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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
867
atos encontrados
Nº 4052
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a firmar convenio com a APAE - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia, para fins de cessao de servidores e de subvencao, por parte da Prefeitura, de contratacao, custeio e manutencao de professores e profissionais ligados a area de educacao especial.
Nº 4050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1994
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a regularizacao das edificacoes de ate 70,00 metros quadrados, cujas situacoes encontram-se irregulares de acordo com a legislacao do INSS.
Nº 4051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a permutar o lote 10, da Quadra 19, do Bairro Jardim Bandeirantes, medindo 250m00m², pelo lote 12, da Quadra s/nº, do Bairro Jardim Marilia, medindo 126,00 m², de propriedade de Generoso Luis da Silva, para fins de construcao de praca publica.
Nº 6925
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Coloca servidoras a disposicao da Sociedade Beneficente Novo Horizonte Creche Anjo Arteiro, no periodo de 01.01 a 31.12.95: Marcia Schimidt da Silva, Merendeira; Maria Alves Feitosa Merlino, Gari; Maria Teresa da Silva , Gari e Nilce Helena da Silva Santos, Servente.
Nº 11592
Portaria
Baixar
Data:
01/12/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Servente, Marilza Nogueirra da Silva.
Nº 6924
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$989.000,00.
Nº 6923
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da UFM para o mes de dezembro/94: R$20,12.
Nº 11591
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Silvana Elidia Guedes, Supervisor de Saude
Nº 11589
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados: Eletricista: Valdir Silva Guerra, Carlos Eduardo Camillis, Luiz Augusto Aparecido de Souza, Jose Augusto Medeiros Neto, Leomoel Pinheiro de Souza. Pintor: Ilton dos Santos Ferreira, David Bezerra Lodi, Gilberto Carlos Inacio, Elias Monteiro e Claudecir Fedochenco.
Nº 11590
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Designa, Jose Carlos da Silva, uxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Assistente do Secretario Municipal de Politica e Governo, ficando revogada a Portaria nº 11483/94.
Nº 4049
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/11/1994
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de R$989.000,00.
Nº 6922
Decreto
Baixar
Data:
29/11/1994
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 01.12.94, o Exmo. Sr. Dr. Dirceu Jose Vieira Chrysostomo, DD. Procurador Geral do Estado de Sao Paulo.
Nº 6920
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao da Associacao Filantropica de Marilia, a servidora Ana Maria Raineri Radighieri, no periodo de 01.01 a 31.12.95.
Nº 11588
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, Jose Francisco de Moura para o cargo em comissao de Coordenador de Servicos Urbanos, ficando revogada a alinea "b" da Portaria nº 10513/93.
Nº 6919
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Coloca servidoras a disposicao do Lar da Crianca, no periodo de 01.01. a 31.12.95: Bernadete Maria de Lima de Paulo, professor Municipal; Ema do Nascimento Vidal, Professor Municipal e Eunice Madalena Colombo Feitosa, Gari.
Nº 11587
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, Alcides Piva, para o cargo, em comissao, de Coordenador de Suprimento da Garagem, ficando revogada a Portaria nº 11022/93.
Nº 6921
Decreto
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$15.000,00.
Nº 11585
Portaria
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Ana Candida Nery de Oliveira do cargo de Agente de Saude.
Nº 11583
Portaria
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Aplica ao servidor Demivaldo Alves Sena, Vigia, uma pena de Suspensao de 10 dias.
Nº 11584
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, Benjamim Soares de Azevedo para o cargo, em comissao, de Secretario Municipal da Cultura e Turismo, ficando revogada a Portaria 11570/94
Nº 11586
Portaria
Baixar
Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora, Regina Celia Nalin de Lucena, no cargo de Professor Municipal.
Nº 6916
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$348.000,00.
Nº 6918
Decreto
Baixar
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional especial no valor de R$20.000,00 subvencao a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - EMDURB - Lei 4048/94.
Nº 6917
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Jardim Ipanema, de propriedade de Domingos Alcalde.
Nº 4048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
Concede subvencao a EMDURB no valor de R$20.000,00 destinada as despesas referentes ao pagamento da folha de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 1994, encargos sociais e despesas administrativas - credito adicional especial.
Nº 4047
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1994
Situação:
Em vigor
Denomina Jose Monteiro Violante parte da Avenida Waldemar Kireff, no Bairro Jardim Araxa. Denomina Praca Delphim Bertinotti - Chessman o espaco existente entre a Quadra 2 do Bairro Vila Romana e a Avenida Helio Gomes Gouveia (Antiga Rua D / Jos Monteiro Violante do Bairro Vila Romana).
Nº 6914
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1994
Situação:
Em vigor
Coloca servidores a disposicao do Educandario Bento de Abreu Sampaio Vidal, no periodo de 01.01 a 31.12.95: Neusa Prado de Oliveira, professor Municipal e Telma Lucia Malta Rolim, Professor Municipal.
Nº 6915
Decreto
Baixar
Data:
24/11/1994
Situação:
Em vigor
Credito adicional suplementar no valor de R$285.000,00, as dotacoes do orcamento do DAEM.
Nº 11582
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Seguinte Comissao de Sindicancia, destinada a apurar irregularidades praticada por servidores : Maura Amabile Betti Fagundes de Queiroz, Mirela Cristina Fancelli e Roberto Nicolau Schorr.
Nº 6912
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1994
Situação:
Revogada Parcialmente
Cria a Patrulha Mecanizada da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, com o objetivo de atender a mini e pequenos produtores rurais do Municipio de Marilia, executando servicos de preparacao de solo para plantio de culturas.
Nº 11580
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados, para o cargo de Vigia: Joao Gonzaga da Silva e Valdir Pereira.
Nº 11577
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Aposenta o servidor Benedito Pereira, na funcao de Carpinteiro.
Nº 6913
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a eleicao para membro do Conselho de Administracao do IPEM.
Nº 11578
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Joao Pedro Luis do cargo de Servente.
Nº 11579
Portaria
Baixar
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Gerson Vinicius Pereira do cargo de Auxiliar de Escrita.
Nº 11581
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados: Desenhista: Fernanda Bertolani; Fiscal de Obras: Evaldo Jose Lopes, Paulo Rogerio Malacrida, Nilson Jorge da Costa, Maria Cecilia do Carmo Luciano, Joel Laurentino da Rocha, Carlos Luciano Jammal.
Nº 4045
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/1994
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3496/89 referente a conversao dos valores dos tributos municipais em UFM - Unidade de Valor Fiscal do Municipio.
Nº 4046
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/11/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza a Prefeitura a permutar os lotes 01 a 04 e 24 a 26, da Quadra 18, do Bairro Jardim Bandeirantes, com os lotes 09 e 10, da Quadra 01, do Bairro Chacara Sao Carlos, de propriedade da Serralheria e Estruturas Metalicas Bela Vista Industria e Comercio Ltda., para fins de duplicacao das Rodovias estaduais SP 294 e SP 333.
Nº 11575
Portaria
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Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
Reintegra o servidor Paulo Celso Martins, no cargo de Trabalhador Bracal.
Nº 11576
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
Revoga, os itens 01 e 03, da Portaria nº 11533/94, que nomeou Paulo Batista da Silva e Miguel Gomes de Oliveira, para o cargo de Vigia.
Nº 6911
Decreto
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Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
Coloca a disposicao do Servico de Atendimento ao Menor e Adolescente - SEAMA, os servidores, pelo periodo de 01.01. a 31.12.95: Aparecida Jeni Campanari, Merendeira; Ilza Gotuzo Seabra, Professor Municipal; Judith Alves da Cruz, Trabalhador Bracal e Lucia Helena Del Bianco Yamamoto, Professor Municipal.
Nº 11574
Portaria
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Vínculos
Data:
21/11/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Neusa Aparecida Soares, Auxiliar de Escrita, para a funcao gratificada de Chefe do Servico de Compras.
Nº 4044
Lei Ordinária
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Data:
17/11/1994
Situação:
Em vigor
Denomina Danilo Gonzalez Gonzalez a estrada vicinal municipal SP-333, no Distrito de Avencas.
Nº 6910
Decreto
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Vínculos
Data:
16/11/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Regulamenta a Lei 4034/94 que concede descontos no pagamento de impostos municipais as empresas que mantiverem em seus quadros de funcionarios pessoas portadoras de deficiencias.
Nº 11573
Portaria
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Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Helio Bedore do cargo de Vigia.
Nº 6908
Decreto
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Vínculos
Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento denominado Jardim Lavinia II, de propriedade de A.J. Comercial e Construtora Ltda.
Nº 6909
Decreto
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Data:
14/11/1994
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais nos dias 09, 10 e 31.12.94 e estabelece horario de funcionamento nos dias 23 e 30.12.94.
Nº 11572
Portaria
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Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Nomeia, a Comissao Organizadora de Concurso Publico, para o cargo de Analista e programador de Sistema, que fica assim constituida: Adib Haber, Romildo Borella Junior e Ubirajara Ramos Sobrinho.
Nº 6907
Decreto
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Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a area de terras que compreende o lote X (parte do lote A.1), medindo 61,92m², localizada no Bairro Jardim Santa Antonieta, de propriedade de Cristiano Altenfelder Silva e Maria Antonieta Sampaio Vidal Altenfelder Silva, destinada ao acesso ao poco profundo da zona norte.
Nº 11570
Portaria
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Vínculos
Data:
09/11/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, Pedro Gelsi Junior, para com a Chefia do Gabinete, responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.
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