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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
512
atos encontrados
Nº 1816
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
04/12/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Orlando Righetti, Chefe de Seccao, para exercer, em Comissao, o cargo de Diretor de Administracao, ficando revogado o Decreto 1747/63.
Nº 1814
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Emilia Santilli, para exercer, o cargo de Professor Primario.
Nº 1813
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Margarida Peregrino da Silva, Oficial Administrativo, para exercer, em substituicao, o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 1812
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1963
Situação:
Em vigor
Designa, Raymundo Paulo da Silva, Encarregado de Servico, para exercer o cargo de Chefe de Seccao.
Nº 4430
Portaria
Baixar
Data:
02/12/1963
Situação:
Em vigor
Demite Jose Alves da Silva, Trabalhador Bracal.
Nº 1811
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Designa, Wilson Rezende, Fiscal, para exercer, em substituicao, o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 4427
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Sebastiao Mariano Siqueira, Maquinista, 10 dias de licenca.
Nº 4425
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Suad Hamam Ferrari, Professor Primario, 08 dias de licenca.
Nº 4428
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Apparecida Chufan, Recreacionista, 06 dias de licenca.
Nº 1810
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Designa, Eloy Alves da Silva, Fiscal, para exercer, em substituicao o cargo de Encarregado de Servico.
Nº 4426
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Antonia Gimenez Esteves, Escriturario, 20 dias de licenca.
Nº 4429
Portaria
Baixar
Data:
29/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Maria Aparecida Menegheli Amaral, Datilografo, 15 dias de licenca.
Nº 1806
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Francisco Capel, para exercer o cargo de Desenhista Auxiliar, ficando revogada o Decreto 1772/63.
Nº 1781
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Dulce da Silva Domeniche, para exercer o cargo de Recreacionista, ficando revogado o Decreto 1507/62.
Nº 1798
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Antonio Jose Galvao Nogueira de Lima, Datilografo, ficando revogado o Decreto 1483/62.
Nº 1803
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mirtes Rosilho, para exercer o cargo de Datilografo.
Nº 1802
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia Cecília Sienna para exercer o cargo de Datilógrafo, ficando revogado o Decreto 1608/62.
Nº 1795
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Horacio Vieira da Costa, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1447/62.
Nº 1786
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Yoneco Yoshimoto, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 1785
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vitoria Chufan Pereira Leite, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 1787
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Regina Celia Ambrosio, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 1783
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Carmem Manzano Said, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 1780
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Gilce de Gastro, para exercer o cargo de Recreacionista.
Nº 1782
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Chufan, para exercer o cargo de recreacionista, ficando revogado o Decreto 1490/62.
Nº 1805
Decreto
Baixar
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia Yoshikazu Miyamoto para exercer o cargo de desenhista Auxiliar, ficando revogado o Decreto 1480/62.
Nº 1784
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Wilmar Maria Julia Gehrmann, para exercer o cargo de Recreacionisa.
Nº 1800
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Amelia Catta Preta, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1688/63.
Nº 1796
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Maria Aparecida Menegheli Amaral, para exercer o cargo Datilografo, ficando revogado o Decreto 1453/62.
Nº 1804
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Julio Gomes Avelar, para exercer o cargo de Fiscal Auxiliar da Limpeza Publica, ficando revogado o Decreto 1751/63.
Nº 1794
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Zelinda Lucia Dias Barreira, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1449/62.
Nº 1792
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Neri de Oliveira Costa, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1636/62.
Nº 1791
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Milton Boer, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1454/62.
Nº 1801
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Marilene Rondelli Cardoso, para exercer o cargo de Datilografo.
Nº 1788
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia Marly Mussi de Camargo para exercer o cargo de Recreacionista, ficando revogado o Decreto nº 1492/62. O presente Decreto revogou erroneamente o Decreto nº 1492/62. A revogação correta é do Decreto nº 1491/62.
Nº 1809
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Augusta Lopes Meira, para exercer o cargo de Escriturario, ficando revogado o Decreto 1687/63.
Nº 1790
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Odete dos Santos, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1450/62.
Nº 1789
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Mauri Aurea Guimaraes de Souza, para exercer o cargo de Recreacionista, ficando revogado o Decreto 1497/62.
Nº 1799
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Cirineu Silva de Souza, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1689/63.
Nº 4424
Portaria
Baixar
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Admite Waldemar Nunes, nas funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 1807
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Vicente Castelo Filho, para exercer o cargo de Escriturario, ficando revogado os Decretos 1561/62 e 1762/63.
Nº 1797
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Analia Modesto, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogado o Decreto 1446/62.
Nº 1793
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Edman Manzano, para exercer o cargo de Datilografo, ficando revogada o Decreto 1554/62.
Nº 1808
Decreto
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Vínculos
Data:
26/11/1963
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Angelo Roberto Martinhon, para exercer o cargo de Escriturario.
Nº 1778
Decreto
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Data:
22/11/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Mario Belon, Datilografo.
Nº 1779
Decreto
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Data:
22/11/1963
Situação:
Em vigor
Usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei e em sinal de profundo pesar pelo tragico falecimento, hoje ocorrido na cidade de Dallas, no Texas, do Excelentissimo Senhor Jonh F. Kennedy, Dignissimo Presidente da Republica dos Estados Unidos da America do Norte, decreta luto oficial por tres dias em todo o territorio do Municipio.
Nº 4423
Portaria
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Vínculos
Data:
22/11/1963
Situação:
Em vigor
Torna sem efeito a Portaria 4129/62, relativa a aplicacao da pena de suspensao por 30 dias, ao senhor Antonio Severino Guedes, Maquinista.
Nº 4422
Portaria
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Data:
22/11/1963
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Jose Anisio Ferreira, das funcoes de Trabalhador Bracal.
Nº 1777
Decreto
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Vínculos
Data:
20/11/1963
Situação:
Em vigor
Nomeia, Almir Pinto, para exercer o cargo de Fiscal Auxiliar da Limpeza Publica, ficando revogada o decreto 1674/63.
Nº 4421
Portaria
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Data:
19/11/1963
Situação:
Em vigor
Concede a Regina Celia Ambrosio, Recreacionista, 27 dias de licenca.
Nº 4420
Portaria
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Data:
19/11/1963
Situação:
Em vigor
Designa Helio Gomes Gouveia, Procurador, para responder pelo expediente da Procuradoria.
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