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DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. - Pelo período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2021: 1. 151335-1 Fernanda da Silva Abreu. - Pelo período de 01 de setembro a 14 de outubro de 2021: 2. 116998-1 Elisângela Erica Ribeiro de Souza EMEI Favo de - Pelo período de 01 de setembro a 16 de outubro de 2021: 3. 154890-1 Yara Garcia de Souza. - Pelo período de 01 de setembro a 23 de dezembro de 2021: 4. 105775 -1 Lúcia Helena Ferreira Press, 5. 103594-1 Susana Schutze Pirinete.

DESIGNA o servidor DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Auxiliar de Escrita, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 26 de agosto de 2021.

DESIGNA, pelo período de 25 de agosto a 31 de dezembro de 2021, para regime especial de trabalho, o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial, em substituição ao servidor Guilherme Lopes Meira, que teve a designação da referida função revogada através da Portaria n° 39688, de 20 de julho de 2021.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora NADIA FERNANDA MARCUCI DE ANDRADE, Professora de EMEI, matrícula n° 144304, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

DESIGNA a partir de 23 de agosto de 2021, a servidora FRANCIELE ROSA LIMA SOARES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEF e EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEF, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de EMEI, em substituição à servidora Karla de Souza Moreira, que teve a referida função revogada por meio da Portaria n° 37268, de 24 de outubro de 2019.

DESIGNA, a partir de 18 de agosto de 2021, o servidor DANIEL MARTINHO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Entrega e Controle de Materiais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora Thaís Helena Martins Takeya, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 39448, de 19 de maio de 2021.

DESIGNA, pelo período de 18 de agosto a 18 de dezembro de 2021, como Autoridade Sanitária, a servidora MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme artigos 1° e 2°, incisos 1 a LXlll, exceto o inciso XXVlll e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA o servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 16 a 25 de agosto de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA, pelo período de 21 de agosto de 2021 a 20 de fevereiro de 2022 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO; 2. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES; 3. DANILO AUGUSTO BlGESCHl; 4. DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO; 5. EDUARDO DE CASTRO LIMA; 6. EUNICE PADIAL SABARAENSE; 7. FERNANDA HATSUE NAKASATO; 8. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA; 9. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA; 10. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS; 11. JOÃO FELIPE DE DEUS; 12. JOSE ANTONlO LOPES; 13. JOSE LUÍS DA SILVA; 14. JOSE SILVEIRA JÚNIOR; 15. JULIANE ROTOLl MASCARO; 16. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO; 17. LAÍS DE SOUZA CAETANO; 18. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO; 19. MARCELO HlDEKl KUABARA; 20. MARCOS AURÉLIO DA SILVA; 21. MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA; 22. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES; 23. MARTA MARIA DE JESUS; 24. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL; 25. RAFAEL COLOMBO FILHO; 26. RODRIGO JOSE DA SILVA; 27. SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA; 28. SILVIA REGINA LlCORl OLIVEIRA; 29. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES; 30. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA; 31. VALDEIR PEREIRA DA COSTA; 32. VANESSANISHIZAWA .

DESIGNA, pelo período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, por necessidade do serviço, o servidor ESDRAS FRED RODRIGUES SELEGRIN, titular do cargo efetivo de Educador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, em substituição à servidora Maiui Aguiar da Roza Medeiros, que teve a designação da referida jornada revogada por meio da Portaria n° 36667, de 29 de maio de 2019.

DESIGNA, pelo período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2021, por necessidade do serviço, a servidora GRACIELA FERNANDA CARLl, titular do cargo efetivo de Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, em substituição à servidora Thabada Cristine da Luz, que teve a designação da referida jornada revogada por meio da Portaria n° 37531, de 30 de dezembro de 2019.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 152714-1 Gislaine Carvalho de Queiroz; 2. 111910-4 Ana Letícia Gimenez Otre; 3. 154199-1 Elaine de Jesus Fontana Silva; 4. 159140 -1 Lara Dias da Cruz; 5. 109657 -1 Simone Aparecida de Faria Lopes.

DESIGNA os servidores responsáveis pela movimentação das contas em nome do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ficando revogada a Portaria n° 31275, de 20 de novembro de 2015: 1. LEVl GOMES DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Fazenda 2. LUCIANA TERRUEL PELEGRINELLl SILVA Diretora da Tesouraria 3. RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal de Planejamento Econômico 4. REGINA CÉLIA LOUREÇÃO OTTAIANO. Coordenadora da Tesouraria.

DESIGNA, pelo período de 09 de agosto a 18 de dezembro de 2021, como Autoridade Sanitária, a servidora TACIANE ALVARENGA PEREZ, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme artigos 1° e 2°, incisos 1 a LXlll, exceto o inciso XXVlll e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, a partir de 09 de agosto de 2021, a servidora VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Aline de Novaes Conceição, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 39631, de 30 de junho de 2021.

DESIGNA, a partir de 06 de agosto de 2021, o servidor JOÃO PEDRO MARTINS FILHO, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição ao servidor Walter Vaz Júnior, que teve a designação da referida função, revogada através da Portaria n° 37748, de 13 de fevereiro de 2020.

DESIGNA, a partir de 23 de agosto de 2021, o servidor RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição ao servidor Luciano de Jesus das Chagas, que teve a designação da referida função, revogada através da Portaria n° 37748, de 13 de fevereiro de 2020.

DESIGNA, a partir de 03 de agosto de 2021, o servidor EUZEBIO APARECIDO BRAGA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em reposição a vacância.

DESIGNA interinamente NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu período de férias que será usufruído no período de 04 a 13 de agosto de 2021.

DESIGNA, a partir de 02 de agosto de 2021, a servidora AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA, titular de dois cargos efetivos de Professora EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais, ficando revogada a Portaria n° 39625, de 28 de junho de 2021, que designou a servidora Cleyde Moreira dos Santos, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

Modifica o item "XVl", da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: "XVl - ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social ou, na sua ausência, VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais)."

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEI, matrícula n° 156167, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. ANEXO ÚNICO Professores de EMEI com jornada especial em EMEI – 40 horas semanais - Pelo período de 19 de julho a 20 de agosto de 2021: 1. 157287-1 Sissi Salim Gasques Barbosa . - Pelo período de 19 de julho a 24 de setembro de 2021: 1. 142166-1 Eliana Mandato de Souza. - Pelo período de 19 de julho a 03 de outubro de 2021: 1. 154482-1 Rebecca Christina Marra Bonacasata. - Pelo período de 19 de julho a 23 de dezembro de 2021: 1. 156302-1 Beatrice Camila da Silva, 2. 155772 -1 Camila Domene Rodrigues, 3. 57690-2 Daniela Cristina da Cruz Amorim, 4. 77909-4 Daniela Valera Menegatti Negrão, 5. 154865-1 Franciele Aparecida do Nascimento, 6. 154261-1 Janaina Mariano da Silva, 7. 92525-3 Maria Tereza Aparecida Furlaneto Pereira, 8. 154415-1 Marly Alves dos Santos Martins Gonçalves, 09. 146463-2 Renata Soares Amorim, 10. 118451-2 Suelen Frigo de Araujo Souza.

Designa as servidoras relacionadas abaixo, para acompanhar a execução dos serviços de disponibilização de plano de saúde aos servidores públicos municipais pela UNIMED de Marília - Cooperativa de Trabalho Médico, a fim de assegurar a conformidade com as condições estipuladas no edital, conforme a cláusula décima primeira do contrato CST — 1357/2017, firmado com o Município de Marília: Titular: Patrícia Lourenço Martins Vicente Suplente: Mariana Fraga Santarelli Duran Lopes

DESIGNA, a partir de 19 de julho de 2021, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 37662, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora Elisabeth Sandra Nunes Ribeiro Rodrigues, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 19 de julho de 2021, a servidora VANUSA DE JESUS AUTIERI, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 31496, de 02 de fevereiro de 2016, que designou a servidora Carla Funari Silva, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora PRISCILA SAIA PIETRAROIA, Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, pelo período de 01 de julho a 31 de dezembro de 2021.

DESIGNA, a partir de 01 de julho de 2021, a servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, em substituição à servidora Fernanda Dias Ferraz Soriano, que teve a designação da referida função, revogada através da Portaria n° 39550, de 15 de junho de 2021.

DESIGNA, a partir de 01 de julho de 2021, a servidora CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS, Professora EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2021, a servidora ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada Encarregada do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição ao servidor Alexandre Moraes de Oliveira, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 37748, de 13 de fevereiro de 2020.

DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2021, a servidora ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, para o desempenho da função de Responsável pela Secretaria Executiva da Sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do símbolo FG-1, ficando revogado o item 182, do inciso I, da Portaria n° 28685, 29 de agosto de 2013, que designou à servidora Lúcia Helena Chagas, Auxiliar de Escrita, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2021, a servidora PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR, Instrutora de Dança, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria n° 37768, 14 de fevereiro de 2020, que designou à servidora Isabela Gomes dos Santos, Assistente Social, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2021, a servidora GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Zeladoria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 1 da Portaria n° 36930, de 01 de agosto de 2019, que designou o servidor José Márcio Vaz para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2021, o servidor JOSÉ MÁRCIO VAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função de Encarregado da Zeladoria do Paço Municipal e Unidades Adjacentes, da Secretaria Municipal da Administração, em substituição ao servidor Luís Carlos Furtado.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2021, a servidora PATRÍCIA HELENA COELHO TONINI, Psicóloga, para o desempenho da função de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 324, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora Satia Regina Alves de Almeida para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2021, a servidora SATIA REGINA ALVES DE ALMEIDA, Psicopedagoga, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição à servidora Simone Alves Cotrin Moreira, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 39441, de 18 de maio de 2021.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2021, a servidora JOSEMARCIA ROCHA, Gari, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Manutenção Pública, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, ficando revogada a Portaria n° 39365, de 23 de abril de 2021, que designou a servidora Helenita Fabiana Gonçalves para a referida função.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2021, a servidora HELENITA FABIANA GONÇALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada Encarregada do Setor de Atendimento e Informações, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora Simone Brichi Parolim Macanhan, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n° 39502, de 31 de maio de 2021.

DESIGNA, pelo período de 19 de junho a 18 de dezembro de 2021, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos 1 a LXlll, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANO AUGUSTO CURIONI; 2. ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCl ALVES; 3. ANTONlO CARLOS SOUZA SPARAPAN; 4. ANTONlO ROBERTO RUIZ; 5. CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUZ; 6. CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO; 7. GERALDO DINIZ JÚNIOR; 8. GILSON DA SILVA; 9. HELOYM BLANCO JÚNIOR; 10. JOELMA SAMPAIO LEITE PALACIO; 11. LANA MARIKOIKEDA; 12. LARISSA BARROZO ZAMBON; 13. LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANl; 14. LUCIANE TIBURTINO DA SILVA; 15. LUCIANO ROCHA VILLELA; 16. LUIZ ANTONlO LOPES; 17. MIRIAN DE OLIVEIRA; 18. ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTl; 19. OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DlNlZ ; 20. PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ; 21. PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO; 22. RENATA RODRIGUES PLÁCIDO; 23. RODRIGO SEBILHANO PERENETTE; 24. SANDRA PAVELQUEIRES; 25. TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA; 26. WILLY CÉSAR MATIAS .

DESIGNA, a partir de 01 de junho de 2021, o servidor PLÍNIO ERNESTO DA SILVA, Bombeiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Administração, em decorrência da transformação da função de Chefe do Serviço de Engenharia do Trabalho, na forma do artigo 5º da Lei Complementar nº 910, de 22 de abril de 2021.

Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo indicados, como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente: I - LUCIANA TERRUEL PELEGRINELLI SILVA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, Técnica em Contabilidade, lotadas na Secretaria Municipal da Fazenda, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso V (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento da Prefeitura Municipal de Marília). II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes). III - DENILSON PEREIRA, Motorista ou, na sua ausência, CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios). IV - LUIZ ANTONIO BISSOLI, Auxiliar de Escrita, MARIANA ACOSTA ROSA TONINI, Auxiliar de Escrita e WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, lotados na Procuradoria Geral do Município, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto no inciso VIII (gastos com o pagamento de custas, taxas, emolumentos, cópias, despesas cartorárias ou de acompanhamento de processos juntos aos tribunais e despesas extrajudiciais para custeio de registro de escrituras, certidões, taxas e outras despesas afins). V - LUCIANA COSTA CUSTÓDIO SOUZA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso IX (gastos referentes à documentação dos veículos da frota municipal). VI - ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “a”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). VII - RODRIGO PEGORARO DE SOUZA, Técnico em Contabilidade ou, na sua ausência, EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “b”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). VIII - ADRIANA RAMOS BRITO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MÔNICA CRISTINA BUIOCHI DOS SANTOS, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “c”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). IX - DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “d”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). X - DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, JAILTON APARECIDO BRUNO, Fiscal de Posturas, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “f”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XI - ANTONIO CARLOS GELSI, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, SILMARA GUERRA DA FONSECA, Técnica em Contabilidade, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “g”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XII - ROSÂNGELA DAL POZ, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “h”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XIII - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i”, do inciso X (despesas de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XIV - LUCIANA CRISTINA MARTINS PAES CAMILO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “j”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XV - FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “k”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XVI - LÚCIA HELENA CHAGAS, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XI (gastos dos Conselhos Tutelares, inclusive as decorrentes de alimentação dos Conselheiros em viagens e em situações excepcionais). XVII - RAFAEL BAGNARA ALVARES, Cuidador Social ou, na sua ausência, NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos das Unidades IX e XIII do Projeto Casa do Pequeno Cidadão – Abrigo, inclusive as decorrentes de alimentação e medicamentos para crianças/adolescentes). XVIII - LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, Enfermeira ou, na sua ausência, NASTASSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, Fisioterapeuta, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIII (gastos do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, incluindo as decorrentes de viagens dos técnicos para os municípios compreendidos na sua área de abrangência). XIX - FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA, Auxiliar de Escrita, lotadas na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (gastos com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades). XX - CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista ou, na sua ausência, DENILSON PEREIRA, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XV (gastos com a manutenção dos veículos da Divisão de Subfrota da Secretaria Municipal da Saúde). XXI - CLAUDINEI FERREIRA DE ALMEIDA, Bombeiro Civil ou, na sua ausência, PLINIO ERNESTO DA SILVA, Bombeiro Civil, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVI (gastos dos Postos de Bombeiros). XXII - MARIA ANGELICA MONICI, Assessora do Gabinete ou, na sua ausência, RENATO BRAGA, Auxiliar de Escrita, lotados no Gabinete do Prefeito, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVII (gastos do Fundo Social de Solidariedade do Município, inclusive as decorrentes de viagens e cursos de capacitação). XXIII - IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XVIII (gastos do Tiro de Guerra 02-059). PORTARIA Nº 39503/2021 -04- XXIV - BEATRIZ MISTRELO DO NASCIMENTO, Assistente Social ou, na sua ausência, DENILSON PEREIRA, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIX (gastos relativos ao deslocamento para tratamento fora do domicílio dos usuários do Sistema Único de Saúde de que trata a Lei n° 7826, de 30 de junho de 2015). XXV - CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira ou, na sua ausência, MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXI (gastos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU). XXVI - IZABEL CRISTINA MANOEL, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal da Administração, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXIII (gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos instrutores do Tiro de Guerra 02-059 em atividades de instrução, representação ou administrativas quando realizadas fora do Município de Marília). XXVII - MARCELO MOREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, Analista de Dados, lotados na Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “l”, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ISABELLE BELMONTE GARCIA, Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, pelo período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2021.

DESIGNA o servidor JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, Auxiliar de Escrita, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 10 a 29 de maio de 2021, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2021, a servidora EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Diretora de Serviços Administrativos da Saúde, em decorrência da transformação e unificação das funções de Coordenador de Serviços Administrativos e de Encarregado de Serviços Administrativos da Atenção Básica, na forma do artigo 1º da Lei Complementar nº 911, de 18 de maio de 2021.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2021, a servidora THAIS HELENA MARTINS TAKEYA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Entrega e Controle de Materiais, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 38654, de 09 de outubro de 2020, que designou a servidora Rita de Cássia Pinto Sousa, trabalhadora braçal, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 20 de maio de 2021, o servidor BRUNO YOSHITAKE, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Educação, em reposição a vacância.

DESIGNA,a partir de 14 de maio de 2021, o servidor, JOÃO FURTADO DE SOUZA FILHO, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços de Soldagem, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, em substituição ao servidor Marco Aurélio Barbante, que teve sua designação revogada por meio da Portaria nº 39337, de 15 de abril de 2021.

DESIGNA, pelo período de 11 de junho a 10 de dezembro de 2021, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogada a Portaria nº 38762, de 24 de novembro de 2020: 1. ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI; 2. ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA; 3. ANGÉLICA THABET MARTINS; 4. LUCIANE YARA SALES FERREIRA; 5. MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA; 6. NEUZA KAWASHIMA; 7. PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO.

DESIGNA, pelo período de 15 de maio a 14 de novembro de 2021, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogada a Portaria nº 38713, de 03 de novembro de 2020: 1. CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO; 2. CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO; 3. CRISTIAN EMANUELE SOARES F. DE CASTRO; 4. CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA; 5. CRISTIANO MARQUES DA SILVA; 6. DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO; 7. EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO; 8. LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA; 9. LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA; 10. NASTÁSSIA SATOMI UCHIMA ANDRADE; 11. ROGÉRIO HABER BADIZ.

DESIGNA, a partir de 04 de maio de 2021, a servidora DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, ficando revogada a Portaria nº 35889, de 04 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Administrativos – Saúde do Trabalhador.