Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14198
atos encontrados
Nº 7039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Desafeta e incorpora na categoria dos bens patrimoniais do Município a Área A, medindo 1.266,47m², localizada no Bairro Fragata Secção C, com frente para a Rua das Roseiras e autoriza alienar, mediante venda, aos ex-proprietários do imóvel, Arquimedes de Grande e, sua mulher, Dinorah Giometti de Grande e Vicente Ferrine Netto (atualmente viúvo).
Nº 10175
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Modifica o artigo 5º do Decreto nº 7571/98, que aprovou o loteamento Bairro Jardim Nazareth, atualmente denominado "Bairro Altos do Palmital", acrescentando o lote 18 da quadra 09 destinado a uso comercial.
Nº 10184
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$78.126,61 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Câmara Municipal de Marília.
Nº 23075
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Revoga, a partir de 02.01.10, a Portaria 21038/08, que concedeu a servidora Cristiane Campos Novaes, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 10186
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento denominado Residencial Costa do Ipê.
Nº 10172
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Revoga dispositivos do Decreto nº 7471/97, que dispõe sobre a tranferência à EMDURB, da administração, gerenciamento, conservação, manutenção e prestação de serviços do Cemitério Municipal da Saudade e do novo cemitério a ser construído ou ampliado e dos serviços do velório municipal.
Nº 23081
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, a servidora Antonia Rosa Vaz Gouveia, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo período de 25.11 a 31.12.09.
Nº 23070
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição do Centro de Ressocialização de Marília, a servidora Maria Tereza Martins Campos, Cirurgião Dentista, pelo período de 01.01 a 31.12.09.
Nº 23068
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Coloca a servidora Graziele Ribeiro Gonzales, Auxiliar de Serviços Gerais, à disposição da Associação dos Amigos do Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, pelo período de 01.01 a 31.12.10.
Nº 10173
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Cemitério Municipal de Marília, "Cemitério da Saudade".
Nº 10170
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$5.953.410,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 7038
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 7025/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2010 a 2013.
Nº 10171
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 10169
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 2009. Modifica o Decreto nº 10149/09.
Nº 23057
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/12/2009
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - Centro Regional de Marília, a servidora Fernanda Guimarães Pelegrina Alexandre, Instrutora de Treinamento em Informática, pelo período de 16.11. a 31.12.09. Revoga a Portaria 23027/09.
Nº 10168
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 583
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/2009
Situação:
Inconstitucional
Modifica o parágrafo 6º do artigo 157, da Lei Complementar nº 11/91, incluindo os ocupantes de cargos de Auxiliar de Escrita e entidades educacionais, passando a ter direito ao recesso escolar (em face da declaração de inconstitucionalidade da LC 583/09, volta a vigorar a redação do § 6º do art. 157 da LC 11/91 dada pela LC nº 390/04).
Obs:
Número Processo: 990.10.084628-0 / Data: 2010-09-22 00:00:00.000 / Observação: Declarou a Lei Inconstitucional
Nº 7035
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Dispôe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Marília.
Nº 7037
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/2009
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Benedito Setembrino Adão a servidão de passagem com início na Avenida Alcebíades Spadotto, localizada anexa aos Conjuntos Residenciais Luiz Egydio de Cerqueira Cesar e Alcir Raineri, conforme roteiro constante do Decreto 8640/03.
Nº 7036
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília o Dia do Fisioterapeuta, comemorado, anualmente, no dia 13.10.
Nº 23056
Portaria
Baixar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Aposenta o servidor Renato Furquim de Camargo, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, a partir de 05.01.10.
Nº 23055
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Aposenta o servidor Jairo Candido da Silva, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 04.01.10.
Nº 23051
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Patrícia Cristina Rodrigues como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Com Deficiência, constituído através da Portaria 22135/09, em substituição a Débora Battaglia.
Nº 10165
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Abre um crédito adicional suplementar no valor de R$361.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 23048
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa, a partir de 01.01.10, o servidor Luiz Antonio Lopes, Supervisor de Saneamento, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Alimentos, FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 23052
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Carmen Silvia Bueno de Freitas Carvalho como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília - COMDIM, constituído através da portaria 22136/09, em substituição a Junior Martins de Oliveira.
Nº 23053
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Modifica o item VII, da portaria 20196/08, que nomeou o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília: VII - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília - COMDIM: Titular: Aparecida Alves da Silva - Suplente: Jose Francisco Rossi.
Nº 10167
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Recebe, em doação, do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Bauru, diversos equipamentos.
Nº 10166
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a utilização pelos táxis do Município de bandeira II em horário integral, no período de 01 a 31 de dezembro de 2009.
Nº 23054
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Modifica a Portaria 19917/07, que nomeou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Aparecida Elizabeth de Soes Pelegrino - VI - Representantes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente: Titular: João Carlos Silva - Suplente: Eduardo Nunes dos Santos.
Nº 23046
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Demite a servidora Nair Sumie Katakura, Médica do Trabalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04.01.10.
Nº 23047
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa, por necessidade do serviço, a servidora Izabel Cristina Rubira, para cumprir jornada especial de 30 horas semanais, fazendo juz a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referencia salarial, a partir de 01.12.09.
Nº 23050
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia Rubens Henrique de Freitas como membro titular, representante da Procuradoria Geral do Município, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, constituído através da Portaria 19244/07, em substituição a Regina Helena Gonçalves Segamarchi.
Nº 23049
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2009
Situação:
Em vigor
Revoga, a partir de 01.01.10, o item 19, da Portaria 20612/08, que designou a servidora Celma de Fátima dos Santos, Supervisora de Saneamento, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Alimentos, FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 23045
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia, a partir de 21.12.09, José Ticiano Dias Tófolli, para o cargo, em comissão, de Diretor-Executivo, C-1, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM.
Nº 23040
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia para o cargo efetivo de Engenheiro do Trabalho, o candidato Antonio Augusto Cicaglioni.
Nº 23044
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, José Carlos de Souza Bastos, do cargo, em comissão, de Diretor-Executivo, C-1, do Departamento de Água e Esgoto de Marília-DAEM, a partir de 21.12.09.
Nº 23043
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Revoga o item I e respectivos subitens 01 e 02, da Portaria 22910/09, que nomearam, respectivamente, as candidatas Milena Takamiya Sugahara e Martha Heloisa Bonilha Suriano e o item 03, da portaria 22973, que nomeou a candidata Andressa Giovani Ruiz Brito.
Nº 23042
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo efetivo de Enfermeiro - Área: Atenção Básica, os candidatos: Rachel Santana Ramirez, Marcia Palhares de Araujo e Lidiane Cola Roceti.
Nº 23041
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Nomeia para o cargo efetivo de Enfermeiro - Área: Atenção Básica, a candidata Maria Gabriela Ferreira de Souza. Revoga a Portaria 22881/09, que nomeou a candidata Silvia Elvira Dias Sobral Moreira, para o referido cargo.
Nº 7034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2009
Situação:
Em vigor
Orçamento Geral do Município de Marília para oexercício financeiro de 2010.
Nº 23039
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Marcelo Rodrigo da Silva, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administração - Diretoria de Suprimentos, para a função de Pregoeiro, no período de 09 a 18.12.09, em substiruição ao servidor Ademir Aparecido Flausino.
Nº 23037
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Marcelo Rodrigo da Silva, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administração - Diretoria de Suprimentos, para a função de Pregoeiro, no período de 28.12.09 a 06.01.10, em substituição ao servidor Thiago Alcântara da Silva.
Nº 7032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.
Nº 23036
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Aposenta o servidor Miguel Lima da Silva, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, a partir de 05.01.10.
Nº 7031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Obriga o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a inserir nas faturas de água e esgoto mensagem informando aos munícipes os benefícios da Tarifa Social, instituída pelo Decreto 9678/07, em especial no caso do consumo mensal de energia elétrica ser de até 170kwh.
Nº 23038
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2009
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Marcelo Rodrigo da Silva, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administração - Diretoria de Suprimentos, para a função de Pregoeiro, no período de 21 a 27.12.09, em substituição ao servidor Leandro Aurélio Gaiato.
Nº 7030
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Proíbe conduzir bicicletas, utilizar-se de skates, patins ou brinquedos similares, além de transitar com animais, nas pistas de cooper do Município.
Nº 7033
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/12/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Inclui no Calendário Oficial do Município de Marília a campanha "Faça uma Criança Sorrir, Doe um Brinquedo", promovida, anualmente, e que serão entregues no Dia das Crianças, pelo Grêmio Recreativo Guerreiros do Tigrão.
Nº 10163
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2009
Situação:
Em vigor
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 17 de dezembro de 2009, o Ilmo. Sr. Sérgio Yukishigue Chiyoda, Governador do Distrito LC-8, Ano Leonístico 2009/2010, do Lions Clube.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 18:59
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia