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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
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Anexos
Vínculos
Gostei
1636
atos encontrados
Nº 9241
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de credito Adicional suplementar no valor R$ 121.000,00.
Nº 9242
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.048.100,00.
Nº 17839
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Izaque da Costa, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 17834
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Samira Khalil, do cargo de Trabalhador Bracal, a partir de 02.01.06.
Nº 17835
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Aparecido Gimenez Merino, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 17837
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Cesar Luis Bianchi, Medico, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 17833
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Revoga, a Portaria, nº 16974/05, que concedeu licenca para tratar de interesse particular a servidora Regina de Cassia Coletti, Professora de EMEI.
Nº 17836
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar contra o servidor Silvio Jose Santini, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 9240
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Doacao de Diversos Materiais ( Sucatas) a Associacao dos Moradores do Bairro Castelo Branco.
Nº 17832
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, os candidatos, para exercicio dos respectivos cargos: Atendente de Escola: Persilara Cristina Camargo Godoy. Trabalhador Bracal: Reinaldo Ferreira da Silva.
Nº 17838
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Alessandro Pereira dos Santos, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 17840
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Ricardo Cesar da Silva, Vigia, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 6377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2005
Situação:
Em vigor
Denomina Santa Isabel a rotatoria existente na Avenida Vicente Ferreira, entroncamento com a Rua 9 de Julho e Avenidas Sao Vicente e Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Cascata.
Nº 17831
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Concede a Sonia Nunes Borges, Auxiliar de Enfermagem, 02 anos de licenca para tratar de interesse particular.
Nº 9238
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Prorroga o vencimento da decima parcela do IPTU, para 16.12.05
Nº 9239
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$455.500,00.
Nº 6375
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 1746/70 que estabelece normas para concessao de auxilios e subvencoes, estabelecendo que as entidades que estejam inscritas em divida ativa da Administracao Direta ou Indireta, ficam impossibilitadas de receberem subvencoes ou auxilios de qualquer natureza.
Nº 17830
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, Maria Amelia Tonini, do cargo em comissao de Auxiliar Tecnico Desportivo.
Nº 17829
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, Gustavo Mateus Capellini, do cargo em comissao, de Auxiliar Tecnico Desportivo.
Nº 6376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Iria Anunciata Cabrini Zambom o sistema de lazer localizado entre as Ruas Ercilio Coneglian prol., Francisco Botao e Joao Berriel, no Bairro Jardim Santa Tereza IV.
Nº 9237
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto 7665/98, que regulamenta a LC 158/97, que instituiu o Codigo Tributario do Municipio de Marilia.
Nº 6371
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a Lei 4191/96 que regulamenta o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiencia. Revoga as Leis 4564/98, 5041/01, 5135/02 e 5196/02.
Nº 6369
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 4761/99 que dispoe sobre a distribuicao de folhetos propagandisticos nas areas urbanas do Municipio.
Nº 6373
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3388/89 que estabelece as Normas de Protecao Contra Incendios no Municipio de Marilia. Modifica a Lei 4096/95. Revoga a Lei 6195 e 6319/05.
Nº 6372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Define o limite de 30 salarios minimos para as obrigacoes de pequeno valor a que se refere o paragrafo 3º, do artigo 100, da Constituicao Federal.(Precatorio de Pequeno Valor)
Nº 9235
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.000,00.
Nº 458
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios com estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino medio existentes no Municipio, objetivando a concessao de bolsas de estudos e de descontos em mensalidades escolares a alunos atletas, alunos carentes, servidores publicos municipais e estagiarios. Revoga as LC 218/99 e 356/03.
Nº 459
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Modifica a LC 15/92 que Organiza e Estrutura o Sistema Administrativo da Camara Municipal de Marilia, passando para nivel superior o requisito para provimento do cargo de Diretor Geral e cria um cargo em comissao de Diretor Adjunto.
Nº 454
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Acrescenta o paragrafo 5º, ao artigo 56, da LC 158/97, dispondo sobre a cobranca de debitos tributarios com valores inferiores a 20 UFESPS.
