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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
615
atos encontrados
Nº 12381
Portaria
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, o servidor Silvio da Silva Borges, do cargo de Mecanico I.
Nº 7280
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7227/96 que regulamenta a Lei 4165/96 - Premio Produtividade.
Nº 12380
Portaria
Baixar
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, dos respectivos cargos, as servidoras relacionadas: Debora Cristina Umbelino de Campos, Auxiliar de Escrita e Wilma Pereira de Oliveira Santos, Merendeira.
Nº 12379
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia o servidor Valdir Viana dos Santos como membro da Comissao de Inquerito, instituida atraves da Portaria nº 12333/96, em substituicao a servidora Claudia Gizela Cintra.
Nº 4236
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/1996
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 1629/69 (denominacao de vias e logradouros publicos)
Nº 7279
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$390.000,00.
Nº 7278
Decreto
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 23.11.96, o Ilmo. Reverendo Caio Fabio D'Araujo Filho, Presidente da AEVB - Associacao Evangelica Brasileira e da VINDE - Visao Nacional de Evangelizacao.
Nº 4235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a obrigatoriedade de construcao de rampas que permitam o acesso de pessoas portadores de deficiencias fisicas, nas edificacoes que especifica
Nº 4232
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/1996
Situação:
Em vigor
Concede em carater definitivo a gratificacao de que trata a Lei 3781/92, concedida aos integrantes do Quadro de Magisterio
Nº 4233
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/1996
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4165/96 - Premio Produtividade aos ocupantes dos cargos de Fiscal, Fiscal e Obras e Fiscal de Posturas
Nº 4234
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/11/1996
Situação:
Em vigor
Denomina o Distrito Industrial Santo Barion (Distrito Industrial III) e suas respectivas vias publicas - Avenidas Yusaburo Sasazaki e Republica; Ruas Raquel Atallah Spressao e Josephina Nazari
Nº 7277
Decreto
Baixar
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
Reajusta a tarifa do servico de transporte coletivo entre Marilia e o Distrito de Lacio, passando a ser R$0,70.
Nº 12378
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/1996
Situação:
Em vigor
Promove os servidores relacionados, atraves da Progressao por Merito, a partir de 01/11/96.
Nº 7276
Decreto
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Regulamenta os pagamentos de despesas das Comissoes Municipais: Comissoes de Eventos Sociais, Desportivos, Culturais, Festejos e outros similares.
Nº 12377
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao destinada a examinar e apurar, as causas concorrentes para os danos ocasionados pelas precipitacoes pluviometricas ocorridas em 16/11/96, no Bairro Jardim Santa Antonieta e Nucleo Habitacional J.K., que fica assim constituida: Maria Cristina Bondezan, Claudia Aparecida Ferreira Sornas Campos, Isaias Antonio Marroni, Rosemary Miguel e Jose Vasco Pigozzi.
Nº 12375
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade, no Contrato CO-252, originario da Tomada de Preco nº 044/90 firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Leco Engenharia de Construcoes Eletricas Ltda., para fornecimento de material e mao-de-obra para iluninacao das Avenidas das Esmeraldas e Mem de Sa, que julgou irregulares o contrato e o processo licitatorio, que fica assim constituida, ficando revogada a Portaria nº 12372/96: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 12376
Portaria
Baixar
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora Adventina da Silva Oliveira, na funcao de Merendeira.
Nº 4231
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o atendimento preferencial e prioritario a gestantes, maes com criancas de colo, idosos e pessoas portadoras de deficiencias, por parte de estabelecimentos comerciais, de servicos e pelas reparticoes publicas municipais
Nº 12374
Portaria
Baixar
Data:
14/11/1996
Situação:
Em vigor
Prorroga pelo periodo de 30 dias a partir de 16/11/96, como medida cautelar, o afastamento do servidor Lourival Gomes de Moraes, do cargo de Auxiliar Servicos Gerais.
Nº 7275
Decreto
Baixar
Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade publica, a fim de ser desapropriada pela Municipalidade, a area de terras localizada no Bairro Vila Hipica Paulista, medindo 204,4725m², de propriedade de Apparicio Moacyr Gomes Fernandes, destinada ao alargamento de via publica.
Nº 12373
Portaria
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora Sandra Helena Salviano, no cargo de Professor.
Nº 7274
Decreto
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto na Biblioteca Publica Municipal Joao Mesquita Valenca, no dia 16.11.1996.
Nº 12372
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade no Contrato CO-252, originario da Tomada de Preco nº 044/90 firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Leco Engenharia de Construcoes Eletricas Ltda., para fornecimento de mao-de-obra para iluminacao das Avenidas das Esmeraldas e Mem de Sa, que julgou irregulares o contrato e o processo licitatorio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 4229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Concede remissao de creditos tributarios a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - CDHU, relativos ao IPTU de imoveis localizados nos Bairros Senador Salgado Filho Prolongamento e Jardim America Prolongamento
Nº 4230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1996
Situação:
Em vigor
Considera de utilidade publica municipal, a Associacao dos Moradores do Jardim Bandeirantes.
Nº 7272
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$180.000,00.
Nº 7273
Decreto
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, no dia 09.11.96, o Exmo. Sr. Dr. Jose Carlos Seixas, Ministro de Estado da Saude.
