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Categoria
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Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
173
atos encontrados
Nº 2431
Portaria
Baixar
Data:
10/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Basileu Assis Moraes, Bibliotecario, 24 meses de licenca.
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1954
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao de Joao Zachini os terrenos correspondentes as vias publicas do Bairro Altaneira e denomina as mesmas: Rua Manoel Candido prol., Rua Tenente Antonio Joao prol., Rua Coronel Camisao prol., Rua Guia Lopes prol., Rua Joao Carlos de Arruda prol. Recebe em doacao de Irmaos Montolar o terreno correspondente a via publica situada no Bairro Montolar e denominada como Rua Padre Manoel da Nobrega.
Nº 729
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Aristides de Macedo Morato, para exercer o cargo de Diretor de Engenharia.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1954
Situação:
Em vigor
Recebe em doacao os imoveis situados no quarteirao 20, do Bairro Barbosa, destinados ao alargamento da Av. Santo Antonio, entre as Rua 7 de Setembro e Coronel Jose Braz.
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$514.000,00 para ocorrer despesas resultantes da desapropriacao de que trata a Lei 409/53.
Nº 2429
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Isaura Ribaldo Mussi, Professor, 60 dias de licenca.
Nº 2430
Portaria
Baixar
Data:
03/09/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Euridice Aparecida Batisteti, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2427
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1954
Situação:
Em vigor
Declara Facultativo o ponto nas reparticoes publicas, no dia 8 de setembro.
Nº 2428
Portaria
Baixar
Data:
02/09/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Osvaldo Petito, Tesoureiro, para substituir Orlando Mascaro.
Nº 2424
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede, a Orlando Righetti, Oficial Administrativo, 60 dias de licenca.
Nº 2426
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Osvaldo Petito, para integrar a Comissao de Eficiencia Funcional, de que trata a Portaria 2370/54, em substituicao a Arquimedes de Grande.
Nº 2425
Portaria
Baixar
Data:
30/08/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Helio Gomes Gouveia, Edmundo Simoes Melo e Orlando Mascaro, para constituirem a Comissao de Inquerito administrativo, destinado a apurar irregularidades atribuidas a Mario Ramela.
Nº 2422
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Jose Leal Eclissato, Instrutora, 03 meses de licenca.
Nº 2423
Portaria
Baixar
Data:
27/08/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Helio Gomes Gouveia, Lucilio Coelho de Oliveira e Manoel Brazil Camargo, para constituirem a Comissao de Inquerito Administrativo.
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1954
Situação:
Em vigor
Eleva vencimentos e salarios dos funcionarios e extranumerarios.
Nº 728
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1954
Situação:
Em vigor
Decreta luto Oficial por 08 dias, em todo o territorio do municipio, ficando suspenso o expediente em todas as reparticoes publicas municipais no dia 24/08/54.
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1954
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a aposentadoria dos Professores Municipais.
Nº 2421
Portaria
Baixar
Data:
19/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Lucio Carvalho Rocha, Escriturario, 15 dias de Licenca para tratamento de saude.
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Comissao Central de Esportes de Marilia, uma contribuicao de Cr$50.000,00.
Nº 2420
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Joao Valverde, Diretor de Contabilidade desta Prefeitura, para substituir Helio Gomes Gouveia.
Nº 2418
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Isaura Ribaldo Mussi, Professor , 20 dias de licenca para tratamento de saude.
Nº 2419
Portaria
Baixar
Data:
18/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Antonio Molica, Motorista, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1954
Situação:
Em vigor
Credito suplementar de Cr$1.110.000,00.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a recebe em doacao de Bekalel Zaterka e outros, um terreno medindo 24.200m² e doa ao Governo do Estado de Sao Paulo para construcao do Hospital de Tuberculosos de Marilia.
Nº 2417
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Helio Gomes Gouveia, Lucilio Coelho de Oliveira, Edmundo Simoes Melo, para constituirem a Comissao de Inquerito administrativo destinado a apurar irregularidades atribuidas a Francisco Pereira Novais.
Nº 2416
Portaria
Baixar
Data:
05/08/1954
Situação:
Em vigor
Concede, a Waldeir Hauers, Maquinista, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2415
Portaria
Baixar
Data:
02/08/1954
Situação:
Em vigor
Atribui a Margarida Peregrino da Silva, Escriturario, a faculdade de assinar e expedir as certidoes de que trata o artigo 14.
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Alice Alves Caetano, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor de Contabilidade.
Nº 2413
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1954
Situação:
Em vigor
Concede, Sebastiao Mariano Siqueira, Maquinista, 05 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2414
Portaria
Baixar
Data:
26/07/1954
Situação:
Em vigor
Concede, a Orlando Riguetti, Oficial Administrativo, 60 dias de licenca.
Nº 2412
Portaria
Baixar
Data:
20/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Helio Gomes Gouveia, Joao Valverde e Edmundo Simoes Melo, para constituir a Comissao de Inquerito destinado a apurar irregularidade atribuidas a Maria de Campos Monteiro.
Nº 2411
Portaria
Baixar
Data:
13/07/1954
Situação:
Em vigor
Concede, a Waldeir Hauers, Maquinista, 30 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Margarida Peregrino da Silva, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Diretor de Administracao.
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Walter Ricci, Escriturario, para exercer em substituicao, o cargo de Fiel de Tesoureiro da Diretoria de Contabilidade.
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Algy Comide Cata Preta, Fiel de Tesoureiro, para exercer em substituicao, o cargo de Tesoureiro.
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia Ollando Scalco, para exercer em substituicao, o cargo de Almoxarife da Diretoria de Contabilidade.
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/1954
Situação:
Em vigor
Institui a obrigatoriedade de apresentacao de laudos anuais sobre a estabilidade de edificios destinados a diversao publica.
Nº 2408
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Isaura Ribaldo Mussi, Professor, 07dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2409
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Waldeir Hauers, Maquinista, 08 dias de licenca, para tratamento de saude.
Nº 2410
Portaria
Baixar
Data:
02/07/1954
Situação:
Em vigor
Declara, Facultativo o ponto nas reparticoes publicas municipais, no dia 9 de Julho.
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1954
Situação:
Em vigor
Decreta Luto Oficial, por 03 dias, em todo o territorio do municipio, como justa homenagem a memoria do Brasileiro insigne, DR. Luiz Rodolfo Miranda.
Nº 2407
Portaria
Baixar
Data:
19/06/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Julieta Seli de Melo, Oficial Administrativo, 24 meses de licenca, para tratar de interesses particulares.
Nº 2406
Portaria
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Data:
16/06/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia: Simao de Andrade Ribeiro, Marcelo Neves Moreli, e Miguel de Souza e Silva, para servirem de peritos na avaliacao de um terreno, pertencente a Bekalel Zaterka e Outros, destinado a Construcao de predio para o Hospital de Tuberculosos.
Nº 2405
Portaria
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Data:
11/06/1954
Situação:
Em vigor
Nomeia, Santo Bassan Netto, para exercer o cargo de Subprefeito do Distrito de Rosalia, ficando revogada a Portaria 2.282/52.
Nº 462
Lei Ordinária
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Data:
03/06/1954
Situação:
Em vigor
Credito especial de Cr$5.000,00 para despesas de viagem de estudantes marilienses.
Nº 2404
Portaria
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Data:
03/06/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Aparecida Manzano, Professor, 15 dias de licenca.
Nº 461
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1954
Situação:
Em vigor
Desapropria um terreno do Bairro Polon, parte do lote 1, situado na Rua Duque de Caxias, onde ha um predio de madeira sob o numero 150, pertencente a Abraao Pedro Badiz, ou quem de direito, para os fins de ligacao da Rua Boa Esperanca com as Rua 9 de Julho e Duque de Caxias.
Nº 721
Decreto
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Data:
28/05/1954
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Maria Lazara Machado Coimbra do cargo de Professor.
Nº 720
Decreto
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Data:
28/05/1954
Situação:
Em vigor
Exonera, Augusta Santana Lara, do cargo de Escriturario.
Nº 2403
Portaria
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Data:
25/05/1954
Situação:
Em vigor
Concede a Norma Faria de Menezes, Instrutora, 07 dias de licenca, para Tratamento de saude.
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