Nº 455
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei Complementar 11/91, criando um cargo efetivo de Professor de LIBRAS. Da outras providencias.
Nº 456
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei Complementar 11/91, acrescentando cargos efetivos de Educador Social, Enfermeiro e Medico de Trabalho, Da outras providencias.
Nº 457
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenios com estabelecimentos de ensino superior ( Faculdade ) existentes no Municipio, objetivando a concessao de bolsas de estudos e de descontos em mensalidades escolares a alunos atletas, alunos carentes, servidores publicos municipais e estagiarios. Revoga as LC 243/99 e 418/05. (Obs.: para fins de consulta, há em disponibilidade na Diretoria de Atos Oficiais, uma versao atualizada da referida legislação).
Nº 6370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica a Lei 3200/86 - Estatuto do Magisterio Publico Municipal, referente ao cargo de Professor de Libras.da outras providencias.
Nº 9236
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00.
Nº 6368
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Em vigor
Orcamento Geral do Municipio de Marilia para o exercicio financeiro de 2006.
Nº 6374
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Dispoe sobre o servico publico de instalacao de placas indicativas de denominacao de vias e de logradouros. Autoriza a concessao do servico a iniciativa privada.
Nº 17827
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Administrativo, destinado a apurar as responsabilidades acerca das ilegalidades apontadas e eventualmente ocorridas na concorrencia publica e no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Marilia e a empresa Andrade Galvao Engenharia Ltda, o qual sera conduzido pela Comissao Especial, ficando revogada a Portaria 17821/05. Affonso Celso Silva e Mello, Regina Helena Goncalves Segamarchi, Neuci Franca.
Nº 9229
Decreto
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Por um lapso, nao foi utilizado o nº 9229.
Nº 9234
Decreto
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 629.500,00.
Nº 17826
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Instaura Processo Disciplinar, contra o servidor Demair Antonio Martins, Pedreiro I, que sera conduzido pela Comissao Processante Disciplinar Permanente, designada atraves da Portaria 16812/05.
Nº 17825
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia, para compor a Diretoria Executiva da EMDURB, Vicente Pinto Roim Neto, para o cargo em comissao, de Gerente Administrativo.
Nº 17822
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Nomeia, em carater efetivo, a candidata Lucia Luzia de Mello Francisco, para o cargo de Atendente de Escola, ficando revogada a Portaria 17700/05, que nomeou o candidato Carlos Edson de Oliveira para o referido cargo.
Nº 17824
Portaria
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Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Gerson Soares Chaves, do cargo de Vigia.
Nº 17823
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Designa a servidora Aparecida Michelon de Almeida, Enfermeira, para o desempenho da funcao gratificada de Chefe do Servico de Equipe de Enfermagem.
Nº 9233
Decreto
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Vínculos
Data:
12/12/2005
Situação:
Em vigor
Define lotes para fins comerciais nas Quadras A e D, do loteamento denominado Nova Marilia VI.
Nº 9232
Decreto
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Data:
09/12/2005
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00.
Nº 6366
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Vicenca dos Santos Costa a rua 2 e Rua Jose Serzefedo Misturini a rua 5, localizadas no Distrito de Rosalia.
Nº 6367
Lei Ordinária
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Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Denomina Belmiro Luiz a praca publica localizada entre as Avenidas Maria Fernandes Cavallari, Dr. Adhemar de Toledo e a Rua Herminio Cavallari, no Bairro Jardim Morumbi.
Nº 17808
Portaria
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Vínculos
Data:
06/12/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Designa, a servidora Fatima Aparecida Vilela Bulgareli, Assistente Tecnica de Area de EMEI, como responsavel pelo controle administrativo e financeiro do convenio a ser celebrado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de Sao Paulo- FUSSESP.
Nº 9231
Decreto
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Vínculos
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Modifica o Decreto nº 7665/98, que regulamenta a Lei Complementar nº 158/97, que instituiu o codigo Tributario do Municipio de Marilia.
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