Nº 12371
Portaria
Baixar
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Especial de Licitacao para analise e julgamento da Tomada de Precos nº 018/96, referente a locacao da cessao da licenca de uso com manutencao e servicos de suporte tecnico de varios softwares destinados a varios setores da Prefeitura Municipal de Marilia, que fica assim constituida: Neuci Franca Silva, Romildo Borella Junior, Elisete Lima dos Santos, Joao Paulo Baptista Mattos e Marcelo Rodrigo da Silva
Nº 4228
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
08/11/1996
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3023/85, que proibe a construcao de predios destinados a uso em condominio nos Bairros Jardim Maria Izabel, Jardim Maria Izabel Prolongamento, Jardim Tangara, Jardim Maraja, Jardim Acapulco I e II e Senador Salgado Filho, considerando-os estritamente residenciais
Nº 12370
Portaria
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Concede a servidora Nilda Alves Gouveia, Mensageiro, 06 meses de licenca para tratar de interesse particular.
Nº 12368
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Reintegra o servidor Pedro Fernandes de Souza Filho, ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, no cargo de Operador de Martelete.
Nº 12369
Portaria
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora Ana Maria Guero Marques, no cargo de Merendeira.
Nº 7271
Decreto
Baixar
Data:
04/11/1996
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$644.000,00.
Nº 12367
Portaria
Baixar
Data:
01/11/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual responsabilidade e ilegalidade no Contrato CO-212, originario da Tomada de Preco nº 023/90 firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a Construtora Menin Ltda., para fornecimento de material e mao-de-obra para construcao de um barracao, destinado ao Centro desportivo do Jardim Aparecido Nasser, que fica assim constituido: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 7270
Decreto
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Vínculos
Data:
31/10/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica o Decreto 7038/95 que regulamenta atrasos e saidas antecipadas do servidor em horario de expediente.
Nº 7269
Decreto
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Vínculos
Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
Aprova o loteamento Distrito Industrial III - 1ª Etapa, compreendendo a Area A, destacada da Fazenda Santa Antonieta, anexa ao Bairro Jardim Santa Antonieta, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 4226
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispensa a parada de onibus urbanos nos pontos normais de parada de embarque e desembarque de passageiros portadores de deficiencia fisica
Nº 4227
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1996
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4077/95, que institui processo eletronico de sistema computacional no sorteio de imoveis populares
Nº 7267
Decreto
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Data:
30/10/1996
Situação:
Em vigor
Liberacao total de lotes caucionados em favor da Prefeitura, localizados no loteamento denominado Bairro Jardim Santa Paula, de que trata o Decreto 6761/94: Quadra 05, lotes 01 a 34 e Quadra 08, lotes 01 a 14.
Nº 12366
Portaria
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Data:
30/10/1996
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, a servidora Rita de Cassia de Almeida Rocha, do cargo de Medico.
Nº 7268
Decreto
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Data:
30/10/1996
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de passagens de onibus da Empresa Circular de Marilia Ltda, passando a ser R$0,70.
Nº 7266
Decreto
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Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre o pagamento de empenhos da Prefeitura Municipal de Marilia.
Nº 7264
Decreto
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Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto na Biblioteca Publica Municipal Joao Mesquita Valenca, no dia 02.11.96 - sabado - Dia de Finados.
Nº 7265
Decreto
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Data:
29/10/1996
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$100.000,00.
Nº 4225
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/10/1996
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre a reserva de area para estacionamento junto a estabelecimentos bancarios, de diversoes, supermercados, galerias, shopping centers e clinicas de fisioterapia, ortopedia e/ou traumatoligia, aos deficientes fisicos - (Bancos)
Nº 12365
Portaria
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Vínculos
Data:
25/10/1996
Situação:
Em vigor
Aposenta a servidora Cleuza Lopes Santana, no cargo de Gari, ficando revogada a Portaria nº 12352/96.
Nº 12364
Portaria
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade no Contrato CO-327, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Construpav Construtora Ltda., originario da Tomada da Precos nº 019/91, para a construcao da Garagem Municipal, que julgou irregulares o contrato e o processo licitatorio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Netto.
Nº 12359
Portaria
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade no Contrato CO-224, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Construpav Construtora Ltda.,originario da Tomada de Preco nº 030/90, para contratacao de servico de mao-de-obra e fornecimento de materiais para construcao do Centro Comunitario Integrado (FAS) do Distrito de Lacio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Netto.
Nº 12363
Portaria
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade, no Contrato CO-268, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Milterra Terraplenagem e Escavacoes S/C Ltda., originario da Tomada de Precos nº 051/90, para a execucao de servico de terraplenagem no Centro Comunitario Integrado do Bairro Canaa (Papelamar), que julgou irregulares o contrato e o processo licitatorio, que fica assim constituida: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Neto.
Nº 12362
Portaria
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Data:
23/10/1996
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao de Sindicancia, destinada a apurar eventual, responsabilidade e ilegalidade no Contrato CO-227, firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Moron Rodrigues Engenharia e Construcoes Ltda., originario da Tomada de Precos nº 030/90, para construcao do Centro Integrado da Mansao Ismael, anexo ao Jardim Marilia, ficando assim constituido: Luiz Fernando Baptista Mattos, Fabricio Sant'anna de Castro e Ricardo Cirelli Neto.
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