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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Vereador
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Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
121
atos encontrados
Nº 166
Ato
Baixar
Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Manoel Pereira do Santos, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.
Nº 163
Ato
Baixar
Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Horacio de Almeida Lima, para exercer as funcoes do cargo de Fiscal de Higiene.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
07/08/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Alfeu Pedrosa, Tesoureiro, e Paulo Fonseca, Secretario, para abrirem uma sindicancia contra a pessoa de Pedro Pereira da Cunha.
Nº 161
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
05/08/1933
Situação:
Em vigor
Fica aberto o posto Municipal de Higiene, desta cidade.
Nº 160
Ato
Baixar
Data:
04/08/1933
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 28.08.33, o prazo para o pagamento dos impostos de Industrias e Profissoes.
Nº 159
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Joao Ribeiro Remer, para exercer as funcoes do cargo de Fiscal de Veiculos.
Nº 158
Ato
Baixar
Data:
27/07/1933
Situação:
Em vigor
Aprova o contrato entre a Prefeitura e o Sr. Luiz Pires de Moraes, para a colocacao de gradis de ferros, em arvores existentes nas vias publicas.
Nº 157
Ato
Baixar
Data:
27/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Sr. Francisco Franco, para exercer o cargo de Fiscal Rural.
Nº 155
Ato
Baixar
Data:
26/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Joaquim de Souza Mattos, no cargo de Primeiro Fiscal Arrecadador de Pompeia, com atribuicoes de Sub-Prefeito.
Nº 156
Ato
Baixar
Data:
26/07/1933
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 120/33, que nomeou o Sr. Lindolpho de Freitas Novaes, Fiscal Municipal, efetivo, com atribuicoes de Fiscal Rural.
Nº 154
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
24/07/1933
Situação:
Em vigor
Fica sem efeito o Ato 115/33, que nomeou Idomenio Americo Nogueira no cargo efetivo de Fiscal Municipal.
Nº 153
Ato
Baixar
Data:
22/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Hygino Giacon, para exercer o cargo de Porteiro do Grupo Escolar.
Nº 152
Ato
Baixar
Data:
21/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Gahyr Costa, para exercer o cargo de Professor da Escola Municipal da Fazenda Florida.
Nº 150
Ato
Baixar
Data:
18/07/1933
Situação:
Em vigor
Transfere a escola masculina Municipal de Lacio, para a Fazenda Florida.
Nº 147
Ato
Baixar
Data:
18/07/1933
Situação:
Em vigor
Localiza uma escola masculina no Bairro de Sete Quedas, e uma escola mixta na Fazenda Santa Olivia.
Nº 148
Ato
Baixar
Data:
18/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Inez Curtis de Almeida, para reger a escola mixta municipal da Fazenda Santa Olivia, e nomeia Iracema Silveira para reger a escola mixta municipal de Sete Quedas
Nº 149
Ato
Baixar
Data:
18/07/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, por abandono do cargo, a Professora Guiomar Petraglia.
Nº 151
Ato
Baixar
Data:
18/07/1933
Situação:
Em vigor
Remove o Professor Floriano Soares de Araujo, da escola masculina de Lacio, para a escola mixta municipal da Fazenda Pinheiros, considerada vaga.
Nº 146
Ato
Baixar
Data:
17/07/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, por abandono do cargo, Da. Bemvinda de Oliveira Ramos, Professora do Grupo Escolar municipal.
Nº 145
Ato
Baixar
Data:
17/07/1933
Situação:
Revogada Parcialmente
Nomeia Da. Ernestina de Carvalho Jordao, para o exercicio do cargo de Professora do Grupo Escolar Municipal.
Nº 144
Ato
Baixar
Data:
07/07/1933
Situação:
Em vigor
Estabelece o horario de funcionamento das farmacias.
Nº 143
Ato
Baixar
Data:
06/07/1933
Situação:
Em vigor
Modifica a denominacao da Rua Doutor Luiz Miranda, da Villa de Pompeia, passando a denominar-se, Rua Siqueira Campos.
Nº 142
Ato
Baixar
Data:
06/07/1933
Situação:
Em vigor
Modifica a denominacao: do quarteirao nº 36 do Bairro Alto Cafezal para Praca 5 de julho - Cinco de Julho; Rua Senador Rodolpho de Miranda, da Villa de Pompeia para rua 5 de Julho; Rua Christovao Colombo, da Villa de Vera Cruz para 5 de Julho.
Nº 140
Ato
Baixar
Data:
05/07/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jenny de Barros, do cargo de Professora do grupo Escolar municipal.
Nº 141
Ato
Baixar
Data:
04/07/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Nair Mendes Pinto, para o cargo de Professora do grupo Escolar Municipal
Nº 139
Ato
Baixar
Data:
30/06/1933
Situação:
Em vigor
Abertura de credito suplementar de no valor de Rs 16:621$200.
