Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
247
atos encontrados
Nº 1824
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Tacito de Camargo Bicudo, Fiscal, 10 dias de licenca para tratamento e saude.
Nº 1822
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 08 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1821
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede, a Antonio Molica, 15 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 1820
Portaria
Baixar
Data:
31/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Contar, Professora, 10 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 345
Decreto
Baixar
Data:
27/10/1947
Situação:
Em vigor
Designa Setimio Teixeira Costa, Oficial Administrativo, para exercer em substituicao o cargo de Auxiliar de Engenheiro, a partir de 27.10.47.
Nº 12
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/1947
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto - Lei 25/41 plantao de farmacias.
Nº 1818
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1947
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Batista de Almeida Sobrinho, para responder pelo Expediente da Prefeitura, durante sua Ausencia.
Nº 1819
Portaria
Baixar
Data:
20/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Eugenio Domingues, Auxiliar de Engenheiro, 03 dias de licenca-premio.
Nº 344
Decreto
Baixar
Data:
20/10/1947
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas constantes no orcamento vigente.
Nº 1817
Portaria
Baixar
Data:
17/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Coriolano Alves de Almeida, Fiscal, 30 dias de licenca.
Nº 1816
Portaria
Baixar
Data:
15/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Algi Gomide Cata Preta, Oficial Administrativo, 05 dias de Licenca.
Nº 1815
Portaria
Baixar
Data:
13/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Martiniano da Silva, Motorista, 30 dias de licenca.
Nº 343
Decreto
Baixar
Data:
11/10/1947
Situação:
Em vigor
Designa Nelson de Souza, Escriturario, para o cargo em substituicao de Tesoureiro, a partir de 09.10.47.
Nº 1812
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Trieste Cavichioli, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Padre Nobrega.
Nº 1814
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Alfeu Cesar Pedrosa, Tesoureiro, 10 dias de licenca.
Nº 1813
Portaria
Baixar
Data:
10/10/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Filda Giacon, Continuo, 03 dias de Licenca.
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1947
Situação:
Revogada Parcialmente
Orcamento - Programa do Municipio de Marilia, para o exercicio de 1948.
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1947
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Governo da Uniao, a area de terreno, situada no Patrimonio Alto Cafezal, medindo 1.380,00m², quarteirao 4, destinada a construcao de um predio para a Agencia Postal-Telegrafica de Marilia.
Nº 342
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1947
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o Orcamento para o exercicio de 1948.
Nº 341
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1947
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas constantes do Orcamento vigente.
Nº 1811
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Edmundo Simoes Melo, Lancador, 03 meses de licenca-premio.
Nº 1810
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Tercio de Almeida, Motorista, 15 dias de licenca.
Nº 1809
Portaria
Baixar
Data:
30/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Cassimiro Manoel Alonso, Escriturario, vinte dias de licenca.
Nº 340
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Ana Seragini Rugeri, para o cargo de Professora.
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/09/1947
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$1.117.000,00.
Nº 1808
Portaria
Baixar
Data:
24/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Santa de Domenico, Professora, 30 dias de licenca.
Nº 338
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1947
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Adelia Bonini, do cargo de Professora.
Nº 339
Decreto
Baixar
Data:
24/09/1947
Situação:
Em vigor
Autoriza afastamento a Julieta Seli de Melo, Escriturario, a partir de 25.09.47, para exercer suas atividades junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª Zona.
Nº 1807
Portaria
Baixar
Data:
23/09/1947
Situação:
Em vigor
Designa, Helio Gomes Gouveia, Edmundo Simoes Melo e Plinio Amaral, para estudarem a organizacao do servico referente ao Imposto de Industrias e Profissoes.
Nº 337
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1947
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza afastamento ao funcionario Jose Cunha de Oliveira, Contador, a partir de 22.09.47, para exercer suas atividades junto ao Cartorio Eleitoral da 70ª Zona.
Nº 336
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
23/09/1947
Situação:
Em vigor
Ratifica o Decreto 267/46, que aposentou Joaquim Nunes Junior, no cargo de Auxiliar de Engenheiro.
Nº 8
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1947
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre concessao de Licenca - Premio aos funcionarios municipais.
Nº 1806
Portaria
Baixar
Data:
20/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Martiniano da Silva, Motorista, 20 dias de licenca.
Nº 335
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia Algi Gomide Cata Preta, para o cargo de Oficial Administrativo.
Nº 1805
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Zoila Carvalho de Araujo, Professora Interina, 30 dias de licenca.
Nº 1804
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Amoroso de Lima, Maquinista, 14 dias de licenca.
Nº 1803
Portaria
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Nomeia, Sebastiao Rodrigues Tristao, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Amadeu Amaral.
Nº 334
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1947
Situação:
Em vigor
Transfere Plinio Amaral, Oficial Administrativo, para o cargo de Lancador.
Nº 1802
Portaria
Baixar
Data:
13/09/1947
Situação:
Em vigor
Designa, Joao Valverde, Diretor de Contabilidade, para responder pelo Expediente da Prefeitura.
Nº 1801
Portaria
Baixar
Data:
12/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Vicentini Peguim, Inspetor de Alunos, quatro meses de licenca.
Nº 333
Decreto
Baixar
Data:
12/09/1947
Situação:
Em vigor
Designa Orlando Righetti, Oficial Administrativo, para exercer em substituicao o cargo de Diretor.
Nº 1800
Portaria
Baixar
Data:
11/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Contar, Professora, 45 dias de licenca.
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/1947
Situação:
Em vigor
Aos funcionarios e aos extranumerarios municipais, bem como aos aposentados e aos em disponibilidade, e permitido obter consignacao em folha de pagamento da importancia necessaria a satisfacao dos compromissos assumidos com a Associacao dos Funcionarios Publicos do Estado de Sao Paulo, o Centro de Professorado Paulista, a Uniao dos Servidores Publicos do Estado de Sao Paulo e Associacao dos Funcionarios Municipais do Interior do Estado de Sao Paulo.
Nº 1799
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Cassimiro Manoel Alonso, Escriturario, 06 dias de licenca.
Nº 1798
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 10 dias de licenca.
Nº 1797
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1947
Situação:
Em vigor
Concede a Jose Amoroso de Lima, Maquinista, sete dias de licenca.
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1947
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre distribuicao de servicos pelas Diretorias, Procuradoria, Agencia e Subprefeitura dos Distritos, diretamente subordinadas ao Gabinete do Prefeito.
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/1947
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder auxilios no exercicio de 1947.
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1947
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com o Governo do Estado, financiamento para a ampliacao da rede de agua .
Nº 332
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1947
Situação:
Em vigor
Modifica as Tabelas Explicativas, constantes no orcamento vigente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 17:26
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia