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Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, destinada a analise e julgamento da Tomada de Precos, que fica assim constituida: Roberto Nicolau Schoor, Maria Jose Corredato da Silva, Tania Miller e Valeria Guimaraes.

Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, que fica assim constituida: Josefina Chaia Pereira, Maria Estela Ambrosio Fernandes, Nelida Maria Pena e Eliana Aparecida Moreno.

Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, que fica assim constituida: Adib Haber, Maria Estela Ambrosio Fernandes Marcia Regina Rissoli Ramos e Antonio Carlos de Souza Sparapan.

Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, destinada a analise e julgamento do Convite nº 006/94:Roberto Nicolau Schorr, Maria Estela Ambrosio Fernandes, Paulo Roberto de Mendonca e Alvaro Ramos de Siqueira.

Fixa o valor da UFM para o mes de fevereiro/94: Cr$8.017,00.

Aposenta a servidora Maria Amelia Tonini Pinheiro da Silveira, no cargo de Professor Municipal.

Nomeia, a seguinte Comissao Organizadora de Concurso Publico, para o cargo de Fiscal de Rendas, que fica asiim constituida: Arquimedes Vanin, Maria Estela Ambrosio Fernandes, Joao Paulo Baptista Mattos.

Exonera, a pedido, o servidor Valdir Costa do cargo de Trabalhador Bracal.

Nomeia, a Comissao Especial de Licitacao, que fica assim constituida: Josephina Chaia Pereira, Maria Estela Ambrosio Fernandes, Nelida Maria Pena e Eliana Aparecido Moreno.

Liberacao total de lotes caucionados do Bairro Jardim Europa: lotes 16, 20, 21, 22, 24 e 25 da Quadra D, de que trata o Decreto 4643/83.

Revoga: o item "b", da Portaria nº 11082/94, que nomeou Sonia Kiyoko Goto, para o exercicio do cargo de Auxiliar de Escrita, o item "a", da Portaria nº 11096/94, que nomeou Maria das Dores Vaz Aguiar, para o cargo de Atendente de Enfermagem.

Nomeia, Sidney Jose Cintra, como membro da Comissao Organizadora de Concurso Publico, para os cargos de Almoxarife e Auxiliar de Almoxarife, constituida atraves da Portaria nº 11097/93, em substituicao a Sandra Mara Ferreira Marcandelli.

Aposenta a servidora Eunice Zaparoli Ferreira no cargo de Escriturario.

Exonera o servidor Josevaldo Joaquim dos Santos do cargo de Vigia.

Nomeia, a seguinte Comissao Especial de Licitacao, que fica assim constituida: Roberto Nicolau Schorr, Adhemar Gonzales, Maria Estela Ambrosio Fernandes, Neuci Franca Silva e Ana Claudia Felix da Silva.

Designa o servidor Oswaldo Zavanelli, para o desempenho da funcao gratificada de Encarregado do Setor de Galerias Pluviais.

Revoga, os seguintes dispositivos: Item II, da Portaria nº 10514/93, que compos o Sistema Auxiliar de Fiscalizacao do Transporte Coletivo Urbano de Marilia; Item II, da Portaria nº 10659/93, que compos o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- Comdema; Item II, da Portaria nº 10707/93, que compos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Martilia- COMDIC; alinea "d", do inciso I, da Portaria nº 10715/93, que compos o Conselho Municipal de Saude, Item XI, da Portaria nº 10877, que compos o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN.

Revoga: o item 08, da Portaria nº 11050/93, que nomeou Sidney Ana dos Santos Ferreira para o cargo de Auxiliar de Escrita, em seu inteiro teor, a Portaria nº 11060/93, que nomeou Elaine Suely Monteiro Frisneda para o cargo de Auxiliar de Escrita.

Exonera, o servidor Lourival Barbosa Goncalves, do cargo em comissao de Coordenador de Administracao e Controle da Frota.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Atendente de Enfermagem, as candidatas relacionadas: Maria da Dores Aguiar e Veralice Ferres Ansuino.

Promove, atraves da Progressao por Merito, o servidor Reinaldo Artencio Filho, Desenhista, que passara para a referencia 26.

Nomeia, a Comissao Organizadora de Concurso Publico, para os cargos de Almoxarife e Auxiliar de Almoxarife, que fica assim constituida: Marcio Antonio Longo, Ollando Scalco e Sandra Mara Ferreira Marcandelli.

Liberacao total de lotes caucionados no Bairro Jardim Riviera: lotes 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 01, de acordo com o Decreto 4684/83.

Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a area de terras medindo 850,50m², localizada anexa a Quadra 0, do Bairro Altaneira , de propriedade de Heikiti Oyokawa, destinada a abertura das Ruas Joao Carlos Arruda e Guia Lopes

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Professor Municipal, as candidatas relacionadas: Eda Cristina O. da Silveira, Monica Gerdullo, Selma Aparecida Locatel, Sandra Adelaide Manfrin, Samira Khalil, Clauderice de Aguiar, Clelma Maria Maximiniano, Maria do Carmo Lima Zaparoli, Maria Helena Machado Almeida, Josiane Camargo de Brito, Eliana Gomes Fernandes, Dalva Pereira Lopes, Luzia Aparecida Ticiano, Cibele Mac Cormick Borba, Cibele Bertonha Betini, Marisa Aparecida Balduino do Nascimento.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Auxiliar de Escrita, Edgar Willian dos Santos.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Mecanico, os candidatos relacionados, ficando revogadas a Portaria nº 11084/94: Djalma Jose da Silva e Tassio Kanazake.

Modifica o Decreto 6242/91 que regulamenta o Programa Adote uma Praca.

Modifica as LCs 11/91 e 26/92 - Concede reajustes de vencimentos aos servidores publicos municipais a parir de 1 de janeiro de 1994 - 73 %

Modifica a LC 11/91 - acrescenta cargos efetivos de Atendente de Enfermagem, Enfermeiro, Dentista e Medico; modifica a denominacao da funcao gratificada de Encarregado de Unidade Basica de Saude para Chefe de Unidade Basica de Saude.

Modifica a LC 15/92 - Concede aumento de vencimentos aos servidores publicos do poder legislativo, a partir de 1 de janeiro de 1994 - 73%

Dispoe sobre a reducao da aliquota de contribuicao ao IPEM - Instituto de Previdencia do Municipio de Marilia, durante o periodo de incidencia do IPMF

Revoga os seguintes itens da Portaria nº 11053: itens da Portaria nº 11053/93: item 01, que nomeou Evilazio Borin Tartari para o cargo de Mecanico; e item 03, que nomeou Robson Vieira Bisterco para o cargo de Mecanico.

Revoga, os seguintes itens da Portaria nº 11067/93: item 01, que nomeou Roselaina Maria Brado Avelar para o cargo de Atendente de Enfermagem, item 02, que nomeou Maria Cristina dos Santos Barbosa para o cargo de Atendente de Enfermagem.

