Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
69379
atos encontrados
Nº 44
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1948
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$5.061,10 para pagamento de custas e honorarios dos peritos na vistoria ad-perpetuam rei memoriam, requerida pela Prefeitura contra a firma Anderson Clayton & Cia. Ltda.
Nº 44
Ato
Baixar
Data:
28/08/1931
Situação:
Em vigor
Fica para todo o municipio de Marilia um uniforme para os motoristas de automoveis de aluguel e particular onibus jardineiras e caminhoes.
Nº 44
Lei Duplicada
Baixar
Data:
10/02/1930
Situação:
Em vigor
Autoriza aumentar a verba orcamentaria em auxilio da Banda de Musica de Marilia.
Nº 44
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
31/01/1942
Situação:
Em vigor
Modifica o item 9º do artigo 2º do Decreto-Lei 25/41.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
12/03/1934
Situação:
Em vigor
Contrata Antonio da Silva lavandeira, para o servico de Fiscalizacao de veiculos.
Nº 43
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 13/92 - Codigo de Posturas do Municipio de Marilia - artigo 54
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1948
Situação:
Em vigor
Modifica o Ato 367/39 relativas ao lancamento da Taxa de Conservacao de Estradas Municipais.
Nº 43
Ato
Baixar
Data:
28/09/1931
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joaquim Emygdio, para exercer o cargo de Zelador do Cemiterio de Novo Cravinhos.
Nº 43
Lei Duplicada
Baixar
Data:
10/12/1929
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratacao de advogado para a execucao dos contribuintes que nao pagarem seus impostos na epoca legal.
Nº 43
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
31/01/1942
Situação:
Em vigor
Autoriza a consignar, anualmente, nos orcamentos respectivos, verba para atender as quebras de Caixa da Tesouraria Municipal.
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
10/03/1934
Situação:
Em vigor
Dispensa do cargo de Fiscal de veiculos, Francisco Franco .
Nº 43
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia Jose Ortega Panes, para o cargo de Segundo Inspetor de Veiculos.
Nº 42
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Declara de utilidade publica, terrenos medindo 203,17 e 96,61m², destinados ao alargamento de um trecho da Avenida 10 de Novembro.
Nº 42
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/09/1992
Situação:
Alterada
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Marilia
Obs:
Texto consolidado da Lei Complementar nº 42/1992 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
Nº 42
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/1948
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$268.000,00 para compra efetuada pela Prefeitura Municipal, de uma motoniveladora, destinada aos servicos de abertura e conservacao de rodovias municipais.
Nº 42
Ato
Baixar
Data:
28/09/1931
Situação:
Em vigor
Dispensa o cidadao Benedicto Ferreira da Silva, do cargo de Zelador do cemiterio de Novo Cravinhos.
Nº 42
Lei Duplicada
Baixar
Data:
10/12/1929
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir concorrencia para transporte de carne verde, sem onus para a Municipalidade.
Nº 42
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
31/12/1941
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar no valor de 6:300$000.
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1934
Situação:
Em vigor
Concede a Manoel de Barros Cavalcanti, Fiscal Municipal do Distrito de Vera-Cruz, 30 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 03/91 que dispoe sobre a publicacao dos gastos com compras, publicidades, obras e servicos contratados, efetuados pela Administracao Publica do Municipio de Marilia
Nº 41
Ato
Baixar
Data:
22/08/1931
Situação:
Em vigor
Fica criado nesta Prefeitura para todo o Municipio de Marilia, o imposto de rs 1: 000$ 000, por ano para os denominados Postos de Abastecimentos.
Nº 41
Lei Duplicada
Baixar
Data:
11/11/1929
Situação:
Em vigor
Autoriza a promover o combate para a extincao dos formigueiros, dentro do perimetro urbano da cidade, ruas, pracas e logradouros publicos.
Nº 41
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
17/12/1941
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de 25:615$000.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
09/03/1934
Situação:
Em vigor
Efetiva no cargo de Agente Municipal da Colonia Varpa, Artur Garanscs.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1944
Situação:
Em vigor
Nomeia Ruth Mascellani, para reger a Escola do Distrito de Dirceu.
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/1948
Situação:
Revogada Totalmente
Adota o Brasao de Armas do Municipio de Marilia.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1944
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, um terreno medindo 90,00m², destinado ao alargamento de um trecho da Avenida Castro Alves.
