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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
992
atos encontrados
Nº 15450
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora Edinalva Souza Brito Boscatelli, Escriturario, a disposicao da Subdelegacia Regional do Trabalho em Marilia.
Nº 15451
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Coloca a servidora Divania da Costa Alvares, Auxiliar de Escrita, a disposicao do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiao, pelo periodo de 11/01/03 a 10/01/04.
Nº 15453
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra a servidora Sonia Marilda Basilio, Atendente de Escola.
Nº 5374
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Modifica a lei 4923/00, que instituiu no Municipio o Dia do Instrutor de Auto-Escola
Nº 8541
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas reparticoes publicas municipais nos dias 24 e 31/12/02.
Nº 5375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Denomina Manoel Alves dos Santos (Mane Boca), o campo de futebol localizado na Avenida Vitoria Regia, no Distrito de Avencas
Nº 5373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Luiza de Souza Ferraz Funari a via publica localizada entre a Avenida Mem de Sa e a Rua Luiz Dall`Evedove, no Nucleo Habitacional Nova Marilia
Nº 8542
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2002
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da decima parcela do IPTU de 2002, para 20.12.02.
Nº 15446
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, Luciana de Toledo Ferreira, para o cargo em comissao de Assistente-Tecnico.
Nº 5372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Doacao de areas localizadas no Distrito Industrial Santo Barion destinadas a instalacao e/ou ampliacao de suas atividades - Lotes 2 e 3, da Quadra B (Agro Apolo Industria e Comercio Ltda.), Lote 5, da Quadra B (Granipiso Empreiteira S/C Ltda.- ME)
Nº 15447
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo para Avaliacao de Desempenho, contra a servidora Maria Ester de S. Jose Martins, Auxiliar de Escrita, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15448
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia a Comissao Especial de Licitacao, destinada a analisar e julgar processo licitatorio referente ao Convite nº 093/02: Jose Luis Datilo, Valter Fernando Furlan, Ailton Aparecido Luiz da Silva e Edmo Leme da Silva.
Nº 8539
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Estabelece o horario de funcionamento da Biblioteca Publica Municipal Joao Mesquita Valenca no periodo de 09.12.02 a 09.02.03 - de segunda e sexta-feira, das 8 as 18 horas.
Nº 8540
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 8327/02 que declarou de utilidade publica para fins de desapropriacao, as Glebas D e C2, do Sitio Coqueiros, de propriedade de Wanderley Sandalo e Jose Roberto Clemente, respectivamente, destinadas ao Aterro Sanitario Municipal.
Nº 8538
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Considera Hospede Oficial do Municipio, nos dias 13 e 14.12.02, o Ilmo. Sr. Luiz Coelho de Oliveira, Medico Urologista e Socio do Rotary Club de Limeira-Leste.
Nº 15445
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2002
Situação:
Em vigor
Exonera, Helida Renata Goncalves Mendes do cargo, em comissao, de Assistente-Tecnico.
Nº 15438
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora Nair Cardoso dos Santos, Auxiliar de Servicos Gerais, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 5367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Determina a afixacao de cartaz pelos orgaos publicos municipais para informar aos municipes o direito do nao pagamento de taxas assegurado pela Constituicao Federal, em seu artigo 5o., inciso XXXIV
Nº 15439
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Carlos Jose Francisco do Nascimento, Fiscal de Posturas, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15436
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria nº 15421/02, que designou os servidores Lilian Yoshinaga de Figueiredo Mariano, como Diretor de EMEF e Helter Rogerio Bochi, como Auxiliar de Direcao de EMEF, junto a EMEF Porf. Nelson Gabaldi.
Nº 15431
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Wanicler Mendes Martins, do cargo em comissao, de Atendente de Gabinete.
Nº 15435
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Atendente de Escola, Genilda Pereira Cardoso, ficando revogado o subitem 01 do item II, da Portaria nº 15397/02, que nomeou Aparecida Pereira Abou Saada para o exercicio do referido cargo.
Nº 15437
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Designa o servidor Helter Rogerio Bochi, para exercer as funcoes de Diretor de EMEF junto a EMEF Porf. Nelson Gabaldi, enquanto perdurar o afastamanto da titular.