Nº 137
Ato
Baixar
Data:
27/06/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Caetano Pizzotti, do cargo de Lancador.
Nº 138
Ato
Baixar
Data:
27/06/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, para exercer o cargo de Lancador.
Nº 136
Ato
Baixar
Data:
24/06/1933
Situação:
Em vigor
Fica desapropriado, por utilidade publica, para feiras livres ou mercados municipal, o quarteirao nº 36, do Bairro Alto Cafezal, compreendido entre as Ruas Arco Verde e Santos, 15 de Novembro e 24 de de Dezembro.
Nº 135
Ato
Baixar
Data:
16/06/1933
Situação:
Em vigor
Cargo de Tesoureiro, de Fiscal Arrecadador - Decretos Estaduais 5296 e 1533.
Nº 133
Ato
Baixar
Data:
10/06/1933
Situação:
Em vigor
Prorroga ate o dia 20.06.33, o prazo para o pagamento, sem multa, da afericao de pesos e medidas.
Nº 134
Ato
Baixar
Data:
10/06/1933
Situação:
Em vigor
Isencao - selos, taxas e emolumentos papeis referentes a lavradores no Municipio.
Nº 132
Ato
Baixar
Data:
31/05/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Manoel de Barros Cavalcanti, no cargo de Fiscal do Distrito de Vera Cruz.
Nº 130
Ato
Baixar
Data:
13/05/1933
Situação:
Em vigor
Exonera, por abandono do cargo, Manoel Pereira de Avilla, do cargo de Fiscal Municipal de Vera Cruz.
Nº 129
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/1933
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito o Ato 53/32, que nomeou o Bacharel Braulio Costa, Procurador Judicial efetivo desta Prefeitura
Nº 131
Ato
Baixar
Data:
13/05/1933
Situação:
Em vigor
Comunico, para todos os fins, que por ocasiao da digitalizacao dos Atos, relativos ao ano de 1933, verificamos a nao existencia, por motivos desconhecidos, do Ato de nº 131.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
13/05/1933
Situação:
Em vigor
Determina que seja apurado em inquerito reservado qualquer denuncia que queiram dar contra a Sub-Prefeitura de Vera Cruz,
Nº 128
Ato
Baixar
Data:
29/04/1933
Situação:
Em vigor
Cria feiras livres no Municipio de Marilia para os produtos do Municipio com exclusao de carnes verde.
Nº 125
Ato
Baixar
Data:
10/04/1933
Situação:
Em vigor
Denomina a praca da Villa de Vera Cruz - Praca Marilia.
Nº 127
Ato
Baixar
Data:
10/04/1933
Situação:
Em vigor
Modifica a denominacao das ruas de Marilia: Rua Antonio Nunes para Coroados, Rua Joao do Val para Rodrigues Alves, Rua Dr.Luiz Miranda para Paes Leme, Rua Dr. Novaes Bannitz para Campos Salles, Rua Coronel Siqueira para Arco Verde, Rua Coronel Galdino para Antonio Prado e Av. Senador Rodolpho Miranda para Av. Rio Branco.
Nº 126
Ato
Baixar
Data:
10/04/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Zelador do Matadouro de Vera Cruz, Manoel de Oliveira.
Nº 124
Ato
Baixar
Data:
05/04/1933
Situação:
Em vigor
Denomina Avenida Maria Izabel Sampaio Vidal a atual Avenida Sampaio Vidal, o largo conhecido como de Santo Antonio, ficara denominado Praca Alto Cafezal.
Nº 123
Ato
Baixar
Data:
31/03/1933
Situação:
Em vigor
Considera feriado, em todo o territorio do municipio, o dia 04.04.33, aniversario de Marilia.
Nº 122
Ato
Baixar
Data:
28/03/1933
Situação:
Em vigor
Prorroga ate 15.04.33, sem multa, o prazo para o pagamento dos impostos de Industrias e Profissoes.
Nº 121
Ato
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Data:
23/03/1933
Situação:
Em vigor
Orcamento para o exercicio de 1933 - 543:900$000.
Nº 119
Ato
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Data:
23/03/1933
Situação:
Em vigor
Efetiva no cargo de Engenheiro de Obras da Prefeitura e com atribuicoes de Fiscal Geral, o Dr.Lucillo W. Nascimento.
Nº 120
Ato
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Data:
23/03/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Fiscal Municipal, efetivo, com atribuicao especial de Fiscal Rural, o cidadao Lindolfo de Freitas Novaes.
Nº 117
Ato
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Data:
16/03/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia, Professor interino da Escola Municipal de Lacio, Floriano Soares de Araujo.
Nº 118
Ato
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Data:
16/03/1933
Situação:
Em vigor
Transfere a escola Municipal de Vera Cruz para o povoado de Lacio.
Nº 116
Ato
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Data:
15/03/1933
Situação:
Em vigor
Nomeia Fiscal Rural, contratado, Lindolpho de Freitas Novaes.
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