Designa os servidores, relacionados para as respectivas funcoes gratificadas da Secretaria Municipal de Obras Publicas: Martha Pardo de Mello, Auxiliar de Escrita para a funcao de Assistente do Secretario Municipal de Obras Publicas, Avelino dos Santos Modelli, Engenheiro Eletricista, para a funcao de Chefe da Divisao de Eletrica/ Telefonia/Hidraulica; Luiz Francisco, Eletricista, para a funcao de Encarregado do Setor de Eletrica/Telefonia; Manoel Joaquim Vieira, Aparelhador Hidraulico; Edmo Leme da Silva, Engenheiro, para a funcao de Chefe da Divisao de Servicos Diversos; Herminio Jose de Oliveira: Artifice Manilheiro, para a funcao de Encarregado do Setor de Pre-Moldados, Airton de Miranda Bolognesi, Armador de Ferro, para a funcao de Encarregado do Setor de Serralheria; Antonio Carlos Miranda, Marceneiro, para a funcao de Encarregado do Setor de Carpintaria e Marcenaria; Amelio Cezario, Mestre de Obras, para a funcao de Encarregado do Setor de Alvenaria e Pintura; Antonio Jose de Sa, Supervisor de Estradas Municipais, para a funcao de Chefe da Divisao de Vias Urbanas; Otavio Felix Marinho, Supervisor de Estradas Municipais, para a funcao de Chefe da Divisao de Vias Rurais; Benedito Pereira, Carpinteiro, para a funcao de Encarregado do Setor de Pontes; Manoel Francisco dos Santos, Trabalhador Bracal, para a funcao de Encarregado do Setor de Bate-Estaca, Natal Jose Esquinelato, Supervisor de Estadas Municipais, para a funcao de Encarregado do Setor de Conservacao; Izael Messias, Construtor de Galerias, para a funcao de Encarregado do Setor de Servicos; Jose Vasco Pigozzi, Engenheiro, para a funcao de Chefe da Divisao de Obras de Arte, ficando revogadas as Portarias 10512, 10586 e 10889/93.

Aposenta o servidor Joao Ferreira Filho, na funcao de Tratorista.

Promove os servidores, atraves da Progressao por Merito, a partir de 1º de novembro de 1993.

Declara de utilidade publica, a fim de serem desapropriadas pela Municipalidade, as areas de terras compreendendo as Areas A1 e A2, parte da Quadra 04, do Bairro Parque das Nacoes, medindo 3.496,05m² e 4.255,95m², respectivamente, de propriedade da Arc-Plus Planejamentos e Construcoes Ltda., destinadas a construcao de EMEI e Unidade Basica de Saude.

Aposenta, a servidora Benedita Novaes Pereira na funcao de Atendente.

Concede subvencao a Associacao Comercial e Industrial de Marilia - ACIM, no valor de CR$2.000.000,00, destinada a instalacao das decoracoes natalinas no centro comercial da cidade.

Abertura de credito especial no valor de Cr$2.000.000,00 - pagamento de subvencao a Associacao Comercial e Industrial de Marilia - ACIM - Lei 3972/94.

Nomeia, para o cargo de Medico, as candidatas relacionadas: Maria Salete Tafner e Marcia Regina Malaghini.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Auxiliar de Escrita, as candidatas relacionadas: Nilva Maria Mendes da Luz, Sonia Kiyoko Goto, Silvania Rodrigues Barbosa dos Santos, Lucilene Aparecida Machado Fernades.

Tendo em vista a conclusao apresentada pela Comissao de Sindicancia nomeada atraves da Portaria 10575/93, instaura processo disciplinar, onde figuram como acusados os servidores Sadraque Raimundo, Jardineiro, Mario Ide, Jardineiro, Leonidas Batista Butarelli, Jardineiro e Jose Piva, Jardineiro e Jose Piva, Jardineiro, que sera conduzido pela Comissao de Inquerito: Cesar Donizeti Pollon, Cassia Marina Giandon da Silva e Marcia Aparecida de Souza.

Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Mecanico, Tassio Kanazake.

Declara de utilidade publica municipal, a fim de serem desapropriadas pela Municipalidade, as areas de terras localizadas nos Bairros Cascata, Jardim Maria Izabel, Fazenda Cascata, Jardim Santa Gertrudes I, Vila Romana, Fazenda Santa Gertrudes, Fazenda Santa Ines e Jardim Sao Domingos, destinadas ao alargamento da Avenida Eduardo Gomes.

Designa a servidora Fabiana Lehnhardt, Auxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Assistente do Secretario Municipal da Fazenda.

Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda., CR$80,00.

Aposenta, o servidor Orly Luiz Livero na funcao de Supervisor de Servicos Gerais.

Nomeia, a Comissao Organizadora do Concurso Publico pra o cargo de Mecanico, que fica assim constituida: Marcio Antonio Longo, Jose Lopes Torres e Sidney Jose Cintra.