de Sao Vicente de Paulo de Marilia.
Nº 2705
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/05/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Nicolau para, integrar a Comissao de Recursos de que trata a Portaria 2.675/57.
Nº 2704
Portaria
Baixar
Data:
03/05/1957
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, da Comissao de Recursos, Leonel Pinto Pereira, Comissario.
Nº 633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1957
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 87/48 - Funcionamento do comercio durante as festividades do natal.
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1957
Situação:
Em vigor
Designa, Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, para responder pelo expediente da Diretoria de Contabilidade.
Nº 2702
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escriturario, 30 dias de licenca, por motivo de doenca.
Nº 2701
Portaria
Baixar
Data:
29/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Valverde, Diretor de Contabilidade, 10 dias de licenca.
Nº 632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por compra, doacao ou desapropriacao, o terreno destinado a construcao de Casas Populares. Autoriza a doar a Fundacao da Casa Popular. Credito especial de 3.000.000,00.
Nº 2699
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Arquimedes de Grande, Joao Batista Meiller, Joaquim Manoel Pacheco da Fonseca Junior, Manoel Brazil Camargo e Rangel Pietraroia, para examinarem as propostas apresentadas .
Nº 2700
Portaria
Baixar
Data:
25/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede, a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora, 01 dia de licenca.
Nº 631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1957
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$350.000,00 para vacinacao contra Poliemelite.
Nº 2698
Portaria
Baixar
Data:
22/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Ortega Panes, Lancador, dois dias de licenca.
Nº 629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1957
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 92/48 legislacao sobre a concessao de auxilios a escolas subvencionadas.
Nº 630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1957
Situação:
Em vigor
Passa a denominar-se Rua Conde Francisco Matarazzo a atual Rua Alto Cafezal.
Nº 2697
Portaria
Baixar
Data:
11/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escriturario, 30 dias de licenca.
Nº 2694
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Brazil Camargo, Lucilio Coelho de Oliveira e Plinio Amaral, para proceder o levantamento dos lancamentos de 1956, dos impostos de Industrias e Profissoes de Licenca para a Publicidade.
Nº 2696
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1957
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, nos proximos dias 18 e 20 de abril.
Nº 2695
Portaria
Baixar
Data:
10/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Odon Martins, Escriturario, 03 dias de Licenca.
Nº 2692
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a Julieta Selli de Melo, Oficial Administrativo, 02 dois anos de licenca.
Nº 2693
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
Designa, Myrtle de Lourdes Sciarretta, Professor, para supervisionar o Setor Municipal de Merenda Escolar.
Nº 871
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Myrtle de Lourdes Sciarretta, para exercer, o cargo de Professor.
Nº 872
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
Demite, Edmundo Simoes Mello, Inspetor Fiscal.
Nº 873
Decreto
Baixar
Data:
08/04/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Brazil Camargo, Almoxarife, para exercer o cargo de Inspetor Fiscal.
Nº 2691
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede, a Odon Martins, Escriturario, 04 dias de licenca, por motivo de doenca em pessoa da familia.
Nº 870
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/04/1957
Situação:
Em vigor
A Comissao de Recursos, alem das atribuicoes que lhe foram cometidas pelos decretos municipais 371/48, 383/48 e 496/49, compete examinar os processos relativos ao imposto Predial Urbano.
Nº 2690
Portaria
Baixar
Data:
05/04/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Candido de Oliveira, Professor, 05 dias de licenca por motivo de doenca.
Nº 628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1957
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o aumento das atuais tarifas dos servicos telefonicos do Municipio de Marilia.
Nº 868
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1957
Situação:
Em vigor
Fica Transferida a 11ª. Escola Mista Municipal, do Distrito de Ocucu, para a Vila e Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de 11ª. Escola Mista Municipal do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 869
Decreto
Baixar
Data:
29/03/1957
Situação:
Em vigor
Fica Transferida a 3ª. Escola Mista Municipal da Fazenda Palmital, do Distrito da Sede para a Vila e Distrito de Lacio, com a denominacao de 3ª. Escola Mista Municipal do Distrito de Lacio.
Nº 627
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 617/56 - Imposto de Industrias e Profissoes.- Revogada pela Lei 1200/64.
Nº 2689
Portaria
Baixar
Data:
15/03/1957
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Waldemar Nunes, do cargo de Subprefeito do Distrito de Dirceu.
Nº 867
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/03/1957
Situação:
Em vigor
Prorroga, o prazo para pagamento dos Impostos de Licenca sobre Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Similares e Publicidade.
Nº 2688
Portaria
Baixar
Data:
11/03/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escriturario, 30 dias de Licenca, por motivo de doenca.
Nº 2687
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1957
Situação:
Em vigor
Prorroga, por 30 dias a suspensao preventiva a que se refere a Portaria 2662/57.
Nº 2686
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Tacito de Camargo Bicudo, Fiscal, 02 anos de Licenca.
Nº 625
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/03/1957
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 109/49 - Imposto Territorial Urbano.
Nº 624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1957
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o cancelamento de divida ativa proveniente de lancamentos, em 1956, dos Impostos e Profissoes, de Licenca Sobre Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Similares, e de Licenca para Publicidade, que for reconhecidamente incobravel.
Nº 626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/1957
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$559.883,90 - para pagamento de contas de exercicios encerrados.
Nº 866
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1957
Situação:
Em vigor
Fica transferida a 27ª. Escola Masculina Municipal, do Bairro Cascatinha, do Distrito da Sede, para a zona rural do Distrito de Dirceu, com a denominacao de 27ª Escola Masculina Municipal, do Centro Mesquita.
Nº 865
Decreto
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Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Publica, o imovel com a area de 7.642,00m², situado no Distrito de Ocaucu, pertencente a Jose Grespan, destinado ao servico de abastecimento de agua de Ocaucu.
Nº 2685
Portaria
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Data:
01/03/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Adhemar Graner, Continuo, 90 dias de licenca.
Nº 622
Lei Ordinária
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Data:
28/02/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doacao de Antenor Pereira de Carvalho e Ernesto Basta (Jardim Vista Alegre Ltda), terrenos correspondentes as areas ocupadas pelas vias de comunicacao do Bairro Vista Alegre: Avenida Antartica, Rua Canada, Rua Argentina, Rua Panama, Rua Vera Cruz, Rua Italia, Rua Chile, Rua Mexico e Rua Espanha.
Nº 623
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura de Marilia a receber em doacao de Saul Nely Dias Amaral ou quem de direito, um terreno de forma regular, medindo 2.500,00m², situado na Fazenda Santa'Ana , destinado a escola.- Revogada pela Lei 6049/04.
Nº 864
Decreto
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Vínculos
Data:
28/02/1957
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 848/57, referente a nomeacao de Ignez Campos de Rezende, para o cargo de Professor, do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 2684
Portaria
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Vínculos
Data:
26/02/1957
Situação:
Em vigor
Revigora, por um ano, a Portaria 2586/56.
Nº 863
Decreto
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Data:
26/02/1957
Situação:
Em vigor
Transfere a 8ª. Escola Mista Municipal, do Bairro Joquei Clube, do Distrito da Sede, para o Distrito de Avencas, com a denominacao de 8ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Figueira.
Nº 2683
Portaria
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Data:
25/02/1957
Situação:
Em vigor
Declara,facultativo o ponto nas reparticoes municipais, nos dias 4 e 5 de marco de 1957.
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