Nº 40
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/09/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - Cria a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, os cargos em comissao de Secretario Municipal da Agricultura e Meio Ambiente e Coordenador da Producao Vegetal e Animal e as funcoes gratificadas de Assistente, Chefe da Divisao da Producao Vegetal e Animal, Chefe do Servico de Inspecao Municipal, Encarregado do Setor de Matadouro, Encarregado do Setor de Controle vegetal e Animal, Chefe da Divisao do meio Ambiente, Encarregado do Setor de Mudas e Sementes e Encarregado do Bosque Municipal; extingue as funcoes gratificadas de Encarregado do Setor de Matadouro, Encarregado do Setor de Controle Animal, Encarregado do Setor de Mudas e Sementes e Encarregado do Bosque
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1948
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$13.963,20 para pagamento de contas no exercicio de 1947.
Nº 40
Ato
Baixar
Data:
28/08/1931
Situação:
Em vigor
Fica para todo o municipio de Marilia, adaptado e obrigatorio o uso de um uniforme para os Motoristas de automoveis de : aluguel, particular, auto-onibus, jardineiras e caminhoes.
Nº 40
Lei Duplicada
Baixar
Data:
30/10/1929
Situação:
Em vigor
Orcamento-Programa do Municipio de Marilia para o exercicio de 1930.
Nº 40
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1941
Situação:
Em vigor
Orca o valor de 3.500:000$000, para o exercicio de 1942.
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
08/03/1934
Situação:
Em vigor
Designa Luiz Morato, Fiscal Chefe, a prestacao de contas do movimento diario da fiscalizacao procedida por seus auxiliares, tendo que apresentar um relatorio descritivo dos informes precisos.
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/09/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 15/92 - Concede aumento de vencimentos aos servidores do poder legislativo, a partir de 1 de setembro de 1992 - 45%
Nº 39
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1948
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$10.260,00 para pagamento de tijolos fornecidos para construcao de predio destinado ao Grupo Escolar de Avencas.
Nº 39
Ato
Baixar
Data:
23/06/1931
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose da Cunha Junior, para exercer as funcoes de Medico Chefe do Posto de Hygiene de Marilia.
Nº 39
Lei Duplicada
Baixar
Data:
25/10/1929
Situação:
Em vigor
Institui o Codigo de Posturas.
Nº 39
Decreto Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1941
Situação:
Em vigor
O imposto de licenca sobre Motocicleta com Side-Car fixado na tabela numero 3, do Ato 361/38, passa a ser, anualmente, de 40$000 e 80$000, respectivamente.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
06/03/1934
Situação:
Em vigor
Nomeia Antonio Ramirez Galeote, para o cargo de Inspetor de Estradas
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
27/03/1944
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Nilda Egas Lopes, Professora.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora ELLEN BALBO DE LIMA, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de abril de 2021.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
15/09/1992
Situação:
Em vigor
Modifica as LCs 11/91 e 26/92 - Concede aumento de vencimentos ao servidores publicos municipais, a partir de 1 de setembro de 1992 - 45%
Nº 38
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/05/1948
Situação:
Alterada
Considera de utilidade publica municipal a Juventude Catolica de Marilia.
Nº 38
Ato
Baixar
Data:
23/06/1931
Situação:
Em vigor
Dispensa Holdrado da Rocha Pitta, da direccao do Posto de Hygiene e nomear Jose da Cunha Junior para as mesmas funccoes.
Nº 38
Lei Duplicada
Baixar
Data:
15/10/1929
Situação:
Em vigor
Concede um auxilio a servente das escolas Reunidas de Marilia.
Nº 38
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/10/1941
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doacao do Sr.Romualdo Sanches Garcia e sua mulher a area de terreno, situada neste municipio a rua Getulio Vargas, um terreno com 800 m².
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
19/02/1934
Situação:
Em vigor
Nomeia Nicolau Silvestre Castro, para exercer interinamente o cargo de Fiscal Arrecadador do Distrito de Pompeia.
Nº 38
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/1944
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Portaria 1315/44.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
15/03/1944
Situação:
Em vigor
Nomeia Silvia Guimaraes para reger a Escola Mista Municipal da Fazenda Figueira.
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/09/1992
Situação:
Em vigor
Modifica a LC 11/91 - acrescenta funcao gratificada de Diretor de EMEI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
13/05/2024 18:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia