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NOMEIA DANIEL CARLOS MAGALHÃES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Esportes, Lazer e Juventude (Secretaria Municipal de Esportes), símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, ficando assim constituído pelos membros indicados abaixo: I - Representante da Prefeitura Municipal de Marília - HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA II - Representante da Câmara Municipal de Marília - STEVE SHING JOSÉ TAM III - Representante do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - INGRID AVELAR CASTANHO IV - Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - VÂNIA DOLFINI MENOSSI SILVA

Nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1° de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, ficando assim constituído: Presidente: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE 1) Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília: Titulares: FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplentes: GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA VANESSA ALESSANDRA ZATTl NISHIKITO 2) Representantes da Câmara Municipal de Marília: Titular : RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUSA Suplente : RAFAEL ALVES 3) Representantes do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM: Titular : RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Suplente : TERESA MATSUMOTO SANTOS 4) Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular : NELSON RODRIGUES DE MELLO Suplente : ADELSON LELIS DA SILVA

NOMEIA, a partir de 04 de janeiro de 2021, o candidato CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição à conselheira Rosemeire Moreno Leal de Oliveira, excluída do Conselho, a pedido, por meio da Portaria n° 38916, de 28 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCOS TADEU BOLDRIN DE SIQUEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Administração, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, WILSON ALVES DAMASCENO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, RONALDO SÉRGIO DUARTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, MARCELO JOSÉ DE MACEDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Presidente, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n° 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente.

Nomeia o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1° de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024, fícando assim constituído: I- Membros Eleitos: a) Câmara Municipal de Marília - RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA b) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - ARNALDO GOMES ALVES c) Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM - CARMEN LÚCIA RIBEIRO - ANA DE FÁTIMA CORNELIAN RUBIRA FURLAN -1º Suplente - ALBINO BRUMATTI MURCIA - 2° Suplente d) Prefeitura Municipal de Marília - MARCOS FERREIRA - MAURO CÉLIO DA CRUZ II - Representantes do Poder Público a) Prefeitura Municipal de Marília Titulares: KOITY HAYASHI RAFAEL LOPES VIÚDES Suplentes : ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS CHARLES DE OLIVEIRA b) Câmara Municipal de Marília - RAFAEL ALVES Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N» 38923/20 -fl. 02- c) Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM Titular: ROGÉRIO PINHEIRO GALBIATI Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA d) Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: NADIR APARECIDA MARTINS Suplente: ANA VALÉRIA AMARAL PENTEADO DE OLIVEIRA LYRIO

NOMEIA, a partir de 01 de janeiro de 2021, DANIEL SABINO DE BRITO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (Secretaria Municipal de Esportes), constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VIVIAN TAMIELLO, RG nº 44968984, classificada em 8º lugar, para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2019, em substituição á candidata Fernanda Cristina Borsatto, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91, ficando revogada a Portaria nº 38739, de 18 de novembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Renata Ferreira de Santana Miola, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36434, de 23 de abril de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Osmar Aparecido de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37895, de 10 de março de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Maria Angélica Monici, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36733, de 14 de junho de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Bruno de Oliveira Nunes, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36678, de 31 de maio de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, José Carlos da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37407, de 11 de dezembro de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Vinícius Rezende, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Administração, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38620, de 29 de setembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Camila Menon Oliveros, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38050, de 14 de abril de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Fábio Henrique Andrade Conte, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38735, de 16 de novembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Cidimar Luiz Furquim, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Fazenda, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36179, de 11 de março de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Adair Alves de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Fazenda, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36440, de 23 de abril de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Joaquim Bento Feijão, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 34695, de 26 de abril de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38278, de 09 de junho de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, José Luis Gonçalves de Freitas, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34706, de 26 de abril de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Denilson Gomes da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 35832, de 07 de dezembro de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Anderson Cândido de Oliveira, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 37891, de 09 de março de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Jane Irene dos Santos Viaes, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 38736, de 16 de novembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Lázaro da Cruz Júnior, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35090, de 29 de junho de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Dirceu Frederico Júnior, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37955, de 23 de março de 2020.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Júlio César de Carlis, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 34710, de 26 de abril de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Gleides Maria de Lima Tucilio, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 34786, de 04 de maio de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Nivaldo Sanches Magdaleno, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, símbolo C-IA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36448, de 23 de abril de 2019.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Ademir de Souza, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 33951, de 19 de outubro de 2017.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Maria Isabel Nóbrega Zelante Maryssael de Campos, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 34787, de 04 de maio de 2018.

NOMEIA, a partir de 18 de dezembro de 2020, Alecsandro Ramos da Silva, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36556, de 08 de maio de 2019.

Nomeia, pelo período de 17 de dezembro de 2020 a 16 de dezembro de 2022, o CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA - CMER, que fica assim constituído: I - Representantes do Poder Público: 1) Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: GLEIDES MARIA DE LIMA TUCILIO Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 2) Gerência Regional do Trabalho em Marilia: Titular: MARIA IDALINA FURTADO VIOLANTE Suplente: ALEXANDRA MARIA DA SILVEIRA KEMP 3) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: LUCAS RODRIGUES HONORATO Suplente: ZENILDA SOARES DE OLIVEIRA 4) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Marilia - CEREST: Titular: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA Suplente: NASTÁSSIA SATOMIUCHIAMA ANDRADE 5) Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo - Posto de Atendimento ao Trabalhador de Marilia - PAT/Marilia: Titular: ÉRICA PASSARELLl Suplente: AILTON PORTES MOREIRA 6) Secretaria Municipal da Cultura: Titular: FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO Suplente: FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N° 38862/20 -02- II - Representantes de Trabalhadores: 1) Sindicato dos Empregados no Comércio de Marília: Titular: ANTÔNIO BATISTA DE BARROS Suplente: ANDERSON RODRIGO PIRES DOS SANTOS 2) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília: Titular: OLAVO VALÚ Suplente: JÚLIA APARECIDA ROCHA DA COSTA 3) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região - STIAM: Titular: VALDIR PASQUAL Suplente: ANTÔNIO MAURO DE LIMA 4) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Materiais Plásticos, Químicos e Farmacêuticos de Marília: Titular: ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS Suplente: PAULO ROBERTO DE SOUZA 5) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Marília e Região: Titular: EDILSON APARECIDO DA SILVA JULIAN Suplente: MARIA REGINA GALEGO PIASSA 6) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - SINSAÚDE-Subsede de Marília: Titular: CLÁUDIO DE OLIVEIRA SILVA Suplente: BENEDITO JOSÉ DE SÁ III - Representantes de Empregadores: 1) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE: Titular: MARIÂNGELI PEREIRA MARTINELLI DA SILVA Suplente: HELENA BEATRIZ SIMÃO ALEXANDRE 2) Associação Comercial e Industrial de Marília—ACIM: Titular: CARLOS FRANCISCO BITENCOURT JORGE Suplente: JOSÉ AUGUSTO GOMES Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA N® 38862/20 -02- 3) Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia e Informação - ASSERTI: Titular: MILTON ÂNGELO BREDA Suplente: ELVIS FUSCO 4) Sindicato do Comércio Varejista de Marília - SINCOMÉRCIO: Titular: VANDERLEI SOUZA AZEVEDO Suplente: PAULO QUERINO DA PADCÃO 5) Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares: Titular: JOSÉ LUIZ DE CARVALHO Suplente: MARCELO DINIZ 6) Associação de Apoio à Pessoa com Deficiência - AADEF: Titular: ÂNGELO ROBERTO ZANOTTO Suplente: DORIVAL DE MOURO GALLINA

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RUBIAN ALEXANDER ROSA, para o exercício do cargo de Cuidador Social, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, em substituição ao candidato Fabrício Mendes Pereira, classificado em 90° lugar, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91, ficando revogada a Portaria 38716, de 09 de novembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 01 de dezembro de 2020, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38732, de 16 de novembro de 2020.

NOMEIA, ADRIANA TOGNOLI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Armando Tegana Filho.

NOMEIA, a partir de 27 de novembro de 2020, HAFNER ROMACHELI GARCIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 38734, de 16 de novembro de 2020.

NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição a Rosemeire Moreno Leal de Oliveira.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FERNANDA CRISTINA BORSATTO, para o exercício do cargo de cargo de MÉDICA - ESPECIALIDADE: PEDIATRIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, em substituição a Maria Virgínia Lellis da Costa Andrade, exonerada através da Portaria n° 38577, de 10 de setembro de 2020.

NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em substituição a Rosemeire Moreno Leal de Oliveira.

NOMEIA, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, símbolo C-2, devendo cumprir jomada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA PRISCILA NUNES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, JANE IRENE DOS SANTOS VIAES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, HAFNER ROMACHELI GARCIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA FÁBIO HENRIQUE ANDRADE CONTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor do Centro de Distribuição e Logística, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a José Cardoso Neto, exonerado através da Portaria nº 38566, em 01 de setembro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FABRÍCIO MENDES PEREIRA, para o exercício do cargo de Cuidador Social, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, em substituição à candidata Caroline Bellini, classificada em 89° lugar, que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91, ficando revogada a Portaria 38638, de 06 de outubro de 2020.