Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
706
atos encontrados
Nº 1468
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Roberto Abdian, Escriturario, para exercer em substituicao o cargo de Mecanografo.
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, Clotilde Feijao, do cargo de Professor Primario.
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Jose Feijao, para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1962
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, imoveis constituidos dos lotes 1 a 18, do quarteirao 122, do Bairro da Cascata, predios de tijolos sob numero 542 da avenida Vicente Ferreira e casa de Tabuas sob numero 75 da rua Tomaz Gonzaga, pertencentes a Fiacao de Seda Brasil Limitada, medindo 1.983,80 m².
Nº 1441
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/1962
Situação:
Em vigor
Ficam incluidas na organizacao de ensino primario mais seis unidades correspondentes aos cargos de Professor Primario.
Nº 3781
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Wilson Rezende, Fiscal Revisor, cinco dias de licenca.
Nº 3783
Portaria
Baixar
Data:
27/02/1962
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais nos dias 5 e 6 de marco.
Nº 3778
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede, Nelson Ramos Lino, Encarregado de Servico, um mes de licenca-premio.
Nº 3780
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1962
Situação:
Em vigor
Delorge Cezar de Oliveira, contratado como trabalhador Bracal, para prestar servicos na Comissao Central de Esportes, de Marilia.
Nº 3782
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Marilena Bassan Neto, Recreacionista, quinze dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 3779
Portaria
Baixar
Data:
26/02/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Jonas Jose da Silva, Servente-Continuo, para prestar servicos no Servico de Tratamento de Agua, ficando revogada a Portaria 3757/62.
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
24/02/1962
Situação:
Em vigor
Autoriza o afastamento do senhor Sandino Borba, Fiscal.
Nº 1016
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/02/1962
Situação:
Em vigor
Majora vencimentos e salarios dos servidores da Prefeitura.
Nº 3777
Portaria
Baixar
Data:
22/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Zeina Gadia Gratao, Oficial Administrativo, Dezenove dias de licenca.
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1962
Situação:
Em vigor
Credito adicional de cr$ 2.000.000,00.
Nº 3771
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, o Conselho Muncipal de Assistencia Social: Pedro Teruel Romero, Antenor Barion e Marta Feres.
Nº 3772
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Jeronimo Neri Santana, Servente- Continuo, Seis Dias de licenca.
Nº 3776
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Batista Rafael, Antonio Casadei e Algy Gomide Cata Preta, para proceder a avaliacao das maquinas, motores e materiais, constantes dos guiches 435 e 449/62.
Nº 3775
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Transito, Jose Brambilia, Orlando Mascaro, Nelson Ferreira da Costa, Jose Luiz de Oliveira e Guilherme Scheffer Neto.
Nº 3773
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Amoroso de Lima, Maquinista, Cento e Oitenta Dias de Licenca.
Nº 3774
Portaria
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao de Recursos: Romildo Raineri, Jose Condelli, Agripino de Carvalho, Helio Matos, Jose Gomes de Sa, Luiz Barreto de Carvalho, Helio Gomes Gouveia e Manoel Brazil Camarco.
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1962
Situação:
Em vigor
Transfere, por conveniencia do ensino, para a zona rural do Distrito de Lacio, com a denominacao de 27ª Escola Mista Municipal, da Fazenda Sao Carlos, a 27ª Escola Mista Municipal, do Centro Mesquita, rural do Distrito de Dirceu.
Nº 3770
Portaria
Baixar
Data:
17/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede , a Jose Martins, Auxiliar de Laboratorio, dois dias de licenca.
Nº 1434
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1962
Situação:
Em vigor
Fica relotado, no Servico de Conservacao de Estradas, da Diretoria de Estradas de Rodagem, um cargo de Encarregado de Servico.
Nº 3769
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Conselho Rodoviario Municipal: Antonio Galhardo, Nelson Ferreira da Costa, Darcy Martins de Azevedo e Antenor Barion.
Nº 3767
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Casadei, Miguel de Souza e Silva e Orlando Righetti, para servirem de peritos na avaliacao do terreno, situado no bairro Agua da Formiga.
Nº 3768
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede, Levy Merighe, Encarregado de Servico, dois anos de licenca, para trato de interesses particulares.
Nº 3766
Portaria
Baixar
Data:
12/02/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Cecilia Shwenck Bayer, Guarda- Livros, um dia de licenca.
Nº 1433
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Therezinha Brandao, para exercer, interinamente, o cargo de Professor Primario.
Nº 1432
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Jose Rodrigues Faria para exercer, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1430
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
02/02/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Ilmo Ricci, para exercer o cargo de Escriturario, ficando revogado o decreto 1358/61.
Nº 1431
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1962
Situação:
Em vigor
Fica relotado no Servico de Expediente, um cargo de Oficial Administrativo.
Nº 3765
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/02/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Antonio Augusto Neto Filho, Almoxarife, para pretar servicos na Seccao de Tesouraria.
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data:
31/01/1962
Situação:
Em vigor
Fica relotado no Servico de Pessoal, um cargo de escriturario.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1962
Situação:
Em vigor
Promove, Zeina Gadia Gratao, Escriturario, para o cargo de Oficial Administrativo.
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1962
Situação:
Em vigor
Fica relotado no Servico de Hidrometros e Controle de Consumo, um cargo de Oficial Administrativo.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Orlando Righetti, Chefe de Seccao, para exercer em substituicao o cargo de Diretor.
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
27/01/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, para exercer em substituicao o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 3763
Portaria
Baixar
Data:
26/01/1962
Situação:
Em vigor
Concede a Zeina Gadia Gratao, Escriturario, quinze dias de licenca a partir de janeiro de 1.962.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Wilson Rezende, Fiscal Revisor, para exercer, em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1423
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/01/1962
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Walter Ricci, Caixa, da Seccao de Tesouraria, para desempenhar as funcoes de Chefe da Seccao.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1962
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Miguel Geronimo Montoro, Chefe de Seccao,
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
26/01/1962
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto de Industria e Profissoes, referente ao primeiro trimestre de 1962.
Nº 3762
Portaria
Baixar
Data:
20/01/1962
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto nas reparticoes Municipais no proximo dia Vinte e Cinco de Janeiro.
Nº 3761
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1962
Situação:
Em vigor
Contrata, Jose Soares, para prestar servicos de Trabalhador Bracal, no desempenho de atribuicoes proprias.
Nº 3759
Portaria
Baixar
Data:
19/01/1962
Situação:
Em vigor
Contrata, Roberto Sanjuliano, para prestar servicos de trabalhador Bracal, no desempenho de atribuicoes proprias.
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
19/01/1962
Situação:
Em vigor
Designa, Antonio Augusto Neto Filho, Almoxarife, para exercer em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 1418
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Moacyr Reinaldo Artencio, para exercer, o cargo de Engenheiro Chefe.
Nº 1419
Decreto
Baixar
Data:
16/01/1962
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Galhardo para exercer, em Comissao o cargo de Diretor.
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1962
Situação:
Em vigor
Regula a concessao do auxilio mensal as escolas primarias mantidas por entidades particulares.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia