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Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
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-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
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Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
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-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
548
atos encontrados
Nº 861
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/1957
Situação:
Em vigor
Revoga o decreto 853/57, referente a nomeacao por concurso de Enerina Lourdes Cabrini, para o cargo de Professor.
Nº 862
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1957
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Herminia Alvarenga Freire, do cargo de Professor.
Nº 2682
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Batista Meiller, Joao Valverde e Domingos Paiva Azevedo Filho, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado na zona rural do Distrito de Ocaucu.
Nº 860
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Fica relotado no Parque Infantil Monteiro Lobato, um cargo de Professor, o ocupante Jaci Souto.
Nº 858
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1957
Situação:
Em vigor
Transfere a 19ª. Escola Mista Municipal, do Bairro Alto Cafezal, com a denominacao de 19ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Santana.
Nº 859
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1957
Situação:
Em vigor
Fica transferida a 32ª. Escola Mista Municipal, do Bairro Sao Miguel, para a zona rural do Distrito da Sede, com a denominacao de 32ª. Escola Mista Municipal, da Fazenda Marialva.
Nº 857
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Fica relotado no Parque Infantil, Monteiro Lobato, um cargo de Professor.
Nº 2681
Portaria
Baixar
Data:
14/02/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Lucio de Carvalho Rocha, Escriturario, 05 dias de licenca.
Nº 849
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Neyde Portaluppe, para exercer em carater efetivo o cargo de Professor.
Nº 854
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Arlinda Cordeiro, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 855
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Ondina Possa, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 856
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Candido de Oliveira, para exercer em carater efetivo o cargo de Professor.
Nº 852
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Aphelia Costa de Assis, para exercer em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 847
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Odila Philomena Possa, para exercer, o cargo de Professor.
Nº 848
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Ignez Campos de Rezende, para exercer o cargo de Professor.
Nº 850
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marilene Mussi, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 851
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Alzira Nogueira da Silva, para exercer, em carater efetivo, o cargo de Professor.
Nº 853
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Anerina Lourdes Cabrini, para exercer em carater efetivo o cargo de Professor.
Nº 620
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica o Lar da Crianca.
Nº 619
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 81/36 - Lei de Zoneamento.
Nº 2679
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Geraldo Alves Nogueira Lima, Administrador, 10 dias de licenca.
Nº 2680
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora, 15 dias de licenca.
Nº 2678
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Osvaldo Petito, Tesoureiro, 11 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 621
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1957
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 586/56 - Taxa de Iluminacao Publica.
Nº 2677
Portaria
Baixar
Data:
11/02/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Batista Meiller, Miguel de Souza e Silva e Arquimedes de Grande, para servirem de peritos na avaliacao do predio da avenida Vicente Ferreira.
Nº 2675
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Recursos: Manoel Brazil Camargo, Euclides da Cunha Sornas, Recieri Paduan, Leonel Pinto Pereira, Lucilio Coelho de Oliveira e Plinio Amaral.
Nº 2674
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Transito: Rosalvo Dias da Silva, Orlando Mascaro, Jesualdo Barsotini, Amicle Dal Monte e Nelson Ferreira da Costa.
Nº 2676
Portaria
Baixar
Data:
30/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Conselho Municipal de Assistencia Social, Joao Valverde, Lucy de Carvalho, Rangel Pietraroia e Urbano Dias Bastos.
Nº 846
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1957
Situação:
Em vigor
Transfere a 18ª Escola Mista Municipal, do Bairro Marilia, Distrito da Sede, para o Distrito de Dirceu, com a denomincao de 18ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Nova.
Nº 2673
Portaria
Baixar
Data:
21/01/1957
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas, no proximo dia 25/01.
Nº 2672
Portaria
Baixar
Data:
18/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Batista Meiller, Joao Valverde e Domingos Paiva Zevedo Filho, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, situado na Fazenda Sant' Ana, do Distrito da Sede, pertercentes a Saul Nely Dias Amaral.
Nº 2671
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/1957
Situação:
Em vigor
Revigora, por 01 ano, a Portaria 2623/56.
Nº 2670
Portaria
Baixar
Data:
15/01/1957
Situação:
Em vigor
Concede, a Jose Osvaldo Petito, Tesoureiro, 30 dias de licenca, para tratamento de Saude.
Nº 2668
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Yolanda Galati, Escriturario, 01 ano de licenca.
Nº 2669
Portaria
Baixar
Data:
11/01/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Zeila Augusto de Oliveira, Escriturario, 02 anos de licenca para trato de interesses particulares.
Nº 2666
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor da Receita, para integrar a Comissao de Inquerito, a que se refere a Portaria 2661.
Nº 2667
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/01/1957
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria 2663/57.
Nº 844
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Manoel Brasil Camargo, Almoxarife, para exercer, em substituicao o cargo de Inspetor Fiscal.
Nº 845
Decreto
Baixar
Data:
10/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Ollando Scalco, Escriturario, para exercer em substituicao o cargo de Almoxarife.
Nº 2663
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/01/1957
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Lucilio Coelho de Oliveira, Diretor da Receita para responder pelo Expediente da Inspetoria Fiscal.
Nº 2664
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Lucila Peregrino Rocha, Escriturario, 60 dias de licenca.
Nº 2665
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1957
Situação:
Em vigor
Concede a Joao Paulo da Cunha Padilha, Contador, 60 dias de licenca.
Nº 2662
Portaria
Baixar
Data:
09/01/1957
Situação:
Em vigor
Suspende o prazo de 60 dias, a contar de 09 do corrente mes, das funcoes do seu cargo Edmundo Simoes Melo, Inspetor Fiscal.
Nº 2661
Portaria
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Vínculos
Data:
09/01/1957
Situação:
Em vigor
Determina, abertura de inquerito administrativo para apurar irregularidades trazidas ao conhecimento do Prefeito e confessadas verbalmente por Edmundo Simoes Melo, Inspetor Fiscal.
Nº 843
Decreto
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Data:
08/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Yukio Fuzyi, escriturario da Diretoria de Contabilidade, para exercer o cargo de Fiel de Tesoureiro.
Nº 842
Decreto
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Data:
08/01/1957
Situação:
Em vigor
Nomeia, Walter Ricci, Escriturario, para exercer, o cargo de Tesoureiro.
Nº 2659
Portaria
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Vínculos
Data:
07/01/1957
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria 2585/56.
Nº 2660
Portaria
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Data:
07/01/1957
Situação:
Em vigor
Cancela o pagamento do auxilio mensal concedido a Ivone Mansur Francisco.
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