Nº 5366
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 3546/90, que disciplina o transporte coletivo urbano, estabelecendo que constara na parte traseira do veiculo, a expressao - Como estou dirigindo? - Fone da Empresa -
Nº 5371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado de Sao Paulo, objetivando a concessao de gratificacao mensal pro labore a militares empregados, extraordinariamente, na atividade de policiamento comunitario no Municipio de Marilia, em especial nas rondas escolares
Nº 5365
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 5076/01, que estabelece que os concursos publicos para admissao de servidores na Administracao Direta e Indireta do Municipio serao obrigatoriamente realizados por fundacoes, universidades e outras entidades especializadas
Nº 5368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Cria a Feira Municipal do Artesao e institui Comissao Organizadora
Nº 5369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura a instituir a Ficha de Registro de Locacao de Imovel para Temporada
Nº 15441
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora, Clarice Ribeiro dos Santos, Atendente de Enfermagem, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15442
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra a servidora, Marli Ethel Rocamora Nazari, Professor de EMEF (1ª a 4ª serie), que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 15432
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Referente ao Processo Disciplinar instaurado atraves da Portaria 15408/02, Exonera, por insuficiencia de desempenho no estagio probatorio , o servidor Jose Aparecido Fazolin Ferres, Auxiliar de Servicos Gerais.
Nº 15440
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Manoel Amelio, Trabalhador Bracal, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 5370
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 2723/81, que incluiu no Calendario Oficial do Municipio, o Dia do Feirante
Nº 15444
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Revoga, o item 02 da Portaria nº 15404/02, que colocou o servidor Cleberson Jose de Moraes, Agente do GAT, a disposicao da EMDURB.
Nº 15443
Portaria
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cleberson Jose de Moraes, do cargo em comissao, de Agente do GAT.
Nº 15433
Portaria
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, os candidatos relacionados, para o gargo de Auxiliar de Escrita : Antonio Carlos da Silva e Leandro Aurelio Gaiato.
Nº 15434
Portaria
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Data:
10/12/2002
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, para o cargo de Auxiliar de Escrita, o candidato Disnei Piga.
Nº 8537
Decreto
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Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$173.500,00.
Nº 5361
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a obrigatoriedade do exame clinico-biometrico, incluidos vista e ouvidos, para alunos da rede municipal de ensino, no inicio de cada semestre letivo
Nº 8536
Decreto
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Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$5.000,00.
Nº 5364
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/12/2002
Situação:
Revogada Totalmente
Inclui no Calendario Oficial do Municipio, a festividade Undokai, realizada anualmente em 1o. de maio, pela Associacao Esportiva e Cultural Okinawa de Marilia
Nº 5363
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a construcao de creche em todos os futuros loteamentos e conjuntos habitacionais residenciais populares do Municipio
Nº 5362
Lei Ordinária
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Data:
06/12/2002
Situação:
Em vigor
Oficializa os nomes tradicionais dos Vales do Rio do Peixe, dos Barbosa, do Pombo, Cascata, Palmital, do Arrependido e dos Dinossauros (Itambes).
Nº 8535
Decreto
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Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$1.200.000,00.
Nº 8534
Decreto
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Data:
04/12/2002
Situação:
Em vigor
Outorga Permissao de Uso da Quadra 2, do loteamento Sitios de Recreio Parque Serra Dourada, medindo 71.386,78m², a Associacao dos Proprietarios Moradores dos Sitios de Recreio Parque Serra Dourada, objetivando a conservacao e manutencao da referida area.
Nº 8533
Decreto
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Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$269.700,00.
Nº 15430
Portaria
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Vínculos
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicancia, destinada a apurar os fatos referentes a eventual sujeicao de criancas (alunos) da EMEF Prof. Nelson Gabaldi a maus tratos e constrangimentos, por parte das servidoras Ilza Gotuzo Seabra ( Diretor de EMEF), Meirinilza Oliva Marconato ( Auxiliar de Direcao de EMEF), Elizabeth Ferreira Paterline ( Professor Coordenador de EMEF) e Alessandra Resina Trombella ( Professor de EMEF), devendo a Sindicancia ser conduzida pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 14449/01.
Nº 8532
Decreto
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Vínculos
Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoriza a utilizacao pelos taxis do Municipio, de Bandeira II em horario integral, no periodo de 02 a 31.12.02.
Nº 15427
Portaria
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Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Aposenta o servidor Joao Jorge, no cargo de Vigia,
Nº 15429
Portaria
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Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Coloca o servidor Amarildo da Silva Inacio, Agente do GAT, a disposicao da EMDURB, pelo periodo de 01/12/02 a 30/11/03.
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